Prefeitura Municipal de Mutuípe
Endereço
Praça Otávio Mangabeira, sn Não Informado Centro, 40000-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (75) 3635-1960
mutuipeprefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
Rodrigo Maicon de Santana Andrade
Competência
Zelar pela guarda da Constituição das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos; registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
Secretaria Municipal de Saúde
Endereço
Rua Ruy Barbosa, S/N Casa Centro, 45480-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (75) 3635-1028
saudemutuipe@gmail.com
Cargo e responsáveis
Carlos Eduardo de Santana Oliveira (Secretario Interino)
Competência
Compete a Secretaria Municipal de Saúde planejar, coordenar, articular, negociar, acompanhar, controlar, avaliar, regular, auditoriar e executar as políticas de saúde do município destinada ao atendimento integral às necessidades de saúde da população e inserida de forma indissociável no Sistema Único de Saúde, em suas abrangências estadual e nacional.
Secretaria Municipal de Educação
Endereço
Rua Bartolomeu Chaves, S/N Casa Centro, 45480-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00
Contatos
+55 (75) 3635-2196
seducmutuipe@gmail.com
Cargo e responsáveis
Sônia Ferreira dos Santos Batista
Competência
Compete a Secretaria Municipal de Educação e Cultura desempenhar as funções do município em matéria de educação.
Secretaria Municipal da Fazenda
Endereço
Praça Otávio Mangabeira, S/N Prédio Centro, 45480-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (75) 3635-1960
sefaz@mutuipe.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Carlos Eduardo de Santana Oliveira
Competência
Compete a Secretaria Municipal da Fazenda tratar das finanças públicas do Município, da execução orçamentária, do equilíbrio das receitas e despesas; verificar os limites constitucionais e legais das despesas e do ordenamento dos pagamentos, dentre outras atividades correlatas.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Endereço
Praça Otávio Mangabeira, S/N Prédio Centro, 45480-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (75) 3635-2133
mutuipeprefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
Meirelande Barreto Rocha Andrade
Competência
Compete a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social formular e executar ações destinadas à promoção do desenvolvimento comunitário, executando as políticas públicas voltadas à população em geral, a fim de prestar assistência social rumo à inclusão social.
Gabinete do Prefeito
Endereço
Praça Otávio Mangabeira, S/N Prédio Centro, 45480-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (75) 3635-1960
mutuipeprefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
Rodrigo Maicon de Santana Andrade
Competência
Compete ao Gabinete do Prefeito prestar assistência ao Chefe do Executivo Municipal no exercício de suas atribuições; coordenar a representação social e política do Prefeito e o fluxo de informações e relações públicas e parlamentares do Prefeito.
Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo, Meio Ambiente e Agropecuária
Endereço
Rua Santo Antônio, S/N Prédio Santo Antônio, 45480-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (75) 3635-1416
mutuipeprefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
Elinalva Souza Santos
Competência
Compete a Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo, Meio Ambiente e Agropecuária planejar, coordenar e executar a política de desenvolvimento econômico do município com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, realizando ações de apoio à agricultura, agropecuária, ao cooperativismo, ao comércio e à industria e ao turismo.
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer
Endereço
Praça Otávio Mangabeira, S/N Prédio Centro, 45480-000 Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (75) 3635-1960
admprefeituramutuípe@gmail.com
Cargo e responsáveis
Gerson dos Santos Reale Junior
Competência
Compete e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer garantir a prestação de serviços municipais relativos à sua área de competência de acordo com as diretrizes do programa de governo; estabelecer diretrizes e metas para a atuação da Secretaria e demais setores da administração pública municipal; estabelecer objetivos, para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas necessárias para sua consecução.
Ouvidoria
Endereço
Rua Moisés Lima , s/n Santo Antônio , Mutuípe/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 12:00
Contatos
+55 (75) 3635-1416
mutuipeprefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
Joran de Oliveira Neto
Competência
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