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Prefeitura Municipal de Mutuípe

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/10/2023 4782 LEI N° 1213/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-LEI N° 1214/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR N° 1215/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 07/2023
-		 JW+CRIRYWQ6FIRPHIGJBWA
29/09/2023 4781 DECRETO Nº 72 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
-DECRETO Nº 73 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 74 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
-		 MCHLBBRRJEW4PXTLHOCDKQ
28/09/2023 4780 EDITAL N° 003/2023 – AABB COMUNIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADOS DA ANÁLISE CURRICULAR BQKQDBAZFHYMK22XGZIMZA
27/09/2023 4779 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023		 O6OVWWQ6JQGSYVDJQLHQDA
26/09/2023 4778 DECRETO Nº 65 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 66 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 67 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 68 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO CM
-DECRETO Nº 70 - ORÇAMENTARIO - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 71 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-2023
-PORTARIA Nº 091/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023		 QQB2TNOBNFW6GTEQUCAEWA
26/09/2023 4777 EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 - 2º QUADRIMESTRE/2023 APQ2DQ0FZTVKFDQ3JFPLVQ
25/09/2023 4776 DECRETO nº 8 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TRIGESSIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-
-		 SH6ANRMH4I0TC4HQVMQ/VG
22/09/2023 4775 DECRETO Nº 69 ESPECIAL POR EXCESSO A2SY6WNXLG8AW5QYEYI1YA
21/09/2023 4774 DECRETO Nº 60 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 61 - ORÇAMENTARIO - SUPERAVIT
-DECRETO Nº 62 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 63 - ORÇAMENTARIO - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 64 - ORÇAMENTARIO - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO		 E+AYLC8NUJO94S5DAN+AZW
20/09/2023 4773
-ATA E REGISTRO DE PREÇOS N° 013-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023.
-EDITAL N° 003/2023 – AABB COMUNIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2023.
-PORTARIA Nº 090/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 J/5AZ6L0ZCMT/3WALVH8ZQ
19/09/2023 4772 DECRETO Nº 088/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 088/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 089/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 DPBQYOJ1DR8XBH1TAJQ8UA
19/09/2023 4771 EDITAL N° 003/2023 – AABB COMUNIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JX9I2NFR8BYUBZ1ZTUTYEG
18/09/2023 4770 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2023 YFERER2UA5NFC7QZ9QMYGW
15/09/2023 4769 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009-2023 SWPQ8KPSM67HBGD+CHY/NQ
14/09/2023 4768 LEI Nº 1211/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 1212/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2023
-
-		 BO5EQLA0XRSJSKX0RH6LJQ
13/09/2023 4767 PORTARIA Nº 087/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. 4QCFO+0XX3YTCQXYYMKXRG
12/09/2023 4766 RESOLUÇÃO N° 03 /2023 EH7XX2EDBEYYGSUPTHQ0IW
11/09/2023 4765 EXTRATO DOS CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÕES MÊS DE AGOSTO DE 2023
-DISPENSAS AGOSTO DE 2023
-TRIGESSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2023
-PORTARIA Nº 084/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 085/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 086/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.		 XYRTYMXWUHLLA2OTOEDIRA
09/09/2023 4764
-EDITAL Nº 03/2023 – AABB COMUNIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MUTUÍPE
-		 ZPAGLZJW+LJ4I1TQKT6JXQ
06/09/2023 4763 PORTARIA Nº 082/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 083/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.		 KRT3ZOR577ZHU2FLNQMCAA
05/09/2023 4762 PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA Nº 080/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		 HOGLTEBKFVB2RUNTW6UP7W
04/09/2023 4761 DECRETO Nº 084//2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 085/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 086/20232, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 087/20232, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-TRIGESSIMO SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008-2023
-
- 		TG+04C8K9IHA0AJL9VHV5A
01/09/2023 4760 DECRETO Nº 083/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 003/2023 – AABB COMUNIDADE.
-		 EHDDHX4V6JLCM65RAAWNSQ
31/08/2023 4759 DECRETO Nº 081/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 082/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 1210/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.		 UDJ/UDIK8SY+8BYACKJWIG
31/08/2023 4758 DECRETO Nº 080/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 V/UAUQ1KDUHV8UANLD9VWQ
29/08/2023 4757 DECRETO Nº 077/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 076/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 078/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 079/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.		 84OV8+8D4IIWFDSPMZ84RG
28/08/2023 4756 DECRETO ORÇAMENTÁRIO 053/2023 /VKASM6XNFE7JHVB5OZUTG
28/08/2023 4755 DECRETO Nº 076/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023
-LEI Nº 1208/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 1209/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.		 RDNO4DDHQWUSSVPHDC/Q0Q
25/08/2023 4754 ATO COMPLEMENTAR N° 09/2023
-EDITAL N° 05/2023 - ATO COMPLEMENTAR N° 08/2023		 7QZCTX7YNA/9VSISNVKH0W
25/08/2023 4753 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 111-2023 CZAK3MTO0QJKYOC6Q3K4YG
24/08/2023 4752 DECRETO Nº 075/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 078/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 079/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 MAOZQPNB/5O8RUP/1GFP4Q
23/08/2023 4751 TRIGESSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-PORTARIA Nº 075/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 076/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 077/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.		 5AC9IVYEN12S2S7ZEGGWWQ
22/08/2023 4750 DECRETO Nº 53 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - JULHO 2023.
-DECRETO Nº 54 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - AGOSTO 2023.
-DECRETO Nº 55 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - AGOSTO 2023.
-DECRETO Nº 56 - QDD POR ANULAÇÃO - AGOSTO 2023.
-DECRETO Nº 57 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - AGOSTO 2023.
-DECRETO Nº 58 - SUPERAVIT - AGOSTO 2023.
-DECRETO Nº 59 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO CM - AGOSTO 2023		 HMOLIBZ1FOSBZRIWSAO3IQ
22/08/2023 4749 DECRETO Nº 074/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007-2023
-		 /LULBDIMWDGOE1V1UREPWG
21/08/2023 4748 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA E MUNICIPIO DE MUTUIPE.
-DECRETO Nº 073/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
-TRIGESSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-ERRATA DECRETO 004/2023
-ERRATA DECRETO 069/2023
-ERRATA DECRETO 071/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 105-2023
-PORTARIA Nº 072/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 073/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 074/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.		 JTWMYTLCCBIKNXZHTORJXW
17/08/2023 4747 DECRETO Nº 071/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 072/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023		 VWOL8NKHVNWXGRLXQD5FMA
15/08/2023 4746 DECRETO Nº 069/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 070/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-TRIGESSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023		 3UJMZ6VYHFTVWJJF8UELTA
14/08/2023 4745 DECRETO Nº 48 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - JULHO 2023
-DECRETO Nº 49 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - JULHO 2023
-DECRETO Nº 50 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - JULHO 2023
-DECRETO Nº 51 - QDD POR ANULAÇÃO - JULHO 2023
-DECRETO Nº 52 - EXCESSO POR ANULAÇÃO - JULHO 2023
-DECRETO Nº 53 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - JULHO 2023 		77PLTPH+C2ZIZPLGXV7ZXW
14/08/2023 4744 DECRETO Nº 68/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ZNWC7BH5KA169CYNTRKULG
14/08/2023 4743 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006-2023 D1JIYYLTC/ES8LSE9FSWDW
10/08/2023 4742 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 003-2023
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 NKOTMDRFOTEZODKYREINK
09/08/2023 4741 DECRETO Nº 067/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023 - ATO COMPLEMENTAR N° 07
-ERRATA PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO N° 4730
-PORTARIA Nº 070/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.		 RKGORUYXOEVCRICZOEEZOD
08/08/2023 4740 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0378-2023. NOFERUJGOTYYMDASNMZKIMU
08/08/2023 4739 PORTARIA Nº 069/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. REZDOTOWMJLBODDCOTKYND
07/08/2023 4738 DECRETO Nº 066/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-TRIGESSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAMU		 QUY2NDBGNTJFMZVBMUEORE
07/08/2023 4737 EXTRATO DOS CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÕES MÊS DE JULHO DE 2023
-DISPENSAS JULHO DE 2023		 MZHBMDETAZAONZVCO0VDAU
07/08/2023 4736 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0758-2022
-PORTARIA Nº 068/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.		 MIVENEUZMUJFNURCRTEYOU
04/08/2023 4735 DECRETO Nº 065 /2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 RURFOUJFRTZBMUECOTYOND
03/08/2023 4734 DECRETO Nº 064/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-CALENDÁRIO LETIVO 2023 – REPOSIÇÃO DAS AULAS PÓS GREVE.
-		 RKESNDNGOJIKXNUVDMEUWRD
03/08/2023 4733 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 028-2022 RENOKNFODGORTNBOZLEMU
03/08/2023 4732 EXTRATO DO CONTRATO 326-2023
-		 QUMSNJKAQUMXRUGZOUMSAT
03/08/2023 4731 DECRETO Nº 063/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MEYYNTJGNKEYMUNEMOOSNIK
02/08/2023 4730 ATO COMPLEMENTAR N° 04/2023
-EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 013-2023
-		 MZYZOUIMUGANUISMOFDNI
01/08/2023 4729 EDITAL N° 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SAMU
-LEI N° 1207/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 OTY3MZBFRUM2OZGINDIANK
31/07/2023 4728 TRIGESSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-TRIGESSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-LEI Nº 1206/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-
-		 MJFGRDYZMUNTNDYTODBBRT
31/07/2023 4727 DECRETO Nº 062/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. ODDFOZGZREESAJVDMDITOD
28/07/2023 4726 EDITAL N° 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SAMU - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - RECONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA MEESMKFDOKRCOTYZNTATIMI
27/07/2023 4725 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023
-DECRETO Nº 060/2023, DE 27 DE JULHO 2023.
-DECRETO Nº 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.		 QULDRJNOKJENZIBRKZEQU
26/07/2023 4724 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0378-2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.		 OUNDOKI2NDNGMDJFOZLEQU
26/07/2023 4723 EDITAL N° 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SAMU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
-
-		 MTIXMIJENOUOAZJBOKVEBOD
24/07/2023 4722 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 NJC3MTASMUUYMUEZOKRGRE
21/07/2023 4721 PORTARIA Nº 066/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 GKY2RTCORDEXAKZEMTBFMD
19/07/2023 4720 EDITAL N° 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SAMU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RESULTADO DOS RECURSOS
-EDITAL N° 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SAMU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS		 RJBGOZUTNTEZOERDRENGMO
19/07/2023 4719 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 082D-2023 OZG3OEYARDU2RIJFRTCINE
19/07/2023 4718 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. /LAJHGKKYKMLXSSVICR7FW
18/07/2023 4717 TERMO DE CESSÃO - MUNICÍPIO DE MUTUÍPE E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS. RTY400FGNOESMTEXNMDEZOD
17/07/2023 4716 EDITAL N° 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SAMU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NERCNOIXMKISNDBBRDLCMK
17/07/2023 4715 DECRETO 047 ORÇAMENTÁRIO POR ANULAÇÃO
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112-2022
-		 RDVFOZZDMZHCRKRFOUEYNMD
14/07/2023 4714 EDITAL N° 003/2023 ATO COMPLEMENTAR N° 05 RJAYQJEONZNXMZCWOTIVINZ
13/07/2023 4713 EDITAL N° 003/2023 - ATO COMPLEMENTAR 04 OTISRTYYQUMXMZGZATGYOO
13/07/2023 4712 LEI Nº 1204/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 1205/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.		 REREMZFCQUIZOTKANDCZOU
12/07/2023 4711 ERRATA PORTARIA 065/2023 OTOTOJRBOKOANTGAREYAND
12/07/2023 4710 EXTRATO DO CONTRATO 314-2023 RURCNDLFNZASNDATMIGTOO
12/07/2023 4709 DECRETO Nº 059/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-TRIGESSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 064/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
-
-
-
-
-		 MZRFMZRBRJUSOKMSOZUSAT
11/07/2023 4708 PORTARIA Nº 063/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-		 OUNENOIANZHERTKIRUFGNT
10/07/2023 4707 EDITAL Nº 002/2023 - SAMU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDA DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QKUTRJZBODNGMKISQUFFOE
10/07/2023 4706 DECRETO Nº 058/2023, DE 10 DE JULHO 2023. CONBMIK2OURCODG2RJGWWU
07/07/2023 4705 EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS MÊS DE JUNHO DE 2023
-DISPENSAS JUNHO DE 2023		 RTDCRTUWNUJEMUETRJFBOD
07/07/2023 4704 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 052/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. NTGXNJFEMDK2RTKZATDCOT
06/07/2023 4703 LEI Nº 1.203, DE 06 DE JULHO DE 2023. 5BE0WUASPVTFLMXB04SA2W
05/07/2023 4702 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023
-DECRETO Nº 057/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 054/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
-EDITAL N° 003/2023 - ATO COMPLEMENTAR N° 03 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-
-
-		 0RJSAH357AWU+AZD4U9/6W
04/07/2023 4701 EDITAL Nº 002/2023 - SAMU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDA DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NUREMKNDMUMSODMZMZGTNMU
04/07/2023 4700 DECRETO ORÇAMENTÁRIO 42 - SUMPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO 43 - SUMPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO 44 - SUMPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO 45 - SUMPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO 46 - EXCESSO
-DECRETO Nº 056/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 002-2023
-PORTARIA Nº 062/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.		 XQ1O/NJ/YSTZFUPG2PVWAW
03/07/2023 4699 DECRETO Nº 055/2023, DE 03 JULHO DE 2023.
-VIGÉSIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
-PORTARIA Nº 061/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-		 ODKSMUUSMDISOTZFNMIKZGR
03/07/2023 4698
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 081-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0889-2023.
-PORTARIA Nº 059/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-
-		 MKEYNZYANOYIRDVCNKQWOD
30/06/2023 4697 DECRETO Nº 53/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. QUMZNZRDRDYZODKYNMZIFOZ
30/06/2023 4696 DECRETO Nº 052/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2023. NEISRDYZATOSRTK1ODCZOL
29/06/2023 4695 DECRETO Nº 51/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. NJEXMTU2RDNCNDASNTY 100
20/06/2023 4694 EDITAL N° 003/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - ATO COMPLEMENTAR N° 02 MJETQUKYQZY4QTI4RDJFOT
19/06/2023 4693 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023
-EXTRATO DE EMPRESAS QUE APRESENTARAM DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO 002-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023		 94BEKO3AZROT74T3JEUDJA
19/06/2023 4692 LEI Nº 1202/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 ODEAMTYWNDUWODESOEUTINZ
16/06/2023 4691 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DA PREFEITURA DE MUTUÍPE:
-DECRETO N° 34/2023
-DECRETO N° 35/2023
-DECRETO N° 36/2023
-DECRETO N° 37/2023
-DECRETO N° 38/2023
-DECRETO N° 39/2023
-DECRETO N° 40/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079-2023		 RKUWNEEIMEYYMKESOTDENI
15/06/2023 4690 LEI Nº 1201/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. RUEANOZCNUETOZUSOTAWNJ
15/06/2023 4689 DECRETO Nº 050/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 049/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.		 OTLFRIOZMDLGRJESRDOXRT
14/06/2023 4688 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023
-EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS MÊS DE MAIO DE 2023
-DISPENSAS MAIO DE 2023		 MOUONTZDRUM2RTVGNZFFNT
06/06/2023 4687 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003-2023
-DECRETO Nº 048/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-ERRATA PORTARIA 058/2023
-		 OUINDASQJZBGOUONOUANT
02/06/2023 4686 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 004-2023
-RESOLUÇÃO N° 002/2023
-RESOLUÇÃO N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.		 NOUSNJGYOEGZOTMANDAXRJ
01/06/2023 4685 DECRETO Nº 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
-VIGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-LEI Nº 1200/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056/2023, DE 01 JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057/2023, DE 01 JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058/2023, DE 01 JUNHO DE 2023.		 Dirio Oficial do LAVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
31/05/2023 4684 EDITAL N° 003/2023- PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
31/05/2023 4683 DECRETO 046/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
30/05/2023 4682 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2023.
-PORTARIA Nº 055/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
30/05/2023 4681 VIGÉSIMO SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
29/05/2023 4680 PORTARIA Nº 053/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
26/05/2023 4679 DECRETO Nº 29 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - MAIO 2023.
-DECRETO Nº 30 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - MAIO 2023.
-DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - MAIO 2023.
-DECRETO Nº 32 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - MAIO 2023.
-DECRETO Nº 33 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - MAIO 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2023
-PORTARIA Nº 052/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do 19 MUNICIPIO AVE LIBERTAS P
26/05/2023 4678 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 DAIWOQP1LFUMKT46K5QTDQ
26/05/2023 4677 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
25/05/2023 4676 ERRATA PORTARIA 051/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2023
-		 Dirio Oficial do 19 MUNICIPIO AVE LIBERTAS/
25/05/2023 4675 PORTARIA Nº 052/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
24/05/2023 4674 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2023
-PORTARIA Nº 051/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
24/05/2023 4673 EDITAL N° 03 DE 2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
23/05/2023 4672 LEI Nº 1199/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
23/05/2023 4671 PORTARIA Nº 051/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
22/05/2023 4670 EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - 1º QUADRIMESTRE/2023
-PORTARIA Nº 050/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
22/05/2023 4669 PORTARIA Nº 049/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
19/05/2023 4668 VIGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
19/05/2023 4667 DECRETO 045/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2023		 EFS3QEE3G7MBLFEYEQR1NW
18/05/2023 4666 EDITAL N° 003/2023 TLF/ZTDER5QYGL1ZUOBFWW
18/05/2023 4665 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
17/05/2023 4664 VIGÉSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
17/05/2023 4663 EDITAL N° 02 DE 25/2023 CMAS
-RESOLUÇÃO N° 06/2023 CMAS
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 003-2023
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
16/05/2023 4662 PORTARIA Nº 046/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 047/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
16/05/2023 4661 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - NÚMERO DO CERTIFICADO: 2023.005/SEETMAA/INEX-02
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2023		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
15/05/2023 4660 PORTARIA Nº 045/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
15/05/2023 4659 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
12/05/2023 4658 EDITAL N° 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - ATO COMPLEMENTAR N° 02 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
12/05/2023 4657 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2023		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
12/05/2023 4656 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 022-2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 026-2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 027-2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 028-2023
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
11/05/2023 4655 VIGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-LEI Nº 1198/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
11/05/2023 4654 ERRATA PORTARIA 042/2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
10/05/2023 4653 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059D-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 060D-2023
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
09/05/2023 4652 VIGÉSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
08/05/2023 4651 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2023
-EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS MÊS DE ABRIL DE 2023
-DISPENSAS ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 042/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
05/05/2023 4650 LEI Nº 1196/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 1197/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
04/05/2023 4649 DECRETO Nº 044/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
-PORTARIA Nº 039/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 040/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
04/05/2023 4648 VIGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
03/05/2023 4647 EDITAL N° 001/2023 - ATO COMPLEMENTAR N° 01 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
02/05/2023 4646 DECRETO Nº 042/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 043/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
27/04/2023 4645 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
27/04/2023 4644 VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
26/04/2023 4643 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2023
-LEI Nº 1195/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023
-		 CTRQ/HLYEJ8NDNVM2YLMVW
25/04/2023 4642 PORTARIA Nº 034/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 035/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 036/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 037/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 038/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
25/04/2023 4641 RESCISÃO CONTRATUAL - 331-2022
-VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-EDITAL N° 01 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 05/2023
-		 Dirio Oficial do 19 MUNICIPIO AVE LIBERTAS P
20/04/2023 4640 DECRETO Nº 20 Suplementar por superavit
-DECRETO Nº 21 Suplementar por anulação
-DECRETO Nº 22 Suplementar por anulação
-DECRETO Nº 23 Suplementar por anulação
-DECRETO Nº 24 Suplementar por anulação
-DECRETO Nº 25 Suplementar por anulação
-AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2022
-CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2022
-CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023		 Dirio Oficial do 19 MUNICIPIO AVE LIBERTAS P
19/04/2023 4639 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2023
-DECRETO Nº 041/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023		 T97L7DX6+IIF+ZMHMLMPKW
18/04/2023 4638 DECRETO Nº 14 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 16 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 18 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
18/04/2023 4637 DÉCIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
18/04/2023 4636 EXTRATO DO CONTRATO 249-2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
17/04/2023 4635 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2023
-LEI Nº 1194/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
14/04/2023 4634 RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE NÚMERO 413- 2021
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
13/04/2023 4633 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
12/04/2023 4632 DECRETO Nº 040, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
11/04/2023 4631 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
11/04/2023 4630 PORTARIA Nº 033/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
10/04/2023 4629 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005-2023
-EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS MÊS DE MARÇO DE 2023
-DISPENSAS MARÇO DE 2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002-2023		 D5WLKXBHKDU/APIWXGCCHW
05/04/2023 4628 EDITAL N° 002/2023
-DÉCIMO SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 001-2023
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
04/04/2023 4627 DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA Nº 030/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº031/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 032/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023		 Dirio Oficial do 19 MUNICIPIO AVE LIBERTAS P
04/04/2023 4626 EDITAL N° 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. DEJNWWAE/OGQ68KCF0J3TQ
30/03/2023 4625 DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2023		 UPLEY5IL73MOCOK13R+CTQ
30/03/2023 4624 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265-2022 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
28/03/2023 4623 RESOLUÇÃO N° 02/2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
28/03/2023 4622 DECRETO Nº 039/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
27/03/2023 4621 DECRETO Nº 05 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 07 SUP. ANULAÇÃO		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
27/03/2023 4620 DECRETO Nº 036/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 037/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 038/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 001-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 002-2023
-
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-
-
-		 TIWAMKFC8VNAQV55+SLMNW
24/03/2023 4619 DECRETO Nº 035/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 17 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
-DECRETO Nº 18 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 19 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 20 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
23/03/2023 4618 DECRETO Nº 034/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 033/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-LEI Nº 1192/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 1193/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-
-
-
-		 MAT8MDDI/GL4TJH1Q35H7G
21/03/2023 4617 RESOLUÇÃO Nº009, DE 15 DE MARÇO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
20/03/2023 4616 DECRETO Nº 9 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 032/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
20/03/2023 4615 EXTRATO DO CONTRATO 206-2023
-DECRETO Nº 031/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
17/03/2023 4614 DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
16/03/2023 4613 DECRETO Nº 028/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 029/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 030/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-ERRATA EDITAL 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2023
-RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
15/03/2023 4612 DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-RESOLUÇÃO Nº 008, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
14/03/2023 4611 DECRETO Nº 027/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023
-PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
14/03/2023 4610 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2023/SI
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
13/03/2023 4609 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS 002-2021.
-DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
13/03/2023 4608 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023
-PORTARIA Nº 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
10/03/2023 4607 RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 206-2022
-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023		 Dirio Oficial do 19 MUNICIPIO AVE LIBERTAS/
09/03/2023 4606 NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023. Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
09/03/2023 4605 EXTRATO DE ENTIDADES QUE APRESENTARAM DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO 001-2023. RPPUU+6KXQDT9J6BGCJYCQ
08/03/2023 4604
-
-DECRETO Nº 026/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
-
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
07/03/2023 4603 DISPENSAS FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
06/03/2023 4602 DECRETO Nº 025/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
06/03/2023 4601 DECRETO Nº 024/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
03/03/2023 4600 DECRETO Nº 12 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 13 ALTERAÇÃO DE QDD
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 025/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
02/03/2023 4599 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
02/03/2023 4598 DECRETO Nº 022/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 023/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
01/03/2023 4597 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
01/03/2023 4596 DECRETO Nº 020/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 021/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
01/03/2023 4595 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0274-2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
28/02/2023 4594 ERRATA PROCESSO SELETIVO 01/2023
-PORTARIA Nº 024/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
28/02/2023 4593 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
27/02/2023 4592 PORTARIA Nº 021/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 023/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
27/02/2023 4591 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004-2023. Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
27/02/2023 4590 OFICIO N° 01/2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
27/02/2023 4589 DECRETO Nº 9 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
24/02/2023 4588 DECRETO nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
24/02/2023 4587 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 028-2022 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
23/02/2023 4586 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
23/02/2023 4585 DECRETO Nº 020/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
23/02/2023 4584 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004-2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
17/02/2023 4583 DECRETO Nº 8 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 9 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
-DECRETO Nº 10 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
16/02/2023 4582 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2023
-		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
15/02/2023 4581 DECRETO N° 019/2023
-PORTARIA Nº 020/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
14/02/2023 4580 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2022/ MUNICIPIO DE MUTUIPE / Nº PROCESSO: 1927 -2022)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2023
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
13/02/2023 4579 EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - 3º QUADRIMESTRE/2022 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
13/02/2023 4578 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001-2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
13/02/2023 4577
-PORTARIA N°002, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME N° 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
10/02/2023 4576 RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 036-2018
-DECRETO Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 018/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
09/02/2023 4575 DECRETO Nº 6/2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
09/02/2023 4574 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
08/02/2023 4573 EXTRATO DO CONTRATO 001-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 002-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 003-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 004-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 005-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 007-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 008-2023
-RESCISÃO CONTRATUAL
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 332-2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301-2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 332-2022
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-2021
-		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
07/02/2023 4572 DISPENSAS JANEIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2023.
-LEI Nº 1190/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 1191/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
06/02/2023 4571 DECRETO Nº 015/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023		 I4BLX6WJZN4CZ9PHKPILCW
06/02/2023 4570 DECRETO Nº 014/2023, DE 06 DE FEVREIRO DE 2023. Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
03/02/2023 4569 EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023
-		 GINXREQARPQUWJXDGL1VQQ
01/02/2023 4568 EDITAL N° 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. ZF5YM/EIZ+GKHL3AW5EBEW
01/02/2023 4567 DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 53, DE 30 DEZEMBRO DE 2022.		 QPJJCRDUIVZRJOFHYSTFWA
31/01/2023 4566 DECRETO Nº 3 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pre
30/01/2023 4565 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 026-2022
-DECRETO Nº 013/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 XMAQZINOFNQ4A+RVSHAEMG
27/01/2023 4564 PORTARIA Nº 017/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 019/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
26/01/2023 4563 PORTARIA N.º 016 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
25/01/2023 4562 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 052/2023 Diario Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pr
25/01/2023 4561 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1188/2023, DE 16 JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1189/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1187/2023, DE 16 JANEIRO DE 2023
-ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 003-2022
-PORTARIA Nº 015/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023		 SEEIMCJXXKFJSHJDOSX31Q
24/01/2023 4560 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023
-PORTARIA Nº 012/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
23/01/2023 4559 DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N.º 002-2023 - JAN 2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023		 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS/ MUNICIPIO Pre
21/01/2023 4558 ERRATA EDITAL 01/2023 Dirio Oficial do AVE LIBERTAS MUNICIPIO Pref
20/01/2023 4557
-
-EDITAL N° 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-PORTARIA Nº 011/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Q+KQBIKNKQXKJOFQRQGQOA
19/01/2023 4556 RESOLUÇÃO N° 01/2023 OKFCREYWMTBGNEU2NEVGOE
19/01/2023 4555 PORTARIA Nº 010/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. NOZBQOKVFOZUORDQO3OUM5N
18/01/2023 4554 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 023/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 027/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2022		 LXNXGDZNGWGDJO/GEAHWCG
18/01/2023 4553 EDITAL Nº 001/2023 - 1ª ALTERAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE - TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QZMOMJGYMDC5RKISMUUXRU
18/01/2023 4552 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001-2023 MZBCNTLGRTGWODK5RUNFMU
18/01/2023 4551 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2022. NTIYONENCREYYMTGWQUUOMK
18/01/2023 4550 EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR VZ6OPCY/BZGGBEV8TTLKUQ
17/01/2023 4549 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1189/2022, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. I3USKTYOHACRTTO/BG7SCQ
17/01/2023 4548 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Nº. 028-2022
-LEI Nº 1187/2022, DE 16 JANEIRO DE 2023
-LEI Nº 1188/2022, DE 16 JANEIRO DE 2023
-LEI Nº 1189/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023		 TKMUGKOM5KJ2S3SOWBNQNG
17/01/2023 4547 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 04/2021 RJA40THCMDUSNKUS5NZQO4Q
17/01/2023 4546 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 026-2022 QTIZRKIS8NOESODG3QUJBQU
17/01/2023 4545 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - DECRETO Nº 009/2023, PUBLICADO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO Nº 4541. NZRFMTLONZUWOZOZQUNGNU
17/01/2023 4544 DECRETO Nº 011/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 012/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.		 QZGSMTG5QTMZRDQYODLGMT
16/01/2023 4543 RESOLUÇÃO CME N° 10, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PARECER CME N° 11/2022.
-PORTARIA N° 001, 16 DE JANEIRO DE 2023.		 MZA4NMDA4MJZDOUY4NJDFRD
16/01/2023 4542 DECRETO Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		 RIQ3NTY2ODKO0RDZENTKYME
16/01/2023 4541 DECRETO Nº 10/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-		 RJIK38Q0WOEQWRDA5RKMZMD
16/01/2023 4540 DECRETO Nº 009/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RDC1QJRBQO0M4NJLFMZCWRU
13/01/2023 4539
-ERRATA PUBLICAÇÃO- Retifica-se o Artigo 1°, do Decreto n° 152/2022, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe – Bahia, no dia 29 de dezembro de 2022, Edição n° 4513.
-		 NZDBNDJFMDU1REMXRJYXMZ
13/01/2023 4538
-ERRATA EDITAL 01/2023.
-		 MTRFNDM5MZLDNTRENJOYQK
12/01/2023 4537 DECRETO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. MDFDQJDDQJY3MZAZRJDBOU
11/01/2023 4536 PORTARIA Nº 009/2023 , DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.		 NUEOMDCXNOVCMDFDRJNDNZ
11/01/2023 4535 DECRETO Nº 005/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006/2023, 11 DE JANEIRO DE 2023
-MANIFESTAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022- MUTUÍPE – BA.
-REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - ECOLOGICO, LOCACAO E SERVICOS TERRAPLENAGEM LTDA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022		 MUVCNZY1MOIYQZC4RKJCNZ
10/01/2023 4534
-
-
-RETIFICA-SE NOME NO DECRETO N° 003/2023 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE-BAHIA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4532.
-PORTARIA Nº 005/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NARFMKFBQKJENUFCMZK2MJ
09/01/2023 4533 EXTRATO DO CONTRATO 333-2022. MZMXMZFBMTE1 QKNBOTHBMD
09/01/2023 4532
-DECRETO Nº 003/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 004/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 MZDGQKNDMZY1NJDFOZMYNT
06/01/2023 4531 COMUNICADO F IMAP COMUNICADO O conteúdo da presen
06/01/2023 4530 DISPENSAS DEZEMBRO
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA		 WKTZZL54TROBQCY7KU6DXW
05/01/2023 4529 EDITAL N° 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. NDESOTE1NZFGOTI2ZQTCAMZ
05/01/2023 4528 ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 027-2022. MZFOCNDU4MOMWNDFBMUQXQU
05/01/2023 4527
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-PORTARIA Nº 003/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 QJIK4QUEOQJGXNOQZMDMZRD
04/01/2023 4526 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 028-2022.
-		 RTIYQODEXREIZNDVDMJC1RT
03/01/2023 4525 ERRATA EDITAL 01/2023. RKQYRTLDQJK1MDEZNZQ4QU
03/01/2023 4524 DECRETO N.º 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. MORGRDRENZEOMZDBNZG2MD
03/01/2023 4523 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023		 NKQWMDQWNEYWNZYONKFCMD
02/01/2023 4522 DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-		 MDFFMZM5MJVCQKEOODNBMJ
02/01/2023 4521 PORTARIA Nº 161/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 MKYORDBGNDZBMUQWOEQYQT
02/01/2023 4520 DECRETO Nº 155/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 OUQ2RKNDNDJFQUEYQKIOMJ
02/01/2023 4519 DECRETO Nº 154/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 OTYSRUIZMINBNDM4MKVDME
02/01/2023 4518 EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3NAU3LYGTZMDFCATAU0+YG


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