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Prefeitura Municipal de Mutuípe

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 414 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - OUTUBRO

    17/10/2019 - Outros - Errata da Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 020-2019 - V2 Empreendimentos Artísticos Ltda.

    894A1A34-A45D-7366-B1227455E910E785.pdf

    17/10/2019 - Outros - Errata do Extrato de Contrato 177-2019 - V2 Empreendimentos Artísticos Ltda.

    894A1A42-9D88-FDD2-4789DD006D01159E.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 043-2019 - Registro de Preços Visando a Aquisição de Material Para Construção e Elétrico, Para Atender as Demandas das Secretarias Deste Município.

    21C1D50D-CB0A-9E0B-E8314EB08F44335F.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 047-2019 - Ana Lucia Martins Nolasco ME.

    1C5ED9AB-D1A9-AE2A-2BD3637B04DB05B5.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 047-2019 - Ana Lucia Martins Nolasco ME.

    1C5ED9B7-F13E-D17D-D4F583F60879FCFC.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado das Amostras do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 040-2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de material de expediente para a manutenção de todas as secretarias do município de Mutuípe-Ba.

    234CE746-975F-902E-8ECEFD67854E91FE.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 102-2019 - Eline Teixeira Rocha de Jesus.

    EE991C65-92CF-44D8-4D0704CBE9E88EF7.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 103-2019 - Farmacia Ame Ltda - ME.

    EE991C75-DA1D-EB32-7913AF08D5AFE02C.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 104-2019 - M R de Almeida Junior ? ME.

    EE991C82-CD2A-4EEF-38CB89D31C6C0738.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 105-2019 - T de Oliveira Brandão.

    EE991C8F-9C18-28C6-E2F7B5AF94A2B5B0.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 106-2019 - Clinica Mascarenhas e Daniela Moura Ltda.

    EE991C9D-F47A-994E-CAC5318611D048AB.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 107-2019 - Erika Rodrigues Andrade Campos.

    EE991CAA-A584-2C06-9E722EDE866CA81F.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 108-2019 - Farmacia Ame Ltda

    EE991CB7-0BAD-CFDA-E8FD691B08A17B78.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 109-2019 - Ana Lúcia Martins Nolasco.

    EE991CC7-AF0C-7948-DCFCB9CCFB7B6DC1.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 110-2019 - Bravo Caminhoes e Empreendimentos Ltda.

    EE991CD5-F491-E171-8AE36170FA37B482.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 111-2019 - Eline Teixeira Rocha de Jesus.

    EE991CE5-C11A-E795-D78EA1CD45BB599E.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 112-2019 - Maximiano Sousa de Oliveira.

    EE991CF4-B55A-102E-7168E7934F855666.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 113-2019 - Dival Andrade Barreto e Cia Ltda.

    EE991D03-9C8F-8FF5-94642D2BFBA1E536.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 114-2019 - Eline Teixeira Rocha de Jesus.

    EE991D16-EA86-0F50-7BFF9CB4AFC01418.pdf

    04/10/2019 - Outros - Edital Nº 22/2019 de Divulgação das Normas para Apuração dos Votos do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023.

    F164C6BA-B87F-9F81-602096C52593202C.pdf

    04/10/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado das Amostras do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 040-2019 - Registro de preços visando o fornecimento de material de expediente para a manutenção de todas as secretarias do Município de Mutuípe-Ba.

    E6D388A6-B4EB-E336-ACF1B8C81AEB34B1.pdf

    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do Contrato Temporario Nº 249/2018.

    BA68A81B-A7A7-E0FF-840AC333CBF63191.pdf

    03/10/2019 - Outros - Extrato de Agosto e Setembro/2019.

    BA68A80C-DABB-CFD9-3330CCCDCEE8D5EA.pdf

    03/10/2019 - Outros - Errata ao Edital Nº 11/2019 Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023.

    AEAC47B4-9F09-F9C8-5B9E39338D48809B.pdf

    03/10/2019 - Outros - Edital Nº 21/2019 - Edital de Divulgação das Rotas do Transporte para o Dia da Votação do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.

    AEAC47C0-B290-52FC-21D5242B69E36D28.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Credenciamento de Interessados Em Explorar ?Comércio Eventual e Ambulante? no Circuito do Mutuípe Folia 2019, Entre 11 e 13 de Outubro.

    222F8516-C8B0-52F5-F8B7CC47ABB905C7.pdf

    26/09/2019 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 020-2019 - V2 Empreendimentos Artísticos Ltda.

    51621A54-957A-9D27-88CA2BF7986F1769.pdf

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 047-2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de peças e manutenção das máquinas de xerox e copiadoras das unidades escolares e das secretarias deste município.

    BC98F69A-FAFD-ED70-03FF55B0DB960E86.pdf

    20/09/2019 - Outros - Edital N° 20/2019 - Edital de divulgação do local de votação do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

    1E643DBD-CABF-43F8-378AE2DF3A198874.pdf

    19/09/2019 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 015-2019 - Empresa Julio Herminio Luz.

    E93D26D5-05B9-E089-8B2062B41BE481E6.pdf

    18/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2019.

    B0D4E878-FFB6-F425-138614436963AFD8.pdf

    18/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2019.

    B0D4E865-C7FB-6EF6-78A80A1DBFB19D22.pdf

    17/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Presencial Sistema Registro De Preços 044-2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza das estradas e desobstrução de bueiros, em trechos das estradas vicinais, compreendendo os serviços de: diaristas, espalhamento de cascalho, roçagem, limpeza e desobstrução de bueiros, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, no perímetro rural do município.

    87A87D65-D1A2-C0C4-3B4A790AAC6C8532.pdf

    13/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0135/2019, de 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 940/2014 de 08 de dezembro de 2014 do município de Mutuípe, e dá outras providências.

    AAA490E1-9F6F-19B0-2519F3305A27DB17.pdf

    12/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 020-2019 - Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços em perfuração de poços artesianos, montagem hidráulica, instalação de bomba, limpeza e teste de vazão.

    80B7AC6F-09B8-C442-DF7C463F822CE401.pdf

    10/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 046-2019 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material permanente, bem como: mobiliário diversos, eletrodomésticos e eletroeletrônico, para a manutenção de todas as secretarias do município de Mutuípe-BA.

    1AD54103-CE56-4749-FFC375D2CFB0BA6D.pdf

    09/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0073/2019, de 09 de Setembro de 2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias, a Sra. Genicleude dos Santos Lima, matrícula nº 1791.

    E69A43AD-BFBB-9A79-BA421941672FC7DB.pdf

    09/09/2019 - Outros - Edital N° 16/2019 - Edital de Divulgação dos Critérios Para Entrevista na Rádio FM Local Durante a Campanha Eleitoral do Processo de Escolha Em Data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, Para o Quadriênio 2020/2023.

    DAB79167-963E-A372-C1E852A2E76C0A7B.pdf

    04/09/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensas - Agosto 2019.

    DE4C96F2-DF66-9783-775FBAEB324DC193.pdf

    03/09/2019 - Decretos - Decreto nº 0131/2019, de 03 de Setembro de 2019 - Exonerar, a pedido, o servidor Denivaldo Santos Jesus, do Cargo de Agente de Combate às Endemias da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? Bahia.

    AE74F868-9DE4-C43F-926DA38B210219DF.pdf

    03/09/2019 - Decretos - Decreto nº 0132/2019, de 03 de Setembro de 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Guiomar de Jesus Santos, do quadro de servidores efetivos desta Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

    AE74F87B-A1CB-3983-334F23518B45F528.pdf

    03/09/2019 - Decretos - Decreto nº 0133/2019, de 03 de Setembro de 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Maria Lúcia Barbosa Ramos, do quadro de servidores efetivos desta Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Professora.

    AE74F88C-C359-4796-4E32F8B61B3C6B2D.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0129/2019, de 30 de agosto de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

    DDD3F1F5-0E90-89CE-1773528E60752FE5.pdf

    30/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0130/2019, de 30 de agosto de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

    DDD3F206-BDA0-4078-C41F46A5C4088B3F.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Públicas, que entre si fazem o município de Mutuípe e o Banco do Brasil S.A.

    ADC5AB5C-EB9F-160F-716A7665DD5AE94E.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital n° 14/2019-Edital de Divulgação do Resultado parcial das Entrevistas do processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.

    9F5EAB20-DE64-87C0-B3157987E887EA04.pdf

    26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2019 - Suplementação/Anulação Dotação: R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil cem reais).

    1BB6F9AC-0A49-0091-070C7A856808FC20.PDF

    26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.817.969,69(um milhão oitocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1BB6F9BA-ED77-7FB1-86213FF00F0BEB86.PDF

    26/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0127/2019, de 22 de Agosto de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Mutuípe ? CME.

    10EFBDFC-0AC9-C5CB-F15C85F3B8521A98.pdf

    26/08/2019 - Outros - Termo de Rescisão Bilateral do Contrato Temporário nº 057-2019 - Rosival dos Santos de Jesus.

    10EFBE08-DB77-7BE1-A22156097F65710C.pdf

    23/08/2019 - Portarias - Portaria nº 0071/2019, de 22 de Agosto de 2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias, a Sra. Ângela Silva de Souza.

    764C1AC0-C283-B217-C75A5B0152810CCA.pdf

    23/08/2019 - Outros - Errata de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2019 - Juciléia Costa Barrêto.

    764C1ACA-F342-5AC7-62CEBC2E3BD13854.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 041-2019 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de peças para a manutenção do sistema de água do município

    DFF82B93-BC12-E573-A41C3BFB26082DD8.pdf

    20/08/2019 - Atas - Ata do Pregão Presencial para Registro de Preço n°011-2019 - GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.

    DE108805-F299-DFD7-A64ACFA12B7B97E4.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0124/2019, de 09 de agosto de 2019 - Altera a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0059, de 02 de abril de 2019.

    AC4CAB46-EDD5-39E7-5903CE55956C8F0C.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0125/2019, de 09 de agosto de 2019 - Altera a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0060, de 02 de abril de 2019.

    AC4CAB58-D724-CA68-D0D04B83BFF54955.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0126/2019, de 09 de agosto de 2019 - Altera a nomeação dos membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mutuípe, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0061, de 02 de abril de 2019.

    AC4CAB6B-BB02-BEAF-2F51BD4DF0608BA6.pdf

    19/08/2019 - Tomada de preço - Extrato de Resultado de Licitação Tomada de Preço nº. 002-2019 - Paralela Engenharia e Empreedimentos Eireli EPP.

    AAFCB716-DA87-F120-121278BE45001000.pdf

    19/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços 002-2019 - Paralela Engenharia e Empreedimentos Eireli EPP.

    AAFCB722-AC7A-2CA8-36FCF9CA9D984D11.pdf

    19/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços n° 002-2019 - Paralela Engenharia e Empreedimentos Eireli EPP.

    AAFCB72E-CADA-1879-77F65D5935278B6F.pdf

    19/08/2019 - Outros - Edital n° 12/2019 - Edital de divulgação da banca examinadora da entrevista do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

    A96528D9-B290-0B5F-B0D9FB618B1A8D88.pdf

    19/08/2019 - Outros - Edital n° 13/2019 - Edital de divulgação dos candidatos aprovados no exame de conhecimento específico e de convocação para entrevista do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

    A96528E3-948C-CD86-6DD5BD73746E695C.pdf

    15/08/2019 - Outros - Décimo Quarto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.

    DEEC910F-DD29-FD3F-61A67CA8340A3F61.pdf

    15/08/2019 - Outros - Nono Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2018.

    DEEC911D-BB3E-163B-61776C42EF0D14AF.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço n°036-2019 - Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de material didático, material de construção, material de limpeza e jogos educativos, para manutenção das escolas municipais contempladas pelo programa PDDE.

    A99A5FE0-D464-35A4-022BA688EAC7F0CE.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 039-2019 - Registro de preços visando a para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros para as secretarias municipais.

    402CCAED-9C66-DA54-2A5D0450A7B28F3E.pdf

    09/08/2019 - Outros - Edital Nº 11/2019 - Edital de divulgação dos critérios para Campanha, Propaganda Eleitoral e Eleição para o Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, para o Quadriênio 2020/2023.

    A9B8F925-B1DD-833C-FAFFC1F37BA6A34C.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0123/2019, de 09 de Agosto de 2019 - Nomear Tania Almeida dos Santos, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Programa Social Especializado da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe ? BA.

    A8B0D2A2-DBB6-465A-15D4D48EF11DFD00.pdf

    09/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato 154-2017 - Contratado: Nilton Fagundes Júnior - ME

    A088CC40-CC6B-438D-1F3D1C1BB8DECFEB.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0122/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Decretar luto oficial, por três dias, em razão do falecimento do servidor Edvaldo Nogueira da Silva em todos os Órgãos deste município.

    741C3036-A886-F198-B274E1C1CDF5D775.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 154-2019 - Contratado: (DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda ? EPP).

    41A663B4-D64D-9801-75EC5E68358B7F6D.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 139-2019 - Contratado: (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).

    41A663BF-E76E-BFEE-E076104FF1449167.pdf

    06/08/2019 - Outros - Errata ao Edital nº. 09/2019 - Processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023

    15A1E5A8-2AFB-6E0E-6E24BF4C2046394F.pdf

    06/08/2019 - Outros - Edital nº. 10/019 - Edital de divulgação dos critérios para aprovação no exeme de conhecimento específico e entrevista para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023

    15A1E5B4-2AFB-6E0E-6E2AAD929DB5A2BF.pdf

    05/08/2019 - Outros - Edital n° 09/2019 - Edital de divulgação dos critérios para a fase de entrevistas para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

    E233199A-2AFB-6E0E-6E2CB4571A6616E9.pdf

    05/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0120/2019, de 05 de Agosto de 2019 - Exonerar, Antonio Flávio Lopes Sampaio, do Cargo de Assessor da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe - Ba.

    DC806D8C-2AFB-6E0E-6E20AEE7A6F73FE7.pdf

    05/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0121/2019, de 05 de Agosto de 2019 - Nomear Antonio Flávio Lopes Sampaio, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe - Ba.

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    05/08/2019 - Decretos - Resolução n° 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Capacitajovem, como "incentivo ao acolhimento e profissionalização dos jovens e familiares de crianças em vulnerabilidade social, sob forma de Orientação psicossocial e capacitação profissional.

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    02/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 033-2019 - Objeto: Registro de preços visando a seleção da melhor proposta para futuro e eventual aquisição de peças para os veículos da frota municipal, através do Menor preço por lote.

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  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Decisão de Impugnação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 038-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município.

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    31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 039-2019 - Registro de preços visando a para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros para as secretarias municipais.

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    31/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 039-2019 Sistema de Registro de Preços - Registro de preços visando a para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza, entre outros para as secretarias municipais.

    DA469FD7-2AFB-6E0E-6E20E6F8F4F886A6.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0113/2019, de 28 de Julho de 2019 - Decretar Luto Oficial, Por Três Dias, em Razão do Falecimento do Servidor Ariosvaldo de Moraes Rebouças em Todos os Órgãos Deste Município.

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    29/07/2019 - Outros - Errata Nomeação da Edição Nº 2942 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia.

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    29/07/2019 - Outros - Edital nº 07/2019-Edital de Divulgação do Gabarito do Exame de Conhecimento Específico para o Processo de Escolha em Data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

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    25/07/2019 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 010-2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

    ABA50555-2AFB-6E0E-6E2E91074B48C376.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 149-2017. (Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eireli ? EPP).

    46225D01-2AFB-6E0E-6E27B16B73851660.pdf

    23/07/2019 - Tomada de preço - Extrato de Decisão de Recurso Tomada de Preço nº 002-2019 - MJWF Serviços de Construção Civil Eireli ? EPP.

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    23/07/2019 - Atas - Ata Pregão Presencial para Registro de Preços n° 023-2019 - Registro de preços visando prestação de serviços hidráulicos, mecânicos, solda, torno e elétrica para manutenção dos veículos da fora municipal, através do menor preço por lote.

    409E2265-2AFB-6E0E-6E2F94CA3D0552C8.pdf

    23/07/2019 - Resoluções - Resolução n° 08/2019, de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação do confinamento dos recursos transferidos pelo FNAS( Fundo Nacional de Assistência Social) para o FMAS ( Fundo Municipal de Assistência Social), referentes ao ano de 2019.

    37F5F33D-2AFB-6E0E-6E2DB49CA7970DA2.pdf

    23/07/2019 - Resoluções - Resolução n° 09, de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a convocação extraordinária da 8ª conferencia Municipal de Assistência Social.

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    22/07/2019 - Portarias - Portaria nº 0061/2019, 22 de Julho de 2019 - Efetivar a Reversão do servidor Luiz Oliveira Santos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, devendo o mesmo exercer suas atividades inerentes ao seu cargo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

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    22/07/2019 - Outros - Errata do Extrato do Contrato 117-2019 - Marcelo Santos de Jesus ?ME.

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    17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 135-2019 - Janio Santana de Andrade.

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    17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 136-2019 - Luziel Andrade de Oliveira Junior.

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    17/07/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº138-2019 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.

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    17/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 038-2019 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município.

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    17/07/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 038-2019 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de internet para manutenção das diversas secretarias deste município.

    0FA86976-2AFB-6E0E-6E27672151B9CE39.pdf

    17/07/2019 - Leis - Lei Nº 1075, de 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    0A92F71D-2AFB-6E0E-6E25BC61104F2531.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Nº. 034-2019 - Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de material esportivo para atender as demandas da secretaria de educação e administração, deste município

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    16/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Nº. 034-2019 ? Empresa: (Trinca Esportes Ltda).

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    16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro De Preço - Nº. 035-2019 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço em manutenção preventiva mensal, e reparos com possível substituição de peças nos aparelhos odontológicos das unidades de saúde, deste município.

    DD455EA5-2AFB-6E0E-6E2E374832235415.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Nº. 035-2019 ? Empresa: (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Ltda).

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    16/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado das Amostras Pregão Presencial Registro de Preços 036-2019 - Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de material didático, material de construção, material de limpeza e jogos educativos, para manutenção das escolas municipais contempladas pelo programa PDDE.

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    16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Envelopes de Habilitação Pregão Presencial SRP Nº 036-2019 e Processo Administrativo Nº 0126-2019.

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    11/07/2019 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial Registro de Preços 036-2019 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.

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    09/07/2019 - Outros - Ofício n° 263/2019 - Vetar na sua totalidade o referido projeto por ser o mesmo inconstitucional, na medida em que eivado de vício de iniciativa, ferindo a separação entre os poderes.

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    09/07/2019 - Portarias - Portaria n° 03, de 8 de Julho de 2019 - Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação de professores nas Unidades Escolares Municipais.

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    08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0106/2019, de 08 de julho de 2019 - Nomear José Lucas Queiroz dos Santos, para exercer o Cargo de Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe ? Bahia.

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    08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0107/2019, de 08 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

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    08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0108/2019, de 08 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

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    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0100/2019, de 05 de julho de 2019.

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    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0101/2019, de 05 de julho de 2019.

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    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0102/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

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    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0103/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

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    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0104/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

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    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0105/2019, de 05 de julho de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

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    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0058/2019, de 05 de julho de 2019.

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    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0059/2019, de 05 de julho de 2019.

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    03/07/2019 - Outros - Edital nº 06 /2019 - Edital de relação dos candidatos habilitados para eleição do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente quadriênio 2020/2023.

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 0096/2019, de 27 de Junho de 2019 - Exonerar Diogo de Jesus Santos, a partir de 30 de Junho de 2019, do Cargo de Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe ? BA.

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 0097, de 28 de Junho de 2019 - Acrescentar ao artigo 1° do decreto n° 0001/2019, a data 01 de Julho de 2019, que antecede ao feriado referente à Independência da Bahia.

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    28/06/2019 - Leis - Lei nº 1072/2019, de 28 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento inicial da carreira do magistério público municipal da Educação básica e dá outras providências.

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    28/06/2019 - Leis - Lei nº 1073/2019, de 28 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos básicos dos Servidores públicos municipais e dá outras providências.

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    28/06/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0182-2018-T - Ana Raquel Ribeiro Ferreira.

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    28/06/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 - Roseli de Jesus Santos.

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    28/06/2019 - Outros - Termo de Rescisão Bilateral do Contrato Temporário nº 043-2019 - Hildete Oliveira dos Santos Gomes.

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    28/06/2019 - Outros - Contrato Temporario nº 127-2019 - Jaqueline Couto Oliveira.

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    28/06/2019 - Dispensa - Errata do Extrato da Dispensa 051-2019 - Contratada: SEBRAE Serv. de Apoio as Micr e Peq Emp do Estado da Bahia

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    27/06/2019 - Tomada de preço - - Extrato de Resultado de Licitação - Tomada de Preço - Nº. 001-2019 Licitante: Carvalho Engenharia e Transporte Eireli - Aviso de Homologação - Tomada de Preços 001-2019 Licitante: Carvalho Engenharia e Transporte Eireli - Adjudicação - Tomada de Preços 001-2019 Licitante: Carvalho Engenharia e Transporte Eireli

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    26/06/2019 - Outros - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 107-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria educacional relacionada a formação continuada dos conselhos da área de educação e da elaboração e aprovação do regimento escolar da rede Municipal de Mutuípe. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 121-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de apoio as micro empresas (Sebrae), para realização de capacitações e outras ações para promoção do fortalecimento de empreendimentos de diversos setores econômicos da Cidade de Mutuipe. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 122-2019 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para a manutenção de todas as secretarias do Município de Mutuípe - Ba. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 124-2019 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para a manutenção de todas as secretarias do Município de Mutuípe-Ba. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 103-2019 - Objeto: Locação de imóvel para o setor de regulação com comodidade e fácil acesso para atendimentos aos pacientes que necessitam de atendimento.

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    26/06/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n°019-2019 - Bruno dos Santos Martins.

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    25/06/2019 - Tomada de preço - Extrato de Decisão de Recurso Administrativo - Tomada de Preço Nº 001-2019 - Empresa Participante: Carvalho Engenharia e Transporte EIRELI

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    25/06/2019 - Tomada de preço - Convocação para abertura dos envelopes de proposta de preços - Tomada de Preço Nº 001-2019 ? Objeto: Prestar serviços na construção de uma quadra poliesportiva no bairro do alto da Cajazeira

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    19/06/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 012-2019 - Dixam Comercio e Serviços LTDA.

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    19/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 012-2019 - Dixam Comercio e Serviços LTDA.

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    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 102-2019 - NEO Consultoria e Administração de BenefícioS EIRELI - EPP.

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    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Mutuípe, Edição 2889 de 07 de Junho de 2019.

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata aos Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Mutuípe.

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº115-2019 - Contratado: (Alex da Silva Suzarte dos Santos-ME)

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ? Contrato de Prestação de Serviços 184-2018 - Contratado: (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli).

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    14/06/2019 - Leis - Lei Nº 1070/2019, de 14 de Junho de 2019 - Dá Nome na Localidade do Calçamento da Região de Pé de Serra, Neste Município de Manoel Camurugi de Souza.

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    14/06/2019 - Leis - Lei Nº 1071/2019, de 14 de Junho de 2019 - Dá Nome na Localidade do Calçamento da Região das Traíras, Neste Município de Petronilia Maria de Novais.

    5F86B400-F31C-89E0-29C63D1575DC945B.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto nº 0094/2019, de 10 de Junho de 2019 - Exonerar Gilvânia Souza Santos, do cargo de Assistente de Classe do Município de Mutuípe ? Bahia, por força de decisão judicial.

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    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0056/2019, de 10 de junho de 2019 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Vanderleia Alves dos Santos Oliveira

    9ACA65B5-9C94-0879-B0D70E60E9DCD43E.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0057/2019, de 10 de junho de 2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias, a Sra. Marizete Sampaio dos Santos

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    10/06/2019 - Outros - Extratos de Maio ? 2019 da Prefeitura Municipal de Mutuípe

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    10/06/2019 - Outros - Edital Nº 05/2019 - Relação dos candidatos habilitados no processo de escolha para Conselheiros Tutelar Quadriênio 2020/2023, inscrições realizadas entre 15/04/2019 à 31/05/2019.

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    10/06/2019 - Resoluções - Resolução n°07/2019 - Resultado do Processo de Eleição dos Conselheiros da Sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe - BA CMAS, para o biênio 2019/2021.

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    07/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 023-2019.

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    07/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 023-2019 - Objeto: registro de preços visando a prestação de serviços hidráulicos, mecânicos, solda, torno e elétrica para manutenção dos veículos da frota Municipal.

    02BA0666-AEB9-550E-4611F072F7A1835C.pdf

    05/06/2019 - Tomada de preço - Decisão Referente a Analise dos Documentos de Habilitação das Empresas Participantes da Tomada de Preços 001-2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Alto da Cajazeira.

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    05/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0091/2019, de 03 de Junho de 2019 - Nomear Raama Paula de Sousa, para exercer o Cargo de Assessora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? BA.

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    05/06/2019 - Leis - Lei Nº 1069/2019, de 04 de Junho de 2019 - Autoriza o Executivo a instalação de detectores de metais nas escolas de rede pública municipal, no município de Mutuípe-BA e dá outras providências.

    8BA8BE5B-A43F-ED3F-012F909937AD9D1C.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0055/2019, de 05 de Junho de 2019 - Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora pública municipal Brígida Muniz dos Santos, matrícula nº 0095, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, referente ao quinquênio 2002/2007 e 2007/2012

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    04/06/2019 - Decretos - Decreto nº 0091/2019, de 03 de Junho de 2019 - Nomear Raama Paula de Sousa, para exercer o Cargo de Assessora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? BA.

    63FC35FD-073E-227B-6B0A607C79DFB126.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria nº 0054/2019, de 03 de Junho de 2019 - Revogar, a pedido, a Licença Prêmio do servidor Edson Barros Santos, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais.

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    04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço - nº 018-2019 - Objeto: Aquisição de peças e bombas, para a manutenção do sistema de água do município.

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    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº 018-2019 - Objeto: Aquisição de peças e bombas, para a manutenção do sistema de água do município.

    5A71BBE4-F195-5ABA-8AD95A0650ECB70F.pdf

    04/06/2019 - Resoluções - - Resolução N° 07/2019 - Resultado do Processo de Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe-Ba - CMAS, para o biênio 2019/2021

    50132E73-D49D-799E-0ECFD02967EAFD62.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 033-2019.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 033-2019.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 036-2019

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 037-2019.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Distrato do Contrato Nº 361-2017.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 083-2019.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 033-2019 - Processos Administrativos N° S 04029-2018.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 034-2019 - Processo Administrativo N° 06094-2018 e 0063-2019.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 036-2019 - Processo Administrativo N° 0126-2019.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 037-2019.

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    30/05/2019 - Pregão Presencial - Despacho de anulação de Sessão Processo Licitatório - Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 028-2019 ? Empresa: TAY. IC Comércio de Equipamentos Esportivos e Recretativos LTDA

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    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

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    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

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    28/05/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnica N° 0002/2019 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Mutuípe -Bahia e o Município de Ubaíra Bahia, com o fim de firmar parceria para a cessão de servidores.

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    28/05/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnica N° 0005/2019 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Mutuípe Bahia e o Município de Ubaíra Bahia, com o fim de firmar parceria para a cessão de servidores.

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    28/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 007-2019 - Brasil S.O.S Municípios LTDA.

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    28/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço - nº. 012-2019 - Dixam Comercio e Serviços LTDA.

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    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço - nº. 012-2019 - Dixam Comercio e Serviços LTDA.

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    24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0045/2019, De 24 De Maio De 2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Josenita Santana Dos Santos.

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    24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0046/2019, De 24 De Maio De 2019 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Genicleude Dos Santos Lima.

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    24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0047/2019, De 24 De Maio De 2019 - Conceder prorrogação de Licença para tratar de interesse particular, a partir de 03 de Junho de 2019, a servidora Adriana Da Silva Barreto, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1438, pelo prazo de um (01) ano.

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    24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

    22C26D07-D046-FCFC-9416AB692111B2EC.PDF

    24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 508.244,32 (quinhentos e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências

    22C26D12-0752-7F33-81C16E5A4CBEBDAA.PDF

    24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de março de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

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    24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

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    24/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0072/2019, de 03 de maio de 2019 - Exonerar Danilo Ferreira Souza, do Cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe - Bahia.

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    23/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 032-2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de material de expediente para a manutenção de todas as secretarias do Município de Mutuípe-Ba.

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    23/05/2019 - Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 032-2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de material de expediente para a manutenção de todas as secretarias do Município de Mutuípe-Ba.

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    21/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 035-2019 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço em manutenção preventiva mensal, e reparos com possível substituição de peças nos aparelhos odontológicos das unidades de saúde, deste município.

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    21/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 035-2019 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço em manutenção preventiva mensal, e reparos com possível substituição de peças nos aparelhos odontológicos das unidades de saúde, deste município.

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    21/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Sistema Registro De Preço - Nº. 026-2019 - Objeto: Registro de Preços visando o Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrútiem atendimento as Secretarias do Município e a Segurança Pública.

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    21/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 026-2019 - Objeto: Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifruti em Atendimento as Secretarias do Município e a Segurança Pública.

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    20/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0077/2019, de 15 de Maio de 2019 - Nomear Maria da Conceição Santos do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora de Serviços da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esportes e Lazer do Município de Mutuípe ? BA.

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    20/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0078/2019, de 15 de Maio de 2019 - Nomear Ginoel Souza da Silva, para exercer o cargo de Assistente em Atividades Esportivas da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esportes e Lazer do Município de Mutuípe ? BA.

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    20/05/2019 - Outros - Errata Publicação - Retifica-se a data do Art. 2º do Decreto 0075/2019 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 14 de Maio de 2019, Edição nº 2844.

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    20/05/2019 - Outros - Edital nº. 03/2019 - Edital de prorrogação de data para inscrição do processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023

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    17/05/2019 - Leis - Lei Nº 1065/2019, de 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso salarial profissional nacional dos Agentes Executivo de saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.

    C5433F62-9F92-CB7A-62B7BA87FD67FF63.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 01, de 14 de Maio de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

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    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato: Nº 082-2019 - Objeto: Contrato a Locação de imóvel residencial situado a Rua 7 de setembro, nº 147, térreo bairro santo Antonio Mutuípe-Ba, destinado para servir a Secretaria de assistência social, conforme ofício em anexo no processo de nº 0259-2019 - Contratado: (Edite Leal Santos).

    5BDC0415-CA00-C93D-A124DB84D257CA39.pdf

    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº092-2019 - A.S. Rocha de Mutuípe ME.

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    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº093-2019 - DMDA Metarlurgica, Peças e Serviços LTDA ? ME.

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    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº094-2019 - GI Comércio de Peças Para Auto LTDA-ME.

    298AF265-0941-9654-E7C9C217AB73EFBA.pdf

    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº095-2019 - Joselito de Jesus Santos.

    298AF270-F76B-93AD-47A37ED4DF393CD0.pdf

    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº096-2019 - A.S. Rocha de Mutuípe ME.

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    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº097-2019 - J. S. Rosa Ecia LTDA.

    298AF28D-CD13-CDC9-F233F0E88556D80D.pdf

    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº098-2019 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA.

    298AF2A0-B847-D4DE-370932C6C7DA54C4.pdf

    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº099-2019 - WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA.

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    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº100-2019 - DMDA Metalurgica, Peças e Serviços LTDA-ME.

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    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº101-2019 - GI Comercio de Peças Para Auto LTDA.

    298AF2D2-0AD6-A8F9-E497CB4A07EBFB25.pdf

    14/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº102-2019 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP.

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    14/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0075/2019, de 13 de maio de 2019 - Exonerar Mycheklandia Kátya Vasconcelos Ferreira - Decreto Nº 0076/2019, de 13 de maio de 2019 - Nomear Bianca Angícia Umburana Santos

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    13/05/2019 - Outros - Sétimo Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2018 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 04/2018, para comparecerem no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe ? Departamento de Recursos Humanos, apresentando os documentos que constam no Edital de Abertura.

    F66C85F4-DE9F-1115-BF11FEE4FFA4BD4B.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial registro de preço - Nº. 022-2019 ? Objeto: Aquisição de peças para as máquinas da frota municipal.

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro De Preço - Nº. 022-2019 ? Objeto: Aquisição de peças para as máquinas da frota municipal

    EE17E2D2-0BE6-22EE-7FFBCF3C176461BB.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0072/2019, de 03 de maio de 2019 - Exonerar Danilo Ferreira Souza, do Cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? Bahia.

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    10/05/2019 - Outros - Extratos de Termo Aditivo Abril 2018.

    5CB337A1-FB97-1157-DF28F075BBC182A3.pdf

    10/05/2019 - Outros - Errata na Publicação dos Extratos de Fevereiro e Março, publicado dia 10/04/2019, edição 2794.

    5CB337AD-DFD5-885A-014B3A32D608F708.pdf

    10/05/2019 - Outros - Contrato Temporario nº 090-2019-T - José de Oliveira Santos Filho.

    5CB337BA-EEC0-2CDC-79C59ADB057A12F5.pdf

    10/05/2019 - Outros - Contrato Temporario nº 087-2019 - Jocilene Rocha dos Santos.

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028-2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre e materiais permanentes de esporte, conforme convênio 843783/2017 e contrato de repasse 1038362-66/2017, para o município de Mutuípe.

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 028-2019 Processo Administrativo Nº 0333-2019.

    2DEDA493-9221-134A-2318E33435C030DD.pdf

    08/05/2019 - Outros - - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº 001-2019 - Objetivando a Contratação de empresa para prestar serviços em Topografia, para levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura - Aviso de Revogação de Licitação - Carta Convite 001-2019 - Objetivando a Contratação de empresa para prestar serviços em Topografia, para levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura - Errata do Pregão Presencial Registro de Preços 021-2019 - Registro de preços visando o fornecimento de materiais de uso diário, para atender as demandas da creche e proinfância Emília Gomes da Silva - Pregão Presencial Registro de Preços 021-2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais de uso diário, para atender as demandas da Creche e Proinfância Emília Gomes da Silva - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 025-2019 Processo Administrativo Nº 06064-2018 - Aviso de Licitação - Pregão Presencialsistema Registro de Preços Nº 030-2019 - Edital - Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 030-2019

    F91073EF-9CDC-E430-7963E2785A16F7BF.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Abril 2019

    EC9FB961-0C40-9B61-EEFF03EB19DDA2A7.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0039/2019, de 07 de maio de 2019 - Florisneia dos Santos Freitas.

    C5249FBA-087F-8925-C64CABCE8DA27DC9.pdf

    07/05/2019 - Outros - Décimo Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 - Leandro dos Santos Oliveira.

    C5249FC5-CDC2-EA65-7446389D378624D4.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0074/2019, de 05 de Maio de 2019 - Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Orlando dos Santos Rocha.

    8F885F02-0FB4-1131-99DC2BDD6F0AD488.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 016-2019 Processo Licitatório n° 0196/2019 ? Objeto: Prestar serviços visando a definição de políticas e estratégias de comunicação, planejamento de mídia, elaboração e envio de releases para imprensa, gerenciamento de redes sociais, supervisão e elaboração de campanhas publicitárias

    88D67627-F1E1-4F0A-75032B35F74E189E.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0073/2019, de 06 de maio de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências

    85BD3A92-FE6F-CBC1-74E7FB3B00A5C17B.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 013 - 2019 - NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013 - 2019 - NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli ? EPP

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Registro de Preços 021-2019 - Registro de preços visando o fornecimento de materiais de uso diário, para atender as demandas da creche e proinfância Emília Gomes da Silva.

    C34B9333-C363-4A09-E8279D1F279B3EE2.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnica n° 0006 /2019 - Termo de cooperação técnica que entre si celebram o município de Mutuípe Bahia e o município de Jiquiriçá Bahia, com o fim de firmar parceria para a cessão de servidores.

    26FCDB5D-C90D-FBBE-3B90C1C1E27F7068.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0067/2019, de 25 de Abril de 2019 - Fica homologada a decisão da comissão permanente de enquadramento, conforme Processo Administrativo, com amparo na Lei 838/2010.

    8C064FDC-DC37-7AAC-7E66A5D44F29A3CD.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0068/2019, de 26 de Abril de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências.

    8C064FE9-0675-0BD2-AC0AD8C9053BDFD5.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0069/2019, de 26 de Abril de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências.

    8C064FF9-DE5B-23A3-0FF8ADDD08ADAA34.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0070/2019, de 26 de Abril de 2019 - Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências.

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    25/04/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº 002-2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos para Implantação de Academia ao Ar Livre e Materiais Permanentes de Esporte.

    5BC47ABA-9750-A181-0350424E4A062F6F.pdf

    25/04/2019 - Carta convite - Aviso de Revogação de Licitação Carta Convite 002-2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre e materiais permanentes de Esporte.

    5BC47ACB-0B28-4C89-00412A900E5257EE.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso De Republicação Pregão Presencial- Sistema Registro De Preços Nº 018-2019 - Registro de preços visando a aquisição de peças e bombas, para a manutenção do sistema de água do município.

    F711E0B5-9FE2-E6CF-B58C63BC08BB1B1E.pdf

    23/04/2019 - Outros - Republicação - Pregão Presencial Nº 018-2019 - Registro de preços visando a aquisição de peças e bombas, para a manutenção do sistema de água do município.

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    23/04/2019 - Outros - Aviso De Republicação Pregão Presencial- Sistema Registro De Preços Nº 020-2019 - Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços em perfuração de poços artesianos, montagem hidráulica, instalação de bomba, limpeza e teste de vazão.

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    23/04/2019 - Outros - Pregão Presencial Nº 020-2019 - Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços em perfuração de poços artesianos, montagem hidráulica, instalação de bomba, limpeza e teste de vazão.

    F711E0DD-0431-D324-45B36588735DAE63.pdf

    22/04/2019 - Outros - Acréscimo ao Credenciamento 003-2019-INCAR Hospital Ltda

    C2C732A2-AA4C-B3B2-4BC28E5D86CC6F1B.pdf

    22/04/2019 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública Nº. 002/2019-Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de apresentar e pactuar a metodologia para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Mutuípe.

    BCB81AED-EFF5-CAAC-66C8EA87FFC7DA69.pdf

    16/04/2019 - Outros - Acréscimo ao Credenciamento 003-2019-Objeto:Prestação de serviços de exameslaboratóriais, procedimentos e consultas médicas.

    7FA9A628-B729-AA96-6F4488783D22ABCD.pdf

    15/04/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnica Nº0005/2019 que entre si Celebram o Município de Mutuípe Bahia e o Município de Jiquiriçá Bahia, com o fim de firmar parceria para a cessão de Servidores.

    5A6E63C3-0DE9-C4B6-EFD715B7AE935230.pdf

    15/04/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº 002-2019 - Objetivando a Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre e materiais permanentes de esporte - Aviso de Republicação Carta Convite Nº 002-2019 - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre e materiais permanentes de esporte - Republicação - Edital de Licitação - Carta Convite 002/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre e materiais permanentes de esporte

    59DA2FD1-CFBC-1E64-8B27A916F44AEF4C.pdf

    15/04/2019 - Outros - Edital N.01 de 09 de Abril de 2019 - Edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMAS - Biênio 2019/2021.

    58F86F6E-E5D5-B5C7-89460A172E73DB39.pdf

    15/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº: 014-2019 Inexigibilidade n° 006-2019 - FM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Eireli.

    54E4D0AE-BFF3-EF63-0D5268C47F06DD02.pdf

    15/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº: 010-2019 Inexigibilidade nº 005-2019 - Abubakir, Rocha, Pinheiro & França Advogados Associados.

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    15/04/2019 - Outros - Errata Extrato do contrato 089-2019 - (Associação Mutuipense de Pais e Amigos de Crianças Especiais (AMPACE).

    54E4D0C9-9B45-A7B3-5AEF96DA8529288D.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0036/2019, de 12 de Abril de 2019-Fica convocada a 6º Conferência Municipal de Saúde de Mutuípe, Estado da Bahia, conforme determinação legal do Decreto nº 0045/2019 do Prefeito Municipal.

    BE2D8649-096D-2489-9249DF42AB4169D8.pdf

    12/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Nº 089-2019 - Contratado: (Associação Mutuipense de Pais e Amigos de Crianças Especiais (AMPACE)).

    B87B7BC4-96C8-C1D7-07A46CF709EC2ACE.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 012-2019 ? Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de peças e periféricos de computador, para atender as demandas das diversas secretarias deste município.

    B87B79BB-DB40-8919-4861BF29DA491488.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 024-2019 - Objeto: Registro de preços visando a confecção de materiais e a prestação de serviços metalúrgicos, para manutenção dos serviços públicos deste município.

    B87B7A1D-A7CD-743E-B5923A077FE451F0.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação ? Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003-2019 Processos Administrativos N°s6095-2018, 03031-2018, 05032-2018, 05030-2018, 05031-2018, 0059-2019.

    B87B7A37-F9EA-3B89-9741017DE677AFFA.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024-2019 Processos Administrativos N°s 0494-2018.

    B87B7B3D-AAA6-C9BE-7C87736BAA0AE7EB.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Licitação Pregão Presencial nº 013-2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartão combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados) da prefeitura municipal de Mutuípe.

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    11/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial n.º 013-2019 Parte A - Preâmbulo - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartão combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados) da prefeitura municipal de Mutuípe.

    8A33612C-DB28-370F-BDF913CC490B11DD.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n.˚ 013-2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartão combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados) da prefeitura municipal de Mutuípe.

    8A336141-ABB5-4D30-196ACFD26CA7D566.pdf

    10/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 012-2019 - Registro de preços visando o fornecimento de peças e periféricos de computador, para atender as demandas das diversas secretarias deste município.

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    10/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Pregão Presencial nº 003-2019 - Registro de preços visando o fornecimento de peças e periféricos de computador, para atender as demandas das diversas secretarias deste município.

    58A3E02B-0C4D-731B-C3F357D041C28B7D.pdf

    10/04/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 ? Edital de divulgação dos requisitos, documentação, local e data para inscrição do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

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    10/04/2019 - Outros - Extratos de Fevereiro ? Março 2019.

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    08/04/2019 - Carta convite - Aviso Republicação de Licitação Carta Convite nº 001-2019 - Contratação de empresa para prestar serviços em Topografia, para levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura, conforme especificações e quantitativos constante do Edital e seus anexos.

    F397AB95-0724-780A-DE89AEE0EBCB4859.pdf

    08/04/2019 - Carta convite - Edital de Republicação de Licitação Carta Convite nº. 001-2019 - Contratação de empresa para prestar serviços em Topografia, para levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

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    05/04/2019 - Outros - Edital N° 01/2019 - Edital de convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

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    05/04/2019 - Outros - Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 001-2019 ? Objeto: Prestação de serviços de exames laboratóriais, procedimentos e consultas médicas Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 001-2019 ? Objeto: Prestação de serviços de exames laboratóriais, procedimentos e consultas médicas

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    05/04/2019 - Outros - Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 001-2019 ? Objeto: Execução de atividade de intermediação de estágio como agência de integração para oferta de estagiários do ensino médio, técnico e superior, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução das atividades, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação

    467D2B6E-DAD2-D9CC-309C1F84EED4712D.pdf

    04/04/2019 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    1683AD4C-B81D-C9C4-97A97B6B6DB63D7A.pdf

    03/04/2019 - Carta convite - Aviso De Licitação- Carta Convite Nº 001-2019 - Contratação de empresa para prestar serviços em Topografia, para levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura.

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    03/04/2019 - Carta convite - Edital De Licitação ? Carta Convite Nº 001/2019 - Contratação de empresa para prestar serviços em Topografia, para levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura.

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    02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 023-2019 Março 2019 - Antonio de Jesus Silva.

    BA4F8A09-DF6F-E1AC-986CD07B16142C1B.pdf

    02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 026-2019 - Paraguassu Veículos e Peças-LTDA.

    BA4F8A12-A657-0997-C171BA9FD656ECAF.pdf

    02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 027-2019 - Entram Empresa de Transportes Macaubense LTDA.

    BA4F8A1B-A936-1AAA-96A6803B6E0AC45A.pdf

    02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 028-2019 - Entram Jessica da Silva Santos.

    BA4F8A24-0D00-B865-5BAE13DB79B2067D.pdf

    02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 029-2019 - Farmacia Ame LTDA ME.

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    02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 030-2019 - Edson A. dos Santos de Mutuípe.

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    02/04/2019 - Outros - Oficio n°08/2019 - Ficam autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Saúde, sempre em conjunto de no mínimo dois SRs(a) Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Prefeito Municipal, e SRs(a) Andreia Andrade Silva Secretário Municipal de Saúde.

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    01/04/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnica n° 0001/2019 - Termo de cooperação técnica que entre si celebram o município de Mutuípe Bahia e o município de Jiquiriçá Bahia, com o fim de firmar parceria para a cessão de servidores.

    8A7FC0B3-0323-9CCE-0CCE9D9C6A2615AE.pdf

    01/04/2019 - Outros - Sexto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2018 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 04/2018, para comparecerem no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe ? Departamento de Recursos Humanos, apresentando os documentos que constam no Edital de Abertura.

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

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    29/03/2019 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 015-2019 do Município De Mutuípe

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    29/03/2019 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços 016-2019 do Município De Mutuípe

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria nº 0032/2019, de 18 de Março de 2019 - Cancelar a licença mestrado concedida através da Portaria nº 32/2017 à servidora supramencionada com retorno às atividades a partir de 12 de março de 2019.

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria nº 0033/2019, de 18 de Março de 2019 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Luciana Silva Almeida.

    B8986E74-CAF9-3196-D435383FC2AD8929.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria nº 0034/2019, de 18 de Março de 2019 - Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. Juscivan Rodrigues Santos, conforme consta no Processo Administrativo nº 0374/2019 e na forma estabelecida na Lei.

    B8986E7F-C122-B192-F765D5940FD0D844.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria nº 0035/2019, de 28 de Março de 2019 - Acolher a justificativa do servidor Joran de Oliveira Costa, para interromper o gozo da licença para tratar de interesses particulares, concedida em 01 de novembro de 2018, ficando o referido funcionário convocado a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, impreterivelmente até o dia 29/03/2019, a fim de reassumir suas atividades.

    B8986E8A-FD57-978A-B5801019CEAA0341.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 016-2019-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços visando a definição de políticas e estratégias de comunicação, planejamento de mídia, elaboração e envio de releases para imprensa, gerenciamento de redes sociais, supervisão e elaboração de campanhas publicitárias para atender as demandas das diversas secretarias que compõe essa administração municipal

    87A6CFC1-A65C-4026-781480993CDCAD6B.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº015-2019-Objeto:Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de fórmula adequada (leite), para crianças deste município que venha nascer prematuras ou com necessidades, conforme Lei Municipal Nº 1009/2017

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    25/03/2019 - Outros - -Aviso De Republicação Pregão Presencial Nº 017-2019 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento, Licenciamento, Implantação, Treinamento, Manutenção E Suporte De Sistema Informatizado Integrado De Contabilidade Pública, Deste Município.

    5187970E-CA71-9939-F137711C0E5A5D5A.pdf

    25/03/2019 - Outros - -Republicação Do Edital De Pregão Presencial N° 017-2019 - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento, Licenciamento, Implantação, Treinamento, Manutenção E Suporte De Sistema Informatizado Integrado De Contabilidade Pública, Deste Município.

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    21/03/2019 - Outros - Décimo Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018.

    4E582C9A-F2DD-B63D-879483846DFF0A8C.pdf

    21/03/2019 - Outros - Quinto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2018.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017-2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de contabilidade pública, deste Município. Edital de Pregão Presencial nº 017-2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de contabilidade pública, deste Município.

    1A0038F5-FED1-C507-6EE6BE6ACD31E15B.pdf

    15/03/2019 - Decretos - -Decreto Nº 0039/2019 - Nomear Mirian Pereira De Jesus, , para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? Bahia.

    A7F441DF-0DCE-CEBD-7F74DDBFA98ED10A.pdf

    15/03/2019 - Decretos - -Decreto Nº 0041/2019 - Designar a Sra. Jaqueline Apostolo Gonçalves, para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mutuípe Bahia.

    A7F441EA-BF23-4F9B-E576099C313A7F32.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0042/2019 - Designar, para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Mutuípe Bahia.

    A7F441F4-948B-8D29-4EA433430899213C.pdf

    15/03/2019 - Decretos - -Decreto Nº 0043/2019 - Suspende os descontos em folha de pagamento das mensalidades e contribuições sindicais. Medida Provisória 873/2019.

    A7F441FD-A41E-1B37-7EDD5519ADBF7973.pdf

    15/03/2019 - Decretos - -Decreto Nº 0044/2019 - Nomear Juscilene Santos De Santana Lopes, para exercer o Cargo de Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe ? Bahia.

    A7F44207-9503-59A0-118162AA37F4E5A1.pdf

    15/03/2019 - Decretos - -Decreto Nº 0045/2019 - Convoca a VI Etapa Municipal Da XVI Conferência Nacional De Saúde,Município Mutuípe e Dá Outras Providências.

    A7F44211-91FA-FCB3-FDA505E72105884A.pdf

    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 0029/2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias, a Sra. Maria Guedes De Jesus, matrícula nº 2379.

    A7F4421B-9F9A-E858-C3872EC237F22F21.pdf

    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 0030/2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias, a Sra. Sônia Muniz De Jesus, matrícula nº 1261.

    A7F44224-E472-1435-7E676B5B9DCEC4D2.pdf

    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 0031/2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias, a Sra. Shirlene Santos Ferreira, matrícula nº 2400.

    A7F4422D-0B46-B099-FF76AB16D166BEB3.pdf

    15/03/2019 - Outros - -Quarto Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2018 - Convoca os candidatos aprovados para comparecer no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe.

    A7F44236-F46F-9725-8A1C744EDAD0838A.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016-2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços visando a definição de políticas e estratégias de comunicação, planejamento de mídia, elaboração e envio de releases para imprensa, gerenciamento de redes sociais, supervisão e elaboração de campanhas publicitárias para atender as demandas das diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal.

    B6A0813D-0100-3874-AA29BF8805C1A0BA.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 016-2019.

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    13/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 020a-2019 - Prestação de serviço na locação de imovel residencial situado a rua 7 de setembro, n° 147, terreo, bairro Santo Antonio, destinado para uso desta secretaria com a finalidade de aluguel social para a Sr.ª Eloina de Almeida Souza, no periodo de 3 meses.

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    12/03/2019 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública n. 002-2019-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    8055D71A-E5F9-33B2-8F1FD97D9EF3BC70.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 002-2019 - Registro de preços visando o fornecimento de refeições prontas, tipo: café da manhã, almoço e jantar, para servidores, técnicos e profissionais de segurança pública em serviço no Município de Mutuípe-Ba, através do menor preço por lote.

    4960D92B-FB05-3CC8-8F9BFC9CC7B10CE9.pdf

    08/03/2019 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade 005-2019 ? Objeto: Prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e assessoria jurídica para ajuizamento, acompanhamento e diligenciamento de ação judicial que busca a correção e a restituição de valores repassados ao município no âmbito do FUNDEB junto à Justiça Federal na Bahia, Tribunal Regional Federal em Brasília, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

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    08/03/2019 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade 006-2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor de desenvolvimento urbano (PDDU) e elaboração de minutas de projetos de lei de ordenamento do uso e da ocupação do solo (LOUOS) e de código de obras

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    08/03/2019 - Outros - Errata Convocação - Retifica-se carga horária em Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe no dia 07 de Março de 2019, Edição nº 2749.

    B4CB43D4-AFAB-AC29-2941A28AC2195213.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Minuta da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para registro de preço nº. 081-2018 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias (adulto e criança)

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para registro de preço nº. 003-2019 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes

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    08/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº: 012-2019 , Fevereiro 2019 Dispensa nº 006-2019 - Carolina Costa dos Reis Cardoso.

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    08/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº: 013-2019 Dispensa nº 014-2019 - Adilma Damasceno dos Santos.

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    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº0039/2019, de 07 de Março de 2019-Nomear Mirian Pereira de Jesus, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? Bahia.

    A516E1AA-0C7D-7EFB-9F5AB3667816621A.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0040/2019, de 07 de março de 2019-Decretar luto oficial, por três dias, em razão do falecimento da servidora Rosália de Oliveira Mota em todos os Órgãos deste município.

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    07/03/2019 - Outros - - Convocação Processo Seletivo Simplificado AABB Comunidade - Edital Nº 02/2018

    79505118-B799-FD0C-7AB5B9EC4D80B315.pdf

    07/03/2019 - Outros - - Nono Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018

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    07/03/2019 - Outros - - Terceiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2018

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  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Outros - - Errata do Edital de Credenciamento N.º 003/2019, publicada em 19 de Fevereiro de 2019, Edição 2730.

    D9FADF35-A04B-07C2-FAE8A1D086521665.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0033/2019, de 26 de Fevereiro de 2019 - Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências.

    ACA56AB6-B488-932A-CCB986C4E36DDBFE.pdf

    26/02/2019 - Pregão Presencial - Errata - Referente ao Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 010-2019 e Republicação - Edital de Pregão Presencial N° 010-2019 - Processo Administrativo Nº 0020-2019 na Edição 2728 de 14 de Fevereiro de 2019.

    A371406F-B26E-D793-020EF3806C126887.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 004-2019 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e a prestação de serviços em Alinhamento e Balanceamento dos veículos da frota do Município de Mutuípe-Ba. (Antonio Mauricio Rauedys Rocha ? Me) (El Eloy Pneus Eireli ? Me).

    DF9595E6-DA3A-F1A0-23947BB5B08144B6.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 004-2019. (Antonio Mauricio Rauedys Rocha ? Me) (El Eloy Pneus Eireli ? Me).

    DF9595F1-F97C-2DCD-DC432F24C32925BD.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 081-2018 - Empresa Evanaildo de Andrade Rangel.

    AB40DC05-F50F-41E0-DC8C9255BE2B019E.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro De Preço - Nº. 081-2018 - Empresa Evanaildo de Andrade Rangel.

    AB40DC0D-BD56-621B-472D3C92F7E24CF7.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 006-2019 - Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros em atendimento as secretarias do município e a segurança pública, conforme convênio com a SSP (Secretaria de Segurança Pública).

    7CBF1110-DA42-168E-500CCE1A1A8A0A2E.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 002-2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de refeições prontas, tipo: café da manhã, almoço e jantar, para servidores, técnicos e profissionais de segurança pública em serviço no município de Mutuípe-Ba.

    7CBF111B-DA77-8F64-4A1DBA93A9FC52B4.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 006-2019 (Processo Administrativo N° 03080, 03081, 03018, 07004, 04036, 04046, 04045, 03019, 04047, 07017/2018).

    7CBF1269-AE32-5C03-C1D685F6BBC385CB.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 002-2019 ? Empresa: (Adriana de Sousa Resende ? ME).

    7CBF1277-E016-F389-96ED524D99109174.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 010-2019 - Objeto: contratação de profissional com formação em psicopedagogia clínica institucional, para atender os alunos da rede de ensino público deste município, com carga horária de 20 horas semanais.

    498BC332-9E7E-8031-BCB31AF0E14E7A73.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Republicação - Edital de Pregão Presencial N° 010-2019 - Processo Administrativo Nº 0020-2019 ? Objeto: contratação de profissional com formação em psicopedagogia clínica institucional, para atender os alunos da rede de ensino público deste município, com carga horária de 20 horas semanais.

    498BC38F-DBE9-6C8E-E30D52C95CE386C7.pdf

    14/02/2019 - Outros - Retificação do Aviso de Credenciamento para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio Nº 001/2019 - Torna pública a todos os interessados a retificação do Credenciamento nº 001-2019, cujo o aviso foi publicado no D.O.M na data de 07/02/2019 e Jornal de Grande Circulação ?Tribuna da Bahia? na data de 08/02/2019.

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    14/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preço N° 082-2018 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa de buffet para fornecimento de lanches prontos e refeições tipo quentinhas destinadas a realização da jornada pedagógica e formações dos servidores da área da educação, durante o ano de 2019, através do menor preço por lote.

    44736A5F-936D-FADA-E9E977EF9CF4CEC2.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 082-2018 Empresa: Adriana de Sousa Resende - ME - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço - Nº. 082-2018 Empresa: Adriana de Sousa Resende - ME

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    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010-2019 - Objeto: Contratação de Profissional com formação em Psicopedagogia Clínica Institucional, para atender os Alunos da Rede de Ensino Público deste Município, com Carga Horária de 40 Horas Semanais.

    E22C44DC-9989-86F6-7FB8FFFBE6B75979.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 010-2019.

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    12/02/2019 - Outros - Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2018.

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    12/02/2019 - Outros - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo nº 04/2018- Objeto: referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 04/2018 para provimento temporário de vagas do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.

    DC9B89C2-E84E-AF9C-5A283509238BB0E4.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Errata da Minuta de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 072-2018 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para Manutenção das Unidades Escolares deste Município

    CFD8AAC7-BD22-CC2D-EFED0BF9DD584B49.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2019 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços na implantação de software, incluindo treinamento e manutenção, para atender as demandas das secretarias de educação e saúde, deste Município.

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços - Nº 009-2019 - Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem, com café da manhã, em atendimento as necessidades das Secretarias do Município.

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2019 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços na implantação de software, incluindo treinamento e manutenção, para atender as demandas das secretarias de educação e saúde, deste Município.

    B003F156-A399-93A5-E78F20937A1E82B8.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 009-2019 - Processos Administrativos N°04076, 04077 e 04078/2018 - Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem, com café da manhã, em atendimento as necessidades das Secretarias do Município.

    B003F3C9-9331-B748-90CC9E4468212CEB.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 036-2018 - Extrato de Contrato - Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 037-2018

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 007-2019 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24(vinte e quatro) horas, 07 (Sete) dias da semana, para veículos lotados na Secretaria de Educação e Cultura, deste Município de Mutuípe - Bahia.

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação - Pregão Presencial de Nº 007-2019 - Objeto: A presente Licitação tem como escopo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24(vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana, para veículos lotado na Secretaria de Educação e Cultura, deste Município de Mutuípe - Bahia, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.

    962A05EA-EDC6-3526-4597CBF8BD6E9F35.pdf

    08/02/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública 002-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    12FA3F68-BF97-1A42-3AC29394992748BC.pdf

    08/02/2019 - Outros - Edital Chamada Pública 002-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

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    07/02/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio Nº 001/2019.

    E140BBAD-0AF8-835B-6B91E413C77EA7D5.pdf

    07/02/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 01/2019 para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.

    E140BBC0-F5A8-612E-42803D9B7347BAD7.pdf

    07/02/2019 - Outros - Procuração "Ad Judicia Et Extra" - Outorgado(s): Marina Santa Inês de Olive

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    07/02/2019 - Outros - SEDUC/ Mutuípe ANEXO II - Calendário Pedagógico 2019 Distribuição das Unidades- 2019

    D9BF932D-C52D-E4E4-4155648C63BED8EF.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Janeiro 2019 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011-2019 ? Objeto: Aquisição de formula adequada, para a paciente Isis Carolina Silva Menezes, conforme relatório medico e serviço social. Extrato de Dispensa Janeiro 2019 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 012-2019 ? Objeto: Aquisição de medicamentos especiais, para o paciente Gabriel Andrade

    D3EFC2C8-EEBC-89B8-848EA0B08B62C133.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019 Inexibilidade Nº 001-2019 - Contratado: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME Extrato do Contrato Nº 005-2019 Inexibilidade Nº 004-2019 - Contratado: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME Extrato do Contrato Nº 006-2019 Inexibilidade Nº 003-2019 - Contratado: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME Extrato do Contrato Nº 007-2019 Inexibilidade Nº 002-2019 - Contratado: Singular Contabilidade Pública EIRELI-ME Extrato do Contrato Nº 001-2019 Pregão Presencial sistema de registro de preços ? 078-2018 - Contratado: RAVILU Derivados de Petroleo LTDA

    A33A4456-B9AF-7712-338BA7EF505E3EB0.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004A-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009-2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010-2019.

    9D875870-0BD1-67F1-A1C35283C7138479.pdf

    04/02/2019 - Outros - - Resultado Final - Processo de Seleção Simplificada - Edital N° 04/2018 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mutuípe

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - Edital N° 04/2018 - Processo de Seleção Simplificado ? Objeto: Resultado da análise da interposição dos recursos.

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    31/01/2019 - Outros - Errata Publicação - Edital Nº 04/2018, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia, no dia 28 de janeiro de 2019, Edição N° 2698.

    78FB615C-A6E6-D1C0-3D076E3160302D44.pdf

    31/01/2019 - Outros - Edital N° 04/2018 - Processo de Seleção Simplificado ? Objeto: Resultado da análise da interposição dos recursos.

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    31/01/2019 - Outros - Errata Publicação - Edital Nº 04/2018, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia, no dia 28 de janeiro de 2019, Edição N° 2698.

    7508F14D-CD8A-37D5-8504D52A76E19271.pdf

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0015/2019, de 24 de janeiro de 2019-Nomear Gesilda Pires Reale dos Santos, para exercer o Cargo de Chefe de Divisão da Coordenação Financeira da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? Bahia.

    68296AB9-E3FF-F97F-91E2D9444C8F2B99.pdf

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0016/2019, de 29 de janeiro de 2019-Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências

    68296AD1-CC08-3006-42B31DB79134AABE.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0006/2019, de 29 de janeiro de 2019-Conceder, a partir de 30 de Janeiro de 2019, Licença para tratar de interesse particular ao servidor Luís Carlos Silva de Jesus, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 2196, pelo prazo de um (01) ano.

    68296ADE-98E7-67D4-07AA0AF5F1251115.pdf

    31/01/2019 - Outros - Sexto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018-Juciléia Costa Barrêto

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    32A7E140-FB4F-2AC1-121A1757F268C895.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    32A7E134-A844-C158-95029F4757E28B37.pdf

    28/01/2019 - Outros - Edital Nº04/2018 Processo de Seleção Simplificado Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mutuípe Resultado das Entrevistas

    DBF9E1CE-9393-7656-E1992840A8B8C64E.pdf

    28/01/2019 - Outros - Ofício Nº02/2019, 28 de Janeiro de 2019

    DBF9E1E2-EDE6-533D-14C3518375C0883A.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Minuta de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para registro de preço nº. 080-2018 - Objeto: Fornecimento de recarga de botijões de gás GLP 13 Kg

    42A09A3E-97C3-6531-988C6307F05F2F0C.pdf

    24/01/2019 - Atas - Minuta de Ata de Registro De Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 079-2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, para atendimento às demandas e atividades das Secretarias do Município de Mutuípe? Bahia.

    0E6B94E5-ACFA-461E-8AD092880143A15F.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 081-2018 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias (adulto e criança) para atender a população assistida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

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    22/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 081-2018 (Processos Administrativos n°s 04016, 03020, 04069, 03079 e 04079/2018) Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias (adulto e criança) para atender a população assistida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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    17/01/2019 - Outros - Homologação das Inscrições e Resultado da Análise Curricular - Edital N° 04/2018 - Torna Público a Lista de Candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Edital N° 04/2018, com as referidas pontuações da avaliação do currículo e suas provas documentais.

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    17/01/2019 - Outros - Convocação para Entrevistas - Edital N° 04/2018 - Torna Público a convocação para a etapa de entrevistas do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Edital N° 04/2018, conforme o item 6.1.

    98795C8D-B714-14D2-1D01AAF4C7DF0E81.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0081/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

    CC807AB6-C38E-52EE-B23439325313AE28.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0082/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

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    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0083/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

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    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0084/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

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    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0085/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

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    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0086/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

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    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0087/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

    CC807D24-E412-5DF2-81B827A82DDEB86E.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0088/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

    CC807D68-C858-E835-3D5EE5C2DDC652F3.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0089/2019, de 27 de maio de 2019 - Nomeia Servidor Sub Judice em cargo público e dá outras providências.

    CC807D78-0E78-876D-9D221C5D32CAA636.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0048/2019, de 27 de maio de 2019 - Anular a remoção do servidor Hudsoney dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, devendo o servidor retornar a exercer suas funções laborais junto à Secretaria de Saúde de Mutuípe.

    CC807E32-E1B9-9E88-EE41C3FDCCBB64AD.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0002, de 07 de janeiro de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Mutuípe, na forma que indica.

    6B5F730A-D1CD-802C-2E95C0C740D475CB.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0003, de 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019

    6B5F7315-C468-41F4-C7FEE815E2710B5E.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0004, de 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    6B5F7323-C32C-3791-F9390686EFA0D2B6.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0005, de 14 de janeiro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Mutuípe e dá outras providências.

    6B5F732F-BEC4-5C09-E55ABD542F1C693F.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Pregão Presencial Registro de Preços 003/2019 - Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao gabinete do prefeito.

    412A22AA-AF4D-20B0-FE04A72F7E6F5B93.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Edital Pregão Presencial Registro de Preços 003/2019 - Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao gabinete do prefeito.

    412A22C6-9672-7505-16F32C765376C395.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Registro de Preços 082-2018 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa de Buffet para fornecimento de lanches prontos e refeições tipo quentinha destinada a realização da Jornada Pedagógica e formações dos servidores da área da educação, durante o ano de 2019.

    3FA3F2F0-CB56-5CBA-E761497FEE20887D.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - - Edital - Pregão Presencial Nº 082-2018 Processos Administrativos n°s 04023 e 03088-2019 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa de Buffet para fornecimento de lanches prontos e refeições tipo quentinha destinada a realização da Jornada Pedagógica e formações dos servidores da área da educação, durante o ano de 2019.

    3FA3F2FE-C2B2-05DD-8AB520F497463E99.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Aos Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Mutuípe - Extrato de Primeiro Termo Aditvo da Empresa Ismerim Advogados Associados

    3AC370CE-AF0F-7E13-E439844C39E5F851.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Errata A Decisão Sobre Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 079/2018 ? Objeto: Fornecimento de água mineral, para atendimento das demandas e atividades das secretarias do município de Mutuípe-Bahia

    3AC370B0-0CD6-3C11-247618C4B494E6E5.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 003-2019

    3AC370C3-CD89-DA62-4BCE53C1EFB5586A.pdf

    15/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0001, de 07 de janeiro de 2019 - Decretar ponto facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo no exercício do ano de 2019, as datas abaixo relacionadas

    290EABF0-F63F-86EB-8C785434B48F11CE.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial Sistema Registro De Preços Nº 002-2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de refeições prontas, tipo: café da manhã, almoço e jantar, para servidores, técnicos e profissionais de segurança pública em serviço no Município de Mutuípe-Ba.

    49ABCA76-C291-28F0-73F8F189B0227408.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - -Pregão Presencial Nº 002-2019 - Processo Administrativo n° 06000/2018 - Objeto da presente licitação é o registro de preços visando o fornecimento de refeições prontas, tipo: café da manhã, almoço e jantar, para servidores, técnicos e profissionais de segurança pública em serviço no Município de Mutuípe-Ba

    49ABCA83-B613-3E9A-948D806F0349C4A3.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Minuta de Ata, de Registro de Preços ao Pregão Presencial N° 071-2018. (J.E. Mota de Souza Dedetização-Me).

    07EBCF91-F9EA-B13E-FDD94134E9F5D93D.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a confecção de camisas para a realização da jornada pedagógica 2019

    6BAB1896-E2D3-D2DE-F1853488410972AF.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 217-2017. (Lenildo Alves dos Santos).

    3FFB1BDB-0CF2-2DE0-F6C08D6B5C1FBD34.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 011-2018. (Paralela Engenharia e Empreendimentos Eirel ? Epp).

    3FFB1BE8-A75C-B338-9F3297C8DC20533D.pdf

    10/01/2019 - Outros - Errata Referente ao Edital N° 04/2018 do Processo de Seleção Simplificada Nº 04/2018.

    3FFB1BF5-A2AD-1B96-93D1C81C2326B778.pdf

    10/01/2019 - Atas - Minuta de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 077-2018. (Irênio Barreto Santana-Me).

    3FFB1C62-083B-DB8A-DC0E97BE831B7FCD.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Decisão Sobre Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 079/2018 ? Mutuípe ? Ba ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, para atendimento dàs demandas e atividades das secretarias do Município de Mutuípe? Bahia.

    2DDD2F94-E762-A850-176665E3B6A778D9.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento SINE DIE - Pregão Presencial registro de preços Nº 081-2018 ? Objeto: Fornecimento de urnas funerárias (adulto e criança)

    FA80E5F0-97B1-B86B-EF8F5132E9F69F4B.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0133/2018, de 31 de dezembro de 2018 - Exonerar Adriana Barboza Teixeira, do cargo de Tesoureira da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mutuípe ? Bahia.

    CEDB6A36-D815-343F-78C540B2D359D9A3.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0134/2018, de 31 de dezembro de 2018 - Exonerar Andréia Andrade Silva, do cargo de Coordenadora da Central de Regulação da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe ? Bahia.

    CEDB6A3F-9D35-D810-7FA1D785A00FA6C3.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0135/2018, de 31 de dezembro de 2018 - Exonerar Adriana Barboza Teixeira, do cargo de Gestora Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência do Município de Mutuípe ? Bahia

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    03/01/2019 - Outros - Quinto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018

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