Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  13/09/2024 - Edição nº 5200

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0926-2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0926-2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 5199

  Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2024.
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  12/09/2024 - Edição nº 5198

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1776/2024
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  11/09/2024 - Edição nº 5197

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1689-2024 DISPENSA Nº 097-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 097-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 097-2024

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  11/09/2024 - Edição nº 5196

  Resumo: DECRETO Nº 103/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 096-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096-2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1178-2024; 1359-2024;1360-2024; 1417- 2024; 1607-2024 E 1608-2024;
  -PORTARIA Nº 115/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -ERRATA PORTARIA Nº 113/2024
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  11/09/2024 - Edição nº 5195

  Resumo: DECRETO Nº 102/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 098-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098-2024 DISPENSA Nº 1690-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098-2024

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  10/09/2024 - Edição nº 5194

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE 056/2024
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  09/09/2024 - Edição nº 5193

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 091-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1369-2024.
  -AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 092-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103-2024.
  -AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 094-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0393-2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024 Processo administrativo nº 1730-2024
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  06/09/2024 - Edição nº 5192

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.

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  05/09/2024 - Edição nº 5191

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO

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  05/09/2024 - Edição nº 5190

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2024

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  05/09/2024 - Edição nº 5189

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-2024.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-2024
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-2024
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-2024
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2024

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  04/09/2024 - Edição nº 5188

  Resumo: DECRETO Nº 101/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 5187

  Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 074/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 5186

  Resumo: OFÍCIO Nº 09/2024.
  -OFÍCIO Nº 10/2024.
  -DECRETO Nº 100/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 5185

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 097-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1689-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1690-2024
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  03/09/2024 - Edição nº 5184

  Resumo: AVISO DE DISPENSA
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  03/09/2024 - Edição nº 5183

  Resumo: PORTARIA Nº 114/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

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  03/09/2024 - Edição nº 5182

  Resumo: AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024 DISPENSA Nº 1576-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 095-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  02/09/2024 - Edição nº 5181

  Resumo: ERRATA DECRETO 098/2024 - RETIFICA-SE A INFORMAÇÃO EM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE – BA, DIA 02/09/2024, EDIÇÃO Nº 5180.

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  02/09/2024 - Edição nº 5180

  Resumo: DECRETO Nº 097/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 098/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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  02/09/2024 - Edição nº 5179

  Resumo: PORTARIA Nº 112/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 113/2024, DE 02 DESETEMBRO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  29/08/2024 - Edição nº 5178

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 111/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº 110/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 5177

  Resumo: PORTARIA Nº 109/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 108/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 5176

  Resumo: AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2024 DISPENSA Nº 1361-2024
  - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 087-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  28/08/2024 - Edição nº 5175

  Resumo: DECRETO Nº 096/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
  -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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  27/08/2024 - Edição nº 5174

  Resumo: ERRATA DECRETO 095/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 095-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1576-2024
  -PORTARIA Nº 108/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 5173

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0393-2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 5172

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 5171

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 020-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 5170

  Resumo: DECRETO Nº 095/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0462-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0462-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024

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  23/08/2024 - Edição nº 5169

  Resumo:
  - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 018 SUPLEMENTAR PMM
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO 019 TENDENCIA DE EXCESSO PMM
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO 020 QDD PMM
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO 021 SUPLEMENTAR PMM
  -AVISO DE LEILÃO Nº 001-2024

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  22/08/2024 - Edição nº 5168

  Resumo: DECRETO Nº 094/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010-2024, ASSINADAS NA DATA DE 23/05/2024.
  -CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2024
  -CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 5167

  Resumo:
  -DECRETO Nº 093/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 102/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº 103/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 5166

  Resumo: ERRATA DE INEX 055-2024

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  20/08/2024 - Edição nº 5165

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2024
  -EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-2024 DISPENSA Nº 1146-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 093-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1331-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024

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  20/08/2024 - Edição nº 5164

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  19/08/2024 - Edição nº 5163

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 5162

  Resumo: ERRATA DECRETO 092/2024

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  15/08/2024 - Edição nº 5161

  Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
  -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
  -ATA DE REGISTRO PE 022
  -ATA DE REGISTRO PE 022

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  14/08/2024 - Edição nº 5160

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024

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  13/08/2024 - Edição nº 5159

  Resumo: DECRETO DE Nº 092/024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

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  13/08/2024 - Edição nº 5158

  Resumo: DECRETO Nº 91/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº 099/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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  13/08/2024 - Edição nº 5157

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1254-2024

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  12/08/2024 - Edição nº 5156

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-2024 DISPENSA Nº 1266-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 089-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024 DISPENSA Nº 1268-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 090-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1146-2024

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  12/08/2024 - Edição nº 5155

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0974-2024

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  12/08/2024 - Edição nº 5154

  Resumo: DECRETO Nº 090/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 098/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

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  12/08/2024 - Edição nº 5153

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 088-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-2024 DISPENSA Nº 1259-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088-2024

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  09/08/2024 - Edição nº 5152

  Resumo: PORTARIA Nº 097/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE CENTO E VINTE (120) DIAS, A SRA. VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA Nº 3887

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  09/08/2024 - Edição nº 5151

  Resumo: DISTRATO DE CONTRATO 001/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE E O SR EDENILSON BARBOSA SOUZA
  -DISTRATO DE CONTRATO 002/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE E A SRª ERICA TAISE DOS SANTOS
  -DISTRATO DE CONTRATO 004/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE E O SR HELENILTON LOPES FERREIRA
  -DISTRATO DE CONTRATO 003/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE E O SR ELIAS NASCIMENTO DA SILVA

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  09/08/2024 - Edição nº 5150

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1103-2024

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  08/08/2024 - Edição nº 5149

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 081-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251-2024
  -AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 082-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1252-2024
  -AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 085-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205-2024
  -AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 086-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1342-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181-2024 DISPENSA Nº 084-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 084-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084-2024

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  08/08/2024 - Edição nº 5148

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1331-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1369-2024

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  08/08/2024 - Edição nº 5147

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2024
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2024

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  08/08/2024 - Edição nº 5146

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1228-2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1228-2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0926-2024
  -PORTARIA Nº 096/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 5145

  Resumo: RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2024
  -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-2024
  -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
  -RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

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  07/08/2024 - Edição nº 5144

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257-2024 DISPENSA Nº 074-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –077-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 077-2024

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  06/08/2024 - Edição nº 5143

  Resumo: PORTARIA Nº 093/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº 094/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº 095/2023, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 5142

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1268-2024
  -DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 5141

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1266-2024
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  05/08/2024 - Edição nº 5140

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1259-2024
  -ERRATA PORTARIA Nº 092/2024
  -

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  02/08/2024 - Edição nº 5139

  Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1292/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1292-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1292-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024

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  02/08/2024 - Edição nº 5138

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 049-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1031-2024
  -AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 056-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055-2024
  -AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA Nº 059-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0983-2024

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  01/08/2024 - Edição nº 5137

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0462-2024

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5136

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1279

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  31/07/2024 - Edição nº 5135

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2024 DISPENSA Nº 1258-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 076-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 076-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071-2024 DISPENSA Nº 079-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 079-2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5134

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 080-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2024 DISPENSA Nº 0235-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-2024
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 091/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -

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  31/07/2024 - Edição nº 5133

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1205-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1342-2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5132

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1181-2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5131

  Resumo: PORTARIA Nº 090/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 091/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 092/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5130

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1181-2024

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  30/07/2024 - Edição nº 5129

  Resumo: DECRETO Nº 090/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  30/07/2024 - Edição nº 5128

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 074-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2024 DISPENSA Nº 1239-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074-2024

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  30/07/2024 - Edição nº 5127

  Resumo: DECRETO Nº 089/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024

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  29/07/2024 - Edição nº 5126

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 075-2024.
  -RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2024 - DISPENSA Nº 1052-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024.
  -
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  29/07/2024 - Edição nº 5125

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 5124

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054-2024 DISPENSA Nº 054-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 54-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 054-2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072-2024 DISPENSA Nº 055-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055-2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 5123

  Resumo: DECRETO Nº 088/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024.
  -LEI Nº 1234/2024, 23 DE JULHO DE 2024.
  -LEI Nº 1235/2024, 23 DE JULHO DE 2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 058-2024.
  -RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024 - DISPENSA Nº 1056-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063-2024.
  -RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1057-2024 - DISPENSA Nº 1057-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 057-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 060-2024.
  -RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - DISPENSA Nº 1153-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 5122

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2024
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO 066-2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1289-2024
  -PORTARIA Nº 089/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SMS N° 01/2024 DE 25/07/2024

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  25/07/2024 - Edição nº 5121

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 080-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0235-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 081-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1251-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1252-2024

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  25/07/2024 - Edição nº 5120

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 925-2024

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  25/07/2024 - Edição nº 5119

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1071-2024

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  24/07/2024 - Edição nº 5118

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 008-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 071-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2024 DISPENSA Nº 1814-2023
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071-2024

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  24/07/2024 - Edição nº 5117

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO 014 - SUPLEMENTAR - PMM
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO 015 - QDD - PMM
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO 016 - EXCESSO - PMM
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO 017 - EXCESSO - PMM

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  24/07/2024 - Edição nº 5116

  Resumo: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 044-2024

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  23/07/2024 - Edição nº 5115

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 067-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 DISPENSA Nº 1208-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2024
  -PORTARIA Nº 088/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 5114

  Resumo: DECRETO Nº 087/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 5113

  Resumo: AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2024 DISPENSA Nº 1179-2024

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  22/07/2024 - Edição nº 5112

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2024 DISPENSA Nº 1218-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 070-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070-2024

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  22/07/2024 - Edição nº 5111

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2024 DISPENSA Nº 1179-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 072-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072-2024

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  22/07/2024 - Edição nº 5110

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2024 DISPENSA Nº 0235-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069-2024,

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  22/07/2024 - Edição nº 5109

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1292-2024

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  22/07/2024 - Edição nº 5108

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1258-2024

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  19/07/2024 - Edição nº 5107

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024
  -RESULTADO DISPENSA Nº 0958/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 066/2024
  -
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  19/07/2024 - Edição nº 5106

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1177-2024, 1180-2024 DISPENSA Nº 064-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 064-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-202
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1052-2024

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  18/07/2024 - Edição nº 5105

  Resumo: PORTARIA SEDUC N° 08 DE 18 DE JULHO DE 2024

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  18/07/2024 - Edição nº 5104

  Resumo: NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024
  -PORTARIA Nº 087/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024

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  18/07/2024 - Edição nº 5103

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0974-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2024
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2024
  -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PADM: 974-2024
  -CONTRARRAZÕES REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
  -RESPOSTA AO RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024

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  18/07/2024 - Edição nº 5102

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 065-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-2024 DISPENSA Nº 1217-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065-2024

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  18/07/2024 - Edição nº 5101

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 062-2024
  -AVISO RESULTADO DISPENSA Nº 1189-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2024

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  17/07/2024 - Edição nº 5100

  Resumo: PROCURAÇÃO “ADJUDICIA ET EXTRA”

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  17/07/2024 - Edição nº 5099

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1239-2024

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  17/07/2024 - Edição nº 5098

  Resumo: DECRETO Nº 086/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 085/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024

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  17/07/2024 - Edição nº 5097

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460-2023

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  16/07/2024 - Edição nº 5096

  Resumo: PORTARIA Nº 086/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024

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  16/07/2024 - Edição nº 5095

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1179/2024

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  15/07/2024 - Edição nº 5094

  Resumo:
  -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1218-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1814-2024
  -

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  15/07/2024 - Edição nº 5093

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001-2024
  -DECRETO Nº 085/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 5092

  Resumo: OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024

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  12/07/2024 - Edição nº 5091

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1099-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 069-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0235-2024

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  12/07/2024 - Edição nº 5090

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1217-2024

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  12/07/2024 - Edição nº 5089

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1208-2024

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  12/07/2024 - Edição nº 5088

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0958-2024

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  12/07/2024 - Edição nº 5087

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 064-2024 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 1177 E 1180-2024

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  11/07/2024 - Edição nº 5086

  Resumo: RESULTADO PROCESSO DISPENSA Nº 053/2024 - ADMINISTRATIVO Nº 0539/2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 053-2024
  -RESULTADO DISPENSA Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 051/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/2024
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  11/07/2024 - Edição nº 5085

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054-2024 DISPENSA Nº 054-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –054-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 054-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1057-2024 DISPENSA Nº 057-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –057-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072-2024 DISPENSA Nº 055-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –055-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055-2024

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  11/07/2024 - Edição nº 5084

  Resumo: DECRETO Nº 084/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0455-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0455-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024

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  11/07/2024 - Edição nº 5083

  Resumo: PORTARIA Nº 083/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 084/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024

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  11/07/2024 - Edição nº 5082

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1189-2024

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  09/07/2024 - Edição nº 5081

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
  - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

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  09/07/2024 - Edição nº 5080

  Resumo: PORTARIA Nº 082/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 5079

  Resumo: DECRETO Nº 082/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 083/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 016-2024
  -PORTARIA Nº 079/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 081/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 5078

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1056-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0983-2024

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  08/07/2024 - Edição nº 5077

  Resumo: DECRETO Nº 081/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

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  08/07/2024 - Edição nº 5076

  Resumo: DECRETO Nº 080/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 5075

  Resumo: DECRETO Nº 079/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

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  06/07/2024 - Edição nº 5074

  Resumo: DECRETO Nº 077/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 5073

  Resumo:
  -DECRETO Nº 075/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 076/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 078/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024
  -PORTARIA Nº 078/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUC N° 07 DE 04 DE JULHO DE 2024
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  04/07/2024 - Edição nº 5072

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2024

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  03/07/2024 - Edição nº 5071

  Resumo: DECRETO Nº 063 Á 74/2024
  -PORTARIA Nº 077/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 5070

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 062/2024 - HOMOLOGAÇÃO.

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  28/06/2024 - Edição nº 5069

  Resumo: DECRETO Nº 062/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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  26/06/2024 - Edição nº 5068

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 055-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1072-2024.

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  25/06/2024 - Edição nº 5067

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 054-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1054-2024.

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  25/06/2024 - Edição nº 5066

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1055-2024.

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  25/06/2024 - Edição nº 5065

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 057-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1057-2024.

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  25/06/2024 - Edição nº 5064

  Resumo: RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052-2024 - DISPENSA Nº 0540-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 5063

  Resumo:
  -DECRETO Nº 12 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 13 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0539-2024 DISPENSA Nº 053-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 053-2024.
  -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024
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  21/06/2024 - Edição nº 5062

  Resumo: DECRETO Nº 061/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 074/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 075/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 076/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 5061

  Resumo: DECRETO Nº 060 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 5060

  Resumo: DECRETO Nº 059/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 5059

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE/BA.

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  19/06/2024 - Edição nº 5058

  Resumo: DECRETO Nº 058/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0866-2024 - DISPENSA Nº 048-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2024.
  -EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 5057

  Resumo: DECRETO Nº 057/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 056/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 5056

  Resumo: PORTARIA Nº 073/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 5055

  Resumo: QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
  -RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0718-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024.
  -PORTARIA Nº 072/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 5054

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1054-2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 5053

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 5052

  Resumo: PROPOSTAS DO PROCESSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0521-2024.
  -RELATÓRIO DE LANCES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0521-2024.
  -ATA DE SESSÃO - DISPUTA - PARTE 1 DE 1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0521-2024.
  -VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0521-2024.
  -VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0521-2024.
  -ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0521-2024.
  -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0521-2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001-2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 5051

  Resumo: ERRATA PUBLICAÇÃO - TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
  -RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081-2024 - DISPENSA Nº 050-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 5050

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PROCESSO N° 006/2024 , 10 DE MAIO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 5049

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0765-2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0830-2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726-2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0558-2024.
  -LEI Nº 1233/2024, 10 DE JUNHO DE 2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0846-2023 - DISPENSA Nº 047-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 5048

  Resumo: TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
  -RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - 001/2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 5047

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 5046

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE.
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  06/06/2024 - Edição nº 5045

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1081-2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1070-2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 5044

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0974-2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 5043

  Resumo: DECRETO Nº. 001/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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  05/06/2024 - Edição nº 5042

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0718-2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 5041

  Resumo: DECRETO Nº 055/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 5040

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1031-2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 5039

  Resumo: DECRETO Nº 054/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 5038

  Resumo: LEI Nº 1.232, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 5037

  Resumo: DECRETO Nº 052/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 053/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
  -LEI Nº 1231/2024, 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 071/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 5036

  Resumo: DECRETO Nº 051/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 070/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 5035

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0866-2024.
  -RESOLUÇÃO N.º 05/2024
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  29/05/2024 - Edição nº 5034

  Resumo: DECRETO Nº 050/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 5033

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024

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  27/05/2024 - Edição nº 5032

  Resumo: PORTARIA Nº 061/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 062/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 063/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 064/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 065/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 066/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 067/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 068/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
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  24/05/2024 - Edição nº 5031

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0846-2024.

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  24/05/2024 - Edição nº 5030

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2024.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 5029

  Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 5028

  Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0830/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0713-2024 - DISPENSA Nº 037-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 037-2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 5027

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SRP - GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SRP - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.

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  22/05/2024 - Edição nº 5026

  Resumo: RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0765-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-2024

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  21/05/2024 - Edição nº 5025

  Resumo: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 1º QUADRIMESTRE 2024
  -EXTRATO CONTRATOS E ADITIVOS
  -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES

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  20/05/2024 - Edição nº 5024

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1541-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 5023

  Resumo: DECRETO 011 - Suplementação Orçamentário PMM.

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  17/05/2024 - Edição nº 5022

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024

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  17/05/2024 - Edição nº 5021

  Resumo: EDITAL N° 001/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECRETO Nº 049/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2024

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  16/05/2024 - Edição nº 5020

  Resumo: OFICIO SEDUC Nº 115/2024
  -PARECER 04/2024
  -EDITAL N° 001/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO

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  15/05/2024 - Edição nº 5019

  Resumo: DECRETO Nº 048/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.

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  15/05/2024 - Edição nº 5018

  Resumo: DECRETO N° 047/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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  15/05/2024 - Edição nº 5017

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 055/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024

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  14/05/2024 - Edição nº 5016

  Resumo: EXTRATO CONTRATOS E ADITIVOS

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  14/05/2024 - Edição nº 5015

  Resumo: PORTARIA Nº 060/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.

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  13/05/2024 - Edição nº 5014

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 045-2024
  -EDITAL N° 001/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E RESULTADO DA ENTREVISTA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2024

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  13/05/2024 - Edição nº 5013

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2024

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  10/05/2024 - Edição nº 5012

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0830-2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 5011

  Resumo: PORTARIA Nº 059/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 5010

  Resumo: PORTARIA Nº 058/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 5009

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0866-2023 CREDENCIAMENTO Nº 004-2023
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023

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  09/05/2024 - Edição nº 5008

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDA DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

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  09/05/2024 - Edição nº 5007

  Resumo: RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024
  -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2024

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  09/05/2024 - Edição nº 5006

  Resumo: PORTARIA Nº 045/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024

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  08/05/2024 - Edição nº 5005

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0769-2024

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  07/05/2024 - Edição nº 5004

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726-2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1726-2023
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  07/05/2024 - Edição nº 5003

  Resumo: PORTARIA Nº 057/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 5002

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2024
  -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO. 008-2024
  -PORTARIA Nº 056/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 5001

  Resumo: DECRETO Nº 045/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024
  -PARECER 07/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024
  -ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

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  03/05/2024 - Edição nº 5000

  Resumo: DECRETO Nº 044/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 4999

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134-2024 DISPENSA Nº 024-2024

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  02/05/2024 - Edição nº 4998

  Resumo: PORTARIA Nº 054/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  01/05/2024 - Edição nº 4997

  Resumo: GABARITO APÓS RECURSO CONCURSO 001-2024
  -RESULTADO PARCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA CONCURSO 001-2024
  -RESULTADO PARCIAL PCD CONCURSO 001-2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4996

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4995

  Resumo: PORTARIA Nº 053/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024

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  29/04/2024 - Edição nº 4994

  Resumo: PORTARIA Nº 052/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 4993

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO DISPENSA N° 024/2024
  -RESPOSTA AO RECURSO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2024
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  26/04/2024 - Edição nº 4992

  Resumo: EDITAL N° 001/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
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  25/04/2024 - Edição nº 4991

  Resumo: LEI Nº 1230/2024, 25 DE ABRIL DE 2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 4990

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024
  -EXTRATO CONTRATOS E ADITIVOS
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026-2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 4989

  Resumo: DECRETO Nº 043/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
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  24/04/2024 - Edição nº 4988

  Resumo: ATOS DA DISPENSA Nº 014-2024

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  23/04/2024 - Edição nº 4987

  Resumo: CRONOGRAMA PREVISTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUIPE-BA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EDITAL N° 001/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 4986

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2024
  -RESULTADO DISPENSA Nº 032-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –032-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2024
  -
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  22/04/2024 - Edição nº 4985

  Resumo: EDITAL N° 001/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO

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  22/04/2024 - Edição nº 4984

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO 006 SUPERAVIT PMM
  -DECRETO ORÇAMENTARIO 007 SUPLEMENTAR PMM
  -DECRETO ORÇAMENTARIO 008 SUPLMENTAR PMM
  -DECRETO ORÇAMENTARIO 009 EXCESSO PMM
  -DECRETO ORÇAMENTARIO 010 QDD PMM

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  22/04/2024 - Edição nº 4983

  Resumo: PORTARIA Nº 050/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

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  22/04/2024 - Edição nº 4982

  Resumo: DECRETO Nº 042/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 046/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 046/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 047/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 048/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 049/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 4981

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-SRP

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  19/04/2024 - Edição nº 4980

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
  -
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  19/04/2024 - Edição nº 4979

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025-2024
  -PORTARIA N° 043 /2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 044/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 4978

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024

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  17/04/2024 - Edição nº 4977

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024
  -ATOS DA DISPENSA Nº 011-2024
  -ATOS DA DISPENSA Nº 027-2024

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  16/04/2024 - Edição nº 4976

  Resumo: PORTARIA Nº 041/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 042/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 4975

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2024

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  12/04/2024 - Edição nº 4974

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 04/2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 4973

  Resumo: DECRETO Nº 041/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 4972

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024

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  09/04/2024 - Edição nº 4971

  Resumo: GABARITO OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO - 001/2024
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2023
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  08/04/2024 - Edição nº 4970

  Resumo: DECRETO Nº 040/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 4969

  Resumo: RESULTADO - DISPENSA Nº 028-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 028-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 028-2024
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  05/04/2024 - Edição nº 4968

  Resumo: EDITAL N° 01/2024.
  -PORTAIA SEDUC Nº 06, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 4967

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2024
  -LEI Nº 1228/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI Nº 1229/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 4966

  Resumo: DECRETO Nº 038/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 039/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 4965

  Resumo: DECRETO Nº 037/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 4964

  Resumo: PORTARIA Nº 040/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 4963

  Resumo: DECRETO Nº 036/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -EDITAL Nº 001/2024 ERRATA 02
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024

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  03/04/2024 - Edição nº 4962

  Resumo: DECRETO Nº 035/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

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  03/04/2024 - Edição nº 4961

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PROCESSO N° 003.2023/SEETMAA/AA-01

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  02/04/2024 - Edição nº 4960

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO - 001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024

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  02/04/2024 - Edição nº 4959

  Resumo: ERRATA - EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  -ERRATA - AVISO DE RESULTADO, REFERENTE A DISPENSA Nº 021-2024, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS ALGUNS DADOS INCORRETOS NA EDIÇÃO 4958, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024
  -

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  01/04/2024 - Edição nº 4958

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027-2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024
  -PORTARIA SEDUC Nº 05/2024

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 4957

  Resumo: DECRETO Nº 034/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2024
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2024
  -PORTARIA Nº 039/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 4956

  Resumo: DECRETO Nº 031/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 032/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 033/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 038/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 4955

  Resumo: DECRETO Nº 030/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 4954

  Resumo: PORTARIA Nº 036/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 037/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 4953

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005-2024.
  -RESULTADO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186-2024 e 0187-2024 CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.
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  25/03/2024 - Edição nº 4952

  Resumo: DECRETO Nº 029/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 4951

  Resumo: DECRETO Nº 028/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 .

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  21/03/2024 - Edição nº 4950

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 033/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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  21/03/2024 - Edição nº 4949

  Resumo: ATOS DA DISPENSA Nº 026-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027-2024
  -PORTARIA Nº 031/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 032/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 033/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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  20/03/2024 - Edição nº 4948

  Resumo: DECRETO Nº 2 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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  19/03/2024 - Edição nº 4947

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1541-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2024

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  18/03/2024 - Edição nº 4946

  Resumo:
  -DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DECRETO POR ALTERAÇÃO DE QDD N.º 003-2024 PM MUTUÍPE- FEV 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N.º 002-2024 PM MUTUÍPE- FEV 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N.º 005-2024 PM MUTUÍPE- FEV 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT N.º 004-2024 PM MUTUÍPE- FEV 2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO - 1º BIMESTRE 2024

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  15/03/2024 - Edição nº 4945

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134-2024 DISPENSA Nº 024-2024

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  15/03/2024 - Edição nº 4944

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024
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  15/03/2024 - Edição nº 4943

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186-2024, 0187-2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4942

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2024
  -ERRATA DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE – BA

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  13/03/2024 - Edição nº 4941

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-2024 DISPENSA Nº 017-2024

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  12/03/2024 - Edição nº 4940

  Resumo: PORTARIA Nº 030/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 4939

  Resumo: DECRETO Nº 027/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 4938

  Resumo: DECRETO Nº 026/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
  -ATOS DA DISPENSA Nº 008-2024
  -
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  08/03/2024 - Edição nº 4937

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027-2024 DISPENSA Nº 006-2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 006-2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006-2024.
  -LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1226/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 1227/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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  08/03/2024 - Edição nº 4936

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0134-2024

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  07/03/2024 - Edição nº 4935

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2024

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  07/03/2024 - Edição nº 4934

  Resumo: DECRETO Nº 025/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 4933

  Resumo: LEI Nº 1224/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 1225/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.

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  06/03/2024 - Edição nº 4932

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 016-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 016-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016-2024
  -
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  06/03/2024 - Edição nº 4931

  Resumo: EXTRATO DE FEVEREIRO 2024 - CONTRATOS E ADITIVOS
  -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 019/2024 AO 022/2024 E 024/2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 4930

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001 , DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 4929

  Resumo: DECRETO Nº 024/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024

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  05/03/2024 - Edição nº 4928

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2024

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  04/03/2024 - Edição nº 4927

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024
  -PORTARIA Nº 04/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024
  -PARCERER Nº 01/2024
  -

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  04/03/2024 - Edição nº 4926

  Resumo: RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019-2023 DISPENSA Nº 010-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010-2024

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  01/03/2024 - Edição nº 4925

  Resumo: DECRETO Nº 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2024

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  01/03/2024 - Edição nº 4924

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2024

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4923

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA - DISPENSA Nº 007-2024
  -PORTARIA Nº 026/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 015/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 027/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 028/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 029/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 023/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 4922

  Resumo: DECRETO Nº 022/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 4921

  Resumo: DECRETO Nº 020/2023, DE 28 DE FEVREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 021/2023, DE 28 DE FEVREIRO DE 2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 4920

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 025/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 4919

  Resumo: PORTARIA Nº 020/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 021/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 022/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 023/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 024/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -
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  28/02/2024 - Edição nº 4918

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142-2024

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  27/02/2024 - Edição nº 4917

  Resumo: PORTARIA Nº 016/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 019/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 020/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2024
  -
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  26/02/2024 - Edição nº 4916

  Resumo: ERRATA N° 001/2024
  -ATOS DA DISPENSA Nº 005-2024
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2024
  -DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163-2019
  -DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 413-2021

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  26/02/2024 - Edição nº 4915

  Resumo: DECRETO Nº 018/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N.º 001-2024

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  23/02/2024 - Edição nº 4914

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2024
  -

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  23/02/2024 - Edição nº 4913

  Resumo: RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2024

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  23/02/2024 - Edição nº 4912

  Resumo: EDITAL N° 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
  -

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  23/02/2024 - Edição nº 4911

  Resumo: OFÍCIO Nº 01/2024.
  -OFÍCIO Nº 02/2024.
  -

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  22/02/2024 - Edição nº 4910

  Resumo: TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE / BAHIA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA . (TERMO DE CESSÃO N° 01/2024)
  -TERMO DE ENTRAGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL.

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  22/02/2024 - Edição nº 4909

  Resumo: DECRETO Nº 017/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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  21/02/2024 - Edição nº 4908

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1848-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024

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  21/02/2024 - Edição nº 4907

  Resumo: DECRETO Nº 016/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 4906

  Resumo: LEI Nº 1221/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 4905

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 4904

  Resumo: LEI Nº 1222/2024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 4903

  Resumo: PORTARIA Nº 013/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 014/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
  -

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  19/02/2024 - Edição nº 4902

  Resumo: DECRETO Nº 16/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2024

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  19/02/2024 - Edição nº 4901

  Resumo: DECRETO Nº 015/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2024 Processo administrativo 0027-2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2024 Processo administrativo 1751-2024.
  -EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 3º QUADRIMESTRE/2023
  -

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  16/02/2024 - Edição nº 4900

  Resumo: RESULTADO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1266-2023 CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

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  16/02/2024 - Edição nº 4899

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024

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  09/02/2024 - Edição nº 4898

  Resumo: EXTRATO DE JANEIRO 2024 - CONTRATOS, ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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  06/02/2024 - Edição nº 4897

  Resumo: PORTARIA Nº 010/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -

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  05/02/2024 - Edição nº 4896

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0320-2023

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  05/02/2024 - Edição nº 4895

  Resumo: ERRATA DECRETO 012/2024
  -ERRATA DECRETO 013/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 4894

  Resumo: DECRETO Nº 014/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -QUADRIGESSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
  -PORTARIA Nº 009/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  02/02/2024 - Edição nº 4893

  Resumo: DECRETO Nº 012/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 013/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046-2024 DISPENSA Nº 002-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 002-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2024
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026-2024 DISPENSA Nº 003-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 003-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003-2024

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  02/02/2024 - Edição nº 4892

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2024
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4891

  Resumo: DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO 94
  -DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO 098
  -DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO 099

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  31/01/2024 - Edição nº 4890

  Resumo: DECRETO Nº 011/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -ERRATA CONVOCATÓRIA
  -ERRATA - Por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte, Lazer e Cultura, publica a alteração do cronograma de execução do edital: EDITAL Nº 002/2023 – MUTUÍPE EM TELA E ARTE DE CINEMA.

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  30/01/2024 - Edição nº 4889

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  30/01/2024 - Edição nº 4888

  Resumo: DECRETO Nº 010/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mutuípe afetadas por chuvas intensas - OBRADE 1.3.2.1.4 – CONFORME IN/MDR Nº 0036/2020.”

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  29/01/2024 - Edição nº 4887

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 4886

  Resumo: ERRATA 001/2024 - ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO
  -ERRATA 002/2024 - ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO
  -CONVOCATÓRIA

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  26/01/2024 - Edição nº 4885

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2024

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  26/01/2024 - Edição nº 4884

  Resumo: DECRETO Nº 006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 007/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 008/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 009/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

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  24/01/2024 - Edição nº 4883

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1266-2023

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  24/01/2024 - Edição nº 4882

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2023

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  23/01/2024 - Edição nº 4881

  Resumo: PORTARIA Nº 003/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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  23/01/2024 - Edição nº 4880

  Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 4879

  Resumo: QUADRIGESSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
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  22/01/2024 - Edição nº 4878

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023

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  22/01/2024 - Edição nº 4877

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 4876

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1933-2023 DISPENSA Nº 001-2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001-2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001-2024
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  18/01/2024 - Edição nº 4875

  Resumo: EDITAL Nº 003/2023 – PRÊMIO MUTUÍPE: TERRA DE ARTE E CULTURA

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  18/01/2024 - Edição nº 4874

  Resumo: PORTARIA Nº 002/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE CESSÃO N° 04/2021

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  17/01/2024 - Edição nº 4873

  Resumo:
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  -ERRATA DE RECLASSIFICAÇÃO.
  -RESPOSTA DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO DA AVALIAÇÃO AOS RECURSOS INTERPOSTOS NO EDITAL Nº 003/2023 – PRÊMIO MUTUÍPE: TERRA DE ARTE E CULTURA.
  -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003/2023 – PRÊMIO MUTUÍPE: TERRA DE ARTE E CULTURA
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  16/01/2024 - Edição nº 4872

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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  16/01/2024 - Edição nº 4871

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2023

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  15/01/2024 - Edição nº 4870

  Resumo: EXTRATO DOS CONTRATOS E ADITIVOS MÊS DE DEZEMBRO 2023.
  -DISPENSAS DE DEZEMBRO DE 2023.
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024
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  12/01/2024 - Edição nº 4869

  Resumo: CONVOCAÇÃO - EDITAL 02/2023: MUTUÍPE EM TELA E ARTE DE CINEMA
  -RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 003/2023 – PRÊMIO MUTUÍPE: TERRA DE ARTE E CULTURA.

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  10/01/2024 - Edição nº 4868

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
  -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA ADM. Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA ADM. Nº 02/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  10/01/2024 - Edição nº 4867

  Resumo: DECRETO Nº 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

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  10/01/2024 - Edição nº 4866

  Resumo: DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2023

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  09/01/2024 - Edição nº 4865

  Resumo: OFICIO SEDUC N° 002/2024
  -PORTARIA N° 02/2024

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  09/01/2024 - Edição nº 4864

  Resumo: DECRETO Nº 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 4863

  Resumo: DECRETO Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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  05/01/2024 - Edição nº 4862

  Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

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  04/01/2024 - Edição nº 4861

  Resumo: DECRETO N.º 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

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  02/01/2024 - Edição nº 4860

  Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL 01/2021

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