Legislação Municipal
Foram encontrados 513 resultados das pesquisas.
Leis: 70
Leis complementares: 2
Decretos: 262
Resoluções: 1
Portarias: 178
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis | Outros | 2022 | 1142/2022 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal no ano de 2022 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 1141/2022 | Altera a redação da lei nº 1127/2021, de 21 de outubro de 2021 ”. |
Download
Detalhes |
| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2018 | 1059/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mutuípe para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1058/2018 | Estabelece os requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1057/2018 | Considera de Utilidade Pública, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1056/2018 | Institui a Semana da Consciência e da Resistência Negra no Município de Mutuípe-Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1055/2018 | Institui o dia 13 de Novembro como dia Municipal de Enfrentamento a Violência contra a Mulher no Município de Mutuípe-Bahia. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1054/2018 | Dar nome a Praça situada na Avenida Bartolomeu Chaves, em frente a CEPLAC nesta cidade, de PRAÇA LOJA MAÇONICA FORÇA E UNIÃO VELE DO JIQUIRIÇA. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1053/2018 | Cria o Feriado Municipal do DIA DO PROFESSOR , em toda Rede de Ensino do Município de Mutuípe-BA. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1052/2018 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1051/2018 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 940/2014. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1050/2018 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2018. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1049/2018 | “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2018 | 1048/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1047/2018 | Dispõe acera da Tarifa de Esgoto cobrado pela concessionária do serviço público responsável no âmbito do Município de Mutuípe-BA e dá outras Providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1046/2018 | Dá nome a Ponte da Cachoeirinha que está sendo construída de LUCAS DA SILVA NASCIMENTO. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1045/2018 | Dá nome a rotatória construída na Rua Frederico Pontes, nesta cidade, de ROQUE BATISTA DOS SANTOS |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1044/2018 | Prorroga a data de vencimento para pagamento a vista do imposto predial e territorial urbano – IPTU relativo ano de 2018 e dá outras Providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1043/2018 | Considera como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural e Paisagístico Municipal, as Baianas do Acarajé e demais Vendedores de Iguarias Típicas na Orla de Mutuípe e de outros l... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1042/2018 | Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos Recursos Hídricos. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1041/2018 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de MutuípeBahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1040/2018 | Fica instituído o Programa de Desconto para Pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU destinado a promover o recebimento à vista dos créditos tributários... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1039/2018 | Dá nome a Orla que está sendo reformada no centro da cidade de Valdelice Oliveira Rocha. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1038/2018 | Fica instituído o Fundo Municipal de Educação - FME, instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem como objetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recu... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1037/2018 | Dá nome a praça que está sendo construída na Rua André Fernandes dos Santos, nesta cidade, de Célia Marta Rodrigues. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1036/2018 | Dá nome a unidade de saúde da família (PSF), que será implantada na antiga policlínica, situada na Praça Góes Calmon, de Joana Santos Rocha |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1035/2018 | Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, autoriza abertura de fontes de recurs... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1034/2018 | Altera, a Lei nº 1023/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1033/2018 | Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2018, Lei nº 1023/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1032/2018 | Institui a Semana de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1031/2018 | Altera o artigo 1º da Lei 706/2005 de 07 de outubro de 2005, em que declara Feriado Municipal o dia 31 de Outubro em homenagem aos Evangélicos do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1030/2018 | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos deste Município, a criação da Secretaria Municipal da Fazenda,... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2018 | 1029/2018 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de Dívidas, Termo de Cooperação Técnica, Termo de Ce... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1028/2017 | Institui o Dia Municipal do Judô, no Município de Mutuípe - Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1027/2017 | Dispõe sobre a criação e utilização do Cartão Servidor no âmbito do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1026/2017 | Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Mutuípe-BA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1025/2017 | Dispõe sobre a mudança do nome da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1024/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Mutuípe (BA) junto ao Banco do... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1024/2017 | Errata da Lei 2024/2017 |
Download
Detalhes |
| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2017 | 1023/2017 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mutuípe, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1022/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1021/2017 | “Institui no Município de Mutuípe a “Campanha Gravidez sem Álcool” como forma de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), conforme especifica". |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1020/2017 | Ratifica a PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1019/2017 | Institui a Semana da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1018/2017 | Fica instituído o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Mutuípe - BA". |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1017/2017 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania” e dá outras providencias. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1016/2017 | Dispõe sobre o “Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças” no âmbito do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1015/2017 | Dispõe sobre a implantação do programa “Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas no âmbito do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1014/2017 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Pessoas com Deficiência, do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1012/2017 | Dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implantado na rede municipal de saúde do município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1011/2017 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2018 - 2021, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1010/2017 | Implanta no âmbito do Município Mutuípe – Bahia a Campanha Permanente de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes Domésticos para Idosos. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1009/2017 | Fica o Poder Público Municipal autorizado a distribuir regular e gratuitamente leite sem lactose para crianças lactentes de até dois (2) anos, desde que carentes, que dele venham... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1008/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo em enviar relatório Semestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo em Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1007/2017 | Dá nome a Tribuna de Honra do Estádio Pedro Alves da Silva, nesta cidade de vereador ANTONIO FERNANADO RIBEIRO LEAL. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1006/2017 | Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1005/2017 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1004/2017 | Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, Lei nº 993/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2017 | 1003/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2018 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1003/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de MUTUÍPE - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1002/2017 | A Biblioteca Municipal, nesta cidade, passará a ser denominada de Professora Raimunda Sande Peixoto Silva |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1001/2017 | Dá nome ao CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social de ZULENE DOS SANTOS OLIVEIRA. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 1000/2017 | Dá nome a uma Travessa da Avenida Manoel da Silva Moura, que dá acesso à região das Traíras de FRANCISCO ASSUNÇÃO SANTOS. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 999/2017 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal no ano de 2017 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 999/2017 | Errata da Lei 999/2017 |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 998/2017 | Concede reajuste sobre os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mutuípe Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 997/2017 | A rua subindo a ladeira que dá acesso ao Posto Mutum, nesta cidade, passa a ser denominada Rua Antonio de Jesus Santos (Antonio Padre). |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 996/2017 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Mutuípe- BA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 995/2017 | Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2017 | 994/2017 | Fica o Poder Executivo Municipal, de 20 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, autorizado a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de... |
Download
Detalhes |
| Leis complementares | Código Tributário | 2021 | 1139/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1139/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis complementares | Outros | 2017 | 1013/2017 | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2022 | 09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras pro... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 008/2022 | Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1429, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Mun... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 007/2022 | Exonerar, a pedido, a servidora NÚBIA VALÉRIA SANTOS SOBRAL, do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1185, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 006/2022 | Nomear MAGNOLIA DE SOUSA DA SILVA, CPF nº 032.803.515-70, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Municí... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 005/2022 | Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Mutuípe e da outras providencias. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 004/2022 | Os critérios para concessão de licença prêmio aos servidores efetivos do Município de Mutuípe-BA, serão regulados por esse Decreto, com base nos artigos 68 a 71 da Lei Municipal ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 003/2022 | Exonerar, VICKA MAKEY SILVEIRA DOS SANTOS LIMA, do cargo de Chefe de Divisão de Estimulo ao Cooperativismo e Associativismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 002/2022 | Exonerar, MIRIAN PEREIRA DE JESUS, do cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 001/2022 | “Dispõe sobre a homologação de resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2021 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mutuípe-BA.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 100/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providên... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 098/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providên... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | Outros | 2021 | 092/2021 | Dispõe sobre medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providênc... |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2021 | 002/2021 | Exonera Tesoureira da Estrutura da Secretária Municipal da Fazenda do Município de Mutuípe-Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 001/2021 | Atualização monetária para o exercício de 2021. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 073/2020 | Dispõe sobre o funcionamento do comércio e dá outras providências no âmbito do Município de Mutuípe. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 064/2020 | Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comercio local e a regulamentação de medidas sancionatórias pelo descumprimento dos decretos municipais de enfrentament... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 063/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 058/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 057/2020 | "Fica instituído o Comitê Municipal Intersetorial de Alimentação Escolar". |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 056/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 054/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 048/2020 | “Prorroga o prazo previsto no art. 8º do Decreto Municipal nº 36/2020 e do art. 4º do Decreto Municipal nº 40/2020, bem como designa servidores lotados em todas as Secretarias p... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 047/2020 | Declara Estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Mutuípe – BA, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, bem como para o enfrent... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 043/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 041/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 040/2020 | “Complementa o Decreto nº 036 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mu... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 039/2020 | Criação do Comitê Operativo de Emergências Gerais (COE-G) e da Saúde (COE- S) da situação do Coronavírus (COVID-19). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2020 | 036/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 218/2017 | Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2018, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 217/2017 | Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa da Prefeitura Municipal de Mutuípe, para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 216/2017 | Revogar o inciso VIII do Decreto Municipal n° 213/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 215/2017 | Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mutuípe. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 214/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 213/2017 | Retifica-se o inciso III do Decreto n° 213/2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe- Bahia, no dia 22 de dezembro de 2017, Edição 2191. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 213/2017 | Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 212/2017 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Mutuípe |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 211/2017 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 210/2017 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário de consumo pertencentes a Prefeitura |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 209/2017 | Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Dívida Ativa Tributária e não Tributária, Passivo Financeiro e Passiv... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 208/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Maria Moura Barreto do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 120, em razão de apo... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 208/2017 | Errata do Decreto 208/2017 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 207/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PATRÍCIA SILVA, matrícula nº 1238 do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo Auxiliar. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 206/2017 | Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 162 do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 205/2017 | Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 204/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 203/2017 | Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 202/2017 | Nomear NEMILSON BASTOS DE SOUZA, CPF nº 017.243.425-70 para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Local/Municipal da Sala do Empreendedor de Mutuípe, sem ônus para a Admi... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 201/2017 | “Institui a Sala do Empreendedor de Mutuípe” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 200/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 199/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora MARIA LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Merendeira/Servente, matrícula nº 50, em r... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 198/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 252, em razão de a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 198/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 252, em razão de a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 197/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 196/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 195/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 194/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 193/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 192/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 191/2017 | REVOGAR o Decreto nº 187/2017, de 02 de Outubro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Outubro de 2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 189/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora JOANA SANTOS DE ALMEIDA do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Merendeira/Servente, matrícula nº 155, em razão d... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 188/2017 | Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professor, matrícula nº 015, em razão de aposentad... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 187/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PATRÍCIA SILVA, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1238. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 186/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 185/2017 | Exonera Chefe da Diretoria de Agricultura da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 184/2017 | Exonera Assessor de Comunicações do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 183/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Turismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia, função que exercia sem ô... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 182/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Fomento Agropecuário da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 181/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Cooperativismo e Associativismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 180/2017 | Exonera Diretora do Departamento Comercial Industrial da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 179/2017 | Exonera Coordenadora do Ensino Fundamental da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 178/2017 | Exonera Gerente Administrativo da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 177/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Esportes da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 176/2017 | Exonera Gerente da Educação Infantil da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 175/2017 | Exonera Coordenador da Merenda da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 174/2017 | Exonera Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 173/2017 | Exonera Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 172/2017 | Exonerar Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 171/2017 | Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 170/2017 | Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 169/2017 | Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 168/2017 | Exonerar Chefe da Divisão de Manutenção de Povoados e Comunidades da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município d... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 167/2017 | Exonerar Coordenador de Serviços de Comunicação do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 166/2017 | Exonerar Chefe de Divisão Fiscal e Ordenamento do Solo da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 165/2017 | Exonerar Coordenadora do Setor de Compras do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 164/2017 | Exonerar Oficial de Gabinete do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 163/2017 | Exonerar Oficial de Gabinete do VicePrefeito do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 162/2017 | Exonerar Oficial de Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 161/2017 | Exonerar Chefe da Divisão de Controle de Tráfego da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe – Bahi... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 160/2017 | Exonerar Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 159/2017 | Exonerar Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 158/2017 | Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 158/2017 | Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 158/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 31 de Agosto de 2017, Edição nº 2099. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 157/2017 | Fica determinado à Administração Pública Direta, nos termos deste Decreto, a redução na proporção de 10% (dez por cento) do subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 156/2017 | Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 155/2017 | Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 154/2017 | Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 153/2017 | Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 152/2017 | Fica prorrogado até o dia 31/08/2017 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 151/2017 | Nomear GESTORA MUNICIPAL do Fundo da Infância e da Adolescência. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 150/2017 | Nomeia novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 149/2017 | Nomeia Ouvidor Geral do Município de Mutuípe Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 148/2017 | Nomeia Controlador Interno do Município de Mutuípe Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 147/2017 | Nomeia Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 146/2017 | Exonerar Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar do Município de Mutuípe – Bahia, função que exercia sem ônus para a Administração |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 145/2017 | Exonerar Controlador Interno do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 144/2017 | Nomeia Coordenadora do Órgão Emissor de Autorização de Internamento e Avaliação Hospitalar da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras p... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 143/2017 | Nomeia Coordenadora da Central de Regulação da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 142/2017 | Nomeia Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 141/2017 | Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 140/2017 | Nomeia Auditora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 139/2017 | Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 139/2017 | Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 139/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017, Edição nº 2056. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 138/2017 | Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no município de Mutuípe, nos dias 27 de Julho de 2017, com abertura às 19h00min, e 28 de Julho de 2017 das 08... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 138/2017 | Retifica-se o nome do Prefeito Municipal nos Decretos nº 138/2017 e nº 141/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017,... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 137/2017 | Nomear Meirelande Barreto Rocha,para exercer o cargo de Articuladora Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, sem ônus para a Administração |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 136/2017 | Fica instituído o TURNO ÚNICO contínuo de seis (06) horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, nas repartições públicas municipais. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 135/2017 | Ficam nomeados os Membros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 134/2017 | Ficam autorizado a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Assistência Social, sempre em conjunto, o Sr Rodrigo Maicon de Santana Andrade,... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 133/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 132/2017 | Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento Psicológico ao Assistido, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 131/2017 | Revogar o Decreto nº 100/2017 publicado no Diário oficial do Município no dia 19 de abril de 2017, o qual declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o terreno cor... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 130/2017 | Fica criada função gratificada de Chefe do Departamento Contábil, junto à Secretaria de Administração |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 129/2017 | Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção de Estradas, junto à Secretaria de Expansão Econômica. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 128/2017 | Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Almoxarifado de Medicamentos, junto à Secretaria de Saúde. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 127/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal de Proteção Social Integral às Crianças e Adolescentes nos festejos Municipais para o ano de 2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 126/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 125/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 124/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 123/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 122/2017 | Nomear a Sra. Joana Darc Muniz Vieira, como coordenadora do Grupo Gestor Local- GGL, do programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 121/2017 | Nomear Meirelande Barreto Rocha, para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 120/2017 | Revogar o Decreto nº 41/2017 publicado no Diário Oficial do município no dia 19 de janeiro de 2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 120/2017 | Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 120/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 119/2017 | Retifica-se o cargo do Decreto nº 119/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 119/2017 | Retifica-se o cargo do Decreto nº 119/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 119/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 118/2017 | Designa o Sr. Milton Couto Ribeiro Bloisi, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura municipal de Mutuípe Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 117/2017 | Designa os membros abaixo relacionados para compor a comissão permanente de licitação do Município de Mutuípe – Bahia, a qual terá a função de receber e julgar todos os document... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 116/2017 | Revoga os Decretos nº 21/2017 e 22/2017 de 09/01/2017 publicado no diário oficial do município no dia 10 de janeiro de 2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 115/2017 | Nomeia Carlos Eugênio Leal de Oliveira para exercer o cargo de tesoureiro do Fundo a Fundo do município de Mutuípe |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 114/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 113/2017 | Nomeia a Sra. Lorena Guimarães Andrade. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 112/2017 | Dispõe sobre a criação da Escola de Tempo Integral em Turno Único no Município de Mutuípe a partir da elaboração do plano para implantação da política pública “aluno em tempo in... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 111/2017 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Mutuípe – CMEM |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 110/2017 | Fica prorrogado até o dia 30/07/2017 o prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 109/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 108/2017 | NOMEIA SERVIDOR SUB JUDICE EM CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 107/2017 | Ficam nomeados os Membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 106/2017 | Nomeia Chefe da Diretoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 105/2017 | Nomeia Diretor de Cultura do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 104/2017 | Nomeia Diretor do Departamento de Ensino da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 103/2017 | Exonera Diretor de Cultura do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 102/2017 | Exonerar a servidora RITA SOUSA BULHÕES DOS SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, que ocupa o cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 258, e... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 101/2017 | Nomeia Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica e Laboratorial da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 100/2017 | Fica declarado de Utilidade Pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 99/2017 | Nomeia Coordenador da Merenda da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 98/2017 | Exonerar a servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 97/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 96/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 95/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 94/2017 | Nomeia Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providê... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 93/2017 | Nomeia Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 92/2017 | Exonera Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras provid... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 91/2017 | Exonera Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 90/2017 | Decretar o ponto facultativo à data de 13 de Abril de 2017, nas Repartições Públicas do Poder Executivo, em decorrência dos festejos de páscoa; |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 89/2017 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor João Cardoso da Silva |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 88/2017 | Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 940/2014 de 08 de dezembro de 2014 do município de Mutuípe ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 87/2017 | Alterar a data de vencimento das Taxas de Fiscalização e Funcionamento (TFF) de 31/03/2017 para 30/04/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 85/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 84/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Fomento Agropecuário da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras provid... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 83/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete do VicePrefeito e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 82/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete do Vice Prefeito e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 81/2017 | Nomeia Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 80/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 79/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 78/2017 | Exonerar Coordenadora de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providencias. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 77/2017 | Prorroga o prazo do Decreto nº 056/2017 o qual dispõe sobre o Recadastramento de Servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 76/2017 | Prorroga o prazo do Decreto nº 008/2017 o qual declara Situação de Emergência Administrativa no âmbito do Município de Mutuípe – BA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 75/2017 | Alterar o Decreto n° 15/2017, de 03 de Janeiro de 2017, para fazer integrar ao Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola do Município de Mutuípe-BA, como Representante da Assis... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 74/2017 | Nomeia Tesoureira da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 73/2017 | Nomeia Gerente da Educação Infantil da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 72/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Esporte da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 71/2017 | Nomeia Chefe da Divisão Fiscal Uso e Ordenamento do Solo da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutu... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 71/2017 | Errata do Decreto 071/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 70/2017 | Nomeia Coordenador de Serviço de Comunicação e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 69/2017 | Nomeia Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 68/2017 | Fica declarada NULA a Publicação realizada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA, no dia 10/03/2017, Edição nº 1889 correspondente ao Decreto nº 068/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 68/2017 | Revogar o Decreto nº 25/2017, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro de 2017 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 67/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 66/2017 | Nomeia Diretora de Recursos Humanos da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras provid... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 65/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Manutenção de Povoados e Comunidades da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 64/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 63/2017 | Nomeia Chefe da Coordenação Administrativa da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 62/2017 | Nomeia Motorista do Gabinete do Prefeito do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 61/2017 | Decretar ponto facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo no exercício do ano de 2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 60/2017 | Exonerar servidor em razão de aposentadoria voluntária. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 59/2017 | Ficam nomeados os Membros Governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | Outros | 2017 | 58/2017 | Ficam nomeados os Membros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2017 | 57/2017 | Nomear a Sra. Joana Darc Muniz Vieira, para exercer o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 56/2017 | Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 55/2017 | Nomeia cargo de Divisão de Controle de Tráfego e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 54/2017 | “Exonerar Titular de Cargo Efetivo por Aposentadoria” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 53/2017 | Nomeia cargo de Diretora de Departamento Comercial Industrial do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 52/2017 | Nomeia Assessor de Comunicação do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 52/2017 | Errata do Decreto 52/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 51/2017 | Nomeia Assessor da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 50/2017 | Designa Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 49/2017 | Estabelecer o dia 30/06/2017 como prazo final dos poderes decorrentes da nomeação como Secretário Interino da Secretária Municipal de Assistência Social do Senhor CARLOS EUGÊNIO ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 48/2017 | Exonerar a servidora Maria Da Glória Santana Santana do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matricula nº 46, em razão de aposentado... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 47/2017 | Modificar a representação do Poder Governamental, dos Membros da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Soc... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 46/2017 | Ficam autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Assistência Social do Munícipio de Mutuípe, sempre em conjunto de no mínimo do... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 45/2017 | Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 44/2017 | Nomeia Diretor de Serviços Públicos estrutura da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 43/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 42/2017 | Para o exercício do ano de 2017, ficam atualizados os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos percentuais de 6,28%. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 41/2017 | Nomear Carlos Eugênio Leal de Oliveira para exercer, interinamente e sem ônus para a Administração, o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social do Municíp... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 40/2017 | Nomeia Diretor do Departamento de Controle e Arrecadação e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 39/2017 | Convocação do servidor GIRRENILTON SILVA BRANDÃO. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 38/2017 | Revogar a Portaria nº 998/16. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 37/2017 | Revoga a Portaria nº 1000/16. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 36/2017 | Revogação da Portaria nº 999/16 . |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 35/2017 | Revoga a Portaria nº 301/2016. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 35/2017 | Errata do decreto 35/2017 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 34/2017 | Nomeia Diretor do Colégio Dr. Julival Rebouças e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 33/2017 | Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 32/2017 | Nomeia Diretor de Transporte e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 32/2017 | Errata Decreto 32/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 31/2017 | Nomeia Diretor de Cultura e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 30/2017 | Nomeia Gerente Administrativo da estrutura da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 29/2017 | Nomeia Coordenadora do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 29/2017 | Errata do Decreto 29/2017 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 28/2017 | Nomeia Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 27/2017 | Nomeia Chefe de Divisão de Ação Social e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 26/2017 | Nomeia Coordenadora do Setor de Compras e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 25/2017 | Nomeia Coordenadora de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 25/2017 | Errata Decreto 25/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 24/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 23/2017 | Revogar a Portaria nº 302/16, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2016. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 22/2017 | Designar a Sra. Jaqueline Apostolo Gonçalves, para atuar como Pregoeira em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 21/2017 | Designar membros compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Mutuípe – Bahia. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 21/2017 | Errata do Decreto 21 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 20/2017 | Nomeia a Diretora de Licitação e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 19/2017 | Revogar o Decreto n° 06/2017 e revogar o Decreto n° 07/2017. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 18/2017 | Dispõe Sobre O Horário De Funcionamento Do Expediente Nos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo Municipal, E Dá Outras Providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 18/2017 | Errata de Publicação - Retifica-se a numeração do Decreto publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA, no dia 06/01/2016, Edição nº1832. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 17/2017 | Nomeia O Controlador Interno |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 16/2017 | Nomeia Chefe De Gabinete |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 15/2017 | Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Gesto Local - GGL do Programa BPC na escola, com a seguinte representação. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 14/2017 | Nomeia o Assessor Municipal da Gestão do SUAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 13/2017 | Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa Famílias de Mutuípe. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 12/2017 | Exonera o Gestor Municipal do Programa Bolsa Famílias de Mutuípe Sra. VANESSA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 11/2017 | Ficam nomeados os Membros das Entidades Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 10/2017 | Autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros do Município de Mutuípe - BA, |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 09/2017 | Ficam autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Saúde de Mutuípe – BA |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 08/2017 | Declara Emergência Administrativa no Município de Mutuípe – BA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 07/2017 | Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 06/2017 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Mutuípe – Bahia |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 05/2017 | Nomear Secretário Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 04/2017 | Nomear Secretário Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 03/2017 | Nomear Secretário Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe – BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 02/2017 | Nomear Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe– BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2017 | 01/2017 | Exonerar os Secretários Municipais, bem como todos os Cargos em Comissão e Função de Confiança do quadro de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA; |
Download
Detalhes |
|
| Resoluções | 2017 | 190/2017 | A redução da jornada de trabalho da servidora MARIA LÚCIA BARBOSA RAMOS, matrícula nº 1236, professora, fica reduzida de quarenta (40) para vinte (20) horas semanais. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 006/2022 | Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. CAMILA CALHAU DE QUEIROZ. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 005/2022 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. MARCELO NEY LEAL DE SOUSA |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 004/2022 | Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2022, prorrogação de Licença para tratar de interesse particular, a servidora ANGELA ANDRADE CALHAU |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 003/2022 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. JILIADE SILÊNCIO ANDRADE DOS SANTOS |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 002/2022 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. BRUNO CARDOSO PEREIRA |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 001/2022 | Autorizar a cessão da servidora pública municipal ADRIANA DA SILVA BARRETO |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 70/2018 | Licença prêmio. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 69/2018 | Licença maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 68/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 67/2018 | Concede Licença Prêmio. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 66/2018 | Concede Licença Prêmio. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 65/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 64/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 63/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 62/2018 | Licença para tratar de interesse particulares. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 61/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 60/2018 | Prorrogação de Licença para Doutorado. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 59/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 58/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 57/2018 | Concede Licença Paternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 56/2018 | Concede estabilidade econômica. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | Outros | 2018 | 54/2018 | Concede licença paternidade. |
Download
Detalhes |
| Portarias | 2018 | 053/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 052/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 051/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 050/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 049/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 048/2018 | Concede prorrogação de licença por motivo de saúde de pessoa em família. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 047/2018 | Concede licença maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 46/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 45/2018 | Concede Licença para tratar de interesse particular. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 44/2018 | Concede Licença para tratar de interesse particular |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 43/2018 | Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 42/2018 | Concede Licença Prêmio |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 41/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 40/2018 | Prorrogação de Licença |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 39/2018 | Prorrogação de Licença |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 38/2018 | Concede Licença Prêmio |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | Outros | 2018 | 37/2018 | Concede Licença Prêmio |
Download
Detalhes |
| Portarias | 2018 | 36/2018 | Concede Licença Prêmio |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 35/2018 | Concede Licença Prêmio. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 34/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 33/2018 | Concede Licença Prêmio. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 32/2018 | Prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 31/2018 | Concede prorrogação de Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 30/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 29/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 28/2018 | Concede Licença Maternidade. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 27/2018 | Concede Licença Prêmio |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 26/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora pública municipal Irene Ferreira de Sena . |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 25/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a partir de 26 de Março do corrente ano, a servidora pública municipal Joildes Santos de Sousa |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 24/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, ao servidor público municipal Valdemir dos Santos . |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 24/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, ao servidor público municipal Valdemir dos Santos . |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 23/2018 | Dispõe sobre nomeação de responsável para representação e recebimento de equipamentos junto à secretaria especial de direitos humanos |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 22/2018 | Conceder licença prêmio, pelo período de três meses, a partir de 13 de março do corrente ano, a servidora pública municipal Elinalva da Silva Andrade, matrícula nº 432, ocupant... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 21/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a partir de 19 de Março do corrente ano, ao servidor público municipal Andeson Pereira Andrade, matrícula nº 1203, ocupante... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 20/2018 | Exonerar o servidor Oloacir Silvestre Santos de Oliveira, da função gratificada de Gestor de Qualidade da Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mutuípe – ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 19/2018 | Exonerar o servidor Joélio Almeida Santos, da função gratificada de Chefe de Setor de Contratos, junto à Secretaria de Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públic... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 18/2018 | Exonerar a servidora Elionai Pereira de Cerqueira, da função gratificada de Chefe de Seção do Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Mun... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 17/2018 | Exonerar o servidor Irenildo Sena Rodrigues, da função gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento Psicológico ao Paciente, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assist... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 16/2018 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora Cleonice De Jesus Bispo Dos Santos, matrícula nº 2248. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 15/2018 | concede a licença para tratar de interesse particular a servidora Marijane De Souza Santos, pelo prazo de 03 (três) anos. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 14/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Janete Andrade Cerqueira Dos Santos, matrícula nº 2271. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 13/2018 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Ana Cristina Nunes Dantas Da Silva, matrículas nº 361 e nº 1470. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 12/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Ana Paula De Almeida Santos, matrícula nº 1240, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, ref... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 11/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Géssica Elesbão Nascimento, matrícula nº 2365. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 10/2018 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Iala Oliveira De Jesus, matrícula nº 2279. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 09/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Érica Gabriela Andrade Tetê, matrícula nº 2367. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 08/2018 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora Rosana Lordelo Silva Santos, matrícula nº 841, ocupante do cargo de Professora Nível III. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 07/2018 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora Júlia Leandro De Jesus Santos, matrícula nº 171, ocupante do cargo de Professora Nível III. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 06/2018 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica ao servidor Jecivaldo do Prado De Jesus, matrícula nº 151, ocupante do cargo de Professor Nível III. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 05/2018 | Concede Licença Prêmio. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 04/2018 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias a Sra. JUSCELY RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 2182. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 03/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra MIRACI NEILA CARDOSO DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 1632. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2018 | 02/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra LUZIANE NERY DOS SANTOS, matrícula nº 0185. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | Outros | 2018 | 01/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra ISLANDIA MARQUES VASQUES, matrícula nº 0914. |
Download
Detalhes |
| Portarias | 2017 | 137/2017 | Conceder férias ao servidor IRENILDO SENA RODRIGUES, matrícula 2243, ocupante do cargo de PSICOLOGO, pelo período de 01 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2017, referente a... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 113/2017 | Conceder férias ao servidor AGUINALDO CONCEIÇÃO DE BRITO, matrícula 1423, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 01 de agosto de 2017 a 30 de Agosto de 2017, ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 94/2017 | Conceder férias ao servidor ADELMO SILVA DE JESUS, matrícula 1196, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 03 de Julho de 2017 a 01 de Agosto de 2017, referent... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 89/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Vilmara Santana dos Santos, matrícula nº 1385 |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 88/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra PATRÍCIA SOUSA DE SANTANA, matrícula nº 2407. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 87/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. ELENIR TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1262 |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 86/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 162, ocupante do cargo de Agente Administrativo, refere... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 85/2017 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias, a servidora NORMA LÚCIA RODRIGUES BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 242. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 84/2017 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias, a servidora VALDECY BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 790. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 83/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ANA CRISTINA NUNES DANTAS DA SILVA, matrículas nº 361 e nº1470. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 82/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora MERUSE KÁTIA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 235, ocupante do cargo de Professora Nível III, com início em 01 de ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 81/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. CLEONICE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 365. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 80/2017 | Retifica-se o Artigo 2º da Portaria nº 80/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 06 de Novembro de 2017, Edição nº 2149. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 80/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. ROSANA LORDELO SILVA SANTOS, matrícula nº 841. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 79/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. NEURACI MASCARENHAS SERRA DOS SANTOS, matrícula nº 1474. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 78/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora JOANA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 155, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, com início em 10 de Abril d... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 77/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. JUSCELY RODRIGUES SANTOS ARAUJO, matrícula nº 2182, conforme consta no Processo Administrativo nº 1301//2... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 76/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. IALA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 2279, conforme consta no Processo Administrativo nº 1300/2017, na fo... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 75/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora NÚBIA VALÉRIA SANTOS SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1185, pelo prazo de três (03) ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 75/2017 | Conceder férias ao Servidor ANGELA SILVA DE SOUZA, matrícula 2244, ocupante do cargo de Orientador Social, pelo período de 05 de Junho de 2017 a 04 de Julho de 2017, referente a... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 74/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. JOENE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1293. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 73/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora MARIA LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 50, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, com início em 29 de M... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 72/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. VILMARA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 1385. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 71/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ELENIR TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1262. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 70/2017 | Liberar a servidora ANGÉLICA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 856, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, pelo período integral para o exercício de ativi... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 69/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 68/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 67/2017 | Nomear ROSEANE DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 1650 para a função de ViceDiretora das Escolas do Campo pelo período de 01/07/2017 até 08/10/2017 com carga horária de 20 horas se... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 66/2017 | Nomear SIRLEIDE SANTOS SILVA, matrícula nº 279 para a função de Diretora do Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 66/2017 | Conceder férias a Servidora BEATRIZ SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 2207, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 02 de Maio de 2017 a 31 de Maio de 201... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 65/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ROSANA LORDELO SILVA SANTOS, matrícula nº 841, conforme consta no Processo Administrativo nº 1098//2017, ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 64/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora ROSÁLIA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 266, ocupante do cargo de Professora, com início em 14 de Julho de 20017 ref... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 63/2017 | Retifica-se o Artigo 2º da Portaria nº 63/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 21 de Julho de 2017, Edição nº 2060. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 63/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. ILMA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2247. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 62/2017 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de tinta dias a servidora VALDINEA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professora, ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 61/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 015, ocupante do cargo de Professor, com início em 01 de julho de 2017, ref... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 60/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA SOLANGE SOUZA SANTOS, matrícula nº 225, ocupante do cargo de Merendeira Servente, com início em 04 de julho... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 60/2017 | Retifica-se a data da Portaria nº 60/2017 publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 06 de Julho de 2017, Edição nº 2035. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 59/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 58/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 57/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 56/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 55/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 54/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 53/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 52/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 51/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 50/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 49/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ANDEIA SANTANA NOGUEIRA, matrícula nº 2230, conforme consta no Processo Administrativo nº 981,/201... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 48/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ROSENILDA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 2256, conforme consta no Processo Administrativo nº 958,/... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 47/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. NEURACI MASCARENHAS SERRA DOS SANTOS, matrícula nº 1474, conforme consta no Processo Administrativo nº 973/2017... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 46/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. CLEONICE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 365, conforme consta no Processo Administrativo nº 977/2017, na forma e... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 45/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses a servidora ELIANE MARIA BARRETO MOURA, matrícula nº 120, ocupante do cargo Professora, com início em 01 de Junho de 2017, re... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 44/2017 | Conceder Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a servidora ADRIANA DA SILVA BARRETO, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1438, pelo prazo de do... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 43/2017 | Conceder Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a servidora REGIANY CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira Servente, matrícula nº 781, pelo ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 42/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 015, ocupante do cargo de Professor, com início em 01 de abril de 2017, ref... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 41/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 252, ocupante do cargo de Professora, com início em 01 de maio de 2017... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 40/2017 | Conceder prorrogação de licença maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Josilene Ribeiro dos Santos, matrícula nº 1994, conforme consta no Processo Administrativo nº 848... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 39/2017 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte dias ao Sr. GESSE DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 685, conforme consta no Processo Administrativo nº 897/2017 e na forma est... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 38/2017 | Nomear LUCIENE DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 1569 para a função de Diretora da Escola Maria Júlia e INÊS CELESTE SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 139 para a função de Vice-Diret... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 37/2017 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora ANGÉLICA CARDOSO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professor Nível III, na for... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 36/2017 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora SILVANA SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 275, ocupante do cargo de Professor Nível III, na for... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 35/2017 | Designar o servidor CRISTIANO SANTOS SOUSA, matrícula nº 697, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 34/2017 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte dias ao Sr. RAILDO RODRIGUES PAULO, matrícula nº 797, conforme consta no Processo Administrativo nº 801/2017 e na forma estab... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 33/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384, conforme consta no Processo Administrativo nº 790/2017, na forma est... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 32/2017 | Conceder Licença para cursar Mestrado a servidora Railda Dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Professora, matrículas nº 861 e 1567, pelo prazo de dois (02) anos. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 32/2017 | Conceder férias a Servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 1240, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 01 de março de 2017 a 30 de março de 2017, ref... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 31/2017 | Disponilibizar o prédio público localizado à Rua Manoel João da Rocha no Bairro da Cajazeira, para que a Secretaria do Trabalho e Assistência Social desenvolva os trabalhos de ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 30/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular ao servidor Murilo Diego Santos Barbosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1425, pelo prazo de três ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 29/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora ADRIANA CARLA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 569, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 28/2017 | O agente político ou servidor que receber diárias é obrigado a apresentar Relatório de Viagem e a respectiva prestação de contas, no prazo de dois dias úteis subseqüentes ao seu... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 27/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. JOENE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1293, conforme consta no Processo Administrativo nº 762/2017, na forma es... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 26/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora VALNEIDE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 827, ocupante do cargo de Agente de Portaria, com início em 28 de mar... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 25/2017 | Exonerar do cargo de vice-diretora do Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães a servidora ANGÉLICA CARDOSO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 079. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 24/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula nº 674, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 24... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 23/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. JOANICE DOS SANTOS RESENDE, matrícula nº 997, conforme consta no Processo Administrativo nº 721/20... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 22/2017 | Exonerar do cargo de diretora da Escola Maria Júlia a servidora SILVANA SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 275. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 21/2017 | Lotar a servidora IVONE DOS SANTOS SANTANA junto à Secretaria de Educação desta Municipalidade |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 20/2017 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora MARIA ADENILDA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 877, ocupante do cargo de |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 19/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora JOSINÉIA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 927, pelo prazo de dois (02) anos. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 18/2017 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora MARINÊS DE MOURA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 819. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 17/2017 | Liberar a servidora ANGÉLICA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 856, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em dois dias da semana para o exercício de ativ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 16/2017 | Conceder de Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA LEANDRO DE JESUS ROSÁRIO, matrícula nº 420, ocupante do cargo de Professora, com início em 01 de Março d... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 15/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Cyntia Oliveira de Almeida dos Santos matrícula nº2270, conforme consta no Processo Administrativ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 14/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Maria Gilvancleide de Souza Malta matrícula nº1052, conforme consta no Processo Administrativo nº... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 13/2017 | Retornar o servidor Antônio Santana Costa à lotação de origem, vinculada à Secretaria de Saúde desta Municipalidade, em cumprimento à decisão judicial |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 12/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora Luana Dos Santos Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1429, pelo prazo de u... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 12/2017 | Conceder férias a Servidora LILLIANA BORGES GOMES, matrícula 1272, ocupante do cargo de Médica Veterinária, pelo período de 02 de fevereiro de 2017 a 03 de março de 2017, refere... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 11/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora Rosália Oliveira Mota, matrícula nº 266, ocupante do cargo de Professora, com início em 10 de março de 20017 re... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 10/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Rosenilda Bispo dos Santos |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 09/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Ilma Cristina Moreira dos Santos |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 08/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Mariluse Costa dos Santos. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 07/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Andrea Santana Nogueira |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 06/2017 | Nomear ROSEANE DAS NEVES DOS SANTOS (Matrícula 935) para à função de Diretora da Creche Pro-infância Emília Gomes da Silva, RITA DE CÁSSIA PEIXOTO DOS S. ARAÚJO (Matrícula 255) ... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 05/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ELUCY SÃO PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1173, conforme consta no Processo Administrativo nº 400/... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 05/2017 | Errata de Publicação da Portaria publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA, no dia 17/02/2017, Edição Nº 1876 |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 04/2017 | Conceder licença para tratar de interesse particular a servidora JACKLENE MIRNE GONÇALVES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1154, pelo prazo de 3 (trê... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 03/2017 | Conceder de Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor EDSON ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula nº 114, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, com início em 1... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 03/2017 | Conceder férias a Servidora LEYDE TAMILLYS RANGEL SILVA, matrícula 2288, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista 40H, pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 20... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 02/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ZENEIDE SANTOS MELO DA SILVA, matrícula nº 1391, conforme consta no Processo Administrativo nº 394... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 01/2017 | Conceder licença para tratar de interesse particular a servidora Marijane De Souza Santos, ocupante do cargo de agente administrativo auxiliar, matrícula nº 821, pelo prazo de... |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2017 | 01/2017 | Conceder férias aos Servidores abaixo relacionados, pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017. |
Download
Detalhes |
