1791

Prefeitura Municipal de Mutuípe

Pular para o conteúdo

Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 88 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 114/2020, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 referente ao funcionamento do comércio no âmbito do Município de Mutuípe.

    A792D8D8-9FFB-C836-D2E964B30AAB7814.pdf

    04/08/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 146-2020 (Lider Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalar LTDA).

    4275C554-EB46-CC17-B52354A763AC68E9.pdf

  • 2020 - JULHO

    20/07/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial sistema de registro de preço - Nº. 024-2020 ? Empresa: ADMA ? Auto Posto de Combustivel LTDA.

    422E0D50-00B5-791E-AB1E802922EC40D0.pdf

    20/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro De Preço - Nº. 024-2020 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), quando em retorno das viagens à capital do estado e outras cidades.

    422E0D5F-C555-59BC-99FD5E51EB3FBC1F.pdf

    10/07/2020 - Dispensa - Aviso de Revogação Dispensa de Licitação Nº 111-2020 ? Objeto: Aquisição de testes rapidos para detecção do covid-19 no municipio.

    3BBFB90E-E858-9C13-F7710DC2F5808C13.pdf

    08/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 068/2020, de 07 de Julho de 2020 - Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Cynthia Oliveira de Almeida dos Santos, matrícula nº 2270.

    D3428C35-E4A7-70E1-C22E8D0D01A64E4F.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 091/2020, de 01 de julho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    A7101E3F-0C95-DC4B-CE963732A9E5A968.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 092/2020, de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 940/2014 de 08 de dezembro de 2014 do município de Mutuípe ? BA, e dá outras providências.

    A7101E4E-B670-777E-D499234F2A12AEF1.pdf

    06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    6B9DD9C2-97F5-C9F7-1CFD630AC9168A40.PDF

    06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 595.844,50 (quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    6B9DDCFF-F8DB-E7DA-D0AAE8FED01FDCEC.PDF

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Resoluções - Resolução N.° 07/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do município. de Mutuípe-Bahia.

    03E97005-06A5-32BE-E1A5E5FDE45B6A1D.pdf

    19/06/2020 - Resoluções - Resolução N.° 08/2020 - Nomeia representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe para o período 2020-2021.

    03E97010-E89C-61A9-F368DF67474DC061.pdf

    18/06/2020 - Leis - Lei Nº 1092/2020, de 18 de Junho de 2020 - Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

    D2B6C965-EBB5-2513-B99F3854C6511617.pdf

    18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 066/2020, 18 de Junho de 2020 - Prorrogar, excepcionalmente, por mais 30 (trinta) dias, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à servidora Regiany Carvalho dos Santos (matrícula nº 781), por meio da Portaria nº 43, de 02 de junho de 2017.

    D2B6CA43-A15D-A58B-28400C5931B3A0A8.pdf

    18/06/2020 - Outros - Décimo Terceiro Edital de Convocação do processo seletivo Simplificado Nº 01/2020 - Convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, para comparecer no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe apresentando os documentos que constam no Edital de Abertura.

    D2B6CB41-F89B-CC23-5693E59435AB3EB5.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de maio.

    36AA017D-0FC2-5FAB-1F9120235AC0F2F5.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Suspensão de Contrato ? Contrato Nº 030-2018 - Radio Mutuípe FM LTDA-ME.

    36AA0193-990E-5406-252A87879D4D98B5.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Suspensão de Contrato ? Contrato Nº 020-2019 - Rita Cardoso da Silva Santos.

    36AA01A9-99D4-7251-5084D35233E2E516.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação de maio.

    36A9FED1-A87C-FC26-D8A93CC54D99A812.pdf

    02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 062/2020, de 02 de Junho de 2020 - Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Iana Verônica Andrade Araújo, matrícula nº 2219.

    9AC3AD37-B4A0-078E-32A09DA045D0C1C1.pdf

    01/06/2020 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preços N° 002-2020 - Argo Bahia Serviços e Empreendimentos EIRELI.

    6A2E8F69-0951-B987-2E024EAFCE513F50.pdf

    01/06/2020 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços N° 002-2020 - Argo Bahia Serviços e Empreendimentos EIRELI.

    6A2E8F76-A053-204A-296E4EB93116DF61.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 070/2020, de 01 de Junho de 2020 - Decretar luto oficial no Município de Mutuípe, por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Professora e Advogada Lusia Soares de Brito, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao munícipio de Mutuípe.

    5D2F6B45-054E-F62B-A7E2F2EEA7880AB0.pdf

  • 2020 - MAIO

    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 068/2020, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei nº 1.XX, de 25 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências. no âmbito do Município de Mutuípe.

    389850E9-DC42-34CB-4AFF4D4722E2B62B.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 063/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe.

    98A16F08-C166-7CB0-5012B11D184063AC.pdf

    14/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 012-2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para o preenchimento de vagas de estágio na Prefeitura de Mutuipe-Bahia, através do Menor preço por lote.

    C9DFD6BD-97CB-F651-768F1D71289ED2EC.pdf

    14/05/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    B450BB74-A860-E459-EDE342F01D88CB03.pdf

    06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.241.855,00 (um milhão duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    28DD21FE-958F-2291-15EC75E4FBD0C9E6.PDF

    06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    28DD2209-DC20-B748-378ABC3A0AC9960A.PDF

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 059/2020, de 05 de Maio de 2020 - Nomear Joseneide Thethe Andrade para exercer o cargo de Diretora (40 horas) da Escola Lídio Santos.

    FB1F2E95-B663-2BD5-371064203F86D7E3.pdf

    05/05/2020 - Outros - Sexto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020 - Convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, para comparecer no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe.

    FB1F3019-AB63-1B26-47A920589B0B19C6.pdf

    04/05/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 058/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA.

    C76D55E5-EA7C-98F6-2D83D633D19CA162.pdf

  • 2020 - ABRIL

    27/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Anulação da Tomada de Preços 001-2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Mutuípe-Bahia.

    5567BF6E-AB2C-C21A-96AC6A771C71707A.pdf

    27/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 016-2020 - Bento Tertuliano de Jesus.

    5496B4F3-E2A8-6B31-8C34AC150136972D.pdf

    27/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 018-2020 - Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Elísio Medrado ? ECOVALE.

    5496B500-C852-33DA-8362990A0C4391CC.pdf

    27/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 016-2020 - Heleno de Jesus Santos.

    5496B50E-D7B4-3E4A-21D6C36308618A67.pdf

    27/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020-2019 - Carvalho Engenharia e Transporte EIRELI.

    5496B519-F396-9853-5269399A8CCF4B91.pdf

    27/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020-2019 - Marcos Venicius Vilas Boas ?ME.

    5496B526-D756-D5F5-F58A3E968428CF97.pdf

    24/04/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 030-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 bebedouros a fim de atender as necessidades das unidades de ensino.

    C3205ABF-C831-0448-8E175EB7291A9CFE.pdf

    24/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão presencial para Registro de Preço Nº 018-2020 ? Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, para atender as demandas do município de Mutuípe-Bahia.

    C3205AF5-0A17-AAF7-6300EEF06064F7FD.pdf

    16/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento SINE DIE Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 017-2020 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino, financiados com recursos do fnde, pnac, pnae e próprios.

    2E736587-E82A-DD2C-2FB4CE77F63B8165.pdf

    15/04/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 014-2020 - Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e a prestação de serviços em alinhamento e balanceamento dos veículos da frota do Município de Mutuípe-Ba.

    F23C4CA4-F57A-1F65-F9E6612747B2E8C4.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 050/2020, de 15 de Abril de 2020 - Exonerar Roseane Neves dos Santos do cargo de Diretora (40 horas) da Creche Pró Infância Emília Gomes.

    F1051A95-0311-D4A1-CBB5A9A3580D17D7.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 051/2020, de 15 de Abril de 2020 - Exonerar Rita de Cássia Peixoto dos Santos do cargo de Vice - Diretora (20 horas) da Creche Pró Infância Emília Gomes.

    F1051C31-0FBB-D512-2FE5E918F509500F.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 052/2020, de 15 de Abril de 2020 - Nomear Rita de Cássia Peixoto dos Santos para exercer o cargo de Diretora (40 horas) da Creche Pro Infância Emília Gomes da Silva.

    F1051C6B-D3CC-BEC7-27869B0E19DFE3C4.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 053/2020, de 15 de Abril de 2020 - Nomear Roseane Neves Dos Santos para exercer o cargo de Diretora (40 horas) da Escola Anísio Teixeira.

    F1051D9C-CDDB-9760-F7A55D8FC5687CCC.pdf

  • 2020 - MARÇO

    18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 36/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe.

    598B6A06-EE2E-0565-0FF1AD2E94520319.pdf

    18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 037/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de Professores do Sistema Municipal de Ensino de Mutuípe-BA.

    598B6BDF-D855-9F36-86CEEC92B31C502D.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 033/2020, de 03 de Março de 2020 - Exonerar Sílvia Santos Araújo do cargo de diretora (40 horas) da Escola Anísio Teixeira.

    4E7C9E7A-9A09-BB60-ABA606D280EF730E.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 034/2020, de 03 de Março de 2020 - Exonerar Lucivan Pereira Cerqueira do cargo de diretora (40 horas) da Escola Lídio Santos.

    4E7C9F56-F9FE-7522-E17671F3406EE88C.pdf

    03/03/2020 - Portarias - Portaria n° 01/2020, de 03 de Março de 2020 - Complementa a Portaria n° 09/2019 que dispõe sobre os critérios de enquadramento no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais dos professores municipais.

    4E7C9F69-FACC-71F9-F248090F47C28A3A.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 032/2020, De 20 De Fevereiro De 2020.

    8E812E53-AE1A-F9B2-DC9BEBEC490568E1.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Republicação Da Portaria Nº 017/2020, De 18 De Fevereiro De 2020.

    8E812E6E-C1AE-FDCF-AF702E6028D125E6.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 019/2020, De 21 De Fevereiro De 2020.

    8E812E89-EE58-BE6B-C92C1088B91433F9.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 020/2020, De 28 De Fevereiro De 2020.

    8E812EA1-E03B-DFD7-0AA845379FCD170D.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 021/2020, De 28 De Fevereiro De 2020.

    8E812EB8-0BE0-E31D-59920F8E2FB50051.pdf

    28/02/2020 - Atas - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 001-2020.

    8E812F8C-A06B-6B48-43958124F02C1D13.pdf

    28/02/2020 - Atas - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial N° 055-2019.

    8E812FBE-C8C1-1C01-2B7465F9D14BD338.pdf

    28/02/2020 - Outros - Edital n° 01/2020 - Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporáriade excpcional interesse público.

    873ACB66-BF4E-59FC-A5F6DF56C0B93107.pdf

    27/02/2020 - Outros - Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 003-2020, Edição 3151 de 17 de Fevereiro de 2020.

    4C752A76-B4CE-DB47-F9614433CD3D6EF8.pdf

    19/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Mutuípe-Bahia.

    B26C3877-E132-70DD-DE79AF709E350DD7.pdf

    10/02/2020 - Portarias - Portaria nº 010/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Acolher a justificativa da servidora Maria Gilvancleide de Souza Matos, para interromper o gozo da licença para tratar de interesses particulares, concedida em 29 de maio de 2019, ficando a referida funcionária convocada a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, impreterivelmente até o dia 07/02/2020, a fim de reassumir suas atividades.

    D8D77CA9-9AA2-59DB-85C83B35D2AF4CF3.pdf

    07/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 011-2020 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço em hospedagem para atender as necessidades de pacientes carentes do município de Mutuípe, quando em tratamento de doenças crônicas na cidade de Salvador.

    4B4E1A8E-DE11-3D54-D6144F5002BFB3C4.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 011/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidor em cargo público e dá outras providências.

    4032C217-D230-675B-DDE254837F6741A4.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Outros - Errata Publicação do Decreto n° 006/2020 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no Dia 22 de Janeiro de 2020, Edição nº 3125.

    DDB6122D-FD24-EDC0-64BA923BBBFD14F7.pdf

    31/01/2020 - Outros - Errata Publicação do Decreto n° 008/2020 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no Dia 30 de Janeiro de 2020, Edição nº 3131.

    DDB61247-B0FF-C074-E8C3F596818648CF.pdf

    31/01/2020 - Portarias - Portaria nº 007/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Conceder prorrogação de licença maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Dulcinéia Costa dos Santos.

    DDB15AF8-F817-119C-10869F47FE03C005.pdf

    31/01/2020 - Portarias - Portaria nº 008/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias ao servidor Jailton de Jesus Santos.

    DDB15B14-BB31-39BD-AD07D8BFFA543A3E.pdf

    31/01/2020 - Portarias - Portaria nº 009/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Conceder, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, licença para tratar de interesse particular a servidora Elionai Pereira de Cerqueira Menezes, ocupante do cargo de assistente social, pelo prazo de dois (02) anos.

    DDB15B2A-E5D9-4AC5-AF4CBC2E34E30CFD.pdf

    27/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 053-2019 - Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos-ME.

    09436B04-B7A0-A9A4-D253CC6DB2411EFC.pdf

    27/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 058-2019 - Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

    09436B64-06F4-C9C0-C5C0A59FA2F5A2B5.pdf

    27/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 059-2019 - Altemir Alves & Cia Ltda ME.

    09436BEA-F732-CB46-4E760DC6B3D520FF.pdf

    22/01/2020 - Decretos - Decreto nº006/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Nomear Joan Dalmo de Oliveira Santos, para exercer o cargo de diretor do departamento tributário da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mutuípe ? BA.

    0E4F1F06-962B-C92B-D098C6E093679D88.pdf

    22/01/2020 - Portarias - Portaria nº 004/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Conceder licença maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Renara Caiane Silva Cruz Sampaio.

    0E4F1F18-9DCF-9F9D-4F0565D33D24CAFD.pdf

    22/01/2020 - Portarias - Portaria nº 005/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Conceder licença maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Mirian de Jesus Souza.

    0E4F1F2C-CD1F-0C0B-39C5D739A90254DE.pdf

    16/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 037-2019 - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre e materiais permanentes de esporte, conforme convênio 843783/2017 e contrato de repasse 1038362-66/2017, para o município de Mutuípe.

    D6ED8D98-0B6F-B4C4-92C2D555943AAB12.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020, 08 de Janeiro de 2020 - Conceder licença paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. Jailton de Jesus Santos, conforme consta no Processo Administrativo nº 1556/2019 e na forma estabelecida na Lei.

    736A88EB-F197-9F20-260AA22ED353E85A.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria nº 003/2020, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica ao servidor Edson Barros Santos, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.

    736A88FB-BC4E-E5E8-2EB512EF91387463.pdf

    14/01/2020 - Decretos - Decreto nº 003/2020, de 6 de Janeiro de 2020 - Decretar ponto facultativo nas repartições públicas do poder executivo no exercício do ano de 2020.

    7365A1D8-C0F2-34B8-61E5EF21BB4FBE1A.pdf

    14/01/2020 - Decretos - Decreto nº 004/2020, de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    7365A3B5-011A-28A7-2D6CD37452C6DA77.pdf

    14/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 057-2019- Objeto: Registro de preços Visando a aquisição de protetor solar para Manutenção da Secretaria de Administração deste Município.

    67459B6F-0C6C-FAD7-F7FDE1DC90490D2F.pdf

    07/01/2020 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0295/2018 - Admilson Silva dos Santos.

    0B597B0E-A7AA-84E2-BF42F2D450EC534A.pdf

    07/01/2020 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº nº016/2019 - Hermes Silva da Cruz.

    0B597B1A-9C53-54FE-A5ABA743DDE20DAB.pdf

    07/01/2020 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019 - Antônio Miguel Jesus Santos.

    0B50272D-ECDE-CCC0-1079F0350DE3FD03.pdf

    07/01/2020 - Outros - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2018 - Rubenilton da Silva Santos.

    0B4DB317-9787-FDFF-B96A3CA85ABBC6F3.pdf

    07/01/2020 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0155-2019 - Lorena Guimarâes Andrade.

    0B4AFC0C-FF95-C96D-86A72CE55FAECDED.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto nº 001/2020, de 6 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências.

    0B4840C5-B5C3-7D7B-38CBDF4ED8F36FD8.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto nº 002/2020, de 6 de Janeiro de 2020 - Exonera os conselheiros tutelares e dá outras providências.

    0B48420D-F79E-2093-C2D8D3EA741BA0D7.pdf