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Prefeitura Municipal de Mutuípe

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Mutuípe



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
12/08/2022 4373 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 019/2022
-DECRETO Nº 115/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021
MTE4RTK1RDQO0MJGWMZZCMJ
12/08/2022 4372 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 177-2021. YKSFRYGVNDPPGJH+FYOX3W
12/08/2022 4371 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010-2022
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011-2022
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012-2022
RIKSREFFMJY4NJZFQKISME
11/08/2022 4370 - PORTARIA Nº 100/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-- QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.
-
SANOYTLC2A6GIBFO2Q716A
10/08/2022 4369 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0256-2022 QUNENURGNDJGQUQYNKM2Q7Z
10/08/2022 4368 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2022
OTAWNJKWOUNFNZHBMJIYMT
09/08/2022 4367 DECRETO Nº 114/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 098/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 099/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
NZRGNOY4NUFBOUIZOTGYNU
09/08/2022 4366
-
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2022.
-
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NUZFOZVCAKNCRUM5SMDOZNJ
08/08/2022 4365 DECRETO Nº 113/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 096/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 097/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
MERGNOFENTUZMDNFMUZBRE
05/08/2022 4364 DISPENSAS JULHO
-EXTRATOS DO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA
-
QKM4NO0ZFMKY1QTY2MUJGOZ
03/08/2022 4363 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE
-DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE
-DECRETO Nº 111/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 112/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-
NTIVRTA2OTC5NJMZMEMZRJ
02/08/2022 4362 AVISO DE DISPENSA - Processo administrativo N° 1174-2022 QTCYNZY1Q0E40UVCMTG2MT
01/08/2022 4361 LICENÇA AMBIENTAL - FLOR DO VALE DE INDÚSTRIA DE BISCOITOS LTDA
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA PROCESSO N° 012.2022 , 01 DE AGOSTO DE 2022
OEE2MDMORDG2RUZDRJEYMJ
01/08/2022 4360 DECRETO Nº 107/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 108/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 109/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 110/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
ISQEIVA7+ZDV7CUE5XH5BA
01/08/2022 4359 PORTARIA Nº. 01/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. +AACMKVVGJ4JREI5S6IKAXA
29/07/2022 4358 DECRETO Nº 105/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 106/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 093/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 094/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 095/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
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NZLFMTGORJA4ODNFMDUWMO
29/07/2022 4357 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2022.
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NARAMUDNQHHRJR5HFWFMWAZ
29/07/2022 4356 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. JU9V9CDFHMDLWLA2/J9EXQ
27/07/2022 4355 DECRETO Nº 104//2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 ZIVSDPD5LHFJDHIHP6ITDA
26/07/2022 4354 PORTARIA Nº 092/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PWUNNIOLMKT7EFOXOXWFFNA
26/07/2022 4353 AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022. MS+XAV3KBDA2IZVYZWTZWW
26/07/2022 4352 RESOLUÇÃO N.º 05/2022. ITEZCCQAUSCBAIUVSJM5FQ
26/07/2022 4351 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 003-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1177-2022 E 1158-2022.
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CBEGV7NCORXVJBQYK+KCJG
25/07/2022 4350 DECRETO Nº 20 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 25 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 103/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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-
POYMYB4HJINUYKXG1CH/0+W
25/07/2022 4349 COMUNICADO MKUWMJU2MTVDRTFFMTK4RE
22/07/2022 4348 PORTARIA Nº 091/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022. NDVBNDFEQTHFRTDCMTG5MO
22/07/2022 4347 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 018-2022 MURCODMA4NO0IXNKQ2QZK3R
21/07/2022 4346 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. QIKSOTG5SMJHDNORGNDBEOD
20/07/2022 4345 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2022
-ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação nº 110-2022
-ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação nº 111-2022
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 009-2022
-
Q0Q0QKFCMZIXRDJGOTU1RE
20/07/2022 4344 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2022 QUVCNDQYQUIOOTFFNTC2ME
19/07/2022 4343 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007-2022
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008-2022
NZJEMZG5MDRFOTUZNZE4MU
19/07/2022 4342 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022 QOESRKYXNUJDREJFNTAWMU
15/07/2022 4341 DECRETO Nº 101/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 102/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
MICYOTZDRDUOQZBBRJE4NU
14/07/2022 4340 DECRETO Nº 100/2022, DE 14 JULHO DE 2022. REYYMJQO3NJGOOUI5SQ0U2M
14/07/2022 4339 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO , PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Nº. 017-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO , PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Nº. 018-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO , PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Nº. 016-2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2022
MIDCOEQZMZC4RKRCRTJGRK
13/07/2022 4338 QUINQUAGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 MZYOMOYYOEJEMDHGREY2MK
13/07/2022 4337 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079-2022 - DISPENSA Nº 109-2022 RDZBNTDGRDJCRUY1QZNGND
12/07/2022 4336 LEI Nº 1165/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022
-LEI Nº 1166/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022
-LEI Nº 1167/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022
QOVFNZRCNOEZODQWOTRERE
12/07/2022 4335 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2022
-COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO AMBIENTAL 009.2022/SEETMAA/ DLA-02
-REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 1154/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
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DL1UVNAXXTBCDQCRDD8CKA
12/07/2022 4334
-OFICIO N° 12/2022.
-DECRETO N° 099/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
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NDQ1NUQ1QKJBMZA2QJGXNJ
08/07/2022 4333 DECRETO Nº 098/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. MDKOQZAZQJMWNUJGMEEXNJ
08/07/2022 4332 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006-2022 .
-LEI Nº 1164/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0493-2022.
-PORTARIA Nº 089/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 090/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
RIQ2RKYXMTK1ODQ4O0TIZMT
07/07/2022 4331 DECRETO Nº 097/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022. RKRCQOKUWQKQYNTBGRENGQU
07/07/2022 4330 DECRETO Nº 96/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. NJY5SMZYWREU2NJDBNTKWOD
07/07/2022 4329 PORTARIA Nº 088/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022. MTRCQKI40ERCNDUYOEU2N0
07/07/2022 4328 ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE. NDVBOEQ1RKUORUVFRTAXOT
07/07/2022 4327 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005-2022. NORENDNBMOM1 MJYOQTRCQU
06/07/2022 4326 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR OUZCRTIAMTUWNDDDMOIOMJ
05/07/2022 4325 PORTARIA Nº 087/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. MENBRTK2ODHDMUQ1MKFENZ
04/07/2022 4324 PORTARIA Nº 086/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 NDM3QUVFNOE1OUMZMDI1RK
04/07/2022 4323 LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, A EMPRESA DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (POSTO ALTO ALEGRE RIGXRKY3REY3MUISOURCNZ
29/06/2022 4322 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022 NKISNJFFMKQ4REIAMTM4O0E
29/06/2022 4321 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2022
-PORTARIA Nº 085/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO 04/2022
RORGQJG4NKY5MJJEOEEOMZ
28/06/2022 4320 DECRETO nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 19 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2022
JN4PQZQWCRAAIUOE8MJRQG
27/06/2022 4319 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1219-2021. NKEINUY1ODZEQUMWRDYXQZ
27/06/2022 4318 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº. 015-2022 NTAOMUJCNZGYRKQ2O0TYYND
21/06/2022 4317 DECRETO Nº 023, DE 21 JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 1161/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 1162/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 1163/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
MTM3NZA5SREVEMONGNUY5NZ
21/06/2022 4316 APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE BA. NEMSMZHGRJAZMTRFREFBMU
20/06/2022 4315 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022
-
NZDEMUFFRJUOMUQ1QO0ZBME
20/06/2022 4314 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 011-2022
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 019-2022
MIESNUESNTIXMZHDMZGA4NO
17/06/2022 4313 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SEDUC N° 05 DE 08 DE JUNHO DE 2022 NUYSBOTFENTUXMJYOQTFDOD
15/06/2022 4312 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
-PORTARIA SEDUC N° 05 DE 08 DE JUNHO DE 2022
NTG2RDG3QTC3RDASNOFFNT
14/06/2022 4311 EXTRATO DO CONTRATO 205-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2022
QJJDMUGZQJDGMDMWMKZFNZ
14/06/2022 4310 EXTRATO DO CONTRATO 206-2022 QTZCOUY5NKU2MJG3MJIZMZ
09/06/2022 4309 Decreto nº 095/2022, de 09 de Junho de 2022 - Nomeação interinamente para o exercício do cargo de Controlador Interno do Município de Mutuípe e da outras providencias. CGCFDK8HCTOKDONVDX1AIQ
08/06/2022 4308 Edital de Convocação - Conselho Tutelar - Convoca a suplente eleita, através da votação, no dia 06 de Outubro de 2019, do processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para quadriênio 2020/2023 para comparecer no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe. ESV+FBCBWNRVWM99NEKMIW
08/06/2022 4307 Aviso De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 002-2021 - Empresa: Petra Construções E Serviços. GSGAQUHJOHGE7NCUFHOPCMQ
07/06/2022 4306 DECRETO Nº 094/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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QUUONJC1MZAONOY3QKQ1NE
06/06/2022 4305 DECRETO Nº 093/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. NJG1ODNCNJMYODCWRJOZMZ
03/06/2022 4304 Lei N° 1160, de 03 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. DICDWLCKBJQB1FGHGYSULW
03/06/2022 4303 Decreto Nº 090/2022, de 02 de junho de 2022 - Nomear Ana Claudia Santana de Jesus, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – BA.
-Decreto Nº 091/2022, de 02 de junho de 2022 - Nomear, a partir de 06 de junho de 2022, Beatriz Almeida Evangelista Santana, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – BA.
-Decreto Nº 092/2022, de 02 de junho de 2022 - Nomear Adelmar Almeida da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Assistência Farmacêutica da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia.
-Portaria Nº 083/2022, de 02 de junho de 2022 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Alice dos Santos Barbosa, matrícula nº 3142.
-Portaria Nº 084/2022, de 02 de junho de 2022 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Luana dos Santos Santana, matrícula nº 3403.
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LKRNRSFEQE8JZAPNYT5FBW
02/06/2022 4302 PORTARIA Nº 082/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. RDIOODZBQTIWREZBRTJEQK
02/06/2022 4301 LEI Nº 1157/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 1158/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 1159/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022
MTOZRDY5QJMZNUY1NKU1RJ
02/06/2022 4300 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022 QZDBOUIWMZCZMKI2Q0NDRD
01/06/2022 4299 Decreto nº 089/2022, de 01 de Junho de 2022 - Exonerar, a pedido, Brunno Duarte Santos, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. 8AYOIL/+UTNQ/RSIC4R9BQ
01/06/2022 4298 Decreto Nº 088/2022, de 01 de junho de 2022 - Define escala de plantão para os servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista de veículos leves e pesados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. K2J4VKNISGU/A1XBMQ1ZAW
31/05/2022 4297 Portaria Nº 081/2022, de 31 de Maio de 2022 - Conceder, a partir de 01 de junho de 2022, Licença para tratar de interesse particular ao servidor Elvis Rogério Rangel, ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula nº 2221, pelo prazo de dois (02) anos. TG7 QGHZTO5SFBKGDDMCISM
31/05/2022 4296 Aviso De Suspensão - Credenciamento Nº 002-2022 – Objeto: Contratação de profissional protético para prestação de serviços de no mínimo 50 (cinquenta) próteses mensais, com fornecimento de todos os materiais necessários, para atender as demandas de reabilitação protética dos pacientes deste município.
-Errata Do Aviso De Homologação E Adjudicação - Inexigibilidade 004-2022.
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HKM/1 QREMGBSLZZRRWMVRW
31/05/2022 4295 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 018/2022 - Processo administrativo 0443/2022 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço em reforma, força e rodízios de pneus dos veículos da frota municipal.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 019/2022 - Processo Administrativo 1219/2021 - Objeto registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), quando em retorno das viagens à capital do estado e outras cidades, para atender as demandas das secretarias do município de Mutuípe – Bahia.
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LXPHR7SRWOCPF/T1IJDWAUA
30/05/2022 4294 RREO e RGF - 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2022 BVZ4P72KNU6EGYQ98WEJJA
30/05/2022 4293 Portaria nº 076/2022, de 30 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio, a partir de 01 de junho de 2022, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Rosemeire de Jesus Andrade, matrícula nº 600, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao quinquênio 2007/2012.
-Portaria nº 077/2022, de 30 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio, a partir de 01 de junho de 2022, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Maria da Fé de Jesus Oliveira, matrícula nº 593, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao quinquênio 2007/2012.
-Portaria nº 078/2022, de 30 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio, a partir de 01 de junho de 2022, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Tatiane Pereira Santos, matrícula nº 466, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao quinquênio 2002/2007.
-Portaria nº 079/2022, de 30 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio, a partir de 01 de junho de 2022, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Helenilda Silva dos Santos, matrícula nº 2200, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, referente ao quinquênio 2015/2020.
-Portaria nº 080/2022, de 30 de Maio de 2022 - Conceder, a partir de 01 de junho de 2022, Licença para tratar de interesse particular a servidora Ivana Márcia de Oliveira Monteiro, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1159, pelo prazo de dois (02) anos.
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WQWWZHBCXQLAVOTCAGNERW
30/05/2022 4292 Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Sistema Registro De Preços 016-2022.
-Aviso De Licitação – Republicação - Pregão Presencial Sistema Registro De Preços Nº 016-2022.
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OEUTMWG5DQFJNGL4OC2ENA
27/05/2022 4291 • Decreto nº 087/2022, de 27 de maio de 2022 - Prorroga a validade do Processo Seletivo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto nº 94/2021 e dá outras providências. CEAAVDDM+34ZPMUISVEMHQ
27/05/2022 4290 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços 006-2022 Processo Administrativo 0375-2022 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos para manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) BAK6L1E1GA4SIYN/1CGE+KW
26/05/2022 4289 Aviso Credenciamento Nº 002-2022 - Contratação de Profissional Protetico para Prestação de Serviços de no Mínimo 50 (Cinquenta) Próteses Mensais, com Fornecimento de Todos os Materiais Necessários, para atender as demandas de Reabilitação Protética dos Pacientes deste Município. ECMGEMGYPMY8ZUJM68LRVW
26/05/2022 4288 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 005-2022 - Processo Administrativo 0338-2022 - Objeto: Registro de preço para prestação de serviços na locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos no município de Mutuípe-BA.
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25/05/2022 4287 Portaria Nº 074/2022, de 25 de maio de 2022.
-Portaria Nº 075/2022, de 25 de maio de 2022.
-Edital Nº 01/2021 - Agente Comunitário de Saúde - Quarto Edital de Convocação do Concurso Público.
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24/05/2022 4286 Decreto nº 086/2022, de 24de maio de 2022 - Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria nº 073/2022, de 24 de maio de 2022 - Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. Raphael Almeida dos Santos.
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CGXQPJPYK8BKCQA9BGEAZQ
24/05/2022 4285 Portaria Nº. 01, De 24 de Maio De 2022 – Dispõe sobre Despachos da Vigilância Sanitária. 6VAEOCH6L2AA91KGKWQO6A
24/05/2022 4284 Decreto nº 12 de 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 13 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.696.229,02 (Um milhão e seiscentos e noventa e seis mil e duzentos e vinte e nove reais e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 14 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
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SRC94H43AC/GUBBHMS8ICQ
23/05/2022 4283 Aviso de Dispensa Processo Administrativo N° 1021/2022 – Objeto: Contratação de contratação de empresa para fornecimento de Instrumentos musicais e Acessórios para banda da fanfarra municipal (FANMUT) deste município. BOIl+TLPVFDXTX+S0KF8CRG
20/05/2022 4282 • Extrato do Contrato 193/2022. Contratado: Cardoso & CIA Ltda,
-• Extrato do Contrato 194/2022. Contratado: Antonio Mauricio Rauedys Rocha
-• Extrato do Contrato 195/2022. Contratado: Auto Pecas Dois Irmãos Eireli
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20/05/2022 4281 Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 012-2022 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de caixões e serviço de translado, para atender a população assistida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, através do menor preço global.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 013-2022 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem na Cidade de Mutuípe-Ba, com café da manhã, para atender as necessidades das secretarias deste município, através do menor preço global.
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19/05/2022 4280 Portaria Nº 072/2022, de 19 de maio de 2022 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Jeane Sena Gomes, matrícula nº 3214. LU/KL59HYDU8+8XLV70L38Q
19/05/2022 4279 • Lei Nº 1155/2022, de 19 de maio de 2022 - Autoriza a concessão de uso de bem público Municipal localizado na Região da Capelinha e dá outras providências.
-• Lei Nº 1156/2022, de 19 de maio de 2022 - Autoriza a concessão de uso de bem público Municipal localizado na Região das Traíras e dá outras providências.
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18/05/2022 4278 Decreto Nº 081/2022, de 18 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 082/2022, de 18 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 083/2022, de 18 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 084/2022, de 18 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 085/2022, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 071/2022, de 18 de Maio de 2022.
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18/05/2022 4277 Lei N° 1154/2022, de 18 de maio de 2022 - Institui no Âmbito do Município de Mutuípe-BA, a Lei Ambiental, o Conselho e o Fundo de Meio Ambiente para Regulamentar as ações do Poder Público Municipal e a sua Relação com a Coletividade na Defesa, Melhoria, Conservação, Recuperação e Controle do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, e dá outras providências. RNAQZBGQ/ZQASXQ6WP1PYQ
17/05/2022 4276 Decreto Nº 080/2022, De 17 De Maio De 2022 – Nomear Seilma Andrade Pires Para Exercer O Cargo De Vice-Diretora (20 Horas) Da Creche Proinfância Emília Gomes Da Silva. OKV2K2XDKPS4NUIWQ9KAPG
17/05/2022 4275 Portaria Nº 04, de 11 de maio de 2022 - Republicação - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. +M+BXTLNJKAFYZW8STKGCG
17/05/2022 4274 Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade 004-2022 - Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil e trabalhista no atendimento do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – ESOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB UYDXWPEQTHRPVCOSN5CPG
16/05/2022 4273 Extrato do Contrato 168-2022 - Contratado: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
-Extrato do Contrato 182-2022 - Contratado: PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda.
-Extrato do Contrato 183-2022 - Contratado: Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli.
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13/05/2022 4272 Decreto Nº 079/2022, de 13 de maio de 2022.
-Portaria N° 04 de 11 de maio de 2022.
-Portaria Nº 069/2022, de 13 de maio de 2022.
-Portaria Nº 070/2022, de 13 de maio de 2022.
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10/05/2022 4271 Decreto nº 077/2022, de 09 de maio de 2022.
-Decreto nº 078/2022, de 09 de maio de 2022.
-Portaria nº 068/2022, de 09 de maio de 2022.
-Quadragésimo Nono Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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09/05/2022 4270 Quadragésimo Oitavo Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 XLFTA4SQROAFYDD7G+BY4BQ
09/05/2022 4269 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 017-2022 Processo Administrativo 0092-2022 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço em manutenção, instalação e desinstalação de ar condicionado, dos prédios públicos do município de Mutuípe-Bahia. OBMJASKKKWKGWBWLUU2RLW
09/05/2022 4268 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 016-2022 Processo Administrativo 0445-2022 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais e serviços metalúrgicos para atender as demandas das Secretarias Municipais. CB/HORHLNKXO6V8KLLEPXA
09/05/2022 4267 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 015-2022 Processo Administrativo 0698-2022 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para confecção de camisas UV para os servidores do município de Mutuípe-BA.
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 014-2022
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XNZS7O09RVOLRLZH7AO3MUA
09/05/2022 4266 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preço 003-2022 2RFDZSSIK6WYFPNAL03LVG
06/05/2022 4265 Lei N° 1153/2022, de 06 de Maio de 2022 - Altera a Lei nº 1.150, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a isenção do IPTU – Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana e TFF – Taxa de Fiscalização do Funcionamento incidente sobre os imóveis e edificações atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mutuípe.
-Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 003-2022 – Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor da secretaria de administração no “formação de controladores e consultores municipais.
-Extrato de Dispensas de Abril.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
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OP6IFSHISQ48V+CJ/TQTIA
05/05/2022 4264 Portaria Nº 067/2022, de 05 de maio de 2022 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal Aguinaldo Conceição De Brito, matrícula nº 1423, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, referente ao quinquênio 2009/2014. MONAS/H32U/O0K5G6DLK3UG
05/05/2022 4263 Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - Nº 012-2022 - Objeto: Registro de Preços visando o Fornecimento de Caixões e Serviço de Translado, para atender a População Assistida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CKWW8JX6PEPQK5VMZJGGOW
05/05/2022 4262 Aviso de Homologação - Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº 011/2022 - Registro de preços visando a contratação de empresa para confecção de fardamentos para os servidores da limpeza pública, do Município de Mutuípe-Ba.
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº 013/2022 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem na cidade de Mutuípe-Ba, com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
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04/05/2022 4261 Quadragésimo Sétimo Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. 4YZDXO0OMOQQJJKONP7+PBB
04/05/2022 4260 Resultado de Julgamento dos Questionamentos das Propostas de Preços Tomada de Preços 001-2021 UP4FV19FHEVBZK+OGPZRTA
03/05/2022 4259 Decreto Nº 075/2022, de 03 de maio de 2022 – Fica nomeada a Srª. Luana Dos Santos Santana, aprovada em Concurso Público Edital nº 01/2021 e homologado pelo Decreto nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022, para exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Ba.
-Decreto Nº 076/2022, de 03 de maio de 2022 – Nomear Gracielia Santos Gonçalves, para exercer o cargo de Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia.
-Portaria Nº 066/2022, de 03 de maio de 2022 – Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Jiliade Silêncio Andrade dos Santos, matrícula nº 1230.
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QBFRJVW8DO0J5+R849RMK5W
03/05/2022 4258 Errata do Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP 010-2022. UAUZAIT2ZK9MJX1/ZOKTJW
03/05/2022 4257 Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços 001-2022 - Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de uma Retroescavadeira 0 (Zero) Km, com Cabine Fechada, conforme Convênio Nº 902844/2020, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. BSOU7Z3DTR+ID27VO0YRABG
27/04/2022 4256 Decreto Nº 074/2022, de 27 de Abril de 2022 - Regulamenta o Sistema de Preços públicos do Município de Mutuípe, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências. Q7D7J3IPL8NFGF8YG4KVEQ
27/04/2022 4255 Aviso de Homologação - Credenciamento nº 001-2022 - Objeto: Contratação de especialidades médicas através de pessoa jurídica ou pessoa física, para atuação na área de saúde pública, visando a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal. PRHGCLTQLQRP632HXJNZXG
26/04/2022 4254 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003-2022 - FP Construtora e Servicos LTDA. KGQGSC5SV6XS+QI0O0+ZJZW
25/04/2022 4253 Portaria Nº 064/2022, de 25 de abril de 2022 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal Joel Batista dos Santos, matrícula nº 2193, ocupante do cargo de Pedreiro, referente ao quinquênio 2015/2020.
-Portaria Nº 065/2022, de 25 de abril de 2022 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Edelzuita de Araújo dos Santos, matrícula nº 109, ocupante do cargo de Professora, referente ao quinquênio 2002/2007.
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LKSJIUB4GVOEA8LJPVX15A
25/04/2022 4252 Decreto nº 10 de 01 de março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 11 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 523.500,00 (Quinhentos e vinte e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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25/04/2022 4251 Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental - Número do Certificado: 2022.003/SEETMAA/INEX-01 - Gildásio dos Santos Queiroz Y965SWPE+8RFLSYVINOWUQ
22/04/2022 4250 Classificação Final E Homologação - Processo De Seleção Simplificada N° 01/2022 – Programa Tempo De Aprender. PWGRULMTEV1TN727KYQLMW
20/04/2022 4249 Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico SRP Nº 004-2022 – Objeto: registro de preços visando a aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários, para atender as demandas das Secretarias do Município de Mutuípe-Bahia. UUBLV/ICYYWQM9GUDB6FTQ
20/04/2022 4248 Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 013-2022 - Processo Administrativo nº 1218-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem na cidade de Mutuípe - BA, com café da manhã, para atender as necessidades das secretarias deste município. 3IDIEJ8GKKON54YYIJUMQAW
20/04/2022 4247 Extrato Do 1° Termo Aditivo Ao Contrato 409-2021 – Contratado: Maria Antonia Vieira Dos Santos. H7Z1K/B/68U1IUM/WALWN7W
19/04/2022 4246 Parecer Nº 04/2021 Processo 04/2021 - Regulamentação do Currículo a ser implementado no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Mutuípe ao longo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e respectivas modalidades da Educação Básica. +L.SC4QETWLLOIJ/YYNZXQA
18/04/2022 4245 Decreto Nº 073/2022, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências. 9KFBSTSRPE6XOAMQU7AJEA
18/04/2022 4244 Portaria Nº 063/2022, de 18 de abril de 2022 – Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal Carlos Augusto de Sousa Cerqueira, matrícula nº 848, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2002/2007.
-Quadragésimo Sexto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Convoca o (a) candidato (a) aprovado (a).
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JEQG4Y AW3MWDNVLE6F6HHA
18/04/2022 4243 Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 009-2022 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das escolas municipais, através do menor preço global. ANXXWTOH6FOXNNSTARRVYQ
18/04/2022 4242 Despachos da Vigilância Sanitária. ZH1+27MSUP6WUHOHEMT71Q
18/04/2022 4241 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 181-2020
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 182-2020
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 184-2020
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço 010-2022
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18/04/2022 4240 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 1219/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), quando em retorno das viagens à capital do estado e outras cidades, para atender as demandas das Secretarias do Município de Mutuípe – Bahia. OU4JWGR3DINS8RPF2H5/FJG
14/04/2022 4239 Republicação da Classificação Preliminar - Processo de Seleção Simplificada N° 01/2022 – Programa Tempo de Aprender. 38H4P6BD3MZMI28UDLBRYZA
13/04/2022 4238 Processo de Seleção Simplificada N° 01/2022 – Programa Tempo de Aprender. EDKDHZAZKCJMVS+5SWV7IQ
13/04/2022 4237 Extrato De Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N°066-2022 - Contratado: Nilton Fagundes Junior Epp. 7ALKPDICAEMSTKXTTC+CPG
13/04/2022 4236 Aviso de Homologação - Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - Nº. 009-2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das escolas municipais
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº. 009-2022 - Marcelo Santos de Jesus- ME
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12/04/2022 4235 Terceiro Edital de Convocação do Concurso Público Edital 01/2021 - Agente Comunitário de Saúde HNXS1DFODRWJ1KQ9TW+JCW
12/04/2022 4234 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 0493/2022 - Registro de preços visando a aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários, para atender as demandas das Secretarias do Município de Mutuípe-Bahia. WRUOJDCOAAMXTQN6MS+JDNW
11/04/2022 4233 Decreto Nº 072/2022, de 11 de Abril de 2022 - Fica Homologada a Decisão da Comissão Permanente de Enquadramento, Conforme Processo Administrativo, Com Amparo na Lei 838/2010, Referente aos Professores Relacionados.
-Portaria Nº 062/2022, de 11 de Abril de 2022 - Conceder Licença Prêmio, Pelo Período de Três Meses, a Servidora Pública Municipal Uilma Soares Barreto, Matrícula Nº 805, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referente ao Quinquênio 2007/2012.
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NRUL2QJLNZ1WWSYY7L3FHA
11/04/2022 4232 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 1218/2021 - Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem na cidade de Mutuípe-Ba, com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. VSO0380/OD3RGQN59DTD1RO
11/04/2022 4231 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 012-2022 - Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de caixões e serviço de translado, para atender a população assistida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. QHLNW398VFMQLX1STG7ICG
11/04/2022 4230 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 011/2022 - Processo administrativo 0446/2022 - Objeto Registro de preços visando a contratação de empresa para confecção de fardamentos para os servidores da limpeza pública, do município de Mutuípe-ba. LABRGQMDCEOCQNPSKXOO0LA
08/04/2022 4229 Decreto Nº 71/2022, De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e dá outras providências. 20 QN9APGXUO+PBBZ20+UNG
07/04/2022 4228 Decreto Nº 070/2022, de 07 de abril de 2022 – Exonerar, a pedido, Dulcinéia Costa dos Santos do cargo de Gerente Administrativo da estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutuípe – BA.
-Portaria Nº 061/2022, de 07 de abril de 2022 - Cria a Comissão e Nomeia Componentes da Comissão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
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RKPBUI+BRXGVTQU+6NXETG
07/04/2022 4227 Aviso de Dispensa Processo Administrativo N° 0606-2022 – Objeto: contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender as demandas das secretarias deste Município IEJAOVITLASSZ5ZNOTGOHW
07/04/2022 4226 Dispensas De Licitações Março 2022.
-Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Mutuípe.
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SOZW+TTFOBDMADSJMW3PSG
06/04/2022 4225 Portaria Nº 060/2022, De 06 De Abril De 2022. IRYXWJCP1NVJGSLTAINUWG
06/04/2022 4224 Decreto Nº 069/2022, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2022, de 06 de Abril de 2022 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Maria da Conceição dos Santos Andrade Reis, matrícula nº 3184.
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AGPQ4JYCQATXP+YJBJZ3ZG
06/04/2022 4223 Aviso Credenciamento 001-2022 - Objeto: Contratação de especialidades médicas através de pessoa jurídica ou pessoa física, para atuação na área de saúde pública, visando a prestação de serviços nas unidades básicas de saúde, policlínica municipal; respectivamente, dentro das áreas das suas especialidades YGFEBGOPS5HKRXAL65CJO/W
05/04/2022 4222 Decretos da Prefeitura Municipal de Mutuípe BA. D7RJ5EYNM/KUW/QOZA/9WA
05/04/2022 4221 Decreto nº 050/2022, de 04 de Abril de 2022 - Nomear Manoel de Jesus Santos, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Povoados e Comunidades da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – BA.
-Portaria nº 058/2022, de 05 de Abril de 2022 - Conceder licença prêmio, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Maria Luzinete Pereira Santana de Jesus, matrícula nº 1228, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, referente ao quinquênio 2007/2012.
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GLU4EG/X38DD6E4GMCTZXGQ
04/04/2022 4220 Decreto Nº 049/2022, De 04 De Abril De 2022- Nomear Ivan Luis Andrade Araujo para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – BA. 28KM6CTM7AR9YH+DPJXDTXW
04/04/2022 4219 Ata de Registro de Preços n° 002-2022 - Pregão Eletrônico n° 002-2022 - Processo Administrativo n° 1590-2020 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento as necessidades dos alunos, professores e servidores das escolas pertencentes à Rede Municipal de Mutuipe-BA. 1(FRBBVUHEAGULEET7NMINQ
04/04/2022 4218 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo 0447/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, pintor, limpeza e desobstrução de bueiros, roçagem, espalhamento de cascalho e concerto de calçamento, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Mutuípe-BA. DSSPMT+NJWGNGNCG6NZCEA
01/04/2022 4217
-Portaria Nº 057/2022, de 01 de Abril de 2022 - Revogar a Licença para tratar de interesse particular da servidora Irany Pereira de Oliveira, matrícula nº 747, concedida em 09 de março de 2021, por interesse da Administração Pública, ficando a servidora convocada para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, impreterivelmente em 04/04/2022, a fim de reassumir suas atividades.
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SDRU4BKP49RMSMQDFTSZ/G
01/04/2022 4216 Lei N° 1151/2022, de 01 de Abril de 2022 - Altera a Lei nº 982, de 1º de abril de 2016, na forma que indica.
-Lei N° 1152/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste subsídios dos Agentes Políticos Da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
-Decreto Nº 43/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 44/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 45/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 46/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 47/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 048/2022, 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal por aposentadoria e dá outras providências.
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SKASOP68UMGMSPPOMNEGXGA
01/04/2022 4215 Republicação - Lei Complementar Nº 1149/2022, de 30 de Março de 2022.
-Republicação - Lei Nº 1150/2022, de 30 de Março de 2022.
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FWSSKCZCSK7KMEYTDYQW3W
31/03/2022 4214 Portaria SEDUC n° 03/2021, 31 de março de 2022.
-Portaria nº 056/2022, de 31 de março de 2022.
-Edital n° 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado do Programa Tempo de Aprender.
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GXJ9VKRFHILA20DTSM5EGW
30/03/2022 4213 Lei Complementar N° 1149/2022, de 30 de Março de 2022 - Altera dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município de Mutuípe e dá outras providências.
-Lei N° 1150/2022, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Isenção do IPTU – Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana e TFF – Taxa de Licença de Localização incidente sobre os imóveis e edificações atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mutuípe e dá outras providências.
-Decreto N.º 042/2022, de 30 de Março de 2022 - Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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X/4+BJYNGSPWHXPZTV+EAA
30/03/2022 4212 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022. U+LV4BEQACVXCZCG58MJLQ
29/03/2022 4211 Republicação - Resolução Nº 004, de 21 de março de 2022 do Conselho Municipal de Saúde - Aprova o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde de Mutuípe e a Implantação da Composição da Comissão Organizadora e outras providências. SESEUNBKEPGV4XVW5G+1PW
29/03/2022 4210 Resolução Nº006, de 29 de março de 2022 do Conselho Municipal DE Saúde - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2021 e outras providências.
-Resolução Nº007, de 29 de março de 2022 do Conselho Municipal de Saúde - Aprova a Pactuação Interfederativa dos Indicadores de Saúde de 2021 e outras providências.
-Termo de Cessão de Servidor 02/2022 - Termo de Permuta de Servidores Públicos entre o Município de Mutuípe e o Município de Ubaíra.
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CLRCVAKTWIXBRHWU'125NFQ
29/03/2022 4209 Portaria Nº 02 de 29 de março de 2022 ABRIJUBSKKOJQI7NRYIHKA
28/03/2022 4208 Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto nº 5 de 11 de Fevereiro de 2022.
-Decreto nº 6 de 11 de Fevereiro de 2022.
-Decreto nº 7 de 11 de Fevereiro de 2022.
-Decreto nº 8 de 08 de Fevereiro de 2022.
-Decreto nº 9 de 11 de Fevereiro de 2022
-Decreto nº 041/2022, de 28 de Março de 2022.
-Portaria nº 055/2022, de 28 de Março de 2022.
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AID8Z+SJLOWO+/WXONBF/W
28/03/2022 4207 Resolução Nº 004, de 21 de março de 2022 - Aprova o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde de Mutuípe e a Implantação da Composição da Comissão Organizadora e outras providências.
-Resolução Nº 005, de 28 de março de 2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2021 e os Relatórios de Detalhamentos Quadrimestrais referente ao exercício de 2021.
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EWMROLASKF/V1UZK3KYSIG
25/03/2022 4206 • Lei Nº 1148/2022, de 25 de março de 2022 - Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mutuípe-Bahia para a recomposição da defasagem inflacionária anual. WOKSABUSW5BYR81OLECFWG
24/03/2022 4205 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 010-2022 - Processo Administrativo 0127/2022 – Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das secretarias do município e a segurança pública, conforme convênio com a SSP (Secretaria de Segurança Pública). UAYYEGRS4WERGOQIMV9Z5EQ
23/03/2022 4204 Lei Nº 1144/2022, de 23 de março de 2022 - Cria o programa municipal de estágio, e dá outras providências.
-Lei Nº 1145/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre o desmembramento e incorporação de secretarias no âmbito da administração municipal.
-Lei Nº 1146/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo “volta as aulas” para os servidores efetivos e contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Mutuípe-BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 1147/2022, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básicas do Município de Mutuípe-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 050/2022, de 23 de março de 2022 - Nomeia fiscal de contratos de compras e serviços dos contratos celebrados durante o exercício 2022.
-Portaria Nº 051/2022, de 23 de março de 2022 - Nomeia fiscal de contratos de compras e serviços dos contratos celebrados durante o exercício 2022.
-Portaria Nº 052/2022, de 23 de março de 2022 - Nomeia fiscal de contratos de compras e serviços dos contratos celebrados durante o exercício 2022.
-Portaria Nº 053/2022, de 23 de março de 2022 - Nomeia fiscal de contratos de compras e serviços dos contratos celebrados durante o exercício 2022.
-Portaria Nº 054/2022, de 23 de março de 2022 - Nomeia fiscal de contratos de compras e serviços dos contratos celebrados durante o exercício 2022.
-Quadragésimo Quinto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.
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ZRP1XOGMPAUXQBWB0KN7EG
23/03/2022 4203 Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das secretarias do município e a segurança pública, conforme convênio com a SSP (secretaria de segurança pública), tudo de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste edital. J96TJ/PAPBDJNAPAVCG17A
23/03/2022 4202 Extrato do Contrato 079-2022 - J. B. Santos Eireli. HKWMBMOSZEOMT6B+XT34PQ
22/03/2022 4201 Portaria nº 048/2022, de 22 de março de 2022 - Revogar a Portaria nº 036/2022 publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Municipal de Mutuípe-BA no dia 01 de março de 2022, Edição 4176.
-Portaria nº 049/2022, de 22 de março de 2022 - Conceder, a partir de 23 de março de 2022, Licença para tratar de interesse particular a servidora Valdecy Barros dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira/Servente.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 016-2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço em manutenção, instalação e desinstalação de ar condicionado, dos prédios públicos do município de Mutuipe-Bahia.
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D/DOAUOKMOELX/P9CJQPSQ
22/03/2022 4200 Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.148.958,36 (Um milhão e cento e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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X7RHUZPBTMQYPSUBCLK4FA
22/03/2022 4199 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002-2022 - YBYPLAST Fabricação de Artefatos e Moveis Eireli JOA8NBO/XC9QN8TKEK76FAW
21/03/2022 4198 Resolução Nº 02/2022
-Resolução Nº 03/2022
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OXLUXTJIMNM86QNTIY5A4A
18/03/2022 4197 Decreto Nº 040/2022, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 047/2022, de 18 de março de 2022 - Revogar a Portaria nº 041/2022 publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Municipal de Mutuípe-BA no dia 08 de março de 2022, Edição 4186.
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84GT/J3LDED5FLLDEFQOKWA
18/03/2022 4196 Decreto Nº 038/2022, De 17 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 039/2022, De 17 De Março De 2022 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Mutuípe e dá outras providências.
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NGSVHKPJNOZXTPTF6FFPTW
16/03/2022 4195 Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da secretaria de educação, do município de Mutuípe-Ba. Empresa Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. DOAWTEFLHPJXT8RSCXTZEW
15/03/2022 4194 Portaria nº 045/2022, de 15 de Março de 2022 - Conceder, a partir de 16 de março de 2022, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora Maria Eliene Rodrigues Costa, matrícula nº 209.
-Portaria nº 046/2022, de 15 de Março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Julia Leandro de Jesus Santos, matrícula nº 171, ocupante do cargo de Professora, referente ao quinquênio 2002/2007.
-Quadragésimo Quarto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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14/03/2022 4193 Decreto Nº 036/2022, de 14 de março de 2022 - Nomear Ivanilda de França Araujo, para exercer o cargo de Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia.
-Decreto Nº 037/2022, de 14 de março de 2022 - Nomear Rosângela Conceição de Jesus, para exercer o cargo de Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia.
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1YAYIFSUI4POPFWKVG/20W
11/03/2022 4192 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 009-2022 Processo Administrativo 0212-2022 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das Escolas Municipais. ZMPNVDIAKUTTIM/QT8AMPG
11/03/2022 4191 Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 003, de 10 de Março de 2022 - Aprova o Regimento da 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental de Mutuípe e a Implatação da Composição da Comissão Organizadora desta e, outras Comissões definidas pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe . 6SCLXLBOGCHUOMRHGZYAWA
10/03/2022 4190 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 379-2021 - Contratado: Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato 169-2020 - Contratado: FP Construtora e Serviços Ltda.
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SHZPWDZRRAUWBHW/+7FTLW
10/03/2022 4189 Decreto Nº 034/2022, de 10 de Março de 2022 - Fica homologada a decisão da Comissão Permanente de Enquadramento, conforme Processo Administrativo, com amparo na Lei 838/2010, referente aos professores relacionados abaixo.
-Decreto Nº 035/2022, de 10 de Março de 2022 - Convoca a 1ª reunião ampliada de saúde mental de Mutuípe e dá outras providências.
-Portaria Nº 044/2022, de 10 de Março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal Joselito da Silva Sousa, matrícula nº 1207, ocupante do cargo de Eletricista, referente ao quinquênio 2007/2012.
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CKLI4PW9MGHWX3PYVKHZQOG
10/03/2022 4188 Ofício Nº 07/2021. GVQBCTHKYCDSHNSGFJC9XQ
09/03/2022 4187 Republicação - Decreto Nº 032/2022
-Portaria Nº 042/2022, de 09 de março de 2022 - Conceder, a partir de 10 de março de 2022, prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias ao servidor Luiz Antonio de Araujo Santos, matrícula nº 2201.
-Portaria Nº 043/2022, de 09 de março de 2022 - Conceder, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora Maria Isabel da Cruz Ferreira, matrícula nº 210.
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SYYGXCBDKBOJMESOGXEOUG
08/03/2022 4186 • Portaria Nº 041/2022, de 07 de Março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal Domingos Alves dos Santos, matrícula nº 1274, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, referente ao quinquênio 2007/2012. B426YSNJ/7BFGNOUHRFJUQ
08/03/2022 4185 • Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. 005-2022 – Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares nas áreas de contabilidade Pública, folha de pagamento, Patrimônio, Portal do servidor, almoxarifado, frota, tributos, e nota fiscal Eletrônica, para atender as demandas das secretarias municipais, através do Menor preço por lote. GL3OGNSIOL4CZ5EDVRFTPW
08/03/2022 4184 Aviso De Licitação Pregão Presencial Sistema Registro De Preços Nº 008/2022 – Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das secretarias do município e a segurança pública, conforme convênio com a SSP (Secretaria de Segurança Pública). L8gAVQON5XVUWNDLNPOHOO0
07/03/2022 4183 Decreto Nº 032/2022, de 07 de Março de 2022.
-Decreto Nº 033/2022, de 07 de Março de 2022.
-Quadragésimo Terceiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado 01/2021
-Termo de Cessão ou Permuta de Recursos Humanos Celebrados entre as Prefeituras Municipal de Presidente Tancredo Neves e a de Mutuípe.
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TBPMKZLOYH8Y2CJFLLPNGOQ
07/03/2022 4182 Dispensas de Licitações, Extratos de Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mutuípe. DCG52EPSIKOYO+5YQFMPEG
04/03/2022 4181 Republicação da Portaria Nº 038/2022, de 03 de Março de 2022 - Conceder licença prêmio, pelo período de Seis Meses, ao servidor público municipal Anderson Ramos Brasil, matrícula nº 1255, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, referente aos quinquênios 2007/2012 e 2012/2017.
-Portaria Nº 040/2022, de 04 de Março de 2022 - Conceder, prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de Trinta (30) Dias a servidora Maria Luzinete Pereira Santana de Jesus, matrícula nº 1228.
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LRPQ1OZDOHQAOVQV9/VY3W
04/03/2022 4180 Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 002-2022 - Objeto: Contratação de Uma Profissional para Ministrar o “3º Capacita SUAS” para Capacitação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. VN4FLW2ZP4TNTTO/WZKSKW
03/03/2022 4179 Portaria Nº 038/2022, De 03 De Março De 2022.
-Portaria Nº 039/2022, De 03 De Março De 2022.
-Quadragésimo Segundo Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.
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NWH57STJ3ETXTNVAPT6CIQ
03/03/2022 4178 Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 002-2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, em atendimento as necessidades dos Alunos, Professores e Servidores das Escolas Pertencentes a Rede Municipal de Mutuípe-BA AAWQPLJ1RXUX84+TMBKAUW
03/03/2022 4177 Aviso De Dispensa De Licitação - Contratação de um prestador de serviço médico no USF Joana Rocha, com a carga horária 08 (oito) horas diária, duas vezes na semana, pelo período de 01 (um) mês, tendo por critério de julgamento o menor preço.
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8NGI7PZYMWOODORRTSKP0Q
01/03/2022 4176 Portarias da Prefeitura Municipal de Mutuípe. BCPKENZ+HNL/JITMZ7JOK9A
25/02/2022 4175 Decreto nº 031/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 014/2022, de 18 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 015/2022, de 24 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 016/2022, de 24 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 017/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 018/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 019/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 020/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria nº 021/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.
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2ERUWQQWROIHG9WDVYTS3G
25/02/2022 4174 Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura das Propostas - Tomada de Preços 002-2021 - SEAL Contruções, Avaliações e Projetos Ltda 44S8H5JUGOLGW3PLPCRUOW
23/02/2022 4173 Resolução N° 001, de 23 de fevereiro de 2022 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Mutuípe no que se refere à Reformulação Estruturação e Funcionamento; e Implantar as Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde.
-Resolução N° 02, de 23 de fevereiro de 2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2020 e os Relatórios de Detalhamentos Quadrimestrais referente ao exercício de 2020.
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RDJBEYMV7MKQ14AVAWSDHW
23/02/2022 4172 Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 120-2019 na Edição 4114 de 17 de Janeiro de 2022 BC3XASB53PUI2FT8BWHHFQ
22/02/2022 4171 Decreto nº 030/2022, de 22 de fevereiro de 2022 - Nomear, a partir de 01 de março de 2022, João Ribeiro Cardoso para exercer o cargo de Diretor do Departamento Tributário da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mutuípe – BA.
-Quadragésimo Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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T717NXV4SLELXDQY2QI7TA
22/02/2022 4170 Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 002-2022. (Altemir Alves & Cia Ltda).
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 004-2022. (Marcelo Santos de Jesus Me).
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 006-2022. (Motosol Motocicletas Ltda).
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5DWCZFOZKG2MT5ND4SG+GA
22/02/2022 4169 Decreto Nº 029/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Mutuípe WT+JEV3425HVSBOAYUAOLA
21/02/2022 4168 Decreto nº 028/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Ficam nomeados os membros governamentais e representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Turismo de Mutuípe.
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Mutuípe Bahia - CONTUR.
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HRH4UIEAN8SLUG6D2YKU7IA
21/02/2022 4167 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da secretaria de educação, do município de Mutuípe-ba. 289WLQOZSUPDH11J3EASSPE
18/02/2022 4166 Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2022 – Empresa: Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos-ME. ESNQWLOURWYLNUUZHSKOBG
17/02/2022 4165 Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial Para Registro De Preço N°001-2022 – Empresa: Adriana De Sousa Resende ME.
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16/02/2022 4164 Alteração do Decreto Nº 004/2022.
-Portaria Nº 012/2022, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 013/2022, de 16 de Fevereiro de 2022.
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16/02/2022 4163 Decreto Nº 0000031/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000032/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000033/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000034/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000035/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000036/2021, 30 de dezembro de 2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - Nº 002-2022.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - Nº 004-2022.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - Nº 005-2022.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço - Nº 006-2022.
-Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2022 3º Quadrimestre/2021.
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CU8DT+KZB6BZXXXV2IFW8W
16/02/2022 4162 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 268/2021. Contratado: Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda STY+WQNPPQVFZ2ZBX5MG4G
16/02/2022 4161 Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 047-2021 - Aquisição de camisa de proteção solar UV, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, através do menor preço global. T7/DESBAOJGSRUP36VMYX9J
15/02/2022 4160 Quarto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021 – ABB COMUNIDADE, para comparecerem no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe apresentando os documentos que constam no Edital de Abertura.
-Quadragésimo Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, para comparecerem no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe apresentando os documentos que constam no Edital de Abertura.
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UE48E+0APGBV87KQYAF1UW
15/02/2022 4159 Decreto Nº 05 - Anulação de Dotação - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 06 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
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VHEJQOKHUNRGT/HKKQPJGSA
15/02/2022 4158 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 002-2022 - Processo Administrativo 1453-2021 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento as necessidades dos alunos, professores e servidores das escolas pertencentes a Rede Municipal de Mutuípe-BA. URULXAUZVI7ZAOWBV1JVZVW
15/02/2022 4157 Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mutuípe. TAVGH5STN2VQW4GLZHMKOA
14/02/2022 4156 Resolução Nº 02/2022 APBTWMPUANEX+KREOPUNEW
11/02/2022 4155 Portaria Nº 011/2022, de 11 de Fevereiro de 2022 - Conceder, Licença para tratar de interesse particular a servidora Jamille Mirella Silva Santos, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 1179, pelo prazo de dois (02) anos. YUZKPIH+CODZGOHRJEDQOG
10/02/2022 4154 Lei nº 1143/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. JMJR2V4NGHPTL/TTCQNVCQ
10/02/2022 4153 Decreto Nº 027/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Cria a comissão da defesa civil municipal, bem como nomeia componentes. BESRT6TDEVHBOSKSEXEEKW
10/02/2022 4152 Aviso de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as demandas da secretaria de saúde. XBRBVSPZSNXSAQKBQIGLSA
10/02/2022 4151 Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 120-2019, na Edição 4114 de 17 de Janeiro de 2022 8BAGTWKPORJDWJUONCVGKFW
08/02/2022 4150 Aviso de Homologação - Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº. 003-2022 - Registro de preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de confecção de faixas, banners e brindes, para atender as demandas das Secretarias do Município de Mutuípe-Ba VVGHYM4PA/63/SS27NT/3G
08/02/2022 4149 Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 001-2022 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. /EJ2GGGKVKQ6EYZQIKXASA
07/02/2022 4148 Decreto Nº 026/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Fica nomeada, a Srª. Marivanda Oliveira Santos, aprovada em Concurso Público Edital nº 01/2021 e homologado pelo Decreto nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022, para exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe-BA.
-Portaria Nº 010/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Conceder, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de Trinta (30) dias ao servidor Luiz Antonio de Araujo Santos, matrícula nº 2201.
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07/02/2022 4147 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mutuípe. KGAYJLUSGCTG3MEOHD9FZFW
07/02/2022 4146 Aviso de Adiamento Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 002-2022 ICTNA/MOVO4V5VCULG63MG
04/02/2022 4145 Decreto Nº 024/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Mutuípe – Bahia.
-Decreto Nº 025/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Designar, para atuarem como membros da equipe de apoio, em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Mutuípe-Bahia, os servidores Alex Sotero Conceição dos Anjos e Elielde dos Santos Carmo.
-Extrato do Contrato 016/2022 - Contratado: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
-Extrato do Contrato 415/2021 - Contratado: Ronda Monitoramentos Serviços Eireli.
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04/02/2022 4144 Extrato Do 5° Termo Aditivo Ao Contrato 020-2017 - Contratado: Herondino José Ferreira.
-Extrato Do 3° Termo Aditivo Ao Contrato 109-2019 - Contratado: Maria Elenir Andrade.
-Errata Do Extrato Do 1° Termo Aditivo Ao Contrato 342-2021.
-Errata Do Extrato Do 1° Termo Aditivo Ao Contrato 360-2021.
-Errata Do Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 014-2021.
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JOQ5761LQ73F1GMBKD8KRQ
03/02/2022 4143 Trigésimo Nono Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. 1DFHPQJ9GM6BEUIO2AYUSQ
03/02/2022 4142 • Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº 001-2022 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Lanches e Quentinhas para a Jornada Pedagógica 2022. L15QDL9SFVNMNGO9AAET8Q
03/02/2022 4141 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 345-2021 - Contratado: Daniela Guiomar Piraja de Lima.
-Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 097-2020 - Contratado: TN Locadora e Serviços Ltda.
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03/02/2022 4140 • Extrato de Resultado da Análise das Habilitações referente a Tomada de Preços 002-2021 - Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva com cobertura na sede do município de Mutuípe-BA. B9ZKJ9RY1TF6EZFMRDJPGNQ
02/02/2022 4139 Decreto Nº 013/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 014/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 015/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 016/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 017/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 018/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 019/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 020/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 021/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 022/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 023/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 01/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Aviso de Dispensa de Licitação/2022 – Objeto: Contratação de dois prestadores de serviços médicos no USF Joana Rocha, com atendimento de 03 dias na semana (08 horas diária) e outro com atendimento de 02 dias na semana (08 horas diária), pelo período de 01 (um) mês, tendo por critério de julgamento o Menor Preço.
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CS6WO/YNK3W2PO8XAVZM8Q
01/02/2022 4138 Decreto Nº 010/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 011/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 012/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 008/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 009/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Trigésimo Oitavo Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.
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323P1XLQO9ZJAGAJQWWOKHW
01/02/2022 4137 Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 046/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de botijões de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Mutuípe — Bahia.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 048/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), para atender às demandas das Secretarias do Município de Mutuípe — Bahia.
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BSHWGXPLJMW1GPG5I/I6RG/
31/01/2022 4136 Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito Nº 886/2021 que entre si celebram, como cessionária, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, e Prefeitura Municipal de Mutuípe como cedente objetivando a instalação de Posto de Coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 2022. GXRZUB4V/VWHWDKDTNZYTG
31/01/2022 4135 Portaria Nº 007/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Revogar a Portaria nº 127/2021 publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Municipal de Mutuípe-BA no dia 30 de Dezembro de 2021, Edição 4092. PK15WVR+T35XMQI7D/T7UG
31/01/2022 4134 Aviso De Licitação Pregão Presencial sistema Registro De Preços Nº 006-2022 – Objeto: Registro De Preços Visando A Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Motocicletas Zero Km, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Mutuípe-Ba. WDMVQEAKU8J/XCGLEYWIAG
31/01/2022 4133 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001-2022 – Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA. AX+RSWZLMGU7+LCIRV2SQ
31/01/2022 4132 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 005-2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio, portal do servidor, almoxarifado, frota, tributos, e nota fiscal eletrônica, para atender as demandas das secretarias municipais. AOT+FPYFD4Q5/DVWMNQNQ
28/01/2022 4131 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato.
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KB5NLNMYZBSYRUW/3WMBBG
28/01/2022 4130 Aviso De Homologação Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº. 048-2021 - Objeto: Registro De Preços Visando A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Combustíveis, Para O Abastecimento Da Frota De Veículos (Pertencentes E/Ou Locados), Para Atender Às Demandas Das Secretarias Do Município De Mutuípe – Bahia. LUBQIYTHCLZAREHGOEYJ5W
27/01/2022 4129 Aviso de Desistência - Credenciamento 005-2021 - ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social SUFXMSV1ZHRZOGCTUCEBGW
27/01/2022 4128 Aviso de Homologação do Credenciamento 008-2021 - Associação Mutuipense de Pais e Amigos de Crianças Especiais
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço 046-2021 - Ravilu Derivados de Petróleo Ltda
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço 047-2021 - World Comercio e Serviços de Informatica Eireli
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26/01/2022 4127 Decreto nº 09/2022, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providências. HXTMBEWLPVPBQ6XPLNNLXA
26/01/2022 4126 Portaria Nº 004/2022, De 25 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 005/2022, De 25 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 006/2022, De 25 De Janeiro De 2022.
-Trigésimo Sétimo Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.
-Terceiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 – AABB Comunidade.
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25/01/2022 4125 Decreto Nº 007/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Exonerar, a pedido, a servidora Núbia Valéria Santos Sobral, do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1185, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia.
-Decreto Nº 008/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Exonerar, a pedido, a servidora Luana dos Santos Pinheiro, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1429, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Mutuípe – Bahia.
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25/01/2022 4124 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 004-2022 Processos Administrativos 1696-2021 e 1388-2021 - Objeto: Registro de preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de fornecimento de material gráfico para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Administração. OFLYVJH5LJKEP9UFP4QVRQ
25/01/2022 4123 Aviso de Licitação – Republicação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 002-2022 Processo Administrativo 1829-2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, para atender as demandas do município de Mutuípe-BA. NWELNXLIVKEJOHPF7X8JJA
25/01/2022 4122 Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 002-2022
-Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Mutuípe e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento(EMBASA)
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21/01/2022 4121 Lei Nº 1141/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Altera a redação da lei nº 1127/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 1142/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal no ano de 2022 e dá outras providências.
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20/01/2022 4120 Calendário Escolar do Ano Letivo 2022. FY16ENUWBSR5UZIPUYW19G
20/01/2022 4119 Republicação do Decreto Nº 005/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Mutuípe e da outras providencias. BGEAF6XGWYGU7A+RRXGHGW
19/01/2022 4118 Decreto nº 005/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Mutuípe e da outras providencias.
-Decreto nº 006/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomear Magnolia de Sousa da Silva, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia.
-Portaria nº 003/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Jiliade Silêncio Andrade dos Santos, matrícula nº 1230.
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19/01/2022 4117 Errata da Dispensa 161-2021 e Contrato 400-2021 - Na publicação Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Mutuípe e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mutuípe, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 4114 de 17 de janeiro de 2022. AP2ATMD/ZU67HFABPD3E0EQ
19/01/2022 4116 Primeiro Edital de Desclassificação do Concurso Público - Edital nº 01/2021 - Agente Comunitário de Saúde.
-Segundo Edital de Convocação do Concurso Público - Edital nº 01/2021 - Agente Comunitário de Saúde.
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19/01/2022 4115 Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 003-2022 do Processo administrativo 1193-2021.
-Extrato de justificativa para formalização de Termo de Colaboração com a Associação Mutuipense de Pais e Amigos de Crianças Especiais por dispensa de chamamento público.
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17/01/2022 4114 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
-Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
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17/01/2022 4113 Tornar Sem Efeito a Publicação “Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mutuípe”, Edição n° 4106. ESIWQW5JR8N7O/42ULL9DG
17/01/2022 4112 Portaria Nº 002/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença Paternidade, pelo período de Vinte (20) dias, ao Sr. Bruno Cardoso Pereira, conforme consta no Processo Administrativo nº 0048/2022 e na forma estabelecida na Lei. FO6B4P/XWPMJTINOJHTWBQ
14/01/2022 4111 Trigésimo Sexto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 – Jucicleide Borges Costa. F2K7WG//924GD8TV1K0EEQQ
14/01/2022 4110 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços Nº 001-2022 - Processo Administrativo 1387-2021 - Registro de preços visando a aquisição de uma retroescavadeira 0(zero) KM, com cabine fechada, conforme Convênio Nº 902844/2020, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital RE2MGOPR+9G6P19BFGR+LW
11/01/2022 4109 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 002-2022 do Processo Administrativo 1829-2021 - Objeto Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Água Mineral, para atender as demandas do Município de Mutuípe-BA. NKXNUTIQ4QWSM8OCCCA/AA
11/01/2022 4108 Ata de Registro de Preços n° 024-2021- Pregão Eletrônico n° 024-2021 - Processo Administrativo n° 1590-2020.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço n° 041-2021.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço n° 042-2021.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço n° 044-2021.
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10/01/2022 4107 Aviso de Licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e quentinhas para a Jornada Pedagógica 2022. 84TZCXO0PKPGBKUW!1ZT5U9
07/01/2022 4106 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal De Mutuípe. EXDEYGHS+1VVLARR3YOXHQ
07/01/2022 4105 Decreto Nº 004/2022, De 07 De Janeiro De 2022- Os critérios para concessão de licença prêmio aos servidores efetivos do Município de Mutuípe-BA, serão regulados por esse Decreto, com base nos artigos 68 a 71 da Lei Municipal nº 782/2008.
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06/01/2022 4104 Resolução n° 01/2022 - Dispõe sobre aprovação do Plano de reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. ZPYFKBNSBYSESHOBZKPGZA
06/01/2022 4103 Decreto nº 003/2022, de 05 de janeiro de 2022 - Exonerar, Vicka Makey Silveira dos Santos Lima, do cargo de Chefe de Divisão de Estimulo ao Cooperativismo e Associativismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo, Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Mutuípe - Bahia.
-Trigésimo Quinto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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05/01/2022 4102 Decreto nº 002/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Exonerar, Mirian Pereira de Jesus, do cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. HTAXDQJKD2LPL8XU8H2NVG
05/01/2022 4101 Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da Servidora Pública Municipal Adriana da Silva Barreto, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (órgão cedente), pelo prazo de 1 (um) ano, sem ônus da remuneração, para exercício de cargo em comissão de coordenadora III (símbolo DAI4) na Ouvidoria da Educação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (órgão cessionário). BVASK8LYCOZFQJ+/PQDQARW
05/01/2022 4100 Republicação - Lei Nº 1126 /2021, de 21 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. LK5OCTYUVX063TCSLUREXW
04/01/2022 4099 Primeiro Edital De Convocação Do Concurso Público - Edital Nº 01/2021 - Agente Comunitário De Saúde. QQFGTGGHYK6ODJBGINRVAG
03/01/2022 4098 Trigésimo Quarto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. UTDSCAKDK1 MDMFYUXMKCSG
03/01/2022 4097 Decreto Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a homologação de resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2021 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mutuípe-BA.” DEANWO9LRHYFLTHWCLFCEW
01/01/2022 4096 Lei Nº 1140/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Ratifica a terceira alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº. 815, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.
-Decreto Nº 173/2021, de 31 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê de Operações de Emergência Gerais (COE-G).
-Portaria Nº 128/2021, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a Formalização o Comitê de Operações de Emergência (COE) do setor saúde, para Resposta aos Desastres naturais.
-Convocação - Convocamos todos os Servidores Motoristas Lotados na Secretaria Municipal de Saúde para que estejam a disposição desta Secretaria em caso de desastres conforme Alerta de Risco de Nível Vermelho e Amarelo.
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