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Foram encontrados 9417 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 114/2020, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 referente ao funcionamento do comércio no âmbito do Município de Mutuípe.
04/08/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 146-2020 (Lider Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalar LTDA).
30/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0129/2019, de 30 de agosto de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
30/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0130/2019, de 30 de agosto de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Públicas, que entre si fazem o município de Mutuípe e o Banco do Brasil S.A.
29/08/2019 - Outros - Edital n° 14/2019-Edital de Divulgação do Resultado parcial das Entrevistas do processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.
26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2019 - Suplementação/Anulação Dotação: R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil cem reais).
26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.817.969,69(um milhão oitocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0127/2019, de 22 de Agosto de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Mutuípe ? CME.
26/08/2019 - Outros - Termo de Rescisão Bilateral do Contrato Temporário nº 057-2019 - Rosival dos Santos de Jesus.
23/08/2019 - Portarias - Portaria nº 0071/2019, de 22 de Agosto de 2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias, a Sra. Ângela Silva de Souza.
23/08/2019 - Outros - Errata de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2019 - Juciléia Costa Barrêto.
20/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 041-2019 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de peças para a manutenção do sistema de água do município
20/08/2019 - Atas - Ata do Pregão Presencial para Registro de Preço n°011-2019 - GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0124/2019, de 09 de agosto de 2019 - Altera a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0059, de 02 de abril de 2019.
19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0125/2019, de 09 de agosto de 2019 - Altera a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0060, de 02 de abril de 2019.
19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0126/2019, de 09 de agosto de 2019 - Altera a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mutuípe, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0061, de 02 de abril de 2019.
19/08/2019 - Tomada de preço - Extrato de Resultado de Licitação Tomada de Preço nº. 002-2019 - Paralela Engenharia e Empreedimentos Eireli EPP.
19/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços 002-2019 - Paralela Engenharia e Empreedimentos Eireli EPP.
19/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços n° 002-2019 - Paralela Engenharia e Empreedimentos Eireli EPP.
19/08/2019 - Outros - Edital n° 12/2019 - Edital de divulgação da banca examinadora da entrevista do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
19/08/2019 - Outros - Edital n° 13/2019 - Edital de divulgação dos candidatos aprovados no exame de conhecimento específico e de convocação para entrevista do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
15/08/2019 - Outros - Nono Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2018.
15/08/2019 - Outros - Décimo Quarto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.
14/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço n°036-2019 - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de material didático, material de construção, material de limpeza e jogos educativos, para manutenção das escolas municipais contempladas pelo programa PDDE.
12/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 039-2019 - Registro de preços visando a para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros para as secretarias municipais.
09/08/2019 - Outros - Edital Nº 11/2019 - Edital de divulgação dos critérios para Campanha, Propaganda Eleitoral e Eleição para o Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.
09/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0123/2019, de 09 de Agosto de 2019 - Nomear Tania Almeida dos Santos, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Programa Social Especializado da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe ? BA.
09/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato 154-2017 - Contratado: Nilton Fagundes Júnior - ME
08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0122/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Decretar luto oficial, por três dias, em razão do falecimento do servidor Edvaldo Nogueira da Silva em todos os Órgãos deste município.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 154-2019 - Contratado: (DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda ? EPP).
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 139-2019 - Contratado: (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
06/08/2019 - Outros - Errata ao Edital nº. 09/2019 - Processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023
06/08/2019 - Outros - Edital nº. 10/019 - Edital de divulgação dos critérios para aprovação no exeme de conhecimento específico e entrevista para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023
05/08/2019 - Outros - Edital n° 09/2019 - Edital de divulgação dos critérios para a fase de entrevistas para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
05/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0120/2019, de 05 de Agosto de 2019 - Exonerar, Antonio Flávio Lopes Sampaio, do Cargo de Assessor da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe - Ba.
05/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0121/2019, de 05 de Agosto de 2019 - Nomear Antonio Flávio Lopes Sampaio, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe - Ba.
05/08/2019 - Decretos - Resolução n° 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Capacitajovem, como "incentivo ao acolhimento e profissionalização dos jovens e familiares de crianças em vulnerabilidade social, sob forma de Orientação psicossocial e capacitação profissional.
02/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 033-2019 - Objeto: Registro de preços visando a seleção da melhor proposta para futuro e eventual aquisição de peças para os veículos da frota municipal, através do Menor preço por lote.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Bilateral do Contrato Temporário Nº0207/2018-Monaliza Novais Rodrigues.
28/08/2018 - Atas - Minuta de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 063-2018 - Objeto: Registro de preçós visando a contratação de empresa para confecção de banner, faixas, placas e plotagens, através do Menor Preço Por Lote. Empresa: (Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos-Me).
28/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 0090/2018, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE.
28/08/2018 - Outros - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço 058/2018-Antonio Carlos Santana Barreto.
27/08/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 232-2018 Dispensa de Licitação Nº123-2018 - Objeto: Contratação de médico veterinário para prestar serviço em assessoria aos produtores rurais deste município. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 363-2017 - Contratado(a): MMA Acessórios e Serviços de Informática Ltda-ME.
23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Registro de Preço 069-2018 - Objeto: Confecção de coletes em tecido, para manutenção dos servidores da vigilância sanitária e aquisição de fardamentos para os servidores da SAMU.
23/08/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preço 069-2018 - Objeto: Confecção de coletes em tecido, para manutenção dos servidores da vigilância sanitária e aquisição de fardamentos para os servidores da SAMU.
23/08/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 064-2018 - Objeto: Registro de Preços visando o Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para Atender as Demandas da Secretaria
23/08/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 065-2018 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de kits dental personalizado, para o programa sorria Mutuipe realizado nas escolas municipais.
23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Manifestação ao Pregão Presencial Nº 16-2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, para Implantação de Consultórios Odontológicos nas Unidades de Saúde Moises Gonçalves de Oliveira e Lídios Santos.
21/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço 067-2018 Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de toldo para manutenção das atividades realizadas pela Secretaria de Expansão Econômica.
21/08/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 067-2018 - Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição de toldo para manutenção das atividades realizadas pela secretaria de expansão econômica.
17/08/2018 - Outros - Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº01/2018.
17/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 018-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de camisas para realização da Cavalgada da Independência Comemorada dia 07 de Setembro.
15/08/2018 - Outros - Aviso de Cancelamento do Procedimento Licitatório Pregão Presencial Registro de Preços Nº 046-2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Brindes específicos, para atender as atividades e projetos a serem realizados pelas secretarias deste Município.
14/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2018 - Processo Administrativo Nº 0485B-2018 - Objeto: consultoria técnica junto ao departamento de tributos, dívida ativa e recursos humanos, para fornecimento de sistema próprio de tributação, módulo de nota fiscal eletrônica e gestão de Rh para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Ba.
14/08/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 017-2018 - Processo Administrativo Nº 0485B-2018 - Objeto: consultoria técnica junto ao departamento de tributos, dívida ativa e recursos humanos, para fornecimento de sistema próprio de tributação, módulo de nota fiscal eletrônica e gestão de Rh para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Ba.
14/08/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 053-2018 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino, financiados com recursos do FNDE, PNAC, PNAE e próprios.
14/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Registro de Preço 053-2018 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino, financiados com recursos do FNDE, PNAC, PNAE e próprios.
13/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 0081/2018 a 0089/2018.
13/08/2018 - Resoluções - CMAS - Resolução N° 05 /2018, de 10 de julho ? Dispõe sobre a aprovação do plano de ação do cofinanciamento dos recursos transferidos pelo FNAS para o FMAS, eferentes ao ano de 2018.
10/08/2018 - Outros - Apostila o Registro de Preço n° 007-2017-Jesus Materiais de Construção Ltda EPP.
10/08/2018 - Outros - Apostila o Registro de Preço n° 059-2018-Objeto:Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalar, laboratoriais, protetor solar (secretaria de administração e saúde), kits dental e fraldas, para atender as demandas das secretarias
08/08/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 293-2017 - Contratado (A): MJWF Serviços de Construção Civil Eireli-Me.
08/08/2018 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 025-2018 - Empresa Sameque Ferreira de Oliveira.
06/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 052-2018 - Empresa Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.
06/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 052-2018 - Empresa Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.
31/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 003-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais gráficos para atender as demandas da secretaria de administração e confecção de camisas para realização da cavalgada da independência comemorada dia 07 de setembro.
31/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 003-2017 ? Empresas: (Lote 01: leila dayane de Andrade Campos dos Santos ? ME / Lote 02: Marcelo Santos de Jesus ? ME).
31/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 158/2017, de 29 agosto de 2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Município de Mutuípe e dá outras providências.
31/08/2017 - Portarias - - Portaria Nº 71/2017, de 24 de agosto de 2017 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Elenir Teixeira dos Santos
31/08/2017 - Portarias - - Portaria Nº 72/2017, de 24 de agosto de 2017 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Vilmara Santana dos Santos
31/08/2017 - Pregão Presencial - - Portaria Nº 73/2017, de 24 de agosto de 2017 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora Maria Leda Pereira de Oliveira
31/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 067-2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cama elástica e toldo para manutenção das atividades realizadas pelo Programa do Bolsa Família, através do SUAS.
31/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 069-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático, material de construção, material esportivo, material de cantina e jogos educativos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato único de Prestação de Serviço - Fundo Municipal de Sáude de Mutuípe- BA
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato único de Prestação de Serviço - Fundo Municipal de Assistência Social
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato único de Prestação de Serviço - Município de Mutuípe
31/08/2017 - Outros - - Relatório Final - 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Mutuípe
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Temo de Convênio que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Mutuípe, visando à instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil, do Instituto de Identificação ?Pedro Mello?.
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Temo de Convênio que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Mutuípe, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da população local
31/08/2017 - Tomada de preço - Extrato de Resultado de Licitação - Tomada de Preço - Nº. 005-2017 ? Objeto: Prestação de serviços na revitalização e urbanização da orla no município de Mutuípe - BA
31/08/2017 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços N° 005-2017 ? Objeto: Prestação de serviços na revitalização e urbanização da orla no município de Mutuípe ? BA
31/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço nº 005-2017 ? Objeto: Prestação de serviços na revitalização e urbanização da orla no município de Mutuípe ? BA
30/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 067-2017 (Empresas: Maxwell de Novais Santos - ME - Lote 01; Rogério Santos Santiago -Lote 02)
30/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial 071-2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Epis e fardamentos para os servidores lotados na limpeza pública, garagem e servidores do Programa de Combate as Endemias deste Município.
30/08/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº069/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material didático, material de construção, material esportivo, material de cantina e jogos educativos para o programa dinheiro direto na escola (PDDE).
30/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial - Nº. 068-2017 ? Objeto: Fornecimento de materiais permanente para manutenção do CRAS, CREAS e bolsa família da secretaria de ação social
30/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 068-2017 ? Objeto: Fornecimento de materiais permanente para manutenção do CRAS, CREAS e bolsa família da secretaria de ação social
29/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 066-2017 Empresa: Daniela Guiomar Piraja de Lima - ME
28/08/2017 - Decretos - Decreto nº 16 de 03 de Julho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
28/08/2017 - Decretos - Decreto nº 15 de 03 de Julho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 2.350.501,26 (dois milhões e trezentos e cinqüenta mil e quinhentos e um reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
28/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 064/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, durante o ano 2017
28/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 157/2017 de 24 de Agosto de 2017 - Fica determinado à Administração Pública Direta, nos termos deste Decreto, a redução na proporção de 10% (dez por cento) do subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.
28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 066-2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de grades, grelhas, cavaletes, portões e postes de aço, para atender as demandas da secretaria de administração. Contratada: (Aniela Guiomar Piraja de Lima ? Me).
28/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial - Nº. 062-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica OU Física para Prestação de Serviço na Locação de Carro Móvel de Som E PA DE Som, para as Divulgações e Realizações de Eventos das Secretarias deste Município.
28/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 062-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física para Prestação de Serviço na Locação de Carro Móvel de Som e PA de Som, para as Divulgações e Realizações de Eventos das Secretarias deste Município, para o Ano de 2017.
28/08/2017 - Tomada de preço - Recurso Tomada de Preço n°05/2017 - Empresa: Duplo Engenharia Ltda Me.
28/08/2017 - Tomada de preço - Julgamento do Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 005/2017 - Recorrente: Duplo Engenharia Ltda.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial - Nº. 064-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município, durante o ano 2017 ? Empresa: (Hotel Portal do Vale Ltda ? ME).
24/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço 005/2017 Processo Administrativo: 1080-2017 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino, financiados com recursos do FNDE, PNAC, PNAE e próprios
22/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 071-2017 dos Processos Administrativos nº 969-2017 e 250-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPIS e fardamentos para os servidores lotados na Limpeza Pública, Garagem e Servidores do Programa de Combate Aas Endemias deste Município.
21/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 153/2017, de 17 agosto de 2017 - Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente
21/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 154/2017, de 17 agosto de 2017 - Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente
21/08/2017 - Outros - - Termo de Cessão de Servidor Público Municipal de N° 003/2017 Servidores: Juliana Almeida Fraga dos Santos e Jamilton Souza Viera
17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 070-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção e conserto incluindo fornecimento de peças para as motocicletas das secretarias de educação, saúde e administração.
17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 069-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático, material de construção, material esportivo, material de cantina e jogos educativos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (Pdde).
17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço 002/2017 - Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, consultas e exames especializados voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde ? Sus do Município de Mutuípe ? Ba.
17/08/2017 - Outros - Errata na publicação aviso de Licitação Republicação, publicado em 17 de Abril de 2017 referente ao Pregão Presencial nº 029-2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 1930 de 17 de Abril.
17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 065-2017-Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino, financiados com recursos do FNDE, PNAC, PNAE e Próprios.
15/08/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 068-2017 Processos Administrativos Nº 1100-2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanente para Manutenção do Cras, Creas e Bolsa Família da Secretaria de Ação Social.
15/08/2017 - Outros - Contrato Nº 281-2017 Contrato Nº 282-2017 Contrato Nº 283-2017 Contrato Nº 284-2017 Contrato Nº 285-2017 Contrato Nº 284A-2017-PS Contrato Nº 286-2017 Contrato Nº 287-2017 Contrato Nº 288-2017 Contrato Nº 289-2017 Contrato Nº 290-2017 Contrato Nº 291-2017 Contrato Nº 292-2017 Contrato Nº 293-2017 Contrato Nº 294-2017 Contrato Nº 295-2017 Contrato Nº 296-2017 Contrato Nº 297-2017 Contrato Nº 298-2017 Contrato Nº 299-2017 Contrato Nº 300-2017 Contrato Nº 302-2017 Contrato Nº 303-2017 Contrato Nº 304-2017 Contrato Nº 305-2017 Contrato Nº 306-2017 Contrato Nº 307-2017 Contrato Nº 308-2017 Contrato Nº 309-2017 Contrato Nº 310-2017 Contrato Nº 311-2017 Contrato Nº 312-2017 Contrato Nº 313-2017 Contrato Nº 314-2017 Contrato Nº 315-2017 Contrato Nº 316-2017 Contrato Nº 317-2017 Contrato Nº 318-2017 Contrato Nº 319-2017 Contrato Nº 320-2017 Contrato Nº 321-2017 Contrato Nº 322-2017 Contrato Nº 323-2017 Contrato Nº 324-2017 Contrato Nº 325-2017 2º Termo Aditivo ao contrato nº011-2017. 2º Termo Aditivo ao contrato nº007-2017. 2º Termo Aditivo ao contrato nº009-2017. 2º Termo Aditivo ao contrato nº013-2017. Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade 018-2017
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 062-2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviço na locação de carro móvel de som e PA de som, para as divulgações e realizações de eventos das secretarias deste município, para o ano de 2017
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 064-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município, durante o ano 2017
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação ? Pregão Presencial Nº 065-2017 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino, financiados com recursos do FNDE, PNAC, PNAE e próprios.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 066-2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de grades, grelhas, cavaletes, portões e postes de aço, para atender as demandas da secretaria de administração
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 067-2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cama elástica e toldo para manutenção das atividades realizadas pelo programa do bolsa família, através do SUAS.
10/08/2017 - Tomada de preço - Decisão Administrativo Tomada de Preço Nº 005/2017.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 060-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na dedetização e imunização de pragas e vetores urbanos para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação. Contratada: (Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda).
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 061-2017 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e legumes para o bom funcionamento do serviço do Suas no campo, para o ano de 2017. Contratado: (Altemir Alves & Cia Ltda).
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 063-2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em tecnologia da informação, manutenção de computadores, impressoras e redes, para atender as demandas de todas as Secretarias deste Município, no período de 12 (doze) meses. Contratados: (Tiago de Jesus Moreira 05521152580) e (Joveline Rangel Barreto).
10/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº. 060-2017. Contratada: (Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda).
10/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº. 061-2017. Contratado: (Altemir Alves & Cia Ltda).
10/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº. 063-2017. Contratados: (Tiago de Jesus Moreira 05521152580) e (Joveline Rangel Barreto).
08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 147A-2017-OS. (Márcio Murilo Rauédys Oliveira Leal).
07/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 059-2017. Contratadas: (Mobilax Industria e Comercio de Móveis Ltda) e (Maxwell de Novais Santos ? Me).
07/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 059-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, materiais de informática, utensílios de cozinha, cama e mesa, para as diversas secretarias deste Município. Contratadas: (Mobilax Industria e Comercio de Móveis Ltda) e (Maxwell de Novais Santos ? Me).
03/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação ? Pregão Presencial nº 060-2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na dedetização e imunização de pragas e vetores urbanos para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação.
03/08/2017 - Decretos - Errata Publicação - Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 139/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017, Edição nº 2056.
03/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017, de 31 de julho de 2017 - Fica prorrogado até o dia 31/08/2017 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2017.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 65/2017, de 21 de julho de 2017 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Rosana Lordelo Silva Santos, matrícula nº 841, conforme consta no Processo Administrativo nº 1098//2017, na forma estabelecida na Constituição Federal.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 66/2017, de 21 de julho de 2017 - Nomear Sirleide Santos Silva, matrícula nº 279 para a função de Diretora do Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 67/2017, de 21 de julho de 2017 - Nomear Roseane do Carmo Teixeira, matrícula nº 1650 para a função de Vice- Diretora das Escolas do Campo pelo período de 01/07/2017 até 08/10/2017 com carga horária de 20 horas semanais.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 68/2017, de 31 de julho de 2017 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. Marli Santos Rodrigues, matrícula nº 1384.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 69/2017, de 31 de julho de 2017 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora Rita Cardoso da Silva Santos, matrícula nº 252, ocupante do cargo de Professora, com início em 02 de Agosto de 2017 referente ao quinquênio 2007/2012.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 70/2017, de 01 de agosto de 2017 - Liberar a servidora Angélica Andrade Ferreira, matrícula nº 856, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, pelo período integral para o exercício de atividade de dirigente sindical junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais do Vale do Jiquiriçá ? SINDIVALE Bahia, sem prejuízo de sua remuneração.
03/08/2017 - Portarias - Errata Publicação - Retifica-se o Artigo 2º da Portaria nº 63/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 21 de Julho de 2017, Edição nº 2060.
02/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 058-2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos odontológicos, destinados a equipar as unidades básicas de saúde, deste município.
02/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial - Nº. 058-2017 ? Empresa: (Usa Comercio de Produtos Cientificos e Laboratório Ltda).
01/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial - Nº. 057-2017 ? Empresa: MMA Acessorios e Serviços de Informatica
01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 057-2017 - Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município, no período de 12 meses
31/08/2016 - Outros - Plano Municipal de Saude de Mutuípe de 2014 a 2017.
31/08/2016 - Outros - Autorização Ambiental AA 001/2016 da Prefeitura de Mutuípe de Bahia.
31/08/2016 - Outros - Autorização Ambiental AA-001/2016 da Prefitura Municipal de Mutuípe - BA.
31/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 071/2016 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de material didático e de expediente para a manutenção das atividades dos centros de referência de assistência social (CRAS), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da Cajazeira e Santo Antônio, manutenção do Cadastro Único/IGD PBF/SUAS e manutenção das atividades do CREAS do município de Mutuípe-BA.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 060/2016 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de frutas, verduras e temperos para atender os alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE e Programa Nacional de Alimentação em Creches ? PNAC, em convênio com o FNDE e o município de Mutuípe-Ba, para o período de seis meses.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 063/2016 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das atividades e manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Cajazeira e Santo Antônio, do município de Mutuípe-BA.
30/08/2016 - Outros - Extratos de Empenhos da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
30/08/2016 - Outros - Errata de Despacho - No Diário Oficial do Município, nº 1717, de 23 de agosto de 2016, página 2.
30/08/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 010/2016 de 1 de julho de 2016 -Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.077.600,00 (um milhão, setenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
30/08/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto - Alteração de QDD - Ato Nº 011/2016 de 01 de julho de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. -
29/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 066/2016 - Objeto o Registro de Preços para fornecimento de carne bovina moída e fígado bovino para atender os alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, Programa Nacional de Alimentação em Creches ? PNAC e o Programa Mais Educação em convênio com o FNDE, e o município de Mutuípe-BA.
29/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Aviso de Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 065/2016 - Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de peças e periféricos para manutenção dos computadores das Secretarias municipal de Administração, Educação e Assistência Social.
26/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 070/2016 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar para a manutenção das Unidades de Saúde do Município e do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência ? SAMU.
26/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 069/2016 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para locação de toldos para as atividades e ações do CRAS, SCFV e CREAS e para as atividades desenvolvidas pelas Unidades Escolares do município de Mutuípe-Ba.
24/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 557/16, em 24 de agosto de 2016 -Declara vacância de cargo em razão de falecimento de servidor.
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 273/16, em 24 de agosto de 2016 - Concede Prorrogação de Licença Maternidade.
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 272/16, em 24 de agosto de 2016 - Adverte servidor e dá outras providências.
24/08/2016 - Outros - Extrato de Despacho do Pregão Presencial para Registro De Preços Nº. 065/2016.
24/08/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 057/2016 Contratado: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda
24/08/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para registro de Preços Nº 062/2016 Contratado: Antonio Eduardo Lins Sampaio
24/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP N° 056/2016 Empresa: RS de Jesus Agencia de Turismo Eirelli - EPP
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Empenho Nº 825/2016. Contratado: TRATORMEQ Comércio E Serviços Ltda-Me. Extrato De Empenho Nº 826/2016. Contratado: Antonio Eduardo Lins Sampaio ? Me. Extrato De Empenho Nº 828/2016. Contratado: Joveline Rangel Barreto. Extrato De Empenho Nº 700/2016. Contratado: Joveline Rangel Barreto.
23/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato De Despacho do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 060/2016 da Licitação Fracassada.
23/08/2016 - Outros - Extrato de Despacho do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 064/2016.
23/08/2016 - Portarias - - Portaria N° 271/2016, e, 23 de agosto de 2016 - Conceder Licença Sem vencimento.
22/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP 050/2016 Processo Administrativo n° 0543/2016 - Objeto: registro dos preços classificados no Pregão Presencial n° 050/2016, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridas pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
22/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP 048/2016 Processo Administrativo n° 0448/2016 - Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de manilhas de concreto para a manutenção das estradas da zona rural, esgotos, escape de águas pluviais e da drenagem de água fluvial, através do menor preço por item
22/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP n° 049/2016 Processo Administrativo n° 0122/2016 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para atender as pessoas carentes do Município de Mutuípe
22/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP 052/2016 Processo Administrativo n° 0468/2016 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrúti para manutenção das atividades realizadas pela gestão do programa Bolsa Família, do município de Mutuípe-BA, através do menor preço por lote
22/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP 053/2016 Processo Administrativo n° 0465 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de lanches prontos e refeição tipo quentinhas para manutenção das atividades realizadas pela gestão do programa Bolsa Família, do município de Mutuípe-BA, através do menor preço por lote
22/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP 054/2016 Processos Administrativos n° 0241/2016, 0251/2016, 0267/2016 e 0268/2016 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamento básico para a manutenção das Unidades de Saúde do Município e do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência - SAMU, através do menor preço por lote
22/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP 055/2016 Processo Administrativo n° 0455/2016 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços consistentes na coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde do município de Mutuípe-BA
19/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 089/2016 (Contratado (a): RS de Jesus Agencia de Turismo Eirelli ? EPP).
19/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 088/2016 (Contratado (a): Retec Tecnologia em Resíduos Eireli).
19/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de empenho nota de empenho nº 815/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 049/2016/SRP (Empresa A.R. Barreto)
19/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 814/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 049/2016/SRP (Contratado: A.R. Barreto)
19/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 813/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2016/SRP (Contratado: Rosemeire da Fonseca de Jesus)
19/08/2016 - Decretos - Decreto nº 556/16, em 18 de agosto de 2016-Exonera servidor efetivo a srª Marilândia Teles Brito.
19/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato De Edital do Aviso De Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 067/2016 - Objeto: Registro De Preços Para O Fornecimento De Materiais Personalizados Para Manutenção Das Atividades Realizadas Pela Gestão Do Programa Bolsa Família, Do Município De Mutuípe-Ba, Através Do Menor Preço Por Lote.
19/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Aviso De Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 068/2016 - Objeto: Registro De Preços Para O Fornecimento De Hortifrúti Para Manutenção Das Atividades E Ações Do Setor De Cadastro Do Bolsa Família, Atividades Dos CRAS Cajazeira E Santo Antônio E CREAs, Do Município De Mutuípe-Ba, Através Do Menor Preço Por Lote.
16/08/2016 - Decretos - Decreto nº 555/16, em 15 de agosto de 2016- Exonerar titular de cargo efetivo por razão de Aposentadoria Srª Nilzete Ferreira Andrade Oliveira.
16/08/2016 - Decretos - Decreto nº 270/16, em 11 de agosto de 2016- Retorna servidor ao serviço público Sr. Francisco Barreto de Oliveira.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 790/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 076/2015/SRP Prefeitura Municipal de Mutuipe.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 372/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2015/SRP Fundo Municipal de Saúde.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 789/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2016/SRP Prefeitura Municipal de Mutuipe.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nota de Empenho nº 805/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2016/SRP Prefeitura Municipal de Mutuipe.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de preços nº 058/2016 Prefeitura Municipal de Mutuipe-BA.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2016 Prefeitura Municipal de Mutuipe-BA.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 061/2016 Prefeitura Municipal de Mutuipe-BA.
15/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Aviso de Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 066/2016 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne bovina moída e fígado bovino para atender os alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, Programa Nacional de Alimentação em Creches ? PNAC em convênio com o FNDE, e o município de Mutuípe-BA.
11/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 065/2016 - Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de peças e periféricos para manutenção dos computadores das Secretarias municipal de Administração, Educação e Assistência Social.
11/08/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2016-PS Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2016-I (Contratado (a): Antonia S. do C. Nogueira & Cia Ltda-ME).
11/08/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016-I ? Objeto: contratação de empresa especializada de Assessoria Técnica, Contábil e Financeira para regularização fiscal e cadastral das pessoas jurídicas vinculadas às unidades escolares da rede municipal. (Contratado: Antonia S. DO C. Nogueira & Cia Ltda-ME).
08/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 063/2016 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das atividades e manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Cajazeira e Santo Antônio, do município de Mutuípe-BA.
08/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Prestação de Serviços nº 013/2016-OS - Contratada: Antônia S. do C. Nogueira & Cia Ltda-ME - Objeto: As partes acima qualificadas Distratam, por vontade bilateral, o contrato de prestação de serviços nº 013/2016-PS, relativo à contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica, Contábil e Financeira para regularização fiscal e cadastral das pessoas jurídicas vinculadas às unidades escolares da rede municipal.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 552/16 em agosto de 2016 - Exonerar Titular de Cargo Efetivo por razão de Aposentadoria.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 553/16 em agosto de 2016 - Exonerar Titular de Cargo Efetivo por razão de Aposentadoria.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 554/16 em agosto de 2016 - Exonerar Titular de Cargo Efetivo por razão de Aposentadoria.
05/08/2016 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N 05/2015 - Primeiro Aditivo ao Convênio 005/2015 que entre si celebram o Município de Mutuípe e, do outro lado, o Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA.
04/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 062/2016 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE e o programa nacional de alimentação em creches - PNAC em convênio com o FNDE, e o município de Mutuípe-Ba.
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação Nº 087/2016-L Dispensa de Licitação Nº 135/2016-D - Objeto: locação de Um imóvel residencial situado na Rua Maracás, nº 21, Bairro Alto da Cajazeira, Mutuípe, Bahia, destinado ao uso da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, com base na Lei de benefícios eventuais, Fundamento Legal: artigo 24, inciso X da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme relatório social. Duração: 03 (três) meses, com início em 18 de julho e término em 18 de outubro de 2016.
03/08/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação n° 135/2016-D - Objeto: contrato de locação de Um imóvel residencial situado na Rua Maracás, nº 21, Bairro Alto da Cajazeira, Mutuípe, Bahia.
01/08/2016 - Outros - Extrato de Adiamento de Edital Aviso de Adiamento do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 057/2016.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 368/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2015/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota De Empenho Nº 371/2016 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 072/2015/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 370/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 072/2015/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 364/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 366/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 362/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 365/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 361/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 369/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 360/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 363/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Nota de Empenho Nº 362/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 359/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2016/SRP - Processo Administrativo.
31/08/2015 - Outros - - Processo de Seleção Simplificada N.º 02/2015 - Substitutos Contrato Temporário - Direito Administrativo Edital N° 016/2015.
28/08/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 056/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para pacientes em tratamento conforme relatório médico e judicial n° 71/2015-PJM.
27/08/2015 - Pregão Presencial - Comunicado de Suspensão do Pregão Presencial nº 060/2015 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material para a manutenção do laboratório municipal, através do menor preço por lote, no regime de indireta por preço unitário.
26/08/2015 - Pregão Presencial - - 1º Errata de Edital do Pregão Presencial para registro de Preço Nº 058/2015.
26/08/2015 - Decretos - Decreto nº 439/15, em 26 de agosto de 2015- Exonera Servidor Efetivo a Srª Thaiara Silva do Carmo.
26/08/2015 - Decretos - Decreto nº 440/15, em 26 de agosto de 2015- Versa sobre nomeação de servidor para quadro permanente do Município de Mutuípe- Ba e dá outras providências.
26/08/2015 - Concurso - Termo de Posse- Objeto: Fica empossada a Srª Lila Lorena dos Santos França para o exercício do cargo de Professor- Licenciatura em Letras.
26/08/2015 - Concurso - Concurso Público do Edital 01/2015- Objeto: informa aos candidatos abaixo relacionados que os documentos apresentados quando na convocação, não preenchem os requisitos estabelecidos do Edital nº 01/2015 ? Concurso Público.
26/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação de Tomada de Preços nº 002/2015- Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução das obras e dos serviços complementares para adaptação e conclusão da Obra de Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil Tipo B do município de Mutuípe.
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 036/2015-PS Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 031/2015-SRP.
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de serviços Nº 037/2015-PS Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 031/2015-SRP.
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº. 1319/2015
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 296/2015
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº 297/2015 .
25/08/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 063/2015
25/08/2015 - Atas - - Errata de Ata de Registro de Preços - No diário oficial, do dia 07 de agosto de 2015, edição Nº 1328
24/08/2015 - Decretos - Decreto nº 437/15, em 21 de agosto de 2015- Nomeia a Srª Adriana da Silva Barreto como titular de cargo em comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
24/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial nº 062/2015- Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos, para as Unidades de Saúde da Família do município de Mutuípe- Ba.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial SRP nº 053/2015 ? Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento parcelado de lanches prontos e refeição tipo quentinha e buffet, para manutenção da Secretaria de Assistência Social e dos programas: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar E IGD-Bolsa Família.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial Nº 041/2015 - Objeto: Convocação da segunda colocada do lote 01, a empresa Dixam Comércio e Serviços Ltda.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 436/15, em 20 de agosto de 2015 - Exonera Titular de Cargo Efetivo por razão de Aposentadoria.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial nº 061/2015 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para construção de 50 módulos para abrigo de caixão no Cemitério Municipal localizado na Rua Clementino Santos na cidade de Mutuípe-Ba.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 434/15, em 20 de agosto de 2015 - Designa servidor para atuar como Secretário Executivo dos Conselhos Municipais; do Direito da Criança e do Adolescente, Assistência Social e do de Habitação e Interesse Social e dá outras providências.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 435/15, em 20 de agosto de 2015 - Exonera Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 432/15, em 20 de agosto de 2015 - Nomeia Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 433/15, em 20 de agosto de 2015 - Exonera Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 430/15, em 20 de agosto de 2015 - Exonera Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 431/15, em 20 de agosto de 2015 - Nomeia Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
21/08/2015 - Decretos - Decreto nº 429/15, em 20 de agosto de 2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Mutuípe, preparatória, no âmbito do município, à 3ª Conferência Nacional de Juventude.
21/08/2015 - Portarias - Portaria nº 04/2015, em 03 de junho de 2015 ? Suspende servidor e dá outras providências.
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Convênio n.º 01/2015 - Objeto: Permuta de servidores.
20/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 041/2015- Objeto: Advertência á empresa WFL Distribuição e Comercio LTDA.
20/08/2015 - Pregão Presencial - Convocação do Pregão Presencial nº 041/2015- Objeto: Delibera o prazo de três dias, para que a segunda colocada do lote 01, a empresa Dixam Comércio E Serviços LTDA. manifeste interesse em assumir o referido lote.
20/08/2015 - Outros - Errata de Extrato de Contrato no Diário Oficial, do dia 07 de agosto de 2015, Edição nº 1328.
20/08/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Empenhos do Fundo Municipal de Saúde de Mutuípe julho/2015.
20/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 060/2015 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material para a manutenção do laboratório municipal.
18/08/2015 - Pregão Presencial - 1ª Errata de Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 057/2015.
18/08/2015 - Outros - Edital n° 016/2015 Processo de Seleção Simplificada n.º 02/2015 -Substitutos Contrato Temporário - Direito Administrativo.  
18/08/2015 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 058/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para a locação de 12 (doze) veículos, todos devidamente equipados e em perfeitas condições para viagens longas, com motorista, ficando à disposição da Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e Secretaria do Trabalho e Ação Social.
17/08/2015 - Atas de conselhos municipais - Termo de Convocação de Cadastro de Reserva realizado com base nos editais nº 001/2015 e 002/201 - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais da Administração e Finanças. Convocada: Flavia Vieira Barbosa Souza. Contratada: Iris Layane Almeida Brito.
17/08/2015 - Outros - Aditamento Contrato n° 188/2014, Proc. Adm. n° 1375/2015, Tomada de Preços n° 003/2014 - Objeto: Construção de quadra escolar coberta com vestiário no Centro Educacional Afra Barbosa Valadão no Povoado Minuim. Contratado: CAST Engenharia LTDA-EPP.
17/08/2015 - Outros - Distrato de Contrato n° 010/15 - Objeto: Rescindir o Contrato de nº. 321/15, cujo objeto é Prestação de Serviços de uma Professora, para atender as necessidades da Escola Deputado Luís Eduardo Magalhães. Contratada: Lucilene Alves de Souza.
17/08/2015 - Outros - Extrato de Contrato n° 355/15, Proc. Adm. n° 1499/2015, Adesão ao Credenciamento n° 001/15 - Objeto: Contratação de profissional especializado na área de enfermagem para atender (USF Minuim), de acordo com o credenciamento 001/2015. Contratada: Iris Layane Almeida Brito.
17/08/2015 - Outros - Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Adesão ao Credenciamento nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de profissional especializado na área de enfermagem com carga horária de 40 horas mensais, para atender (USF Minuim) de acordo com o credenciamento 001/2015. Contratada: Iris Layane Almeida Brito.
17/08/2015 - Decretos - Decreto n° 428/15 de 17 de agosto de 2015 - Exonera servidor Antônio Paulo Cardoso Andrade.
17/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 052/2015 - Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de manilhas de concreto para a manutenção das estradas da zona rural, esgotos, escape de águas pluviais e da drenagem de água fluvial.
14/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 057/2015 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, utensílios e utilidade do lar, para manutenção da secretaria da fazenda administração, planejamento e serviços públicos, secretária de saúde e secretaria do trabalho e assistência social.
12/08/2015 - Outros - Relação de Candidatos Inscritos no Processo seletivo do Conselho Tutelar.
12/08/2015 - Outros - Relação de Candidatos Habilitados para entrevista do Processo de Seleção do Conselho Tutelar.
12/08/2015 - Outros - Certificado ? Lêda Moréira Rodrigues
12/08/2015 - Outros - Certificado - Joelma Sena Gomes.
12/08/2015 - Outros - Edital de Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar ? Edital de publicação do Gabarito Parcial.
12/08/2015 - Outros - Processo de Escolha Simplificada ? Conselho Tutelar ? Contrato temporário ? Direito Administrativo ? Convocação para entrevista.
12/08/2015 - Outros - Processo de Escolha Simplificada ? Conselho Tutelar ? Contrato temporário ? Direito Administrativo ? Resultado para prova escrita.
12/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 427/15, em 10 de agosto de 2015
12/08/2015 - Outros - Edital Nº 015/2015
11/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 054/2015 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de frutas, verduras e temperos para as atividades e ações realizadas pelo CRAS, CREAS e IGD-Bolsa Família, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Mutuípe-Ba.
11/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro Preço nº 055/2015 ? Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa da área para realizar serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas, externas e cobertura nas dependências de alguns prédios públicos do município de Mutuípe-Ba.
10/08/2015 - Decretos - Decreto nº 426/15, em 10 de agosto de 2015 - Altera o Decreto nº 236/14, que nomeia os Membros do COMSEA ? Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
07/08/2015 - Decretos - Decreto nº 422/15, em 05 de Agosto de 2015 - Exonera servidor efetivo.
07/08/2015 - Decretos - Decreto nº 423/15, em 05 de Agosto de 2015 - Convoca a conferência municipal de assistência social.
07/08/2015 - Decretos - Decreto nº 424/15, em 05 de Agosto de 2015 - Exonera servidor efetivo.
05/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 053/2015 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física), para o registro de preços visando o fornecimento parcelado de lanches prontos e refeição tipo quentinha e buffet, para manutenção da Secretaria de Assistência Social e dos programas: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e IGD-Bolsa Familia
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº. 824/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços Nº 030/2015 SRP - OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na locação de carro de som para divulgação da coleta de lixo, feriado do corpus cristi, audiência pública, quadrimestre, workshop SEBRAE, fogueira no asfalto, IPTU 2015 e segurança pública, através da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe-Ba.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 803/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 041/2015/srp - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a implantação da agroindústria de beneficiamento de fruta do programa ? PRONA/INFRA/MDA, em convênio com o município de Mutuípe-Ba.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 831/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 069/2014/SRP - Objeto: Registro de preços para fornecimento de carnes bovinas e gêneros alimentícios para a manutenção do programa IGD-Bolsa Família.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 829/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 069/2014/SRP - Objeto: Registro de preços para fornecimento de carnes bovinas e gêneros alimentícios para a manutenção do CRAS.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 830/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 069/2014/SRP - Objeto: Registro de preços para fornecimento de carnes bovinas e gêneros alimentícios para a manutenção do CREAS.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 839/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 069/2014/SRP - Objeto: Registro de preços para fornecimento de carnes bovinas e gêneros alimentícios para a manutenção de atividades da Secretaria, Turismo e Meio Ambiente.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 836/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 042/2015 ? SRP - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de lanches prontos, para manutenção da Secretaria de Expansão Econômica.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 835/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 036/2015 ? SRP - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física) visando o fornecimento de refeições prontas, tipo quentinha para as atividades realizadas pela Secretaria Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 847/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 043/2015 ? SRP - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias para atender as pessoas carentes do município de Mutuípe-Ba, conforme lei municipal de benefícios eventuais.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 846/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 043/2015 ? SRP - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias para atender as pessoas carentes do município de Mutuípe-Ba, conforme lei municipal de benefícios eventuais.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 838/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº. 045/2015/srp - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviço de recarga de cartuchos, toneres para impressoras e máquinas de xerox para manutenção das atividades do CRAS.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 276/2015/srp - Pregão Presencial para Registo de Preços nº. 045/2015 - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviço de recarga de cartuchos, toneres para impressoras e máquinas de xerox da Secretaria de Saúde.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº 840/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 042/2015/SRP - Objeto: Registro de preços: visando o fornecimento parcelado de lanches prontos, para manutenção da Secretaria de Expansão Econômica.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 845/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº. 045/2015/SRP - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviço de recarga de cartuchos, toneres para impressoras e máquinas de xerox do colégio Dr. Julival Rebouças, da rede municipal de ensino do município.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho - Nota de Empenho nº. 843/2015 - Pregão Presencial para Registo de Preços nº 025/2015/SRP - Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a formação de 40 (quarenta) cesta básicas mensais, durante 12 (doze) meses.
26/08/2014 - Pregão Presencial - Advertência Pregão Presencial nº 051/2014.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 070/2014.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Nº 071/2014.
25/08/2014 - Outros - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 069/2014.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 057/2014 Homologação.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 064/2014 Homologação.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 054/2014 Homologação.
25/08/2014 - Decretos - Decreto nº225/14, em 23 de agosto de 2014.
22/08/2014 - Leis - Lei N.º 928/14, em 21 de agosto de 2014 - ?Dá nome a Unidade de Saúde da Família da Região da Serra do Rato de Bento Bispo de Sousa.?
22/08/2014 - Outros - Errata Do Edital Nº 017/2014
22/08/2014 - Outros - Edital Nº 019/2014 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº 07/2012.
21/08/2014 - Outros - Edital Nº 017/2014 Cadastramento E Seleção Para Permissão De Uso De Área Pública.
20/08/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 324/2014.
20/08/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 891/2014.
20/08/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 890/2014.
20/08/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 892/2014.
20/08/2014 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial N° 057/2014.
20/08/2014 - Pregão Presencial - Convocação do Pregão Presencial Nº 057/2014.
20/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 051/2014.
18/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Nº 038/2014 ? Objeto: Registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 055/2014, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
18/08/2014 - Outros - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro Preço Nº 066/2014 ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material para a manutenção da rede elétrica do Centro de Abastecimento.
15/08/2014 - Outros - Licitações da Prefeitura de Mutuípe.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 094/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 093/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 091/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 090/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2014.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 054/2014 Extrato de Edital.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 086/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 085/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 082/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079/2014
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 078/2014
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 077/2014
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 076/2014
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 075/2014
11/08/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 056/2014.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 057/2014.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 055/2014.
08/08/2014 - Outros - Errata de Aditivo no Diário Oficial do dia 04 de agosto de 2014, edição nº 1084.
08/08/2014 - Pregão Presencial - Despacho - Objeto: O prefeito acolhe e adota o Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 054/2014, e determina a repetição do evento, tendo em vista, a licitação ter sido fracassada.
07/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 011/2014, de 06 de Agosto de 2014 - Nomeia Servidora para o exercício de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
07/08/2014 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno mês de junho de 2014.
06/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Junho.
06/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 063/2014 - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física) para a prestação de serviço na locação de caçambas com basculante.
05/08/2014 - Outros - Atos do Poder Executivo Edital Nº 015/2014 - Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 07/2012.
05/08/2014 - Outros - Edital N.º 15/14 - Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 11/2014.
05/08/2014 - Outros - Edital N.º 16/14.
05/08/2014 - Outros - Convênio Nº 007/2014.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2014-PS.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 018A/2012-PS.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contrato nº 069/2014-T.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação nº 052/2014-L Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014-I.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Contrato de Locação nº 052/2014-L Dispensa de Licitação nº 181/2014-D.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação nº 053/2014-L Dispensa de Licitação nº 186/2014-D.
04/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014-I.
04/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 181/2014-D.
04/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 186/2014-D.
04/08/2014 - Pregão Presencial - Extratos de Edital Pregão Presencial para Registro Preço nº 062/2014.
04/08/2014 - Outros - Decisão.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos.
30/08/2013 - Outros - Edital N° 032/2013 Processo de Seleção Simplificada N.º 006/2013 ? FMS Contrato Temporário ? Direito Administrativo.
29/08/2013 - Carta convite - Extratos De Homologação Convite Nº 002/2013 Homologação E Adjudicação.
29/08/2013 - Atas - Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 068/2013.
28/08/2013 - Decretos - Decreto N° 140/13 em 20 de Agosto de 2013 - Enquadra professor em Regime de Trabalho.
28/08/2013 - Decretos - Decreto N° 141/13 em 20 de Agosto de 2013 - Nomeia suplente da Comissão Especial do Processo de Seleção Simplificada para o ano de 2013.
28/08/2013 - Leis - Lei N° 901/13 em 15 de Agosto de 2013 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo de Mutuípe e dá outras providências.
28/08/2013 - Portarias - Portaria N° 040/13 em 23 de Agosto de 2013 - Nomeia Grupo Gestor Local - GGL, do programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.
26/08/2013 - Pregão Presencial - Extratos de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 068/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes cadastrados pelo serviço social do município.
26/08/2013 - Pregão Presencial - Extratos de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 077/2013 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de 29 (vinte e nove) veículos, pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Mutuípe, pelo período de 12 (doze) meses.
22/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 872/2013.
22/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 874/2013.
22/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 873/2013.
22/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 399/2013.
22/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 398/2013.
22/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro Preço Nº 078/2013.
22/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 072/2013.
22/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 076/2013.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo Aditivo Contrato Nº 062/2011 - Contratado(a): Inocorp Construtora e Incorporadora Ltda.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço e Extratos de Empenho
16/08/2013 - Outros - Edital N° 032/2013 Processo De Seleção Simplificada N.º 006/2013 ? FMS Contrato Temporário ? Direito Administrativo.
15/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Julho.
14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivos Atas de Registro de Preço.
14/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 378/2013
14/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 370/2013
14/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 369/2013
14/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 371/2013
14/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 377/2013
14/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 375/2013
14/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 071/2013.
14/08/2013 - Pregão Presencial - Extrata de Publicação de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 067/2013.
14/08/2013 - Pregão Presencial - Extratos de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 073/2013.
14/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 075/2013.
13/08/2013 - Decretos - Decreto Nº138/13, em 31 de Julho de 2013 Portaria Nº 12, de 01 de Agosto de 2013. Portaria Nº 143/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 144/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 145/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 146/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 147/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 149/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 150/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 151/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 152/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 153/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 154/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 155/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 156/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 157/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 158/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 159/2013 01 de Julho de 2013. Portaria Nº 160/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 161/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 162/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 163/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 164/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 165/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 166/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 167/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 168/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 169/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 170/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 171/2013 02 de Agosto de 2013. Portaria Nº 172/2013 02 de Agosto de 2013.
13/08/2013 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial Nº 074/2013 - Objeto a aquisição de 05 (cinco) motocicletas novas, 0km, para atender a secretaria de Saúde, programa de combate a endemias, Secretaria de Administração e de Expansão Econômica, do município de Mutuípe.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Nº 060/2013, 061/2013, 062/2013, 063/2013, 064/2013, 065/2013, 066/2013, 067/2013, 068/2013, 069/2013, 070/2013, 071/2013, 072/2013, 073/2013, 074/2013, 075/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 252/2013-D.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 252A/2013-D.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital Republicação Pregão Presencial Nº 074/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 833/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 831/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 834/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 835/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 836/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 837/2013.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contrato Nº 131/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contrato Nº 051/2013-PS.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contrato Nº 027/2013-PS.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contrato Nº 092/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº 139/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº 140/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 141/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 143/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 144/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 145/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 146/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 147/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 148/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 149/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Temporário Nº Nº 150/2013-T.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº 096A/2013-L.
13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº 097/2013-L.
13/08/2013 - Decretos suplementares - Contrato de Locação Nº 098/2013-L.
08/08/2013 - Outros - Despacho Convite Nº 002/2013.
08/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 077/2013.
08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adesão a Registro de Preços N.º 001/2013 Pregão Presencial N.º 24/2013.
08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adesão a Registro de Preços N.º 002/2013 Pregão Presencial N.º 26/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 811/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 815/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 814/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 817/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 818/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 819/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 820/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 821/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 822/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 823/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 803/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 804/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 805/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 806/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 807/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 808/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 809/2013.
06/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 810/2013.
06/08/2013 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial 071/2013.
06/08/2013 - Pregão Presencial - Deliberação Pregão Presencial Nº 073/2013.
06/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 065/2013.
02/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 802/2013 - Objeto: Fornecimento de Generos Alimenticios, Produzidos por Produtotores da Agricultura Familiar Rural, para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino no Âmbito do Programa Topa, em Convenio com o FNDE.
02/08/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 362/2013 - Objeto: Prestação de Serviços na Realização de Exames Laboratoriais e Procedimentos Medicos Especializados para Pacientes Carentes Encaminhados pela Secretaria Municipal da Saude.
02/08/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 070/2013 - Objeto: Registro dos preços conforme especificações e e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades de peças a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
01/08/2013 - Outros - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 070/2013 - Objeto: Fornecimento de material personalizado (garrafas, sacos para pão de tecido, squeeze, bonés e canecas), para diversas atividades nas escolas da rede municipal do Município. Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 076/2013
31/08/2012 - Outros - Errata No Diário Oficial Do Município Nº 651, de 08 de agosto de 2012.
31/08/2012 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0398/2012 - Objeto: Aquisição de material laboratorial para manutenção de laboratório no período de 6 (seis) meses.
31/08/2012 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0399/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Creche Emília Gomes no período de 3 meses (PNAC).
31/08/2012 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0400/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos alunos do sistema municipal de ensino no período de 3 meses (PNAE)
31/08/2012 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0401/2012 - Objeto: Prestação de serviço na locação de veiculo com capacidade de 4600 kg para transportar sementes de feijão e milho da cidade de Jequié a Mutuípe.
29/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0394/2012 - Objeto: Aquisição de material de proteção para os funcionários da limpeza pública. (Contratado: Leonardo Rocha Rodrigues).
29/08/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0395/2012 - Objeto: Prestação de serviço na revisão com troca de gás da geladeira da Escola Aurelino Barreto na região da Pindoba. (Contratado: Antonio Carlos Pereira de Andrade).
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº: 062/2011 ? Objeto: alterar a meta física anteriormente prevista, conforme consta do oficio n.º 1293/2012/GIDUR/FS, de 23 de abril de 2012.
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 081/2012-L - Objetiva o aumento na diária do contrato de locação de veículo n.º 081/2012-L, lote 17 em mais 25% passando de 22 diárias para 27 diárias.
29/08/2012 - Pregão Presencial - Errata De Homologação Pregão Presencial Nº 065/2012 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
27/08/2012 - Outros - Homologação - Pregão Presencial n° 065/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do município de Mutuípe - BA. (Contratado: Antonio Eduardo Lins Sampaio e Gilvandro C. Rodrigues).
27/08/2012 - Outros - Homologação - Pregão Presencial n° 066/2012 - Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis (frutas, verduras, temperos e condimentos) para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. (Contratado: Reinaldo da Assunção Oliveira, Neusa Lucia Evangelista Santos e Valdiney dos Santos Silva),
23/08/2012 - Outros - Extrato de Empenho Nº890/2012 - Objeto: Fornecimento pneus novos, assessórios e reforma de pneus. (Contratado: HM Oliveira Comércio e Serviços Ltda)
22/08/2012 - Outros - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 975/2012 - Objeto: Fornecimento Pneus Novos, Assessórios E Reforma De Pneus. (Contratado: Hm Oliveira Comércio E Serviços Ltda).
20/08/2012 - Outros - Processo Seletivo Edital n° 007/2012 - Contrato Temporário Direito Administrativo - Resultado da análise dos recursos - Provas Aplicadas em 05/08/2012.
17/08/2012 - Pregão Presencial - Errata de Homologação Pregão Presencial Nº 063/2012.
16/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 067/2012 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovina) in natura, para complementação da merenda escolar da Unidade de Ensino Infantil Emília Gomes da Silva e escolas do sistema municipal de Ensino, do município de Mutuípe.
16/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 068/2012 - Objeto: Aquisição de kit de higiene bucal para manutenção do ?Programa Sorria Mutuípe? através do menor preço global.
16/08/2012 - Pregão Presencial - Republicação Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 064/2012 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero KM, 0 Km ano e modelo 2012, com capacidade para 07(sete) pessoas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Mutuípe-BA.
15/08/2012 - Dispensa - Errata no Diario Oficial do Municipio Nº 651, de 08 de Agosto de 2012
15/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0374A/2012
15/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0384A/2012
15/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0384B/2012
15/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0389/2012
15/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0390/2012.
15/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0391/2012.
15/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0392/2012
15/08/2012 - Outros - Nota de Empenho Nº 928/2012
15/08/2012 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Nº 064/2012 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero KM
14/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 061/2012.
14/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 062/2012.
14/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 063/2012.
14/08/2012 - Outros - Edital 001/2012 - Servidor público Municipal Agnovaldo de Quadro Reis, ocupante do cargo de professor Nível II.
13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 460/12, em 20 de julho de 2012 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012, determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 461/12, em 1º de agosto de 2012 - Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 462/12, em 07 de Agosto de 2012 - Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
13/08/2012 - Decretos - Decreto nº. 463/12, em 07 de Agosto de 2012 - Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 465/12, em 07 de agosto de 2012 - Nomear Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
13/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 181/12, EM 1º de Agosto de 2012 - Concede Prorrogação de Licença Maternidade.
10/08/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0386/2012 - Objeto: Aquisição de material de construção para conserto da casa da senhora Zulmira de Jesus Santos, onde a maquina retroescavadeira invadiu. (Contratado: Leonardo Rocha Rodrigues).
10/08/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0387/2012 - Objeto: Prestação de serviço de empreitada para conserto da casa da senhora Zulmira de Jesus Santos, na qual a maquina retroescavadeira, que serve a prefeitura invadiu. (Contratado: José dos Santos Sampaio).
10/08/2012 - Pregão Presencial - - Deliberação Pregão Presencial nº 061/2012. (Empresa vencedora: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
10/08/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 058/2012 - Objeto: Aquisição de material para a manutenção do laboratório municipal. (Empresa vencedora: MEDTEST Diagnostico COM. DIST. IMP. E EXP. DE Materiais Médicos Ltda e empresa MD Material Hospitalar Ltda.).
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Prestação de Serviços n° 046A/2012-OS - Contratado: Jonas de Jesus Monteiro.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Prestação de Serviços n° 057/2012-OS - Contratado: Anastácio José dos Santos.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Prestação de Serviços n° 058/2012-OS - Contratado: Jandiran Rodrigues de Oliveira.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Prestação de Serviços n° 059/2012-OS - Contratado: Jacqueline Dantas de Jesus.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Prestação de Serviços n° 060/2012-OS - Contratado: Reinaldo dos Santos Oliveira.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Prestação de Serviços n° 061/2012-OS - Contratado: IPAN ? Instalações Eletricas Ltda-ME.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação n° 121/2012-L - Locador: Genilton Celso Andrade de Sousa.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação n° 122/2012-L - Locador: Benedito Sousa dos Santos.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação n° 123/2012-L - Locador: Associação dos Taxistas de Mutuípe- Bahia.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação n° 124/2012-L - Locador: Associação dos Taxistas de Mutuípe- Bahia.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Pregão presencial nº 040/2012-PP - Contratado: Antonio Mauricio Rauedys Rocha.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Pregão presencial nº 041/2012-PP - Contratado: GI-Comercio de Peças para Auto Ltda.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Pregão presencial nº 041/2012-PP - Contratado: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.
09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012-OS - Contratado: Lusia Soares de Brito.
07/08/2012 - Pregão Presencial - Deliberação Pregão Presencial nº 061/2012.
06/08/2012 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo - Contrato nº 062/2011 - Contratado: INOCORP Construtora e Incorporadora ltda.
04/08/2012 - Outros - Extrato de Edital - Pregão Presencial nº 066/2012 - Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis (frutas, verduras, temperos e condimentos) para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE` em convênio com o FNDE, do município de Mutuípe-Ba, para o período de três meses.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial nº 066/2012 - Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis (frutas, verduras, temperos e condimentos) para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE` em convênio com o FNDE, do município de Mutuípe-Ba, para o período de três meses.
31/08/2011 - Outros - Edital n° 15/2011 - Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2011 - SAMU.
31/08/2011 - Carta convite - Extrato de Edital - Republicação do Convite N.° 013/2011 - Objeto: Execução dos serviços de contenção de encosta nas ruas: Conselheiro Rodolfo Rebouças, Rua Ubaíra e Rua Santa Inês, no município de Mutuípe
31/08/2011 - Carta convite - Republicação do Convite N.° 014/2011 - Objeto: Execução dos serviços de construção de pontes nas regiões da Cachoeira Alta e Riacho do Meio, no município de Mutuípe
31/08/2011 - Carta convite - Pregão Presencial Nº 068/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de seguro de 02 (dois) veículos, 0 KM, pertencentes frota da Prefeitura de Mutuípe.
31/08/2011 - Carta convite - Pregão Presencial Nº 069/2011 - Objeto: Aquisição de uma Retro Escavadeira nova, tração 4x4, fabricação nacional para a Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos
29/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 067/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos da matriculados no Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA.
25/08/2011 - Outros - Errata de Edital N° 014/2011 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 2010.
24/08/2011 - Outros - Edital n° 014/2011 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 2010.
23/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 066/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes cadastrados pelo Serviço Social e material hospitalar para manutenção das Unidades de Saúde, durante cinco meses, através do menor preço por lote.
18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 089 a 106.
18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital Convite N.° 015/2011.
18/08/2011 - Outros - Homologação e Adjudicação Convite Nº 015/2011.
18/08/2011 - Outros - Despacho Pregão Presencial Nº 053 e 57/2011.
18/08/2011 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 058 a 64/2011.
18/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº 051/2011.
18/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº 053/2011.
18/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 065/2011.
15/08/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 310 a 312/2011.
15/08/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 109, 110, 212 a 224/2011.
15/08/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos Nº. 097 a 100, 102, 108 a 112, 122, 125, 127 a 132/2011.
15/08/2011 - Dispensa - Publicação das Dispensas de Licitações Nº. 338 a 340, 342, 399, 400 e 401/2011-D.
15/08/2011 - Outros - Convênio Nº. 06/2011 - Em favor da H e E Instituição de Ensino Ltda - Centro de Estudos Almeida Magalhães.
12/08/2011 - Outros - Errata de Ata de Sessão de Julgamento do Pregão Presencial n° 058/2011 de 03 de agosto de 2011.
11/08/2011 - Outros - Aviso de Edital de Chamada Pública nº 004/2011 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Formais/Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.
10/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087 e 088/2011.
10/08/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação ? Carta Convite Nº 012/2011 - Objeto: Aquisição de material para construção, reforma e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município de Mutuípe
10/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 048/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo (didático) para a manutenção das atividades pelo período de 6(seis) meses dos programas PROJOVEM, CRAS, CREAS-Sentinela e IGD-Bolsa Família
10/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 049/2011 - Objeto: Aquisição de material de elétrico para a manutenção da iluminação pública municipal
10/08/2011 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Nº 051/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar curso de informática básica para desenvolvimento das atividades sócio-educativa com crianças e adolescentes acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social- CRAS
10/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 052/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Mutuípe
10/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 054/2011 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no fornecimento parcelado de lanches destinados aos participantes das diversas atividades sócio-educativas desenvolvidas pelos programas: PROJOVEM, CRAS, CREAS-Sentinela e IGD-Bolsa Família
10/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 055/2011 ? Objeto: Aquisição de hortifruti para a manutenção dos Programas: PROJOVEM, CRAS e IGD-Bolsa Família
10/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 056/2011 ? Objeto: Aquisição de material esportivo para a manutenção dos eventos esportivos durante o exercício de 2011
03/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 064/2011 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para a manutenção do Programa Topa-tudo pela Alfabetização.
02/08/2011 - Leis - Lei N.º 856/11, em 29 de Julho de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
02/08/2011 - Outros - Errata - Pregão Presencial Nº 063/2011.
31/08/2010 - Concorrência pública - - Edital12/2010 - Convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2007.
30/08/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 214/10, em13 de Agosto de 2010 - ?Nomear Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.?
30/08/2010 - Portarias - - Portaria Nº 073/10, em 18 de Agosto de 2010 - ?Retorna servidor e dá outras providências.?
30/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº: 047/2010. (Contratado(A): Gilvandro C. Rodrigues).
30/08/2010 - Carta convite - - Extrato de Edital Convite Nº019 e 20/2010.
30/08/2010 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 004/2010.
24/08/2010 - Outros - Edital 001/2010 - Abre inscrições e regulamenta o processo de seleção para a função de Conselheiro/a Tutelar.
23/08/2010 - Outros - Atos do Poder Executivo - Publicação de Extrato de Edital - Convite nº 017/2010 -
23/08/2010 - Outros - Atos do Poder Executivo - Publicação de Extrato de Edital - Convite nº 018/2010 -
17/08/2010 - Outros - Edital 11/2010 - Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2010.
13/08/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 210 a 213/10, em 29 de Julho de 2010.
13/08/2010 - Portarias - - Portarias/2010.
13/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Atos do Poder Executivo - Extrato de Ata de Contrato 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 141, 142, 143, 144/2010.
13/08/2010 - Dispensa - - Atos do Poder Executivo - Ata de Dispensa de Licitação N. 101, 106/2010.
13/08/2010 - Leis - Anexos da Lei Orçamentária Anual de 2010.
13/08/2010 - Outros - Programação Financeira da Receita e da Despesa do Exercicio Financeiro 201O.
04/08/2010 - Outros - Processo Seletivo Edital nº 04/2010 - Divulga em ordem de classificação, o resultado final do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas em diversos cargos
28/08/2009 - Portarias - Portaria nº 018/09, em 15 de julho de 2009 - Conceder licença prêmio, de três meses, ao Sr. Braulio Monteiro De Sousa Filho, matrícula n.º 94, referente ao qüinqüênio 1997/2002, de acordo com a Lei Municipal 782/08, de 12 de dezembro de 2008.
28/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 118/09, em 18 de agosto de 2009 - Enquadra professores em Regime de Trabalho.
28/08/2009 - Leis - Lei nº 799/2009, em 20 de julho de 2009 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.
28/08/2009 - Portarias - Portaria nº 022/09, em 21 de agosto de 2009 - Conceder licença prêmio, de três meses, ao Sr. Roque Almeida Sousa, matrícula n.º 261, referente ao qüinqüênio 2002/2007, de acordo com a Lei Municipal 782/08, de 12 de dezembro de 2008.
28/08/2009 - Carta convite - Convite Nº 023/2009 - Homologação E Adjudicação - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a formação de 30 (trinta) cestas básicas mensais, durante 05 (cinco) meses, na forma proposta da empresa Edson Silva de Souza de Mutuípe.
28/08/2009 - Carta convite - Convite nº 024/2009 - Homologação e Adjudicação - Objeto: aquisição de pneus e assessórios para a manutenção dos veículos da frota municipal: Caçamba JQO 1213, Caçamba JQO 1113, Courrier JQO 6813, Patrol 120 H (Secretaria de Expansão Econômica); Uno JRT 5980, Uno JRT 3218 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social); Ranger JQO 3313 (Secretaria de Saúde). (Empresa: Antonio Maurício Rauedys Rocha).
28/08/2009 - Carta convite - Convite nº 025/2009 - Despacho - Objeto: contratação de empresa para construção e montagem de 175 metros de cobertura metálica com os pilares de ferro 3/8 concretados e os cavaletes com perfil 3 x 3mm e as linhas com perfil engessido 4 x 3mm e as telhas trapezotal de alumínio, na oficina municipal. Ocorre que a ausência de competição, na forma recomendada pela norma federal de regência, enseja a realização de novo evento.
28/08/2009 - Carta convite - Convite nº 026/2009 - Objeto: Contratação de empresa para construção e montagem de 175 metros de cobertura metálica com os pilares de ferro 3/8 concretados e os cavaletes com perfil 3 x 3mm e as linhas com perfil engessido 4 x 3mm e as telhas trapezotal de alumínio, na oficina municipal.
28/08/2009 - Carta convite - Convite nº 027/2009 - Objeto: Construção de gavetas para o cemitério municipal.
26/08/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 013/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar ? PNAE.
26/08/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 014/2009 - Objeto: Locação de um veículo tipo ambulância baú, com motorista, com 02 portas traseiras, equipada com porta-soros, 02 torpedos de oxigênio completos, maca devidamente acolchoada, cadeira para acompanhantes com 02 lugares e ventilador de teto, com no mínimo 02 anos de fabricação, valor por km.
25/08/2009 - Concurso - Edital 13/2009 - Convoca os candidatos relacionados para no prazo de oito dias úteis a comparecerem a Divisão de Pessoal desta Prefeitura objetivando a apresentação dos documentos abaixo descritos e posterior realização dos exames médicos e assinatura do Termo de Posse.
18/08/2009 - Carta convite - Convite nº. 025/2009 - Objeto: Contratação de empresa para Construção e montagem de 175 metros de cobertura metálica.
13/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 111/09, em 29 de julho de 2009 - Nomeia a Sra. Girlêda Silva Brandão, para ocupar o cargo de Assessor, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
13/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 112/09, em 29 de julho de 2009 - Disciplina o trânsito em logradouro público e dá outras providências.
13/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 113/09, em 03 de agosto de 2009 - Nomeia a Sra. Rita de Cássia Souza Garcia, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção, junto a Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos.
13/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 114/09, em 03 de agosto de 2009 - Nomeia o Sr. Felipe Santana Palmeira, aprovado em Concurso Público para o cargo de Agente de Portaria.
13/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 116/09, em 05 de agosto de 2009 - Interdita via pública e dá outras providências.
13/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 117/09, em 10 de agosto de 2009 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social.
13/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 019/09, em 29 de julho de 2009 - Reintegra o servidor Gessivaldo Leal Bastos, ocupante do cargo de Professor Nível I.
13/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 020/09, em 29 de julho de 2009 - Reintegra a servidora Regiany Carvalho dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira/Servente.
13/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 021/09, em 12 de agosto de 2009 - Concede licença prêmio, de três meses, a Sra. Marinalva de Jesus Castro Santos.
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 0100/2009 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas (Contratado: A.J. Cintra dos Santos).
13/08/2009 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Convite nº. 021/2009 - Objeto: Aquisição de pneus e acessórios para a manutenção dos veículos da frota municipal (Ausência de competição)
13/08/2009 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Convite nº. 022/2009 - Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas (Contratado: A.J. Cintra dos Santos).
13/08/2009 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Convite nº. 019/2009 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas (Ausência de competição).
13/08/2009 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Convite nº. 020/2009 - Objeto: Aquisição de material hospitalar para a manutenção das Unidades de saúde (Contratado: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Filhote Ltda., Nordestão Comércio de Medicamentos Ltda, Dri-dó Comércio de Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. e Mec Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
13/08/2009 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 012/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE (Contratado: Alexsandro Lopes e Bastos e Agro Indústria Sinhá Rita Ltda.).
28/08/2008 - Decretos - Decreto nº. 664/08, em 20 de Agosto de 2008 - Enquadramento de Servidores.
28/08/2008 - Decretos - Decreto nº. 665/08, em 22 de Agosto de 2008 - Indica membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
28/08/2008 - Decretos - Decreto nº. 666/08, em 22 de Agosto de 2008 - Nomeia a Sra. Adriana Carla dos Santos Sousa, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
28/08/2008 - Portarias - Portaria nº. 270/08, em 13 de Agosto de 2008 - Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
28/08/2008 - Portarias - Portaria nº. 271/08, em 13 de Agosto de 2008 - Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
28/08/2008 - Portarias - Portaria nº. 272/08, em 13 de Agosto de 2008 - Designa o servidor Elias Mamede Bastps, ocupante de cargo de provimento temporário, para exercer as atribuições do cargo junto a Secretaria Municipal de Saúde.
28/08/2008 - Portarias - Portaria nº. 273/08, em 18 de Agosto de 2008 - Concede licença a servidora municipal Valdirene Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professor Nível II.
28/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 143/2008 - Objeto: Prestação de serviço como médico (Contratado: Fábio Mafra Filadelfo Oliveira).
28/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 0145/2008 - Objeto: Obra de Pavimentação a paralelepípedo na Rua Quintiniano G. Pinheiro (Contratado: Lar Engenharia Ltda.).
28/08/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 041/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escola.
28/08/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 042/2008 - Objeto: Obra de Pavimentação a paralelepípedo na Rua Quintiniano G. Pinheiro.
18/08/2008 - Leis - Lei nº. 708/2005, em 11 de Novembro de 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 a 2009 e dá outras providências.
14/08/2008 - Carta convite - Carta Convite nº. 042/2008 - Objeto: Obra de Pavimentação a paralelepípedo na Rua Albérico Andrade.
13/08/2008 - Decretos - Decreto nº. 662/08, em 07 de Agosto de 2008 - Exonera a Sra. Roberta Fróes Reis Souza, ocupante do cargo de enfermeira.
13/08/2008 - Decretos - Decreto nº. 663/08, em 13 de Agosto de 2008 - Dispõe sobre enquadramento de servidores.
13/08/2008 - Portarias - Portaria nº. 269/08, em 05 de Agosto de 2008 - Concede licença sem vencimento, pelo período de dois anos ao Sr. Eliandro de Souza Santos.
11/08/2008 - Concurso - Edital 09/2008 - Convoca candidato aprovado no concurso público realizado em 2007.
07/08/2008 - Carta convite - Carta Convite nº. 041/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar.
05/08/2008 - Contratos e Adtivos - Errata - Contrato publicado na Edição nº. 409 de 28/07/2008. Onde se lê: Contrato nº. 0139/2008, lê-se Contrato nº. 0142/2008. Onde se lê: Contrato nº. 0142/2008, lê-se Contrato nº. 0139/2008.
05/08/2008 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico nº. 004/2008 - Objeto: Aquisição de dois veículos.
31/08/2007 - Decretos - Decreto nº. 461/07, em 31 de agosto de 2007 - Decreta A posse do veículo de placa policial JLI 4937, marca Siena HLX 1.8, modelo flex 4 portas, ano fabricação 2007, chassi 9BD17241773355938 para o Poder Legislativo.
31/08/2007 - Portarias - Portaria n°. 03, de 31 de agosto de 2007 - Concede autorização aos Funcionários Públicos, a carimbar e autorizar as requisições do SUS nas Unidades de Saúde do município.
31/08/2007 - Portarias - Portaria n° 04, de 31 de agosto de 2007 - Determinar que a profissional da área de enfermagem, Ludimila Santos Muniz, aprovada no último concurso público, conforme Edital nº001, de 01 de março de 2007, empossada no dia 01/08/2007 (em período probatório), está incumbida de exercer suas funções na Unidade de Saúde Policlínica, a partir de 01/09/2007, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00h, perfazendo uma carga horária de 20 horas semanais.
31/08/2007 - Outros - Parecer da Comissão de Recepção dos Documentos dos aprovados no Concurso Público de 2007 - Informa que o Sr. Manoel da Conceição de Jesus Santos, aprovado em concurso público, de 22 de abril de 2007, em 31º lugar, para o cargo de Auxiliar de Limpeza, convocado através do Edital 005/2007, datado de 21 de agosto de 2007, apesar de convocado por telegrama não apresentou a documentação necessária até a presente data, razão pela qual perderá o direito ao exercício do cargo.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 454/2007 - Exonera, a pedido, Jocelone Santos Sousa, do cargo de Médico Veterinário.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 455/2007 - Exonera, a pedido, o servidor Adaylton Neves de Jesus do cargo de Médico Ginecologista.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 456/2007 - Exonera Maria das Graças Oliveira dos Santos do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Controle de Pessoal.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 457/2007 - Nomeia Valdey Bulhões de Santa Inês Rocha para o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Controle de Pessoal.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 458/2007 - Nomeia Maria das Graças Oliveira dos Santos para o cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Compras.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 007/2007 - Nomeia Roque Edson de Jesus, aprovado em concurso público, para o cargo de Coveiro.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 408/2007 - Nomeia Erivaldo Santos Ferreira, aprovado em concurso público, para o cargo de coveiro.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 409/2007 - Nomeia Joselito da Silva Sousa, aprovado em concurso público, para o cargo de Eletricista.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 410/2007 - Nomeia Edna Moreira Barros, aprovada em concurso público, para o cargo de Enfermeira.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 411/2007 - Nomeia Jamille Mirella Silva Santos, aprovada em concurso público, para o cargo de Enfermeira.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 412/2007 - Nomeia Emmanuelle Fonseca de Anias, aprovada em concurso púbico, para o cargo de Enfermeira.
29/08/2007 - Carta convite - Despacho Carta Convite n°. 028/2007 - Acolhe a adota o Parecer Jurídico da Carta Convite nº 028/2007, que tem como objeto a Aquisição de material para a execução dos serviços de ampliação e reforma do prédio do P.S.F., situado no bairro da Cajazeira. Ocorre que a ausência de competição, na forma recomendada pela norma federal de regência, enseja a realização de novo evento.
29/08/2007 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite n°. 029/2007 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE, em convênio com o FNDE. (Empresas: CVC Lima ME, Antonio Sales dos Santos, Agro Indústria Sinhá Rita Ltda.
29/08/2007 - Leilão - Extrato de Adjudicação e Homologação Leilão n°. 002/2007 - Objeto: o leilão de seis lotes. (Empresas: FR Sucatas, Reginaldo Santos Frois).
29/08/2007 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preço 007/2007 - Acolhe e adota o Parecer Jurídico, devendo a Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Urbanos e a Comissão Permanente de Licitação adotar as medidas necessárias para executar um novo evento de compra.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 433/2007 - Nomeia Juliana Botelho de Oliveira, aprovado em concurso público, para o cargo de Psicóloga.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 434/2007 - Nomeia Meirelande Barreto Rocha, aprovado em concurso público, para o cargo de Psicóloga.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 435/2007 - Nomeia Fabiane Carvalho Amorim, aprovado em concurso público, para o cargo de Psicóloga.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 436/2007 - Nomeia Wendell Cardoso Souza Silva, aprovado em concurso público, para o cargo de Psicólogo.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 437/2007 - Nomeia Jiliade Silêncio Andrade, aprovado em concurso público, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 438/2007 - Nomeia Jimaria Menezes da Costa, aprovado em concurso público, para o cargo de Auxiliar de Limpeza.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 440/2007 - Nomeia Fabiane de Oliveira Aderne, aprovado em concurso público, para o cargo de Enfermeira.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 441/2007 - Nomeia Adaylton Neves de Jesus, aprovado em concurso público, para o cargo de médico ginecologista.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 442/2007 - Nomeia Daniel Ferreira da Silva, aprovado em concurso público, para o cargo de Motorista de Veículo Leve.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 443/2007 - Nomeia Hélio Rocha Sousa Filho, aprovado em concurso público, para o cargo de Professor II - Ciências Naturais.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 444/2007 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 445/2007 - Nomeia Cremilson Andrade, aprovado em concurso público, para o cargo de Secretário da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 446/2007 - Decreta feriado municipal.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 447/2007 - Designa Crispiniano José dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 448/2007 - Nomeia comissão estágio probatório.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 449/2007 - Aprova regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 450/2007 - Cria as funções gratificadas de responsáveis pelo setor de Contratos, Provisionamento financeiro, Manutenção de vias públicas e Coordenação de laboratório de informática.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 451/2007 - Exonera, a pedido, o servidor Reinaldo Santana Pinheiro.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 452/2007 - Nomeia Hilda de Jesus Almeida de Araújo para o cargo de Chefe de Divisão.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 453/2007 - Exonera, a pedido, a servidora Juliana Botelho de Oliveira do cargo de psicóloga.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 413/2007 - Nomeia Ludmila Santos Muniz, aprovado em concurso público, para o cargo de Enfermeira.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 414/2007 - Nomeia José Mauricio Coelho Azevedo, aprovado em concurso público, para o cargo de Engenheiro Civil.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 415/2007 - Nomeia Ronaldo Santos Guedes, aprovado em Concurso Público, para o cargo de Fiscal de Obras.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 416/2007 - Nomeia Cremilson Andrade, aprovado em concurso público, para o cargo de Fiscal de Tributos.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 417/2007 - Nomeia Luciano Lopes Oliveira, aprovado em concurso público, para o cargo de Médico Clínico Geral.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 418/2007 - Nomeia Jocelone Santos Sousa, aprovado em concurso público, para o cargo de veterinário.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 419/2007 - Nomeia Janice Silva Santos Cardoso, aprovado em concurso público, para o cargo de merendeira/servente.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 420/2007 - Nomeia Adriana Santana Santos, aprovado em concurso público, para o cargo de merendeira/servente.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 421/2007 - Nomeia Daiane de Jesus Amorim, aprovada em concurso público, para o cargo de merendeira/servente.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 422/2007 - Nomeia Cleuziane das Neves Melo, aprovada em concurso público, para o cargo de merendeira/servente.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 423/2007 - Nomeia Maurício Oliveira Nogueira, aprovado em concurso público, para o cargo de motorista de veículo leve.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 424/2007 - Nomeia Fábio Lopes Silva, aprovado em concurso público, para o cargo de motorista de veículo leve.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 425/2007 - Nomeia Juscivan Rodrigues Santos, aprovado em concurso público, para o cargo de motorista de veículo leve.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 426/2007 - Nomeia Adilson Coelho Ribeiro Júnior, aprovado em concurso público, para o cargo de motorista de veículo pesado.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 427/2007 - Nomeia Gildásio Sacramento de Almeida, aprovado em concurso público, para o cargo de motorista de veículo pesado.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 428/2007 - Nomeia Sidinea Santos de Oliveira, aprovado em concurso público, para o cargo de Nutricionista.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 429/2007 - Nomeia Neilce Cardoso dos Santos, aprovado em concurso público, para o cargo de Professor II - Educação Física.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 430/2007 - Nomeia Alexandre Farias Silva, aprovado em concurso público, para o cargo de Professor II - Educação Física.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 431/2007 - Nomeia Maria Lúcia Barbosa Ramos, aprovado em concurso público, para o cargo de Professor II - Matemática.
29/08/2007 - Decretos - Decreto n° 432/2007 - Nomeia Reinaldo Santana Pinheiro, aprovado em concurso público, para o cargo de Professor Nível I.
22/08/2007 - Carta convite - Carta Convite nº. 030/2007 - Objeto: Aquisição de material para a execução dos serviços de ampliação e reforma do prédio do P.S.F., situado no bairro da Cajazeira
21/08/2007 - Leilão - Aviso de Leilão nº 003/2007 - Objeto: Leilão de um veículo tipo Palio WEEK ADVEN 1.8 flex, ano/modelo 2005, cor preta, trava elétrica e ar condicionado.
21/08/2007 - Concurso - Edital 05/2007 - Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado em 2007.
10/08/2007 - Carta convite - Carta Convite nº. 029/2007 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE, em convênio com o FNDE.
10/08/2007 - Carta convite - Carta Convite nº. 028/2007 - Objeto: Aquisição de material para a execução dos serviços de ampliação e reforma do prédio do P.S.F., situado no bairro da Cajazeira.
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial sistema de registro de preço - Nº. 024-2020 ? Empresa: ADMA ? Auto Posto de Combustivel LTDA.
20/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro De Preço - Nº. 024-2020 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), quando em retorno das viagens à capital do estado e outras cidades.
10/07/2020 - Dispensa - Aviso de Revogação Dispensa de Licitação Nº 111-2020 ? Objeto: Aquisição de testes rapidos para detecção do covid-19 no municipio.
08/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 068/2020, de 07 de Julho de 2020 - Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Cynthia Oliveira de Almeida dos Santos, matrícula nº 2270.
07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 091/2020, de 01 de julho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 092/2020, de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 940/2014 de 08 de dezembro de 2014 do município de Mutuípe ? BA, e dá outras providências.
06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 595.844,50 (quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Decisão de Impugnação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 038-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 039-2019 - Registro de preços visando a para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros para as secretarias municipais.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 039-2019 Sistema de Registro de Preços - Registro de preços visando a para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros para as secretarias municipais.
29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0113/2019, de 28 de Julho de 2019 - Decretar Luto Oficial, Por Três Dias, em Razão do Falecimento do Servidor Ariosvaldo de Moraes Rebouças em Todos os Órgãos Deste Município.
29/07/2019 - Outros - Errata Nomeação da Edição Nº 2942 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia.
29/07/2019 - Outros - Edital nº 07/2019-Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimento Específico para o Processo de Escolha em Data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
25/07/2019 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 010-2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 149-2017. (Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eireli ? EPP).
23/07/2019 - Tomada de preço - Extrato de Decisão de Recurso Tomada de Preço nº 002-2019 - MJWF Serviços de Construção Civil Eireli ? EPP.
23/07/2019 - Atas - Ata Pregão Presencial para Registro de Preços n° 023-2019 - Registro de preços visando prestação de serviços hidráulicos, mecânicos, solda, torno e elétrica para manutenção dos veículos da fora municipal, através do menor preço por lote.
23/07/2019 - Resoluções - Resolução n° 08/2019, de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação do confinamento dos recursos transferidos pelo FNAS( Fundo Nacional de Assistência Social) para o FMAS ( Fundo Municipal de Assistência Social), referentes ao ano de 2019.
23/07/2019 - Resoluções - Resolução n° 09, de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a convocação extraordinária da 8ª conferencia Municipal de Assistência Social.
22/07/2019 - Portarias - Portaria nº 0061/2019, 22 de Julho de 2019 - Efetivar a Reversão do servidor Luiz Oliveira Santos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, devendo o mesmo exercer suas atividades inerentes ao seu cargo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
22/07/2019 - Outros - Errata do Extrato do Contrato 117-2019 - Marcelo Santos de Jesus ?ME.
17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 135-2019 - Janio Santana de Andrade.
17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 136-2019 - Luziel Andrade de Oliveira Junior.
17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº138-2019 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 038-2019 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 038-2019 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município.
17/07/2019 - Leis - Lei Nº 1075, de 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Nº. 034-2019 - Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de material esportivo para atender as demandas da secretaria de educação e administração, deste município
16/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Nº. 034-2019 ? Empresa: (Trinca Esportes Ltda).
16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro De Preço - Nº. 035-2019 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço em manutenção preventiva mensal, e reparos com possível substituição de peças nos aparelhos odontológicos das unidades de saúde, deste município.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Nº. 035-2019 ? Empresa: (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Ltda).
16/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado das Amostras Pregão Presencial Registro de Preços 036-2019 - Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de material didático, material de construção, material de limpeza e jogos educativos, para manutenção das escolas municipais contempladas pelo programa PDDE.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Envelopes de Habilitação Pregão Presencial SRP Nº 036-2019 e Processo Administrativo Nº 0126-2019.
11/07/2019 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial Registro de Preços 036-2019 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
09/07/2019 - Outros - Ofício n° 263/2019 - Vetar na sua totalidade o referido projeto por ser o mesmo inconstitucional, na medida em que eivado de vício de iniciativa, ferindo a separação entre os poderes.
09/07/2019 - Portarias - Portaria n° 03, de 8 de Julho de 2019 - Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação de professores nas Unidades Escolares Municipais.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0106/2019, de 08 de julho de 2019 - Nomear José Lucas Queiroz dos Santos, para exercer o Cargo de Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe ? Bahia.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0107/2019, de 08 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0108/2019, de 08 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0100/2019, de 05 de julho de 2019.
05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0101/2019, de 05 de julho de 2019.
05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0102/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0103/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0104/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0105/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências
05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0058/2019, de 05 de julho de 2019.
05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0059/2019, de 05 de julho de 2019.
03/07/2019 - Outros - Edital nº 06 /2019 - Edital de relação dos candidatos habilitados para eleição do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente quadriênio 2020/2023.
30/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço 066-2018 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para Manutenção das Unidades Escolares deste Município.
30/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 066-2018 - Objeto: Aquisição de Mobilíario Escolar para Manutenção das Unidades Escolares deste Município.
25/07/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
25/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de junho de 2018-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.624.390,65 (Um milhão e seiscentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
25/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 19 de 01 de junho de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - 016-2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, para implantação de consultórios odontológicos nas unidades de saúde Moises Gonçalves de Oliveira e Lídios Santos Edital de Pregão Presencial N° 016-2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, para implantação de consultórios odontológicos nas unidades de saúde Moises Gonçalves de Oliveira e Lídio Santos
23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - 016-2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, para implantação de consultórios odontológicos nas unidades de saúde Moises Gonçalves de Oliveira e Lídios Santos Edital de Pregão Presencial N° 016-2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, para implantação de consultórios odontológicos nas unidades de saúde Moises Gonçalves de Oliveira e Lídio Santos
23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial registro de preço 065-2018 - Objeto: Aquisição de kits dental personalizado, para o programa sorria Mutuípe realizado nas escolas municipais Edital de Pregão Presencial para registro de preço Nº 065-2018 ? Objeto: Aquisição de kits dental personalizado, para o programa sorria mutuípe realizado nas escolas municipais
23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço 064-2018 ? Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais, para atender as demandas da secretaria de saúde Edital de Pregão Presencial para registro de preço Nº 064-2018 ? Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais, para atender as demandas da secretaria de saúde
18/07/2018 - Dispensa - Extratos de Dispensa Junho-2018.
16/07/2018 - Leis - Lei Nº1047/2018 de 12 julho de 2018 - Dispõe acera da Tarifa de Esgoto cobrado pela concessionária do serviço público responsável no âmbito do Município de Mutuípe-BA e dá outras Providências
13/07/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 045-2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviço em Material Gráfico, para Atender as Demandas das Secretarias deste Município.
13/07/2018 - Leis - Lei Nº1044/2018 de 12 Julho de 2018 - Prorroga a data de vencimento para pagamento a vista do imposto predial e territorial urbano ? IPTU relativo ano de 2018 e dá outras Providências.
13/07/2018 - Leis - Lei Nº1045/2018 de 12 Julho de 2018 - Dá nome a rotatória construída na Rua Frederico Pontes, nesta cidade, de Roque Batista dos Santos.
13/07/2018 - Portarias - Lei Nº1046/2018 de 12 Julho de 2018 - Dá nome a Ponte da Cachoeirinha que está sendo construída de Lucas da Silva nascimento.
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 0057/2018, de 12 de Julho de 2018 - Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias ao Sr. Adilson Santos Sampaio, conforme consta no Processo Administrativo nº 0637/2018 e na forma estabelecida na Lei.
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 0058/2018, de 12 de Julho de 2018 - Concede Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Ivone dos Santos Santana, matrícula nº 0823.
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 0059/2018, de 12 de Julho de 2018 - Concede Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Raimunda de Jesus Santos, matrícula nº 1498.
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 60/2018, de 12 de Julho de 2018 - Conceder prorrogação de Licença para cursar Mestrado ao servidor Oscar Santana dos Santos, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 0399, pelo prazo de um (01) ano.
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 0061/2018, de 12 de Julho de 2018 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias a Sra. Janete Andrade Cerqueira dos Santos, matrícula nº 2271.
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 0062/2018, de 12 de Julho de 2018 - Conceder Licença para tratar de interesse particular, a servidora Elinalva da Silva Andrade, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, matrícula nº 0432, pelo prazo de dois (02) ano.
12/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Apostilamento ao Pregão Presencial Registro de Preços n.° 018/2018 - Processo Administrativo n° 1414/2017. Empresa: MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
12/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Apostilamento do Pregão Presencial Registro de Preços n.° 018-2018 - Processo Administrativo n° 1414-2017. Empresa: DN Automação Informática e Papelaria Ltda-EPP.
12/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Apostilamento do Pregão Presencial Registro de Preços n.° 018-2018 - Processo Administrativo n° 1414-2017. Empresa: W.B. Comércio Varejista e Atacadista Ltda-ME.
12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 212-2018 - Contratada: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME Contrato Nº: 213-2018 - Contratada: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME Contrato Nº: 214-2018 - Contratada: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME Contrato Nº: 215-2018 - Contratada: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME
12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário Nº 204-2018 - Contratado (a): Maria Balbina das Neves de Oliveira Contrato Temporário Nº 0207-2018 - Contratado (a): Monaliza Novais Rodrigues Contrato Temporário Nº 210-2018 - Contratado (a): Herondino Jose Ferreira de Mutuípe EPP Contrato Temporário Nº 211-2018 - Contratado (a): Antonio Cardoso de Oliveira 04385339503 Contrato Temporário Nº 193-2018 - Contratado (a): Ivonilson Souza Moura 69754888515 Contrato Temporário Nº 194-2018 - Contratado (a): Agnaldo da Silva Duarte-ME Contrato Temporário Nº 206-2018 - Contratado (a): COOPEIPE ? Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Economia Solidaria e Sustentável do Vale do Jiquiriça e Baixo Sul da Bahia Contrato Temporário Nº 192-2018 - Contratado (a): Altemir Alves & CIA LTDA ME Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 315-2017 - Contratado (a): Associação de Proteção a Maternidade e Infancia de Ubaira. Termo de Recisão Amigável dos Contratos de prestação de serviços números 017-2018; Contrato Nº 018-2018, Contrato Nº 019-2018 e Contrato Nº 020-2018 - Distratado(o): SIMCON Contabilidadeltda ? ME
12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação na publicação dos Termos Aditivos e Contratos ? Maio e Junho da Prefeitura Municipal de Mutuípe-29 de Junho de 2018 - edição - Nº 2454, torna-se nulo a publicação do Extrato de Aditivo do contrato nº 315/2017. Errata de Publicação na publicação dos Termos Aditivos e Contratos ? Maio e Junho da Prefeitura Municipal de Mutuípe-03 de julho de 2018 - edição - Nº 2456, torna-se nulo a publicação do Extrato de Aditivo do contrato nº 315/2017.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento ?SINE DIE? Pregão Presencial Registro de Preços 060-2018 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais elétricos, para manutenção das secretarias deste município.
09/07/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 034-2018 ? Empresa: (Andrade Rocha Mat. de Construção Moveis Eletrodomésticos Ltda).
09/07/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 035-2018 ? Empresa: (Andrade Rocha Mat. de Construção Moveis Eletrodomésticos Ltda).
09/07/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 046-2018 ? Empresa: (Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos-ME).
09/07/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 048-2018 ? Empresa: (Jesus Materiais de Construção Ltda-EPP).
09/07/2018 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 049-2018 ? Empresa: (Andrade Rocha Mat. de Construção Móveis Eletrodomésticos Ltda).
09/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento Pregão Presencial Registro de Preços n.° 016-2018 Contratada: J.S. de Amargosa-ME - Termo de Apostilamento Pregão Presencial Registro de Preços n.° 016-20 Contratada: W.B. Comércio Varejista e Atacadista Ltda-ME - Termo de Apostilamento Pregão Presencial Registro de Preços n.° 016-2018 Contratada: Luana Tassia Santos da Silva-ME
09/07/2018 - Atas - - Minuta de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 044-2018 - Objeto: Registro de preços visando a confecção de fardamento para os servidores do gabinete do prefeito, Secretaria de Expansão Econômica, Secretaria de Saúde e Administração, através do Menor Preço Por Lote. - Minuta de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 059-2018 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalar, laboratoriais, protetor solar (Secretaria de Administração e Saúde), Kits Dental e Fraldas, para atender as demandas das secretarias, através do Menor Preço Por Lote.
09/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Registro de Preço 054-2018 - Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente para equipar e implantar a Nova Unidade Básica de Saúde deste Município.
09/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 054-2018.
05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº0077/2018, de 03 de Julho de 2018-Exonerar José Genaldo da Silva Souza, do cargo de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esportes e Lazer do Município de Mutuípe ? BA.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial registro de preço - Nº. 044-2018 ? Objeto: Confecção de fardamento para os servidores do gabinete do prefeito, secretaria de expansão econômica, secretaria de saúde e administração
05/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 044-2018 ? Objeto: Confecção de fardamento para os servidores do gabinete do prefeito, secretaria de expansão econômica, secretaria de saúde e administração
05/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial registro de preço - Nº. 056-2018 ? Objeto: Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal para manutenção das unidades de saúde da família e para manutenção do SAMU
05/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 056-2018 ? Empresa: DIOX Distribuidora de Oxigênio LTDA
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato nº200/2018 Tomada de Preços nº002/2018, Publicado em 03 de Julho de 2018, Edição nº2458.
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Contratos referente ao mês de maio/junho/2018 - Extrato de Aditivo do contrato Nº 014/2018 ? Edição Nº 2454.
03/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Extrato de Contrato Nº 181-2018 - Pregão Presencial 005-2017 - Edição 2439 de 14 de Junho de 2018.
03/07/2018 - Tomada de preço - Extrato do Contrato Nº 200-2018 - Tomada de Preços Nº 002-2018 - JNV Projeto Construção e Imobiliária LTDA-ME.
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos e Contratos Maio - Junho /2018.
31/07/2017 - Tomada de preço - Extrato de Convocação Tomada de Preço nº 005-2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Revitalização e Urbanização da Orla no Município de Mutuípe - BA.
26/07/2017 - Leis - Republicação da Lei Nº 1003/2017, de 20 de julho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências
25/07/2017 - Carta convite - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 003-2017 - Empresa Antonio Cardoso de Oliveira.
25/07/2017 - Carta convite - Extrato de Resultado de Licitação Carta Convite ? 003-2017 - Empresa Antonio Cardoso de Oliveira.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 063-2017 Processos Administrativos Nº 037 L ? 2017, 290-2017 e 1000 ? 2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço em Tecnologia da Informação, Manutenção de Computadores, Impressoras e Redes, para atender as Demandas de Todas as Secretarias deste Município.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 061-2017, Processo Administrativo Nº 996-2017 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Legumes para o Bom Funcionamento do Serviço do Suas no Campo, para o Ano de 2017.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 060-2017 Processos Administrativos Nº 341-2017 e 729-2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço na Dedetização e Imunização de Pragas e Vetores Urbanos para Atender as Necessidades das Secretarias de Saúde e Educação.
21/07/2017 - Tomada de preço - Extrato ? Publicação Prazo Para Interposição de Recursos Tomada de Preço: Nº 005-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na revitalização e urbanização da orla no município de Mutuípe - BA.
21/07/2017 - Decretos - - Decretos Nº 142/2017, ao 151/2017 da Prefeitura Municipal de Mutuípe
21/07/2017 - Decretos - - Errata Publicação - Retifica-se o nome do Prefeito Municipal nos Decretos nº 138/2017 e nº 141/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017, Edição nº 2056.
21/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 62/2017 ao 64/2017, Gabinete do Prefeito, em 17 de julho de 2017.
20/07/2017 - Decretos - Decreto nº 13 de 01 de junho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 1.380.827,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
20/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 14 de 01 de Junho de 2017-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 022-2017 - Objeto: Prestação de serviços de médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e assistência social deste município. (A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra ? S3 Estratégias e Soluções em Saúde).
17/07/2017 - Pregão Presencial - Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 022/2017 - Recorrente: Cooperativa de Trabalho de Profissionais e Serviços em Saude e Equivalentes ? Mais Vida
17/07/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Deserta Processo de Licitação 143-2017 ? Pregão Presencial 056-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rebobinagem e manutenção das bombas d?águas do sistema de abastecimento de água nas regiões deste município.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Republicação ? Pregão Presencial Nº 056-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rebobinagem e manutenção das bombas d?águas do sistema de abastecimento de água nas regiões deste município.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 057-2017 Processo Administrativo nº 513-2017 e 746-2017 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município, no período de 12 meses
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 058-2017 Processo Administrativo nº 025 L -2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos odontológicos, destinados a equipar as unidades básicas de saúde, deste município.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações ? Carta Convite nº 003-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na ornamentação da conferência da secretaria municipal de saúde, deste município.
14/07/2017 - Portarias - Errata Publicação - Retifica-se a data da Portaria nº 60/2017 publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 06 de Julho de 2017, Edição nº 2035.
14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 61/2017, de 11 de Julho de 2017 - Concede Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor Antonio de Jesus Santos, matrícula nº 015, ocupante do cargo de Professor, com início em 01 de julho de 2017, referente ao qüinqüênio 2012/2017, de acordo com a Lei Municipal nº 782/2008.
14/07/2017 - Portarias - Portaria SEDUC Nº 05, de 10 de Julho de 2017 ? Institui o núcleo municipal de alfabetização e letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito e alfabetização com letramento e dá outras providências.
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 262C-2017 - Dispensa de Licitação Nº 240A-2017. Contratada: (Associação de Proteção a Maternidade e Infancia Ubaira).
14/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 240A-2017 ? Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial - Nº. 047-2017 ? Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga de tonners para manutenção das diversas secretarias deste município.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 047-2017 ? Empresas: (Lote 01: Joveline Rangel Barreto / Lote 02: Ana Lucia Martins Nolasco ? ME).
13/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial - Nº. 054-2017 - Empresa Anderson dos Santos de Jesus Me.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 054-2017 - Empresa Anderson dos Santos de Jesus Me.
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 266A-2017 - Objeto: Prestação De Serviço na Locação de Veículo Tipo Carro Pipa, Para Atender À Necessidade Emergencial da população no abastecimento de água na zona rural, devido à escassez de água potável na região.
11/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 244A-2017 ? Objeto: Prestarção de serviço na locação de veículo tipo carro pipa, para atender a necessidade da população no abastecimento de água na zona rural
10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço 001/2017 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção para manutenção da Secretaria de Administração.
10/07/2017 - Pregão Presencial - Errata - Informa que na Publicação Aviso de Homologação, publicado em 29 de Junho de 2017 referente ao Pregão Presencial Republicação nº 051-2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 2023 de 29 de Junho.
07/07/2017 - Decretos - Decreto nº 136/2017, de 06 julho de 2017 - Fica instituído o Turno Único contínuo de seis (06) horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, nas repartições públicas municipais, onde funcionam os setores administrativos das secretarias, excetuando-se os serviços essenciais, os quais manterão seu funcionamento normal, assim compreendidos: educação, saúde, vigilância, limpeza pública, transporte, obras públicas e coleta de lixo.
07/07/2017 - Decretos - Decreto nº 135/2017, de 05 julho de 2017 - Ficam nomeados os Membros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial - Nº. 043-2017 ? Contratadas: (Maria Santiago Santos Ferreira EPP / Altemir Alves & Cia Ltda ME).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 043-2017 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e frutas para o bom funcionamento dos serviços do CRAS, CREAS e bolsa família, para o ano de 2017.
06/07/2017 - Dispensa - EXTRATOS DISPENSAS JUNHO 2017
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 270/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, toldos, elevados de observação, camarim, sonorização, iluminação, fechamentos metálico, gerador 180kva, sanitários químicos para os festejos de são joao do município de Mutuípe Ba período de 22 a 24/06/2017
06/07/2017 - Leis - Lei Nº 1001/2017 de 03 de Julho de 2017 ? O CREAS ? Centro de Referência Especializada de Assistência Social, nesta cidade, passará a ser denominado de Zulene dos Santos Oliveira (Professora Zulene).
06/07/2017 - Leis - Lei Nº 1002/2017 de 03 de Julho de 2017 - A Biblioteca Municipal, nesta cidade, passará a ser denominada de Professora Raimunda Sande Peixoto Silva.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 56/2017 de 20 de Junho de 2017 - Designar o servidor Bráulio Monteiro de Souza Filho, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar ANF, matrícula nº 94, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Almoxarifado de Medicamentos, junto à Secretaria de Saúde.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 57/2017 de 20 de Junho de 2017 - Designar o servidor João Edson Jesus dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASEE, matrícula 1280, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Manutenção de Estrada, junto à Secretaria de Expansão Econômica.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 58/2017 de 20 de Junho de 2017 - Designar o servidor José Barreto de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo ANM, matrícula nº 162, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento Contábil, junto à Secretaria de Administração.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 59/2017 de 20 de Junho de 2017 - Designar o servidor Irenildo Sena Rodrigues, ocupante do cargo de Psicólogo 20 horas ANSS, matrícula nº 2243, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento Psicológico ao Paciente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 60/2017 de 23 de Maio de 2017 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora Maria Solange Souza Santos, matrícula nº 225, ocupante do cargo de Merendeira Servente, com início em 04 de julho de 2017, referente ao qüinqüênio 2007/2012.
06/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 10 de Junho de 2017 ? Alterar a data da VII Conferência Municipal de Assistência Social, que Será realizada no município de Mutuípe, com abertura no dia 09 de Agosto de 2017, das 08:00 às 17:00hs e dia 10 de Agosto de 2017 das 08:00 às 12:00. No Clube Social de Mutuípe, localizado no Bairro Santo Antônio.
06/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 011/2017 ? Aprovar o Projeto Suas No Campo, financiado com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
06/07/2017 - Outros - Errata Publicação ? Referente ao Artigo 1º do Decreto nº 120/2017 - Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Convocação - Pregão Presencial Nº 047-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga de tonners para manutenção das diversas Secretarias deste Município
05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 049-2017- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos, máquinas com motorista e equipe para realização de coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na sede e zona rural no Município de Mutuípe (BA).
04/07/2017 - Pregão Presencial - Errata - A Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA informa que na publicação aviso de Licitação Republicação, publicado em 30 de Junho de 2017 referente ao Pregão Presencial nº 054-2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 2027, de 30 de Junho.
03/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 049/2017 - Recorrente: CONSLOC ? Construtora e Locações Ltda - EPP.
03/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 0049/2017 ? Empresa: (MJWF Serviços de Construção Civil Eireli ME / Dulce Maria Santos Silva).
03/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 049/2017 Julgamento do Recurso ADMINISTRATIVO - Recorrente: (CONSLOC ? Construtora e Locações - Ltda ? EPP
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 785/2016 - Contratado: H.M. Oliveira comércio e Serviços Ltda.
29/07/2016 - Outros - Errata de Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 052/2016.
28/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 060/2016 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de frutas, verduras e temperos para atender os alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, programa nacional de alimentação em creches - PNAC, em convênio com o FNDE e o município de Mutuípe-Ba.
28/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 059/2016 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, produzidos por produtores da agricultura familiar rural, para atender os alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, programa nacional de alimentação em creches - PNAC do município de Mutuípe-Ba.
28/07/2016 - Outros - Extrato de Adjudicação e Homologação Leilão Nº 001/2016 - Objeto o Leilão de lotes diversificados incluindo máquinas, veículos, motocicletas e sucatas diversas.
28/07/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 050/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos dos diversos sistemas de abastecimento de água da zona rural do município de Mutuípe-Ba.
28/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 057/2016 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes portadores de sofrimento crônico cadastrados pelo Serviço Social.
28/07/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Despacho Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 057/2016 Ratifica os atos da Comissão, determina a licitação fracassada e a imediata repetição do evento de compra. Mutuípe, 28 de julho de 2016.
27/07/2016 - Outros - PEX Nº 040/2016 - Tatiane Rocha dos Santos.
26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014-PS. (Acisa Construções E Empreendimentos ? Ltda).
26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2014-PS. (Wtm-Construções e Transporte Ltda).
26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2014-PS. (T & d construções, terraplanagem e transporte LTDA-Me).
26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2014-PS. (T & D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda-Me).
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Empresa ADMA - Alto Posto de Combustível Ltda.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo À Ata de Registro de Preço Firmada entre a Prefeitura Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia e a Empresa Joveline Rangel Barreto, Selecionada por Intermédio do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço 045/2015.
25/07/2016 - Pregão Presencial - Ata da Sessão de Julgamento do Edital do Pregão Presencial n°57/2016.
22/07/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP 045/2016 ? Objeto: aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, materiais de informática e material permanente para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) e SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional), do município de Mutuipe-Ba.
21/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 008/2016 de 1 de junho, 2016 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.350.500,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
21/07/2016 - Decretos - Ato Nº 009/2016 de 1 de junho, 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
21/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2016
21/07/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº 054/2016 ? Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamento básico para a manutenção das Unidades de Saúde do Município e do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência - SAMU, através do menor preço por lote.
21/07/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº 053/2016 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de lanches prontos e refeição tipo quentinhas para manutenção das atividades realizadas pela gestão do programa Bolsa Família, do município de Mutuípe-BA.
20/07/2016 - Decretos - - Decreto N°551/16, em 19 de Julho de 2016 - Exonerar titular de cargo efetivo por razão de aposentadoria.
20/07/2016 - Decretos - - Decreto N°546/16, em 19 de Julho de 2016 - Cria Comissão de Processo de Sindicância para apurar conduta de servidor público.
19/07/2016 - Outros - Licença Ambiental 001/2016 Licença Ambiental 002/2016
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato De Locação Nº 086/2016-L - Objeto: locação de Um imóvel residencial situado na Rua Projetada 45, nº 195, Bairro Alto da Cajazeira, Mutuípe, Bahia, destinado ao uso da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, com base na Lei de benefícios eventuais, Fundamento Legal: artigo 24, inciso X da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme relatório social.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato De Locação Nº 085/2016-L - Objeto: Locação de um imóvel comercial situado no Loteamento Beira Rio, nº 127, nesta cidade de Mutuípe/BA, destinado ao uso da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Distrato De Contrato Locação Nº 018/2016-L - Objeto: As partes acima qualificadas DISTRATAM, por vontade bilateral, o contrato nº 018/2016-L, relativo ao imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, Centro, Mutuípe-Ba, destinado ao uso da Secretária de Saúde.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2016-L - Objeto: O presente termo objetiva a renovação do contrato por mais 03 (três) meses, na forma da lei de locação.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2015-L - Objeto: O presente termo objetiva a renovação do contrato por mais 03 (três) meses, na forma da lei de locação.
15/07/2016 - Leis - Lei N.º 988/16, em 15 de julho de 2016 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
12/07/2016 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação Junho.
11/07/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 056/2016 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Mutuípe.
11/07/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Republicação de Edital - Aviso de Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 050/2016 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos dos diversos sistemas de abastecimento de água da zona rural do município de Mutuípe-Ba
11/07/2016 - Pregão Presencial - - Despacho Pregão Presencial N° 050/2016 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos dos diversos sistemas de abastecimento de água da zona rural do município de Mutuipe-Ba, através do menor preço por lote.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento n. 001/2016 do Contrato n. 081/2016.
08/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação n° 126/2016-D - Objeto: Contrato de locação de um imóvel residencial situado na rua Projetada 45, nº 195, Bairro Alto da Cajazeira, Mutuípe, Bahia, destinado ao uso da secretaria do trabalho e assistência social.
08/07/2016 - Outros - Extrato de Despacho Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 051/2016 - Ratifica os atos da Comissão, determina a licitação fracassada e a imediata repetição do evento de compra.
08/07/2016 - Outros - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 720/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 076/2015/SRP - Processo Administrativo Decorrente da Ata de Registro de Preços - Empresa Tratortecnica Comércio de Peças e Serviços Ltda. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de peças e acessórios para a manutenção da patrol case 845, a serviço da secretaria de expansão econômica deste município através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Apostilamento N° 001/2016 Do Contrato N° 081/2016. Empresa Contratada: Multicomcomércio De Material Para Construção E Aluguel De Maquinas E Equipamentos Para Construção Ltda.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo 060/2015 - Pregão Presencial 021/2016 - Em favor da empresa AT Sistemas e Informática Ltda ME.
05/07/2016 - Portarias - Portaria nº. 259/16, de 04 de Julho de 2016 - Concede Licença a servidor para participar de pleito eleitoral em 2 de outubro de 2016
04/07/2016 - Pregão Presencial - Ata de Sessão de Julgamento do Edital de Pregão Presencial Nº 050/2016 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos dos diversos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Mutuípe-BA
04/07/2016 - Outros - Errata De Extrato De Ata No Diário Oficial Nº1651, De 21 De Junho De 2016.
04/07/2016 - Outros - Errata De Distrato De Contrato No Diário Oficial Nº1651, De 21 De Junho De 2016.
04/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 049/2016 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para atender as pessoas carentes do Município de Mutuípe
31/07/2015 - Outros - Despacho da Comissão - Concurso Público Edital 01/2015 - Jeane Araújo dos Santos.  
31/07/2015 - Outros - Despacho da Comissão - Concurso Público Edital 01/2015 - Angela Silva de Souza.
30/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 051/2015 ? Homologação - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo de hotelaria para Hospedagem com café da manhã conforme necessidade do município.
30/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 050/2015 - Homologação ? Objeto: Aquisição de equipamento para a manutenção do laboratório municipal, através do menor preço por item, na forma proposta AGAR Comercio De Produtos Médicos E Laboratoriais Eireli ? EPP.
30/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 364/15, em 30 de julho de 2015 ? Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município e dá outras providências.
30/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 365/15, em 30 de julho de 2015 ? Designa Comissão Especial para conduzir processo de seleção simplificada no ano de 2015.
30/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 366/15, em 30 julho de 2015 ? Exonerar Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
30/07/2015 - Concorrência pública - Concurso Público ? Edital 01/2015 - Despacho no qual desclassifica a candidata ao cargo de fisioterapeuta, a Srª Jane Alves Roda, no Concurso Público da Prefeitura de Mutuípe, anulando todos os direitos recorrentes de sua inscrição, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
30/07/2015 - Leis - Lei Nº 953/15, em 29 de julho de 2015 ? A Escola Municipal da Água Vermelha/Campo Seco, neste Município, denominada César Borges, passa a ser denominada Valdelice Oliveira Rocha.
28/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 363/15, em 27 de Julho de 2015 - Exonerar Titular de cargo de Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 178/15, em 27 de Julho de 2015 - Concede estabilidade econômica.
28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 179/15, em 27 de Julho de 2015 - Concede Licença Saúde.
27/07/2015 - Concurso - Concurso Público ? Edital 01/2015
24/07/2015 - Decretos - Decreto nº 362/15, em 23 de julho de 2015 - Exonera Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
24/07/2015 - Decretos - Decreto nº 361/15, em 23 de julho de 2015 - Fica exonerado, a pedido, o servidor, Rogério Pereira Marques, ocupante do cargo de Agente de Vigilância.
23/07/2015 - Pregão Presencial - Extratos de Edital - Pregão Presencial para Registro Preço Nº 052/2015 ? Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de manilhas de concreto para a manutenção das estradas da zona rural, esgotos, escape de águas pluviais e da drenagem de água fluvial.
23/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2015 ? Srp - Processo Administrativo - Extrato de Empenho - Nota de Empenho Nº. 824/2015 - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na locação de carro de som para divulgação da coleta de lixo, feriado do corpus cristi, audiência pública, quadrimestre, workshop Sebrae, fogueira no asfalto, IPTU 2015 e segurança pública, através da Secretaria Da Fazenda, Administração, Planejamento E Serviços Públicos Do Município De Mutuípe-Ba.
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo
22/07/2015 - Outros - Extratos de Empenho
21/07/2015 - Outros - Edital de Deferimento de Solicitações de Final de Lista. Concurso Público ? Edital 01/2015.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 062/2014.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 063/2014.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 064/2014.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 065/2014.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 067/2014.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 068/2014.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 069/2014.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Aditivo ao Contrato nº 055/2014.
21/07/2015 - Atas - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Empenho Nº 273/2015.
21/07/2015 - Atas - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Empenho Nº 272/2015.
21/07/2015 - Atas - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Empenho Nº 270/2015.
21/07/2015 - Atas - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Empenho Nº 271/2015.
21/07/2015 - Atas - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Empenho Nº 269/2015.
21/07/2015 - Atas - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº. 800/2015.
21/07/2015 - Atas - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº. 815/2015.
20/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº - 356/15 ? Exonerar Titular de Cargo Efetivo por razão de Aposentadoria. - Decreto Nº - 357/15 ? Exonera Servidor Efetivo. - Decreto Nº - 358/15 ? Exonera Servidor Efetivo. - Decreto Nº - 359/15 ? Cria Função Gratificada. - Decreto Nº - 360/15 ? Exonera Titular de Cargo em Comissão no âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.
20/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 173/2015 ? Conceder Licença Prêmio. - Portaria Nº 174/2015 ? Conceder Licença Prêmio. - Portaria Nº 175/2015 ? Concede aumento de Carga Horária.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2014-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Ao Contrato nº 006/2015-PS.
17/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2015-I.
17/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015-I.
17/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 012A/2015-I.
17/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 012B/2015-I.
17/07/2015 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 046/2015.
17/07/2015 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 031/2015.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato Temporário Nº 071/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato Temporário Nº 072/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato Temporário Nº 073/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato Temporário Nº 074/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato Temporário Nº 075/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato Temporário Nº 076/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato Temporário Nº 077/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos Contrato de Prestação de Serviços Nº 034/2015-PS Pregão Presencial Nº 047/2015-PP.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2015-T.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2014-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2014-PS.
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015-PS.
17/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 048/2015 Despacho.
17/07/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 030/2015 Pregão Presencial Nº 043/2015.
17/07/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 031/2015 Pregão Presencial SRP 045/2015.
17/07/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 032/2015 Pregão Presencial SRP 047/2015.
15/07/2015 - Outros - Edital de Deferimento de Solicitações de Final de Lista. Concurso Público Edital 01/2015. - A Comissão de Concurso Público, criada através do Decreto nº 276/2015, no uso de suas atribuições legais, torna público relatório de deferimento das solicitações de final de lista.
15/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro Preço Nº 051/2015 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de hotelaria para Hospedagem com café da manhã conforme necessidade do município.
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 032/2014.
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 033/2014.
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 034/2014.
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 059/2014.
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital do Pregão Presencial nº 050/2015 - Objeto: Aquisição de equipamento para a manutenção do laboratório municipal.
13/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 355/15 ? Nomear titular de Cargo em Comissão no Âmbito da Administração Municipal.
13/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 675 a Nº 688/2015
08/07/2015 - Concorrência pública - Edital Nº 011/2015 Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº 01/2015.
08/07/2015 - Pregão Presencial - 1ª Errata Edital Nº 048/2015 Pregão Presencial.
08/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 049/2015 ? Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas da frota municipal e fornecimento de peças e acessórios novos, através do menor preço por lote, no regime de empreitada por preço unitário.
08/07/2015 - Concorrência pública - Edital Nº 012/2015 Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº 01/2015.
08/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 354/15, em 08 de julho de 2015 ? Prorroga data para pagamento de IPTU.
08/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 353/15, em 08 de julho de 2015 ? Institui e Designa membros, titulares e suplentes para compor a Equipe de apoio ao pregão.
08/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 352/15, em 08 de julho de 2015 ? Designa servidor para exercer a função de pregoeiro e dá outras providências.
08/07/2015 - Concorrência pública - Edital Nº 013/2015 Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 07/2013.
06/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Nota de Empenho nº. 769/2015 de Pregão Presencial nº 080/2014/SRP - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material elétrico visando à manutenção da iluminação pública do município de Mutuípe (Contratado: Ferragens Mutuipense LTDA)
06/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Nota de Empenho nº. 763/2015 do Pregão Presencial nº 035/2015/SRP - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais permanentes para atender a unidade de ensino infantil emília gomes da silva do município de Mutuípe-BA (Contratado: Maxwell de Novais Santos)
06/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Nota de Empenho nº. 762/2015 do Pregão Presencial nº 035/2015 ? SRP - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais permanentes para atender a unidade de Ensino Infantil Emília Gomes da Silva do município de Mutuípe-BA (contratado: WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME)
06/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Nota de Empenho nº. 761/2015 do Pregão Presencial nº 035/2015/SRP - Objeto: Registro de preços visando à aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, materiais de informáticas e material permanente para as escolas do sistema municipal de ensino e para atender as necessidades da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer, do município de Mutuípe-BA (Contratado: Maria das Candeias Piton)
06/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 043/2015 - Objeto a registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para atender as pessoas carentes do Município de Mutuípe.
31/07/2014 - Decretos - Decreto nº 220/14 em 31 de Julho de 2014.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº 034/2014.
31/07/2014 - Decretos - Decreto Nº220/14, em 31 de Julho de 2014 - ?Desliga servidor efetivo.?
30/07/2014 - Pregão Presencial - Resposta Impugnação Edital n° PP 057.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 061/2014 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Mutuípe.
30/07/2014 - Outros - Errata De Publicação De Edital No diário oficial, do dia 29 de julho de 2014, edição nº 1077.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial para Registro Preço Nº 060/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 295/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 808/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 800/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 799/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 802/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 730/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 729/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 779/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 783/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 291/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 806/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 807/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 287/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 296/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 798/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 809/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 297/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 195/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 801/2014
29/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho Nº 805/2014
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do n° 070/2014 ao 074/2014.
28/07/2014 - Outros - Errata de Publicação de Edital do Diário Oficial do Dia 18 de Julho de 2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial nº 059/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 047/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 049/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 050/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 052/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 053/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho n° 730/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho n° 729/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho n° 779/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho n° 783/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho n° 291/2014.
25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº219/14, em 21 de julho de 2014 - Cria Comissão Especial de Sindicância para apurar eventual existência de prejuízo ao Município.
22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº100/14, em 18 de julho de 201 - Concede Licença Prêmio.
22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº101/14, em 18 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio.
22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº102/14, em 18 de julho de 2014 - Concede Licença Saúde.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 057/2014.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 278/2014 - Objeto: Aquisição de quentinhas para almoço dos agentes comunitários de saúde.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 774/2014 - Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da unidade de ensino infantil Emília Gomes da Silva, deste Município.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 777/2014 - Objeto: Prestação de serviço mecânico na manutenção elétrica do uno jry - 3903, da frota Municipal.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 776/2014 - Objeto: prestação de serviço mecânico na manutenção elétrica da máquina trator de esteira 7d, da frota Municipal.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 259/2014 - Objeto: Fornecimento de pneus para a ducato de placa nzf-7196, da frota Municipal.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 731/2014 - Objeto: Fornecimento de peças para manutenção da caçamba Ford 1721 de placa jqo - 1213, da frota municipal, que serve na melhoria das estradas vicinais deste Município.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 778/2014 - Objeto: Fornecimento de peças para manutenção do uno de placa jrt-3218, da frota Municipal.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 773/2014 - Objeto: Fornecimento de peças para manutenção da máquina patrol case 845, da frota municipal, que serve na melhoria das estradas vicinais deste Município.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 775/2014 - Objeto: fornecimento de gêneros alimenticios produzidos, para atender os alunos da rede municipal no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, deste Município.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 277/2014 - Objeto: Prestação de serviço na locação de carro de som volante, para a divulgação de atos do poder executivo Municipal.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho Nº 762/2014 - Objeto: Prestação de serviço na locação de carro de som volante, para a divulgação de atos do poder executivo Municipal.
18/07/2014 - Outros - Extrato de Edital do Pregão Presencial Nº 056/2014.
18/07/2014 - Decretos - Republicação de Decreto nº. 167/2014, de 03 de Janeiro de 2013, que aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades fundos do Município, para o exercício 2014 e dá outras providências.
18/07/2014 - Decretos - Republicação de Decreto nº. 166/2014, de 03 de Janeiro de 2014, que Aprova para o exercício financeiro de 2014 o Quadro Detalhado da Despesa ? QDD e dá outras providências.
17/07/2014 - Pregão Presencial - Anulação do Pregão Nº 048/2014
17/07/2014 - Pregão Presencial - Errata de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 042/2014
17/07/2014 - Pregão Presencial - Errata da Ata de Registro de Preços Nº 028/2014 do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 042/2014
17/07/2014 - Leis - Lei N.º 926/14, em 16 de julho de 2014 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
16/07/2014 - Outros - Edital Nº 013/2014 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº 10/2014.
15/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 218/14, em 15 de Julho de 2014 - Nomear Membros do Conselho de Alimentação Escolar, CAE.
15/07/2014 - Outros - Errata de Publicação de Edital.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 030/2014 do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 044/2014
14/07/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 031/2014 do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 045/2014
14/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 055/2014
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº217/14, em 11 de julho de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº216/14, em 11 de julho de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº215/14, em 11 de julho de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº214/14, em 11 de julho de 2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº099/14, 11 de julho de 2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº098/14, 11 de julho de 2014.
11/07/2014 - Outros - Edital Nº 012/2014.
11/07/2014 - Portarias - Errata da Portaria n°419/2014 de 01 de Julho de 2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2014-PS ao n° 060/2014-PS.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2014-PS.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 051/2014-L.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 050/2014-L.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Empenho.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº217/14, em 11 de julho de 2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº216/14, em 11 de julho de 2014 - Homologa Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada, realizado Prefeitura Municipal de Mutuípe.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº215/14, em 11 de julho de 2014 - Cargo Efetivo por razão de Aposentadoria .
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº214/14, em 11 de julho de 2014 - Demissão a pedido de servidor.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº099/14, 11 de julho de 2014 - Conceder Licença Sem Vencimento.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº098/14, 11 de julho de 2014 - Concede Prorrogação de Licença Maternidade.
11/07/2014 - Outros - Homologa Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada, realizado na Prefeitura Municipal de Mutuípe.
11/07/2014 - Outros - Edital Nº 012/2014.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação pregão presencial para registro de preço Nº 048/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para a prestação de serviço na locação de 11 (onze) veículos com capacidade para 05 pessoas, com cinco portas, operando com álcool e gasolina, devidamente equipado e em perfeitas condições para viagens longas, com motorista, ficando a disposição da secretaria de saúde; secretaria de administração e secretaria do trabalho e ação social.
09/07/2014 - Outros - Extrato De Edital Pregão Presencial Nº 054/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de profissional habilitado na área para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e sistemas operacionais; locação de sistemas de informática e software de patrimônio público, compras e controle interno, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
09/07/2014 - Outros - Edital N° 010/2014 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014 Bolsa Família/IGD - Publicar a relação de candidatos classificados no Processo de Seleção Simplificada nº 001/2014 ? Bolsa Família/IGD.
09/07/2014 - Outros - Edital N° 011/2014 Processo de Seleção Simplificada Nº 002/2014 ? EJA contrato temporário Direito Administrativo - Publicar a relação de candidatos classificados no Processo de Seleção Simplificada nº 002/2014 ? EJA.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 052/2014.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 053/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 047/2014 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para a instalação na Unidade de Saúde da Serra do Rato, no município de Mutuípe-BA.
07/07/2014 - Tomada de preço - Errata de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço N° 003/2014.
07/07/2014 - Decretos - Decreto Nº213/14, em 07 de julho de 2014 - Prorroga data para pagamento do IPTU.
07/07/2014 - Decretos - Decreto Nº211/14, em 07 de Julho de 2014 ao Decreto Nº212/14, em 07 de Julho de 2014.
07/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 392/2014 02 de Junho de 2014 a Portaria Nº 424/2014 01 de Julho de 2014.
04/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 051/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 254/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 722/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 719/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 718/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 725/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 724/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 723/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 723/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 726/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 255/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 253/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 250/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 249/2014.
03/07/2014 - Outros - Extrato de Empenho nº 720/2014.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 045/2014.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 046/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Extrato das Dispensas de Licitação de N° 114 ao 151/2014
01/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 049/2014.
01/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 050/2014.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 769/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 795/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 749/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 746/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 716/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 794/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 800/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 801/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 319/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 320/2013.
31/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nº 330/2013.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 069/2013.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 068/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes cadastrados pelo serviço social do município, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
31/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 137/13, em 23 de Julho de 2013 - Designa Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Recursos do Programa TFD (Tratamento fora do domicílio).
30/07/2013 - Outros - Edital Nº 35/2013 - Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 07/2012.
30/07/2013 - Outros - Edital Nº 36/2013 - Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2013.
30/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 136/13, em 23 de Julho de 2013 - Substitui membro da Comissão provisória para analisar e reformular o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Pessoal do Sistema Municipal de Ensino e o Estatuto de Magistério, instituída através do Decreto Municipal n.º120/2013 .
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 899/13, em 18 de Julho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo adquiri terreno para extração de cascalho, cuja jazida está localizada na zona rural do Município.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 900/13, em 18 de Julho de 2013 - Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.
30/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 039/13, em 17 de Julho de 2013 - Conceder Licença Sem Vencimento.
30/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 10, 22 de Julho de 2013 - Constitui Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura.
30/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 11, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Mutuípe e dá outras providências.
29/07/2013 - Outros - Extrato de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 069/2013 - Objeto: O Registro de preços para fornecimento de material para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Mutuípe. Extrato de Empenho da Prefeitura Municipal de Mutuipe Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 798/2013 - Objeto: Fornecimento de manilhas de concreto para a manutenção das estradas da zona rural, esgotos, escape de aguas pluviais e da drenagem de agua fluvial, deste Municipio. Extrato de edital prefeitura Municipal de Mutuípe-Ba do Pregão presencial Nº 075/2013 - Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ambiental junto a Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente.
29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 775/2013. Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 772/2013. Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 774/2013. Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 773/2013. Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 780/2013. Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 779/2013. Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 778/2013. Extrato de Empenho Nota de Empenho Nº 777/2013. Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 074/2013.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nota de Empenho Nº 332/2013.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nota de Empenho Nº 348/2013.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nota de Empenho Nº 790/2013.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nota de Empenho Nº 781/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Deliberação Pregão Presencial n° 050/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Ata Registro de Preço Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 067/2013.
23/07/2013 - Outros - Extratos de Empenho Nº 755/2013.
23/07/2013 - Outros - Extratos de Empenho Nº 747/2013.
23/07/2013 - Outros - Extratos de Empenho Nº 762/2013.
23/07/2013 - Outros - Extratos de Empenho Nº 761/2013.
23/07/2013 - Outros - Extratos de Empenho Nº 717/2013.
23/07/2013 - Outros - Extratos de Empenho Nº 743/2013.
23/07/2013 - Outros - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 073/2013.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 0672013.
22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 018/2012 - Contratado(a): Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº132/13, em 15 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Mutuípe e dá outras providências.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº133/13, Eem 16 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº134/13, em 18 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº135/13, em 18 de Julho de 2013 - Homologa Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada, realizado Prefeitura Municipal de Mutuípe.
22/07/2013 - Outros - Edital Nº 33/2013 - Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 21/2012.
22/07/2013 - Outros - Edital Nº 34/2013 - Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2010.
19/07/2013 - Outros - Edital N° 032/2013 Processo de Seleção Simplificada N.º 006/2013FMS Contrato Temporário, Direito Administrativo.
19/07/2013 - Outros - Comunicado do Edital do SRP 068/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes cadastrados pelo Serviço Social do município.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Deliberação Pregão Presencial Nº 065/2013.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Extratos de Edital Pregão Presencial Nº 071/2013.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 072/2013.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Extratos de Empenho Nº 748/2013 Pregão Presencial Nº 034/2013/SRP - Objeto: Fornecimento de Peças para Manutenção de Placa Okq-7339, Pertencente a Frota Municipal, Deste Municipio.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nº 758/2013 Pregão Presencial Nº 002/2013/SRP - Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Utensílios para Manutenção das Escolas da Rede Municipal.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Nº 760/2013 Pregão Presencial Nº 002/2013/SRP
19/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Empenho Pregão Presencial Nº 034/2013/SRP - Objeto: Fornecimento de Peças para Manutenção da Maquina Caçamba VW13130 Bo-5105, Pertencente a Frota Municipal, Deste Municipio.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 066/2013 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e utensílios para manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS).
19/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 066/2013.
16/07/2013 - Outros - Extratos De Notas De Empenho
16/07/2013 - Outros - Ata Registro De Preço Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 054/2013.
16/07/2013 - Pregão Presencial - Extratos De Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 048/2013.
15/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº: 018-A/2012. (Contratado (A): Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.).
15/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº: 032/2012-OS. (Contratado (A): Engelar Construções e Consultoria Ltda.).
15/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº: 055/2012-OS. (Contratado (A): Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.).
15/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo Contrato Nº: 0105/2011. (Contratado (A): Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.).
15/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 063/2013.
15/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 064/2013.
15/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 069/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 122/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 123/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 124/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 126/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 127/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 128/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 129/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 130/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 131/2013.
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 132/2013.
15/07/2013 - Leis - Lei Nº 897/2013.
15/07/2013 - Leis - Lei Nº 898/2013.
15/07/2013 - Leis - Lei Nº 898/2013.
15/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 034/2013.
15/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 0352013.
15/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 036/2013.
15/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 037/2013.
15/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 038/2013.
15/07/2013 - Outros - Edital Nº 31/2013 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº 07/2012.
11/07/2013 - Outros - Resumo Das Moções.
11/07/2013 - Outros - Resumo Das Indicações.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 068/2013 - Fornecimento de medicamentos de alto custo e uso contínuo para pacientes cadastrados pelo Serviço Social do município, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.
05/07/2013 - Outros - Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 053/2013 - Objeto: Fornecimento De Manilhas De Concreto Para A Manutenção Das Estradas Da Zona Rural, Esgotos, Escape De Águas Pluviais E Da Drenagem De Água Fluvial. Extrato De Empenho Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 024/2013/SRP - Objeto: Fornecimento De Prestação De Serviços Na Locação De Carro De Som, Para A Divulgação Da Final Da 3ª Copa De Futsal De Base E Voleibol Realizado No Dia 08/06/2013, A Divulgação Dos Jogos De Atletismo Das Escolas Municipai Que Será Realizado No Dia 13/06/2013, A Divulgação De Apresentação De Quadrilha Do Julival Que Realizada No Dia 20/062013 E A Divulgação Do Forró Do Julival Que Será Realizado No Dia 21/06/2013.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 054/2013
04/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 061/2013
04/07/2013 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Nº 047/2013
03/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 122/13, Em 01 De Julho De 2013 - Prorroga Data Para Pagamento Do IPTU. Decreto Nº125/13, Em 03 De Julho De 2013 - Homologa Resultado Final Do Processo De Seleção Simplificada, Realizado Prefeitura Municipal De Mutuípe.
03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 060/2013. Extratos De Edital Do Pregão Presencial Para Registro Preço Nº 066/2013. Ata Registro De Preço Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 060/2013.
03/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Inicio De Junho.
30/07/2012 - Outros - Errata de Extrato de Empenho nº 747/2012.
30/07/2012 - Outros - Atos do Poder Executivo ? Gabinete do Prefeito- Decretos nº 450 e 459/12. Atos do Poder Executivo ? Gabinete do Prefeito- Portaria nº 177/12. Atos do Poder Executivo ? Gabinete do Prefeito- Lei nº 880, 881, 882/2012. Atos do Poder Executivo ? Sec, da Faz. Adm, Planj. e Serv. Públicos - Portarias nº 179/2012.
27/07/2012 - Outros - Extrato de Empenho nº 844/2012.
27/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 055/2012.
27/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial nº 062/2012.
27/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 063/2012.
27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2012
23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 093, 094, 095 e 096/2012.
23/07/2012 - Outros - Homologação e Adjudicação - Convite nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para promover a ornamentação da cidade para os festejos juninos. (Contratado: Ivonilson Souza Moura).
20/07/2012 - Decretos - Decreto nº 460/12, em 20 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012, determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
20/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial nº 061/2012 - Objeto: Aquisição de material esportivo e brinquedos para a manutenção de atividades de educação física, sócio-educativas e recreativas desenvolvidas nos programas CRAS e CREAS-Sentinela, do município de Mutuípe-BA.
18/07/2012 - Outros - Homologação - Pregão Presencial nº 054/2012 - Objeto: Aquisição de medicamento básico para a manutenção das Unidades de Saúde. (Contratado: Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda).
18/07/2012 - Outros - Homologação e Adjudicação - Convite nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para ampliação da rede de iluminação pública da Rua Valter Andrade (Saída para Amargosa), Dr. Xavier da Costa, Praça Otavio Mangabeira e Praça 12 de Outubro, no município de Mutuípe. (Contratado: IPAN ? Instalações Elétricas Ltda).
18/07/2012 - Outros - Errata de Extrato de Homologação - Edição nº 637, de 16 de Julho de 2012.
18/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial nº 060/2012 - Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes nas regiões do Rio do Braço, Fojo (próximo a João de Dino), Bom Jesus, Fazenda Pedra, Capim e Buri, na zona rural do município de Mutuípe.
17/07/2012 - Outros - Processo Seletivo Edital n° 007/2012 - Contrato Temporário - Direito Administrativo - Convoca os candidatos, cujas inscrições foram deferidas na forma da publicação do dia 04/07/2012, para realização das provas do Processo Seletivo para o preenchimento das funções temporárias vinculadas a programas transitórios ligados aos demais entes federados indicados no Edital 007/2012, para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva, em cargos de nível superior, de nível médio e de nível fundamental a serem aplicadas no dia 05 de agosto 2012.
17/07/2012 - Outros - Errata de Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 059/2012.
17/07/2012 - Outros - Errata de Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 060/2012.
17/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 056/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos.
17/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 057/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônoma (pessoa física) para a prestação de serviço na locação de veículos.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Homologação - publicada no Diário Oficial do Município nº 629, de 03 de Julho de 2012.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Homologação - Pregão Presencial nº 049 e n° 053/2012.
16/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de Pneus e Câmaras de Ar, para manutenção dos veículos e máquinas lotados na Prefeitura Municipal de Brejões BA.
13/07/2012 - Outros - Atos do Poder Executivo ? Gabinete do Prefeito - Decretos n° 443, 444, 448 a 455, 457 e 458/2012 - Atos do Poder Executivo ? Gabinete do Prefeito - Lei n° 879/2012 - Atos do Poder Executivo ? Gabinete do Prefeito - Portaria n° 178 a 180/2012 - Atos do Poder Executivo ? Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer ? Portaria 11/2012 - Atos do Poder Executivo ? Secretaria de Planejamento, Adm. Fazenda e Serv. Públicos ? Extrato de Contrato - Prestação de Serviços n° 043B/2012-PS, 043C/2012-PS, n° 044/2012-PS, n° 044A/2012-PS, n° 045/2012-PS, n° 046/2012-PS, n° 049/2012-PS, n° 053/2012-PS, n° 054/2012-PS, n° 055/2012-PS, n° 056/2012-PS - Contrato de Locação n° 116/2012-L, n° 119/2012-L, n° 120/2012-L - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 119/2012-L, Extrato do 3º Termo Aditivo Ao contrato n.º 090/2011-PS, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 066/2011-T, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato nº 067/2011-T, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 068/2011-T, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 069/2011-T, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 070/2011-T, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 071/2011-T, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 072/2011-T, Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 073/2011-T e Extrato do 1º Termo Aditivo Ao contrato n.º 074/2011-T.
12/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 059/2012 - Objeto: Aquisição de material para a manutenção do laboratório municipal.
12/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 060/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de Táxi, para atender as necessidades eventuais e emergências das Secretarias de Saúde; Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos, em seus deslocamentos, dentro e fora do município.
10/07/2012 - Decretos - Decreto nº 456/12, em 06 de Julho de 2012 - Define Critérios de Interesse Habitacional no Âmbito Municipal.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Empenho nº 784, 785, 786, 787, 800, 801, 802, 803 e 908/2012.
05/07/2012 - Carta convite - Convite n° 05/2012 - Objeto: Contratação de empresa para ampliação da rede de iluminação pública da Rua Valter Andrade (Saída para Amargosa), Dr. Xavier da Costa, Praça Otávio Mangabeira e Praça 12 de Outubro, no município de Mutuípe.
04/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 445, 446 e 447/12, em 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 176/12, em 04 de julho de 2012.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 050/2012 - Empresa Antonio Eduardo Lins Sampaio.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 051 e 052/2012.
29/07/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 003/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Formais/Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
29/07/2011 - Carta convite - Carta Convite N.° 013/2011 - Objeto: Execução dos serviços de contenção de encosta nas ruas: Conselheiro Rodolfo Rebouças, Rua Ubaíra e Rua Santa Inês, no município de Mutuípe
29/07/2011 - Carta convite - Carta Convite N.° 014/2011 - Objeto: Execução dos serviços de construção de pontes nas regiões da Cachoeira Alta e Riacho do Meio, no município de Mutuípe
29/07/2011 - Carta convite - Carta Convite N.° 015/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a formação de 30 (trinta) cestas básicas mensais, durante 05 (cinco) meses, através do menor, no dia 09 de agosto de 2011, às 08:30, na sala de reuniões da Divisão de Compras da Prefeitura, situada na Praça Otávio Mangabeira, s/n-Centro.
29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 061/2011 - Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis (frutas, verduras, temperos e condimentos) para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 062/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE,
29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 063/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios in natura para a manutenção da Unidade de Ensino Infantil Emília Gomes da Silva, através do menor preço por lote.
28/07/2011 - Outros - Diário 626.
28/07/2011 - Outros - Diário 626.
27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 074/2011 - Objeto: Aquisição de material de elétrico para a manutenção da iluminação pública municipal, assinado em 20 de julho de 2011.
27/07/2011 - Carta convite - Extrato de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares com a implantação de sistema de gerenciamento de controle de patrimônio, mediante cessão de licença de uso de programas de computador e consultoria.
27/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 047/2011 - Objeto: Aquisição de material de elétrico para a manutenção da iluminação pública municipal
27/07/2011 - Pregão Presencial - Convocação - Pregão Presencial nº 049/2011 - Objeto: Aquisição de pneus novos e assessórios para a manutenção da frota municipal.
27/07/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 059/2011 ? Objeto: Aquisição de material para a manutenção do laboratório municipal
27/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 060/2011 - Objeto: Aquisição de material hospitalar para a manutenção das Unidades de Saúde
25/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 0106/2011 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução de reformas das escolas: Creche Emília Gomes da Silva, Anisio Teixeira, Colégio Dr. Julival Pires Rebouças, Ana Lúcia Magalhães, Antonio Carlos Magalhães, Cesar Borges, Gustavo José e Nossa Senhora Aparecida, no município de Mutuípe-Ba (Contratado(A): Engelar Construções Projetos) e Consultoria Ltda.
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 0107/2011 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução dos serviços de pavimentação das Ruas: Loteamento Beira Rio (Baixa do Sapo); Canteiros Central Avenida Beira Rio; lateral do INSS na Avenida do Cruzeiro (BR 420); Rua Ulisses Souza e laterais da Rua Saída Para Laje- BR 420, no município de Mutuípe-Ba (Contratado(A): Solcon Construções Ltda.)
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 0105/2011 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente obra de implantação de Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, no município de Mutuípe-Ba. (Contratado(A): Engelar Construções Projetos e Consultoria Ltda.)
20/07/2011 - Carta convite - Convite N.° 012/2011 - Objeto: Aquisição de material para construção, reforma e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município de Mutuípe, nas regiões: Riachão do Vinhático, Pau Seco, Duas Barras do Fojo e Aragão, através do menor preço por item
20/07/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação - Pregão Presencial nº 045/2011 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo: Segurança de contratação de empresa para prestação de serviço de pintura e recuperação da passarela que liga a Rua Clementino ao Bairro Santo Antonio, pintura e manutenção preventiva e corretiva de corre mão. (Empresa A.A.L. Comercial Metalurgica Ltda. e empresa Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.)
20/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 046/2011 ? Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel) para o abastecimento dos veículos quando em viajem a Capital do Estado e outras cidades a serviço da administração, em caráter emergencial e no transporte de pacientes encaminhados para tratamento de saúde. (Empresa AL-Revenda de Produtos de Petroleo Ltda.)
20/07/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 056/2011 ? Objeto: Aquisição de material esportivo para a manutenção dos eventos esportivos durante o exercício de 2011.
20/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 057/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção das Unidades de Saúde, através do menor preço por lote.
20/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 058/2011 - Objeto: Aquisição de material odontológico para a manutenção dos PSF?s Saúde Bucal, através do menor preço por lote.
20/07/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preço Nº 005/2011 ? Objeto: Contratação da melhor proposta referente obra de implantação de Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, no município de Mutuípe-Ba. (Empresa: Engelar Construções Projetos e Consultoria Ltda.)
20/07/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 007/2011 ? objeto: execução de reformas das escolas: Creche Emília Gomes da Silva, Anisio Teixeira, Colégio Dr. Julival Pires Rebouças, Ana Lúcia Magalhães, Antonio Carlos Magalhães, Cesar Borges, Gustavo José e Nossa Senhora Aparecida, no município de Mutuípe-Ba. (Empresa: Engelar Construções Projetos e Consultoria Ltda.)
20/07/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 008/2011 ? Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução dos serviços de pavimentação das Ruas: Loteamento Beira Rio (Baixa do Sapo); Canteiros Central Avenida Beira Rio; lateral do INSS na Avenida do Cruzeiro (BR 420); Rua Ulisses Souza e laterais da Rua Saída Para Laje- BR 420, no município de Mutuípe-Ba. (Empresa: Solcon Construções Ltda.-ME)
14/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 051/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar curso de informática básica para desenvolvimento das atividades sócio-educativa com crianças e adolescentes acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, através do menor preço por lote.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 052/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Mutuípe.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 053/2011 - Objeto: Prestação de serviço na locação de um veículo utilitário para o transporte de estudantes da sede do município para a cidade de Santo Antonio de Jesus, no turno noturno.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 054/2011 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no fornecimento parcelado de lanches destinados aos participantes das diversas atividades sócio-educativas desenvolvidas pelos programas: PROJOVEM, CRAS, CREAS-Sentinela e IGD-Bolsa Família.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 055/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para a manutenção dos Programas: PROJOVEM, CRAS, CREAS-Sentinela e IGD-Bolsa Família, através do menor preço por lote.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 070/2011
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 071/2011
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 072/2011
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 073/2011
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 0101/2011
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 211/2011 20 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria N°01/11, 01 de Julho de 2011
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 069/2011
13/07/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação ? Carta Convite Nº 010/2011
13/07/2011 - Dispensa - Ata de Dispensa de Licitação Nº 333/2011-D
13/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2011
13/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 043/2011
13/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 044/2011
13/07/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 006/2011
13/07/2011 - Tomada de preço - Resultado da Proposta Comercial - Tomada de Preço Nº 005/2011
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 201/2011 20 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 202/2011 20 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 203/2011 20 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 204/2011 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 205/2011 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 206/2011 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 207/2011 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 208/2011 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 209/2011 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 210/2011 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 295/11, em 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 296/11, em 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 298/11, em 1º de Julho de 2011.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 299/11, em 04 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 300/11, em 05 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 104/11, em14 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 105/11, em 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 106/11, em 01 de Julho de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 199/2011 de 25 de Maio de 2011.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 200/2011 20 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 294/11, em 30 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Leis - Lei N.º 847/11, em 29 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Leis - Lei N.º 848/11, em 29 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Leis - Decreto Nº. 293/11, em 30 de Junho de 2011.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 096/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº 122/2011-L.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº 125/2011-L.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº 126/2011-L.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário Nº 056/2011-T.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário Nº 057/2011-T.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 085A/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 086/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 087/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 087A/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 088/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 090/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 091/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 092/2011-PS.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 095/2011-PS.
08/07/2011 - Tomada de preço - Convocação - Tomada de Preço Nº. 005/2011 ? Objeto: Obra de implantação de Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, no município de Mutuípe-Ba. (Convoca as empresas habilitadas: Inocorp Construtora e Incorporadora Ltda. e Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda.)
08/07/2011 - Tomada de preço - Julgamento do Recurso - Tomada de Preço Nº. 005/2011 ? Não Provimento do recurso da empresa Caldas Service Engenharia Ltda.  
08/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 048/2011 ? Objeto: Aquisição de material de consumo (didático) para a manutenção das atividades pelo período de 6(seis) meses dos programas Projovem, Cras, Creas-Sentinela e IGD-Bolsa Família.
08/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 049/2011 - Objeto: Aquisição de pneus novos e assessórios para a manutenção da frota municipal.
08/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 050/2011 - Objeto: Visando serviço de reforma de pneus para a manutenção da frota municipal  
06/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 073/2011 - Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção dos Programas: PROJOVEM, CRAS, CREAS-Sentinela e IGD-Bolsa Família
06/07/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 057/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção das Unidades de Saúde
06/07/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 072/2011 - Aquisição de peças para a manutenção da Patrol 120H, pertencente à frota municipal
01/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 045/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura e recuperação da passarela que liga a Rua Clementino ao Bairro Santo Antonio; pintura e manutenção preventiva e corretiva de corre mão, com substituição de chapas instalado na Rua Joana Angélica, Rodolfo Rebouças e Bernardino Lopes (subida do hospital) e instalação de tela de proteção (alambrado) e tubos galvanizado na quadra do Colégio Julival Rebouças.
01/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 046/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel) para a manutenção dos veículos quando em viagem a capital do Estado e outras cidades a serviço da administração, em caráter emergencial e no transporte de pacientes encaminhados para tratamento de saúde.
01/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 047/2011 - Objeto: Aquisição de material de elétrico para a manutenção da iluminação pública municipal.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
30/07/2010 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 025/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar dos alunos do Sistema Municipal de Ensino
28/07/2010 - Carta convite - - Homologação e Adjudicação Convite Nº 015/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a formação de 30(trinta) cestas básicas mensais, durante 06(seis) meses, na forma proposta. (empresa vencedora: Gilvandro C. Rodrigues).
28/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 207, 208, 209/2010.
28/07/2010 - Leis - - Lei Nº820821, 822, 823, 824 /2010.
28/07/2010 - Portarias - - Portaria Nº 067, 068, 069, /2010.
28/07/2010 - Carta convite - - Homologação e Adjudicação Convite Nº014/2010. (Empresa vencedora: AAL Comercial Metalúrgica Ltda.).
27/07/2010 - Tomada de preço - Retificação - Aviso de Tomada de Preço nº 004/2010 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução de reforma e adequação das escolas: Petronílio Aleixo, Dr. Julival Pires Rebouças, Otávio José de Sousa, Carlos Lanza, Boaventura Celestino dos Santos, Luis Rogério, Nilo José de Andrade, Santa Terezinha, Bernadino José, Cirqueira Campos, Castro Alves, Lídio Santos, Getúlio Vargas, São Bartolomeu, no município de Mutuípe-Ba
21/07/2010 - Pregão Presencial - Licitação do Pregão Presencial nº 024/2010 - Objeto: aquisição de material hospitalar para a manutenção das Unidades de Saúde.
19/07/2010 - Outros - Processo Seletivo - Edital nº 04/2010 - Divulgar o resultado das Provas Objetivas do Processo Seletivo.
19/07/2010 - Outros - Processo Seletivo - Edital nº 04/2010 - Recurso interposto à prova escrita.
19/07/2010 - Outros - Processo Seletivo - Edital nº 04/2010 - Convoca os candidatos habilitados na Prova Objetiva para Nível Superior para encaminhamento dos documentos relativos à Prova de Títulos.
13/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço nº 004/2010 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução de reformas das escolas: Petronílio Aleixo, Dr. Julival Pires Rebouças, Otávio José de Sousa, Carlos Lanza, Boaventura Celestino dos Santos, Luis Rogério, Nilo José de Andrade, Santa Terezinha, Bernadino José, Cirqueira Campos, Castro Alves, Lídio Santos, Getúlio Vargas, São Bartolomeu, no município de Mutuípe-Ba.
13/07/2010 - Outros - Atos Administrativos.
07/07/2010 - Carta convite - Convite nº 014/2010 - Objeto: Contratação de empresa para construção e montagem da passarela que liga a BA 420 à Fazenda Pedra, através do menor preço (Valor Global), no dia 14 de julho de 2010, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Divisão de Compras da Prefeitura.
07/07/2010 - Carta convite - Convite nº 015/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a formação de 30 (trinta) cestas básicas mensais, durante 06 (seis) meses, através do menor preço (Valor Global), no dia 14 de julho de 2010, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Divisão de Compras da Prefeitura.
05/07/2010 - Carta convite - Deliberação - Convite nº 012/2010.
30/07/2009 - Portarias - Portaria n°. 04/09, de 27 de julho de 2009 - Designa o funcionário Israel Nunes Borges Júnior para exercer suas funções na Farmácia Popular do Brasil.
30/07/2009 - Carta convite - Convite nº. 023/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a formação de 30 cestas básicas mensais.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2009.
28/07/2009 - Decretos - Atos do Poder Executivo - Gabinete do Prefeito - Decretos
28/07/2009 - Leis - Atos do Poder Executivo - Gabinete do Prefeito - Leis
28/07/2009 - Portarias - Atos do Poder Executivo - Gabinete do Secretário da FAPSP - Portarias
28/07/2009 - Compras - Atos do Poder Executivo - Extrato de Contratos
28/07/2009 - Dispensa - Atos do Poder Executivo - Extrato de Ata de Dispensa de Licitação
27/07/2009 - Outros - Decisão Recurso Pregão Presencial n° 009/2009 - Nega provimento do recurso da empresa SALTTUR - Salvador Transportes e Serviços Ltda., para manter a nulidade do processo. Mutuípe.
20/07/2009 - Carta convite - Convite nº. 021/2009 - Objeto: Aquisição de pneus e assessórios para a manutenção dos veículos da Frota Municipal.
10/07/2009 - Carta convite - Convite nº. 020/2009 - Objeto: Aquisição de material hospitalar para a manutenção das Unidades de Saúde.
10/07/2009 - Outros - Edital de Notificação - Notifica todos os servidores e ex-servidores municipais que fazem juz ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a comparecer a sede da prefeitura.
09/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 012/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - Leis - Lei nº. 776/2008, em 18 de Julho de 2008 - Obriga as Agências Bancárias a colocar, a disposições dos Usuários, Pessoal suficienteno setor de caixas, bem como Banheiros e Bebedouros e dá outras providências.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 101/08, 01 de Julho de 2008 - Concede férias a Sra. Sirinha de Jesus Santos.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 102/08, 01 de Julho de 2008 - Concede férias ao Sr. Ariston Figueredo de Souza.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 103/08, 01 de Julho de 2008 - Designa a Sra. Manuela Silva Costa para o cargo de Enfermeira.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 104/08, 01 de Julho de 2008 - Designa a Sra. Luciene dos Santos para o cargo de Professor Nível I.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 105/08, 01 de Julho de 2008 - Concede férias a Sra. Jailma Pereira da Silva.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 106/08, 01 de Julho de 2008 - Concede férias a Sra. Crispina Vicente dos Santos.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 107/08, 03 de Julho de 2008 - Concede Incorporação de Adicional por Tempo de Serviços.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 108/08, 12 de Julho de 2008 - Concede férias ao Sr. Edílson de Jesus Santos.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 109/08, 14 de Julho de 2008 - Concede férias ao Sr. Onildo da Silva Andrade.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 110/08, 19 de Julho de 2008 - Concede férias a Sra. Maria Zene Borges Pereira.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 111/08, 20 de Julho de 2008 - Concede férias ao Sr. Roque Andrade.
28/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 268/08, em 14 de Julho de 2008 - Concede Licença Prêmio de três meses a Sra. Luzineide Brito dos Santos Santos.
28/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0142/2008 - Objeto: Obra de construção da 1ª Etapa da sede da Câmara de Vereadores (Contratado: T L Construções e Manutenções Ltda.).
28/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0139/2008 - Objeto: Obra de construção de quatro pontes (Contratado: M T Projetos e Construções Ltda.).
28/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0124/2008 - Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo (Contratado: Lar Engenharia Ltda.).
28/07/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 038/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar.
28/07/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 039/2008 - Objeto: Aquisição de material didático para a manutenção das escolas do Sistema Municipal de Educação.
28/07/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 040/2008 - Objeto: Aquisição de material hospitalar para a manutenção das Unidades de Saúde.
28/07/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 037/2008 - Objeto: Obra de construção de quatro pontes.
25/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 04, de 04 de Julho de 2008 - Afasta o contratado Marcelo Nunes Andrade.
23/07/2008 - Contratos e Adtivos - Convênio - Objeto: Proporcionar estágio nas Unidades de Saúde da Família (Conveniado: Universidade Federal da Bahia).
14/07/2008 - Leis - Lei nº. 775/2008, em 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico de acuidade em recém-nascido no âmbito da Rede Municipal de Saúde do Município de Mutuípe, e dá outras providências.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 647/08, em 01 de Julho de 2008 - Nomeia a Sra. Eliane Santos Sousa para ocupar o cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 648/08, em 01 de Julho de 2008 - Nomeia a Sra. Manuela Silva Costa para ocupar o cargo de Enfermeira.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 649/08, em 01 de Julho de 2008 - Nomeia a Sra. Luciene dos Santos para ocupar o cargo de Professor Nível I - Zona Rural.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 650/08, em 01 de Julho de 2008 - Exonera o Sr. Francisco Assunção Santos do cargo de Coordenador de Serviços de Comunicação.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 651/08, em 01 de Julho de 2008 - Exonera o Sr. Edvaldo Gonçalves da Cruz do cargo de Coordenador do Transporte Escolar.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 652/08, em 01 de Julho de 2008 - Nomeia o Sr. Edvaldo Gonçalves da Cruz para ocupar o cargo de Diretor de Ensino.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 653/08, em 01 de Julho de 2008 - Nomeia o Sr. Paulo Roque da Silva Santos para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 654/08, em 01 de Julho de 2008 - Cria Conselho de política de administração de pessoal e indica seus membros e dá outras providências.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 655/08, em 01 de Julho de 2008 - Exonera o Sr. Erasmo Santos do cargo de Chefe da Divisão de Estimulo ao Cooperativismo e Associativismo.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 656/08, em 01 de Julho de 2008 - Nomeia o Sr. Marcos Mendes Melo para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Estimulo ao Cooperativismo e Associativismo.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 657/08, em 03 de Julho de 2008 - Designa a servidora Sra. Ivone dos Santos Santana, em substituição a servidora Sileide Andrade dos Santos, para compro a comissão do Estágio Probatório.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 658/08, em 07 de Julho de 2008 - Nomeia o Sr. Valter Melo da Mota para ocupar o cargo de Chefe da Divisão do Programa de Proteção Social Básica.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 659/08, em 07 de Julho de 2008 - Nomeia o Sr. Kleberson de Jesus Andrade para ocupar o cargo de Agente Comunitário Social.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 660/08, em 07 de Julho de 2008 - Exonera, a pedido, a Sra. Luzia Felix dos Santos do cargo de Merendeira/Servente.
14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 661/08, em 11 de Julho de 2008 - Exonera o Sr. Ailton Pereira da Anunciação do cargo de Auxiliar de Limpeza.
14/07/2008 - Leis - Lei nº. 774/2008, em 01 de Julho de 2008 - Projeto de Meia Entrada para Doadores de Sangue em Eventos Culturais, Esportivos e de Lazer no Município.
14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 264/2008, em 01 de Julho de 2008 - Concede Licença Prêmio de três meses a Sra. Andrelina Souza dos Passos.
14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 265/2008, em 01 de Julho de 2008 - Designa a Sra. Verena Lanza de Almeida que exerce o cargo de Agente Administrativo para ocupar a função de Secretária Escolar no Colégio Dr. Julival Rebouças.
14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 266/2008, em 14 de Julho de 2008 - Concede Licença sem vencimento pelo período de dois anos ao Sr. Gessivaldo Leal Bastos.
14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 267/2008, em 14 de Julho de 2008 - Concede Licença prêmio de três meses ao Sr. Antônio Santana Costa referente ao qüinqüênio 1997/2008.
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 096/2008 - Serviços especializados como Médico Clínico (Contratado: AFN Serviços Médicos Especializados Ltda.).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 101/2008 - Serviços especializados como Assistente Social (Contratado: Luciene Barbosa Ramos).
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 104/2008 - Objeto: Locação de Veículo (Caminhonete).
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 105/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Cabeleireiro e Maquiagem.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 106/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Brinquedos.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 107/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Manicuras.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 108/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Manicuras.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 109/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Massoterapia.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 110/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Educação Física e Dança.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 111/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Cabeleireiro e Maquiagem.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 112/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Manicuras.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 113/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Futebol.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 114/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutor para oficina de Boxe.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 115/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutor para oficina de Boxe.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 116/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Capoeira.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 117/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Teatro.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 118/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Musica para Coral.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 119/2008 - Objeto: Locação de imóvel residencial no Riachão do Vinhático.
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 120/2008 - Objeto: Locação de veículo (Ônibus).
14/07/2008 - Outros - Ata de Dispensa de Licitação nº. 121/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora para oficina de Costura de roupas.
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 128/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Manicuras (Contratada: Roseni dos Santos Santana).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 127/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de brinquedos (Contratado: Florisvaldo Cruz dos Santos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 126/2008 - Objeto: Prestação de serviço como instrutora de oficina de Cabeleireiro e Maquiagem (Contratada: Edileusa de Jesus Pereira Barreto).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 90/2008 - Objeto: Locação de veículo (Ônibus) (Contratado: Manoel Amado da Silva Filho).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 89/2008 - Objeto: Um imóvel residencial situado no Riachão do Vinhático (Contratado: Josenildo Barreto dos Santos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 88/2008 - Objeto: Locação de veículo (Caminhonete) (Contratado: Francisco dos Santos Passos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 129/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Manicuras (Contratada: Iolanda Gomes da Silva).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 130/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Massoterapia (Contratada: Edite Leal Santos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 131/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Educação Física e Dança (Contratada: Jandiran Rodrigues de Oliveira).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 132/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Cabeleireiro e Maquiagem (Contratada: Edileusa de Jesus Pereira Barreto).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 133/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Manicuras (Contratada: Gilvane da Silva Santos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 134/2008 - Prestação de serviço como instrutor de oficina de Futebol (Contratado: Aércio Ferreira da Silva).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 135/2008 - Prestação de serviço como instrutor de oficina de Boxe (Contratado: Elias Galdino da Silva).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 136/2008 - Prestação de serviço como instrutor de oficina de Boxe (Contratado: Wilson Pereira dos Santos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 137/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Capoeira (Contratada: Erica Taise dos Santos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 138/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Teatro (Contratada: Rosemeire Anunciação dos Santos).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 140/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Música para Coral (Contratada: Edmilson Manoel de Jesus).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 141/2008 - Prestação de serviço como instrutora de oficina de Costuras de Roupas (Contratada: Ana Maria Santos Conceição).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 069/2008 - Serviços técnicos especializados como farmacêutico (Contratado: Bruno Gomes Farias).
14/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 084-A/2008 - Serviços técnicos especializados como bioquímico (Contratado: Marcelo Marcos Almeida Souza Filho).
03/07/2008 - Carta convite - Carta Convite nº. 039/2008 - Objeto: Aquisição de material didático para a manutenção das escolas do Sistema Municipal de Educação.
03/07/2008 - Carta convite - Carta Convite nº. 038/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar.
01/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0139/2008 - Objeto: Obra de construção da 1ª Etapa da sede da Câmara de Vereadores de Mutuípe (Contratado: TL Construções e Manutenções Ltda.).
01/07/2008 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico nº. 003/2008 - Objeto: Aquisição de um veículo.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
26/07/2007 - Leilão - Aviso de Leilão nº 002/2007 - Objeto: Leilão seis lotes: Veículo Fiesta Sedan; Ferro velho em geral; Sucata de caminhão VW 7.130; Sucata de motores estacionários de marca agrale 85 e 95; Sucata de uma moto placa JML 3279; Um veículo tipo Palio, no dia 14/08/07.
23/07/2007 - Carta convite - Carta Convite n° 027/2007 - Objeto: aquisição de material hospitalar para a manutenção das unidades de saúde.
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 473/07, de 03 de Julho de 2007 - Concede férias a (o) Sr. (a), Dinalva de Jesus Barreto, de 03/07/2007 à 01/08/2007, período aquisitivo 2006/2007.
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 472/07, de 02 de Julho de 2007 - Concede férias a (o) Sr. (a), Salvador Melo da Silva, de 02/07/2007 à 31/07/2007, período aquisitivo 2006/2007.
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 471/07, de 06 de Junho de 2007 - Concede férias a (o) Sr. (a), Lusinilda Sales da Silva, de 06/06/2007 à 20/06/2007, período aquisitivo 2006/2007.
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 470/07, de 01 de Junho de 2007 - Concede férias a (o) Sr. (a), Luziane Nery dos Santos, de 01/06/2007 à 30/06/2007, período aquisitivo 2004/2005.
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 469/07, de 01 de Junho de 2007. Concede férias a (o) Sr. (a), Iara Araújo Leal Andrade, de 01/06/2007 à 30/06/2007, período aquisitivo 2004/2005.
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 474/07, de 03 de Julho de 2007 - Concede 1% (um por cento) de Gratificação Adicional a servidores.
13/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 340/07, de 13 de Julho de 2007 - Exonera, o Sr. Valter Bispo de Oliveira Júnior, do cargo de Chefe de Divisão, DAS 4, junto a Secretaria de Saúde.
13/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 339/07, de 09 de Julho de 2007 - Indica membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
13/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 338/07, de 05 de Julho de 2007. Instituir o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA, criado pela Lei Nº. 711/2005, de 13 de dezembro de 2005.
13/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 337/07, de 29 de Junho de 2007 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 30 e 31 de junho de 2007, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, no salão de reunião da Igreja Matriz.
13/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 336/07, de 29 de Junho de 2007 - Exonera, a pedido, a Srta. Ivone dos Santos Santana, do cargo de Chefe de Divisão, DAS 4, junto a Secretaria de Saúde.
13/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 335/07, de 29 de Junho de 2007 - Exonera, a pedido, a Srta. Síntia Naiara Cardoso Ribeiro, do cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Compras, DAS ? 3, junto a Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos.
13/07/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 0111/2007 - Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo nas ruas: Ligação Loteamento Beira Rio à URBIS, Ligação Avenida do Cruzeiro à Rua Firmo José dos Santos, Loteamento Santana e Avenida do Cruzeiro, no Município de Mutuipe. (Contratado: Reymil Construções e Projetos Ltda.)
13/07/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 069/2007 - Objeto: Locação de veículo (ônibus), para fins de desenvolvimento das ações administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e outros serviços de terceiros pessoa física, específico para transportar estudantes. (Contratado: Valter Ribeiro Campos).
13/07/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 068/2007 - Objeto: Locação de veículo (ônibus), para fins de desenvolvimento das ações administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e outros serviços de terceiros pessoa física, específico para transportar estudantes. (Contratado: Martins dos Santos Almeida)
13/07/2007 - Carta convite - Despacho de Carta Convite nº. 024/2007 - Aquisição de um veículo modelo Sedan, com capacidade para transportar 05 passageiros.
13/07/2007 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 023/2007 - Objeto: Obra de Pavimentação a paralelepípedo nas ruas. (Contratado: Reymil Construções e Projetos Ltda.)
10/07/2007 - Tomada de preço - Extrato da Homologação e da Adjudicação Tomada de Preço de nº. 005/2007 - Objeto: Veículo tipo microônibus. (Adjudicada: Marcopolo S.A.) Extrato do Contrato nº. 001/2007 - Objeto: Veículo tipo microônibus. (Contratada: Marcopolo S.A.)
10/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato da Homologação e da Adjudicação Tomada de Preço de nº. 005/2007 - Objeto: Veículo tipo microônibus. (Adjudicada: Marcopolo S.A. Extrato do Contrato nº. 001/2007 - Objeto: Veículo tipo microônibus. (Contratada: Marcopolo S.A.)
10/07/2007 - Carta convite - Carta Convite nº 026/2007 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE, em convênio com o FNDE.
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Resoluções - Resolução N.° 07/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do município. de Mutuípe-Bahia.
19/06/2020 - Resoluções - Resolução N.° 08/2020 - Nomeia representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe para o período 2020-2021.
18/06/2020 - Leis - Lei Nº 1092/2020, de 18 de Junho de 2020 - Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 066/2020, 18 de Junho de 2020 - Prorrogar, excepcionalmente, por mais 30 (trinta) dias, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à servidora Regiany Carvalho dos Santos (matrícula nº 781), por meio da Portaria nº 43, de 02 de junho de 2017.
18/06/2020 - Outros - Décimo Terceiro Edital de Convocação do processo seletivo Simplificado Nº 01/2020 - Convoca o (a) candida