Legislação Municipal
Foram encontrados 513 resultados das pesquisas.
Leis: 70
Leis complementares: 2
Decretos: 262
Resoluções: 1
Portaria: 178
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | 1142/2022 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal no ano de 2022 e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 1141/2022 | Altera a redação da lei nº 1127/2021, de 21 de outubro de 2021 ”. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2018 | 1059/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mutuípe para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1058/2018 | Estabelece os requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1057/2018 | Considera de Utilidade Pública, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1056/2018 | Institui a Semana da Consciência e da Resistência Negra no Município de Mutuípe-Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1055/2018 | Institui o dia 13 de Novembro como dia Municipal de Enfrentamento a Violência contra a Mulher no Município de Mutuípe-Bahia. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1054/2018 | Dar nome a Praça situada na Avenida Bartolomeu Chaves, em frente a CEPLAC nesta cidade, de PRAÇA LOJA MAÇONICA FORÇA E UNIÃO VELE DO JIQUIRIÇA. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1053/2018 | Cria o Feriado Municipal do DIA DO PROFESSOR , em toda Rede de Ensino do Município de Mutuípe-BA. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1052/2018 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1051/2018 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 940/2014. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1050/2018 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2018. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1049/2018 | “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2018 | 1048/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1047/2018 | Dispõe acera da Tarifa de Esgoto cobrado pela concessionária do serviço público responsável no âmbito do Município de Mutuípe-BA e dá outras Providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1046/2018 | Dá nome a Ponte da Cachoeirinha que está sendo construída de LUCAS DA SILVA NASCIMENTO. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1045/2018 | Dá nome a rotatória construída na Rua Frederico Pontes, nesta cidade, de ROQUE BATISTA DOS SANTOS |
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| Leis | Outros | 2018 | 1044/2018 | Prorroga a data de vencimento para pagamento a vista do imposto predial e territorial urbano – IPTU relativo ano de 2018 e dá outras Providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1043/2018 | Considera como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural e Paisagístico Municipal, as Baianas do Acarajé e demais Vendedores de Iguarias Típicas na Orla de Mutuípe e de outros l... |
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| Leis | Outros | 2018 | 1042/2018 | Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos Recursos Hídricos. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1041/2018 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de MutuípeBahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1040/2018 | Fica instituído o Programa de Desconto para Pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU destinado a promover o recebimento à vista dos créditos tributários... |
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| Leis | Outros | 2018 | 1039/2018 | Dá nome a Orla que está sendo reformada no centro da cidade de Valdelice Oliveira Rocha. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1038/2018 | Fica instituído o Fundo Municipal de Educação - FME, instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem como objetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recu... |
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| Leis | Outros | 2018 | 1037/2018 | Dá nome a praça que está sendo construída na Rua André Fernandes dos Santos, nesta cidade, de Célia Marta Rodrigues. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1036/2018 | Dá nome a unidade de saúde da família (PSF), que será implantada na antiga policlínica, situada na Praça Góes Calmon, de Joana Santos Rocha |
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| Leis | Outros | 2018 | 1035/2018 | Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, autoriza abertura de fontes de recurs... |
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| Leis | Outros | 2018 | 1034/2018 | Altera, a Lei nº 1023/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1033/2018 | Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2018, Lei nº 1023/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência... |
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| Leis | Outros | 2018 | 1032/2018 | Institui a Semana de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1031/2018 | Altera o artigo 1º da Lei 706/2005 de 07 de outubro de 2005, em que declara Feriado Municipal o dia 31 de Outubro em homenagem aos Evangélicos do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Leis | Outros | 2018 | 1030/2018 | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos deste Município, a criação da Secretaria Municipal da Fazenda,... |
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| Leis | Outros | 2018 | 1029/2018 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de Dívidas, Termo de Cooperação Técnica, Termo de Ce... |
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| Leis | Outros | 2017 | 1028/2017 | Institui o Dia Municipal do Judô, no Município de Mutuípe - Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1027/2017 | Dispõe sobre a criação e utilização do Cartão Servidor no âmbito do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1026/2017 | Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Mutuípe-BA e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1025/2017 | Dispõe sobre a mudança do nome da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1024/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Mutuípe (BA) junto ao Banco do... |
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| Leis | Outros | 2017 | 1024/2017 | Errata da Lei 2024/2017 |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2017 | 1023/2017 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mutuípe, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2017 | 1022/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2017 | 1021/2017 | “Institui no Município de Mutuípe a “Campanha Gravidez sem Álcool” como forma de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), conforme especifica". |
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| Leis | Outros | 2017 | 1020/2017 | Ratifica a PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal... |
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| Leis | Outros | 2017 | 1019/2017 | Institui a Semana da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1018/2017 | Fica instituído o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Mutuípe - BA". |
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| Leis | Outros | 2017 | 1017/2017 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania” e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1016/2017 | Dispõe sobre o “Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças” no âmbito do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1015/2017 | Dispõe sobre a implantação do programa “Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas no âmbito do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1014/2017 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Pessoas com Deficiência, do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1012/2017 | Dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implantado na rede municipal de saúde do município de Mutuípe – Bahia. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1011/2017 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2018 - 2021, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1010/2017 | Implanta no âmbito do Município Mutuípe – Bahia a Campanha Permanente de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes Domésticos para Idosos. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1009/2017 | Fica o Poder Público Municipal autorizado a distribuir regular e gratuitamente leite sem lactose para crianças lactentes de até dois (2) anos, desde que carentes, que dele venham... |
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| Leis | Outros | 2017 | 1008/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo em enviar relatório Semestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo em Mutuípe – Bahia. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1007/2017 | Dá nome a Tribuna de Honra do Estádio Pedro Alves da Silva, nesta cidade de vereador ANTONIO FERNANADO RIBEIRO LEAL. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1006/2017 | Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2017 | 1005/2017 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1004/2017 | Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, Lei nº 993/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2017 | 1003/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1003/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de MUTUÍPE - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2017 | 1002/2017 | A Biblioteca Municipal, nesta cidade, passará a ser denominada de Professora Raimunda Sande Peixoto Silva |
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| Leis | Outros | 2017 | 1001/2017 | Dá nome ao CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social de ZULENE DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| Leis | Outros | 2017 | 1000/2017 | Dá nome a uma Travessa da Avenida Manoel da Silva Moura, que dá acesso à região das Traíras de FRANCISCO ASSUNÇÃO SANTOS. |
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| Leis | Outros | 2017 | 999/2017 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal no ano de 2017 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 999/2017 | Errata da Lei 999/2017 |
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| Leis | Outros | 2017 | 998/2017 | Concede reajuste sobre os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mutuípe Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 997/2017 | A rua subindo a ladeira que dá acesso ao Posto Mutum, nesta cidade, passa a ser denominada Rua Antonio de Jesus Santos (Antonio Padre). |
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| Leis | Outros | 2017 | 996/2017 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Mutuípe- BA e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 995/2017 | Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 994/2017 | Fica o Poder Executivo Municipal, de 20 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, autorizado a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de... |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2021 | 1139/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 1139/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | 1013/2017 | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras pro... |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1429, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Mun... |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Exonerar, a pedido, a servidora NÚBIA VALÉRIA SANTOS SOBRAL, do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1185, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do... |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Nomear MAGNOLIA DE SOUSA DA SILVA, CPF nº 032.803.515-70, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Municí... |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Mutuípe e da outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | Os critérios para concessão de licença prêmio aos servidores efetivos do Município de Mutuípe-BA, serão regulados por esse Decreto, com base nos artigos 68 a 71 da Lei Municipal ... |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | Exonerar, VICKA MAKEY SILVEIRA DOS SANTOS LIMA, do cargo de Chefe de Divisão de Estimulo ao Cooperativismo e Associativismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econ... |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | Exonerar, MIRIAN PEREIRA DE JESUS, do cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | “Dispõe sobre a homologação de resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2021 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mutuípe-BA.” |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providên... |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providên... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 092/2021 | Dispõe sobre medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Exonera Tesoureira da Estrutura da Secretária Municipal da Fazenda do Município de Mutuípe-Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | Atualização monetária para o exercício de 2021. |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | Dispõe sobre o funcionamento do comércio e dá outras providências no âmbito do Município de Mutuípe. |
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| Decretos | 2020 | 064/2020 | Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comercio local e a regulamentação de medidas sancionatórias pelo descumprimento dos decretos municipais de enfrentament... |
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| Decretos | 2020 | 063/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | "Fica instituído o Comitê Municipal Intersetorial de Alimentação Escolar". |
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| Decretos | 2020 | 056/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
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| Decretos | 2020 | 048/2020 | “Prorroga o prazo previsto no art. 8º do Decreto Municipal nº 36/2020 e do art. 4º do Decreto Municipal nº 40/2020, bem como designa servidores lotados em todas as Secretarias p... |
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| Decretos | 2020 | 047/2020 | Declara Estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Mutuípe – BA, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, bem como para o enfrent... |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | “Complementa o Decreto nº 036 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mu... |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | Criação do Comitê Operativo de Emergências Gerais (COE-G) e da Saúde (COE- S) da situação do Coronavírus (COVID-19). |
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| Decretos | 2020 | 036/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. |
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| Decretos | 2017 | 218/2017 | Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2018, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 217/2017 | Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa da Prefeitura Municipal de Mutuípe, para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 216/2017 | Revogar o inciso VIII do Decreto Municipal n° 213/2017. |
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| Decretos | 2017 | 215/2017 | Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mutuípe. |
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| Decretos | 2017 | 214/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 213/2017 | Retifica-se o inciso III do Decreto n° 213/2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe- Bahia, no dia 22 de dezembro de 2017, Edição 2191. |
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| Decretos | 2017 | 213/2017 | Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. |
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| Decretos | 2017 | 212/2017 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Mutuípe |
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| Decretos | 2017 | 211/2017 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura |
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| Decretos | 2017 | 210/2017 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário de consumo pertencentes a Prefeitura |
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| Decretos | 2017 | 209/2017 | Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Dívida Ativa Tributária e não Tributária, Passivo Financeiro e Passiv... |
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| Decretos | 2017 | 208/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Maria Moura Barreto do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 120, em razão de apo... |
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| Decretos | 2017 | 208/2017 | Errata do Decreto 208/2017 |
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| Decretos | 2017 | 207/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PATRÍCIA SILVA, matrícula nº 1238 do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo Auxiliar. |
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| Decretos | 2017 | 206/2017 | Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 162 do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo. |
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| Decretos | 2017 | 205/2017 | Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. |
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| Decretos | 2017 | 204/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 203/2017 | Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 202/2017 | Nomear NEMILSON BASTOS DE SOUZA, CPF nº 017.243.425-70 para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Local/Municipal da Sala do Empreendedor de Mutuípe, sem ônus para a Admi... |
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| Decretos | 2017 | 201/2017 | “Institui a Sala do Empreendedor de Mutuípe” |
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| Decretos | 2017 | 200/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 199/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora MARIA LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Merendeira/Servente, matrícula nº 50, em r... |
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| Decretos | 2017 | 198/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 252, em razão de a... |
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| Decretos | 2017 | 198/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 252, em razão de a... |
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| Decretos | 2017 | 197/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 196/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 195/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 194/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 193/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 192/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 191/2017 | REVOGAR o Decreto nº 187/2017, de 02 de Outubro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Outubro de 2017. |
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| Decretos | 2017 | 189/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora JOANA SANTOS DE ALMEIDA do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Merendeira/Servente, matrícula nº 155, em razão d... |
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| Decretos | 2017 | 188/2017 | Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professor, matrícula nº 015, em razão de aposentad... |
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| Decretos | 2017 | 187/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PATRÍCIA SILVA, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1238. |
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| Decretos | 2017 | 186/2017 | Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 185/2017 | Exonera Chefe da Diretoria de Agricultura da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 184/2017 | Exonera Assessor de Comunicações do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 183/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Turismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia, função que exercia sem ô... |
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| Decretos | 2017 | 182/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Fomento Agropecuário da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 181/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Cooperativismo e Associativismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia |
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| Decretos | 2017 | 180/2017 | Exonera Diretora do Departamento Comercial Industrial da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 179/2017 | Exonera Coordenadora do Ensino Fundamental da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 178/2017 | Exonera Gerente Administrativo da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 177/2017 | Exonera Chefe da Divisão de Esportes da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 176/2017 | Exonera Gerente da Educação Infantil da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 175/2017 | Exonera Coordenador da Merenda da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 174/2017 | Exonera Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 173/2017 | Exonera Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 172/2017 | Exonerar Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 171/2017 | Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 170/2017 | Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 169/2017 | Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 168/2017 | Exonerar Chefe da Divisão de Manutenção de Povoados e Comunidades da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município d... |
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| Decretos | 2017 | 167/2017 | Exonerar Coordenador de Serviços de Comunicação do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 166/2017 | Exonerar Chefe de Divisão Fiscal e Ordenamento do Solo da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe ... |
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| Decretos | 2017 | 165/2017 | Exonerar Coordenadora do Setor de Compras do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 164/2017 | Exonerar Oficial de Gabinete do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 163/2017 | Exonerar Oficial de Gabinete do VicePrefeito do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 162/2017 | Exonerar Oficial de Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 161/2017 | Exonerar Chefe da Divisão de Controle de Tráfego da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe – Bahi... |
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| Decretos | 2017 | 160/2017 | Exonerar Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 159/2017 | Exonerar Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 158/2017 | Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 158/2017 | Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 158/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 31 de Agosto de 2017, Edição nº 2099. |
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| Decretos | 2017 | 157/2017 | Fica determinado à Administração Pública Direta, nos termos deste Decreto, a redução na proporção de 10% (dez por cento) do subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. |
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| Decretos | 2017 | 156/2017 | Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 155/2017 | Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 154/2017 | Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente |
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| Decretos | 2017 | 153/2017 | Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente |
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| Decretos | 2017 | 152/2017 | Fica prorrogado até o dia 31/08/2017 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2017. |
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| Decretos | 2017 | 151/2017 | Nomear GESTORA MUNICIPAL do Fundo da Infância e da Adolescência. |
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| Decretos | 2017 | 150/2017 | Nomeia novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 149/2017 | Nomeia Ouvidor Geral do Município de Mutuípe Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 148/2017 | Nomeia Controlador Interno do Município de Mutuípe Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 147/2017 | Nomeia Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 146/2017 | Exonerar Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar do Município de Mutuípe – Bahia, função que exercia sem ônus para a Administração |
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| Decretos | 2017 | 145/2017 | Exonerar Controlador Interno do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 144/2017 | Nomeia Coordenadora do Órgão Emissor de Autorização de Internamento e Avaliação Hospitalar da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras p... |
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| Decretos | 2017 | 143/2017 | Nomeia Coordenadora da Central de Regulação da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 142/2017 | Nomeia Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 141/2017 | Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 140/2017 | Nomeia Auditora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 139/2017 | Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 139/2017 | Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 139/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017, Edição nº 2056. |
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| Decretos | 2017 | 138/2017 | Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no município de Mutuípe, nos dias 27 de Julho de 2017, com abertura às 19h00min, e 28 de Julho de 2017 das 08... |
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| Decretos | 2017 | 138/2017 | Retifica-se o nome do Prefeito Municipal nos Decretos nº 138/2017 e nº 141/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017,... |
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| Decretos | 2017 | 137/2017 | Nomear Meirelande Barreto Rocha,para exercer o cargo de Articuladora Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, sem ônus para a Administração |
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| Decretos | 2017 | 136/2017 | Fica instituído o TURNO ÚNICO contínuo de seis (06) horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, nas repartições públicas municipais. |
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| Decretos | 2017 | 135/2017 | Ficam nomeados os Membros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. |
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| Decretos | 2017 | 134/2017 | Ficam autorizado a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Assistência Social, sempre em conjunto, o Sr Rodrigo Maicon de Santana Andrade,... |
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| Decretos | 2017 | 133/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 132/2017 | Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento Psicológico ao Assistido, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. |
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| Decretos | 2017 | 131/2017 | Revogar o Decreto nº 100/2017 publicado no Diário oficial do Município no dia 19 de abril de 2017, o qual declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o terreno cor... |
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| Decretos | 2017 | 130/2017 | Fica criada função gratificada de Chefe do Departamento Contábil, junto à Secretaria de Administração |
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| Decretos | 2017 | 129/2017 | Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção de Estradas, junto à Secretaria de Expansão Econômica. |
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| Decretos | 2017 | 128/2017 | Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Almoxarifado de Medicamentos, junto à Secretaria de Saúde. |
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| Decretos | 2017 | 127/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal de Proteção Social Integral às Crianças e Adolescentes nos festejos Municipais para o ano de 2017. |
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| Decretos | 2017 | 126/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 125/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 124/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 123/2017 | Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 122/2017 | Nomear a Sra. Joana Darc Muniz Vieira, como coordenadora do Grupo Gestor Local- GGL, do programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola). |
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| Decretos | 2017 | 121/2017 | Nomear Meirelande Barreto Rocha, para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 120/2017 | Revogar o Decreto nº 41/2017 publicado no Diário Oficial do município no dia 19 de janeiro de 2017. |
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| Decretos | 2017 | 120/2017 | Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 120/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. |
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| Decretos | 2017 | 119/2017 | Retifica-se o cargo do Decreto nº 119/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. |
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| Decretos | 2017 | 119/2017 | Retifica-se o cargo do Decreto nº 119/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. |
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| Decretos | 2017 | 119/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 118/2017 | Designa o Sr. Milton Couto Ribeiro Bloisi, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura municipal de Mutuípe Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 117/2017 | Designa os membros abaixo relacionados para compor a comissão permanente de licitação do Município de Mutuípe – Bahia, a qual terá a função de receber e julgar todos os document... |
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| Decretos | 2017 | 116/2017 | Revoga os Decretos nº 21/2017 e 22/2017 de 09/01/2017 publicado no diário oficial do município no dia 10 de janeiro de 2017. |
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| Decretos | 2017 | 115/2017 | Nomeia Carlos Eugênio Leal de Oliveira para exercer o cargo de tesoureiro do Fundo a Fundo do município de Mutuípe |
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| Decretos | 2017 | 114/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 113/2017 | Nomeia a Sra. Lorena Guimarães Andrade. |
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| Decretos | 2017 | 112/2017 | Dispõe sobre a criação da Escola de Tempo Integral em Turno Único no Município de Mutuípe a partir da elaboração do plano para implantação da política pública “aluno em tempo in... |
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| Decretos | 2017 | 111/2017 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Mutuípe – CMEM |
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| Decretos | 2017 | 110/2017 | Fica prorrogado até o dia 30/07/2017 o prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2017. |
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| Decretos | 2017 | 109/2017 | Exonerar, a pedido, a servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 108/2017 | NOMEIA SERVIDOR SUB JUDICE EM CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2017 | 107/2017 | Ficam nomeados os Membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. |
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| Decretos | 2017 | 106/2017 | Nomeia Chefe da Diretoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 105/2017 | Nomeia Diretor de Cultura do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 104/2017 | Nomeia Diretor do Departamento de Ensino da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 103/2017 | Exonera Diretor de Cultura do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 102/2017 | Exonerar a servidora RITA SOUSA BULHÕES DOS SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, que ocupa o cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 258, e... |
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| Decretos | 2017 | 101/2017 | Nomeia Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica e Laboratorial da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 100/2017 | Fica declarado de Utilidade Pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ... |
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| Decretos | 2017 | 99/2017 | Nomeia Coordenador da Merenda da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 98/2017 | Exonerar a servidora em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 97/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 96/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 95/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 94/2017 | Nomeia Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providê... |
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| Decretos | 2017 | 93/2017 | Nomeia Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 92/2017 | Exonera Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras provid... |
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| Decretos | 2017 | 91/2017 | Exonera Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 90/2017 | Decretar o ponto facultativo à data de 13 de Abril de 2017, nas Repartições Públicas do Poder Executivo, em decorrência dos festejos de páscoa; |
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| Decretos | 2017 | 89/2017 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor João Cardoso da Silva |
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| Decretos | 2017 | 88/2017 | Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 940/2014 de 08 de dezembro de 2014 do município de Mutuípe ... |
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| Decretos | 2017 | 87/2017 | Alterar a data de vencimento das Taxas de Fiscalização e Funcionamento (TFF) de 31/03/2017 para 30/04/2017. |
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| Decretos | 2017 | 85/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 84/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Fomento Agropecuário da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras provid... |
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| Decretos | 2017 | 83/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete do VicePrefeito e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 82/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete do Vice Prefeito e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 81/2017 | Nomeia Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 80/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 79/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 78/2017 | Exonerar Coordenadora de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 77/2017 | Prorroga o prazo do Decreto nº 056/2017 o qual dispõe sobre o Recadastramento de Servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 76/2017 | Prorroga o prazo do Decreto nº 008/2017 o qual declara Situação de Emergência Administrativa no âmbito do Município de Mutuípe – BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 75/2017 | Alterar o Decreto n° 15/2017, de 03 de Janeiro de 2017, para fazer integrar ao Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola do Município de Mutuípe-BA, como Representante da Assis... |
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| Decretos | 2017 | 74/2017 | Nomeia Tesoureira da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 73/2017 | Nomeia Gerente da Educação Infantil da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 72/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Esporte da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 71/2017 | Nomeia Chefe da Divisão Fiscal Uso e Ordenamento do Solo da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutu... |
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| Decretos | 2017 | 71/2017 | Errata do Decreto 071/2017. |
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| Decretos | 2017 | 70/2017 | Nomeia Coordenador de Serviço de Comunicação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 69/2017 | Nomeia Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 68/2017 | Revogar o Decreto nº 25/2017, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro de 2017 |
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| Decretos | 2017 | 68/2017 | Fica declarada NULA a Publicação realizada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA, no dia 10/03/2017, Edição nº 1889 correspondente ao Decreto nº 068/2017. |
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| Decretos | 2017 | 67/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 66/2017 | Nomeia Diretora de Recursos Humanos da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras provid... |
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| Decretos | 2017 | 65/2017 | Nomeia Chefe da Divisão de Manutenção de Povoados e Comunidades da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município ... |
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| Decretos | 2017 | 64/2017 | Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 63/2017 | Nomeia Chefe da Coordenação Administrativa da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 62/2017 | Nomeia Motorista do Gabinete do Prefeito do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 61/2017 | Decretar ponto facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo no exercício do ano de 2017. |
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| Decretos | 2017 | 60/2017 | Exonerar servidor em razão de aposentadoria voluntária. |
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| Decretos | 2017 | 59/2017 | Ficam nomeados os Membros Governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes |
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| Decretos | Outros | 2017 | 58/2017 | Ficam nomeados os Membros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes |
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| Decretos | 2017 | 57/2017 | Nomear a Sra. Joana Darc Muniz Vieira, para exercer o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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| Decretos | 2017 | 56/2017 | Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 55/2017 | Nomeia cargo de Divisão de Controle de Tráfego e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 54/2017 | “Exonerar Titular de Cargo Efetivo por Aposentadoria” |
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| Decretos | 2017 | 53/2017 | Nomeia cargo de Diretora de Departamento Comercial Industrial do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 52/2017 | Nomeia Assessor de Comunicação do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 52/2017 | Errata do Decreto 52/2017. |
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| Decretos | 2017 | 51/2017 | Nomeia Assessor da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 50/2017 | Designa Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 49/2017 | Estabelecer o dia 30/06/2017 como prazo final dos poderes decorrentes da nomeação como Secretário Interino da Secretária Municipal de Assistência Social do Senhor CARLOS EUGÊNIO ... |
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| Decretos | 2017 | 48/2017 | Exonerar a servidora Maria Da Glória Santana Santana do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matricula nº 46, em razão de aposentado... |
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| Decretos | 2017 | 47/2017 | Modificar a representação do Poder Governamental, dos Membros da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Soc... |
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| Decretos | 2017 | 46/2017 | Ficam autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Assistência Social do Munícipio de Mutuípe, sempre em conjunto de no mínimo do... |
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| Decretos | 2017 | 45/2017 | Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 44/2017 | Nomeia Diretor de Serviços Públicos estrutura da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 43/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 42/2017 | Para o exercício do ano de 2017, ficam atualizados os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos percentuais de 6,28%. |
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| Decretos | 2017 | 41/2017 | Nomear Carlos Eugênio Leal de Oliveira para exercer, interinamente e sem ônus para a Administração, o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social do Municíp... |
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| Decretos | 2017 | 40/2017 | Nomeia Diretor do Departamento de Controle e Arrecadação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 39/2017 | Convocação do servidor GIRRENILTON SILVA BRANDÃO. |
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| Decretos | 2017 | 38/2017 | Revogar a Portaria nº 998/16. |
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| Decretos | 2017 | 37/2017 | Revoga a Portaria nº 1000/16. |
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| Decretos | 2017 | 36/2017 | Revogação da Portaria nº 999/16 . |
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| Decretos | 2017 | 35/2017 | Revoga a Portaria nº 301/2016. |
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| Decretos | 2017 | 35/2017 | Errata do decreto 35/2017 |
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| Decretos | 2017 | 34/2017 | Nomeia Diretor do Colégio Dr. Julival Rebouças e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 33/2017 | Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 32/2017 | Nomeia Diretor de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 32/2017 | Errata Decreto 32/2017. |
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| Decretos | 2017 | 31/2017 | Nomeia Diretor de Cultura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 30/2017 | Nomeia Gerente Administrativo da estrutura da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 29/2017 | Nomeia Coordenadora do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 29/2017 | Errata do Decreto 29/2017 |
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| Decretos | 2017 | 28/2017 | Nomeia Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 27/2017 | Nomeia Chefe de Divisão de Ação Social e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 26/2017 | Nomeia Coordenadora do Setor de Compras e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 25/2017 | Nomeia Coordenadora de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 25/2017 | Errata Decreto 25/2017. |
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| Decretos | 2017 | 24/2017 | Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 23/2017 | Revogar a Portaria nº 302/16, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2016. |
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| Decretos | 2017 | 22/2017 | Designar a Sra. Jaqueline Apostolo Gonçalves, para atuar como Pregoeira em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA. |
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| Decretos | 2017 | 21/2017 | Designar membros compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Mutuípe – Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 21/2017 | Errata do Decreto 21 |
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| Decretos | 2017 | 20/2017 | Nomeia a Diretora de Licitação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 19/2017 | Revogar o Decreto n° 06/2017 e revogar o Decreto n° 07/2017. |
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| Decretos | 2017 | 18/2017 | Dispõe Sobre O Horário De Funcionamento Do Expediente Nos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo Municipal, E Dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2017 | 18/2017 | Errata de Publicação - Retifica-se a numeração do Decreto publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA, no dia 06/01/2016, Edição nº1832. |
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| Decretos | 2017 | 17/2017 | Nomeia O Controlador Interno |
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| Decretos | 2017 | 16/2017 | Nomeia Chefe De Gabinete |
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| Decretos | 2017 | 15/2017 | Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Gesto Local - GGL do Programa BPC na escola, com a seguinte representação. |
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| Decretos | 2017 | 14/2017 | Nomeia o Assessor Municipal da Gestão do SUAS |
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| Decretos | 2017 | 13/2017 | Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa Famílias de Mutuípe. |
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| Decretos | 2017 | 12/2017 | Exonera o Gestor Municipal do Programa Bolsa Famílias de Mutuípe Sra. VANESSA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 11/2017 | Ficam nomeados os Membros das Entidades Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. |
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| Decretos | 2017 | 10/2017 | Autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros do Município de Mutuípe - BA, |
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| Decretos | 2017 | 09/2017 | Ficam autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Saúde de Mutuípe – BA |
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| Decretos | 2017 | 08/2017 | Declara Emergência Administrativa no Município de Mutuípe – BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 07/2017 | Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA. |
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| Decretos | 2017 | 06/2017 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Mutuípe – Bahia |
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| Decretos | 2017 | 05/2017 | Nomear Secretário Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – BA. |
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| Decretos | 2017 | 04/2017 | Nomear Secretário Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – BA. |
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| Decretos | 2017 | 03/2017 | Nomear Secretário Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe – BA. |
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| Decretos | 2017 | 02/2017 | Nomear Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe– BA. |
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| Decretos | 2017 | 01/2017 | Exonerar os Secretários Municipais, bem como todos os Cargos em Comissão e Função de Confiança do quadro de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA; |
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| Resoluções | 2017 | 190/2017 | A redução da jornada de trabalho da servidora MARIA LÚCIA BARBOSA RAMOS, matrícula nº 1236, professora, fica reduzida de quarenta (40) para vinte (20) horas semanais. |
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| Portaria | 2022 | 006/2022 | Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. CAMILA CALHAU DE QUEIROZ. |
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| Portaria | 2022 | 005/2022 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. MARCELO NEY LEAL DE SOUSA |
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| Portaria | 2022 | 004/2022 | Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2022, prorrogação de Licença para tratar de interesse particular, a servidora ANGELA ANDRADE CALHAU |
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| Portaria | 2022 | 003/2022 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. JILIADE SILÊNCIO ANDRADE DOS SANTOS |
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| Portaria | 2022 | 002/2022 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. BRUNO CARDOSO PEREIRA |
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| Portaria | 2022 | 001/2022 | Autorizar a cessão da servidora pública municipal ADRIANA DA SILVA BARRETO |
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| Portaria | 2018 | 70/2018 | Licença prêmio. |
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| Portaria | 2018 | 69/2018 | Licença maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 68/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 67/2018 | Concede Licença Prêmio. |
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| Portaria | 2018 | 66/2018 | Concede Licença Prêmio. |
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| Portaria | 2018 | 65/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 64/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 63/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 62/2018 | Licença para tratar de interesse particulares. |
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| Portaria | 2018 | 61/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 60/2018 | Prorrogação de Licença para Doutorado. |
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| Portaria | 2018 | 59/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 58/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 57/2018 | Concede Licença Paternidade. |
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| Portaria | 2018 | 56/2018 | Concede estabilidade econômica. |
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| Portaria | Outros | 2018 | 54/2018 | Concede licença paternidade. |
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| Portaria | 2018 | 053/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 052/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. |
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| Portaria | 2018 | 051/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. |
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| Portaria | 2018 | 050/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. |
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| Portaria | 2018 | 049/2018 | Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portaria | 2018 | 048/2018 | Concede prorrogação de licença por motivo de saúde de pessoa em família. |
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| Portaria | 2018 | 047/2018 | Concede licença maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 46/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 45/2018 | Concede Licença para tratar de interesse particular. |
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| Portaria | 2018 | 44/2018 | Concede Licença para tratar de interesse particular |
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| Portaria | 2018 | 43/2018 | Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família |
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| Portaria | 2018 | 42/2018 | Concede Licença Prêmio |
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| Portaria | 2018 | 41/2018 | Prorrogação de Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 40/2018 | Prorrogação de Licença |
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| Portaria | 2018 | 39/2018 | Prorrogação de Licença |
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| Portaria | 2018 | 38/2018 | Concede Licença Prêmio |
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| Portaria | Outros | 2018 | 37/2018 | Concede Licença Prêmio |
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| Portaria | 2018 | 36/2018 | Concede Licença Prêmio |
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| Portaria | 2018 | 35/2018 | Concede Licença Prêmio. |
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| Portaria | 2018 | 34/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 33/2018 | Concede Licença Prêmio. |
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| Portaria | 2018 | 32/2018 | Prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família. |
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| Portaria | 2018 | 31/2018 | Concede prorrogação de Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 30/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 29/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 28/2018 | Concede Licença Maternidade. |
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| Portaria | 2018 | 27/2018 | Concede Licença Prêmio |
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| Portaria | 2018 | 26/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora pública municipal Irene Ferreira de Sena . |
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| Portaria | 2018 | 25/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a partir de 26 de Março do corrente ano, a servidora pública municipal Joildes Santos de Sousa |
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| Portaria | 2018 | 24/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, ao servidor público municipal Valdemir dos Santos . |
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| Portaria | 2018 | 24/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, ao servidor público municipal Valdemir dos Santos . |
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| Portaria | 2018 | 23/2018 | Dispõe sobre nomeação de responsável para representação e recebimento de equipamentos junto à secretaria especial de direitos humanos |
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| Portaria | 2018 | 22/2018 | Conceder licença prêmio, pelo período de três meses, a partir de 13 de março do corrente ano, a servidora pública municipal Elinalva da Silva Andrade, matrícula nº 432, ocupant... |
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| Portaria | 2018 | 21/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a partir de 19 de Março do corrente ano, ao servidor público municipal Andeson Pereira Andrade, matrícula nº 1203, ocupante... |
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| Portaria | 2018 | 20/2018 | Exonerar o servidor Oloacir Silvestre Santos de Oliveira, da função gratificada de Gestor de Qualidade da Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mutuípe – ... |
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| Portaria | 2018 | 19/2018 | Exonerar o servidor Joélio Almeida Santos, da função gratificada de Chefe de Setor de Contratos, junto à Secretaria de Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públic... |
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| Portaria | 2018 | 18/2018 | Exonerar a servidora Elionai Pereira de Cerqueira, da função gratificada de Chefe de Seção do Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Mun... |
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| Portaria | 2018 | 17/2018 | Exonerar o servidor Irenildo Sena Rodrigues, da função gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento Psicológico ao Paciente, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assist... |
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| Portaria | 2018 | 16/2018 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora Cleonice De Jesus Bispo Dos Santos, matrícula nº 2248. |
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| Portaria | 2018 | 15/2018 | concede a licença para tratar de interesse particular a servidora Marijane De Souza Santos, pelo prazo de 03 (três) anos. |
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| Portaria | 2018 | 14/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Janete Andrade Cerqueira Dos Santos, matrícula nº 2271. |
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| Portaria | 2018 | 13/2018 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Ana Cristina Nunes Dantas Da Silva, matrículas nº 361 e nº 1470. |
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| Portaria | 2018 | 12/2018 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Ana Paula De Almeida Santos, matrícula nº 1240, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, ref... |
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| Portaria | 2018 | 11/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Géssica Elesbão Nascimento, matrícula nº 2365. |
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| Portaria | 2018 | 10/2018 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Iala Oliveira De Jesus, matrícula nº 2279. |
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| Portaria | 2018 | 09/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Érica Gabriela Andrade Tetê, matrícula nº 2367. |
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| Portaria | 2018 | 08/2018 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora Rosana Lordelo Silva Santos, matrícula nº 841, ocupante do cargo de Professora Nível III. |
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| Portaria | 2018 | 07/2018 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora Júlia Leandro De Jesus Santos, matrícula nº 171, ocupante do cargo de Professora Nível III. |
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| Portaria | 2018 | 06/2018 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica ao servidor Jecivaldo do Prado De Jesus, matrícula nº 151, ocupante do cargo de Professor Nível III. |
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| Portaria | 2018 | 05/2018 | Concede Licença Prêmio. |
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| Portaria | 2018 | 04/2018 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias a Sra. JUSCELY RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 2182. |
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| Portaria | 2018 | 03/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra MIRACI NEILA CARDOSO DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 1632. |
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| Portaria | 2018 | 02/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra LUZIANE NERY DOS SANTOS, matrícula nº 0185. |
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| Portaria | Outros | 2018 | 01/2018 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra ISLANDIA MARQUES VASQUES, matrícula nº 0914. |
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| Portaria | 2017 | 137/2017 | Conceder férias ao servidor IRENILDO SENA RODRIGUES, matrícula 2243, ocupante do cargo de PSICOLOGO, pelo período de 01 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2017, referente a... |
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| Portaria | 2017 | 113/2017 | Conceder férias ao servidor AGUINALDO CONCEIÇÃO DE BRITO, matrícula 1423, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 01 de agosto de 2017 a 30 de Agosto de 2017, ... |
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| Portaria | 2017 | 94/2017 | Conceder férias ao servidor ADELMO SILVA DE JESUS, matrícula 1196, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 03 de Julho de 2017 a 01 de Agosto de 2017, referent... |
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| Portaria | 2017 | 89/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Vilmara Santana dos Santos, matrícula nº 1385 |
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| Portaria | 2017 | 88/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra PATRÍCIA SOUSA DE SANTANA, matrícula nº 2407. |
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| Portaria | 2017 | 87/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. ELENIR TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1262 |
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| Portaria | 2017 | 86/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 162, ocupante do cargo de Agente Administrativo, refere... |
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| Portaria | 2017 | 85/2017 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias, a servidora NORMA LÚCIA RODRIGUES BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 242. |
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| Portaria | 2017 | 84/2017 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias, a servidora VALDECY BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 790. |
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| Portaria | 2017 | 83/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ANA CRISTINA NUNES DANTAS DA SILVA, matrículas nº 361 e nº1470. |
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| Portaria | 2017 | 82/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora MERUSE KÁTIA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 235, ocupante do cargo de Professora Nível III, com início em 01 de ... |
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| Portaria | 2017 | 81/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. CLEONICE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 365. |
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| Portaria | 2017 | 80/2017 | Retifica-se o Artigo 2º da Portaria nº 80/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 06 de Novembro de 2017, Edição nº 2149. |
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| Portaria | 2017 | 80/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. ROSANA LORDELO SILVA SANTOS, matrícula nº 841. |
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| Portaria | 2017 | 79/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. NEURACI MASCARENHAS SERRA DOS SANTOS, matrícula nº 1474. |
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| Portaria | 2017 | 78/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora JOANA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 155, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, com início em 10 de Abril d... |
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| Portaria | 2017 | 77/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. JUSCELY RODRIGUES SANTOS ARAUJO, matrícula nº 2182, conforme consta no Processo Administrativo nº 1301//2... |
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| Portaria | 2017 | 76/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. IALA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 2279, conforme consta no Processo Administrativo nº 1300/2017, na fo... |
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| Portaria | 2017 | 75/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora NÚBIA VALÉRIA SANTOS SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1185, pelo prazo de três (03) ... |
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| Portaria | 2017 | 75/2017 | Conceder férias ao Servidor ANGELA SILVA DE SOUZA, matrícula 2244, ocupante do cargo de Orientador Social, pelo período de 05 de Junho de 2017 a 04 de Julho de 2017, referente a... |
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| Portaria | 2017 | 74/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. JOENE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1293. |
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| Portaria | 2017 | 73/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora MARIA LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 50, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, com início em 29 de M... |
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| Portaria | 2017 | 72/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. VILMARA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 1385. |
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| Portaria | 2017 | 71/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ELENIR TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1262. |
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| Portaria | 2017 | 70/2017 | Liberar a servidora ANGÉLICA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 856, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, pelo período integral para o exercício de ativi... |
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| Portaria | 2017 | 69/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384. |
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| Portaria | 2017 | 68/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384. |
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| Portaria | 2017 | 67/2017 | Nomear ROSEANE DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 1650 para a função de ViceDiretora das Escolas do Campo pelo período de 01/07/2017 até 08/10/2017 com carga horária de 20 horas se... |
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| Portaria | 2017 | 66/2017 | Nomear SIRLEIDE SANTOS SILVA, matrícula nº 279 para a função de Diretora do Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães |
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| Portaria | 2017 | 66/2017 | Conceder férias a Servidora BEATRIZ SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 2207, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 02 de Maio de 2017 a 31 de Maio de 201... |
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| Portaria | 2017 | 65/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ROSANA LORDELO SILVA SANTOS, matrícula nº 841, conforme consta no Processo Administrativo nº 1098//2017, ... |
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| Portaria | 2017 | 64/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora ROSÁLIA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 266, ocupante do cargo de Professora, com início em 14 de Julho de 20017 ref... |
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| Portaria | 2017 | 63/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. ILMA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2247. |
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| Portaria | 2017 | 63/2017 | Retifica-se o Artigo 2º da Portaria nº 63/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 21 de Julho de 2017, Edição nº 2060. |
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| Portaria | 2017 | 62/2017 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de tinta dias a servidora VALDINEA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professora, ... |
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| Portaria | 2017 | 61/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 015, ocupante do cargo de Professor, com início em 01 de julho de 2017, ref... |
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| Portaria | 2017 | 60/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA SOLANGE SOUZA SANTOS, matrícula nº 225, ocupante do cargo de Merendeira Servente, com início em 04 de julho... |
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| Portaria | 2017 | 60/2017 | Retifica-se a data da Portaria nº 60/2017 publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 06 de Julho de 2017, Edição nº 2035. |
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| Portaria | 2017 | 59/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 58/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 57/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 56/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 55/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 54/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 53/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 52/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 51/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 50/2017 | “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” |
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| Portaria | 2017 | 49/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ANDEIA SANTANA NOGUEIRA, matrícula nº 2230, conforme consta no Processo Administrativo nº 981,/201... |
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| Portaria | 2017 | 48/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ROSENILDA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 2256, conforme consta no Processo Administrativo nº 958,/... |
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| Portaria | 2017 | 47/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. NEURACI MASCARENHAS SERRA DOS SANTOS, matrícula nº 1474, conforme consta no Processo Administrativo nº 973/2017... |
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| Portaria | 2017 | 46/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. CLEONICE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 365, conforme consta no Processo Administrativo nº 977/2017, na forma e... |
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| Portaria | 2017 | 45/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses a servidora ELIANE MARIA BARRETO MOURA, matrícula nº 120, ocupante do cargo Professora, com início em 01 de Junho de 2017, re... |
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| Portaria | 2017 | 44/2017 | Conceder Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a servidora ADRIANA DA SILVA BARRETO, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1438, pelo prazo de do... |
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| Portaria | 2017 | 43/2017 | Conceder Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a servidora REGIANY CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira Servente, matrícula nº 781, pelo ... |
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| Portaria | 2017 | 42/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 015, ocupante do cargo de Professor, com início em 01 de abril de 2017, ref... |
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| Portaria | 2017 | 41/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 252, ocupante do cargo de Professora, com início em 01 de maio de 2017... |
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| Portaria | 2017 | 40/2017 | Conceder prorrogação de licença maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Josilene Ribeiro dos Santos, matrícula nº 1994, conforme consta no Processo Administrativo nº 848... |
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| Portaria | 2017 | 39/2017 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte dias ao Sr. GESSE DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 685, conforme consta no Processo Administrativo nº 897/2017 e na forma est... |
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| Portaria | 2017 | 38/2017 | Nomear LUCIENE DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 1569 para a função de Diretora da Escola Maria Júlia e INÊS CELESTE SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 139 para a função de Vice-Diret... |
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| Portaria | 2017 | 37/2017 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora ANGÉLICA CARDOSO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professor Nível III, na for... |
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| Portaria | 2017 | 36/2017 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora SILVANA SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 275, ocupante do cargo de Professor Nível III, na for... |
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| Portaria | 2017 | 35/2017 | Designar o servidor CRISTIANO SANTOS SOUSA, matrícula nº 697, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e ... |
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| Portaria | 2017 | 34/2017 | Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte dias ao Sr. RAILDO RODRIGUES PAULO, matrícula nº 797, conforme consta no Processo Administrativo nº 801/2017 e na forma estab... |
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| Portaria | 2017 | 33/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384, conforme consta no Processo Administrativo nº 790/2017, na forma est... |
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| Portaria | 2017 | 32/2017 | Conceder Licença para cursar Mestrado a servidora Railda Dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Professora, matrículas nº 861 e 1567, pelo prazo de dois (02) anos. |
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| Portaria | 2017 | 32/2017 | Conceder férias a Servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 1240, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 01 de março de 2017 a 30 de março de 2017, ref... |
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| Portaria | 2017 | 31/2017 | Disponilibizar o prédio público localizado à Rua Manoel João da Rocha no Bairro da Cajazeira, para que a Secretaria do Trabalho e Assistência Social desenvolva os trabalhos de ... |
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| Portaria | 2017 | 30/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular ao servidor Murilo Diego Santos Barbosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1425, pelo prazo de três ... |
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| Portaria | 2017 | 29/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora ADRIANA CARLA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 569, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início... |
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| Portaria | 2017 | 28/2017 | O agente político ou servidor que receber diárias é obrigado a apresentar Relatório de Viagem e a respectiva prestação de contas, no prazo de dois dias úteis subseqüentes ao seu... |
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| Portaria | 2017 | 27/2017 | Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. JOENE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1293, conforme consta no Processo Administrativo nº 762/2017, na forma es... |
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| Portaria | 2017 | 26/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora VALNEIDE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 827, ocupante do cargo de Agente de Portaria, com início em 28 de mar... |
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| Portaria | 2017 | 25/2017 | Exonerar do cargo de vice-diretora do Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães a servidora ANGÉLICA CARDOSO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 079. |
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| Portaria | 2017 | 24/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula nº 674, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 24... |
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| Portaria | 2017 | 23/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. JOANICE DOS SANTOS RESENDE, matrícula nº 997, conforme consta no Processo Administrativo nº 721/20... |
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| Portaria | 2017 | 22/2017 | Exonerar do cargo de diretora da Escola Maria Júlia a servidora SILVANA SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 275. |
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| Portaria | 2017 | 21/2017 | Lotar a servidora IVONE DOS SANTOS SANTANA junto à Secretaria de Educação desta Municipalidade |
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| Portaria | 2017 | 20/2017 | Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora MARIA ADENILDA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 877, ocupante do cargo de |
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| Portaria | 2017 | 19/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora JOSINÉIA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 927, pelo prazo de dois (02) anos. |
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| Portaria | 2017 | 18/2017 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora MARINÊS DE MOURA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 819. |
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| Portaria | 2017 | 17/2017 | Liberar a servidora ANGÉLICA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 856, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em dois dias da semana para o exercício de ativ... |
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| Portaria | 2017 | 16/2017 | Conceder de Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA LEANDRO DE JESUS ROSÁRIO, matrícula nº 420, ocupante do cargo de Professora, com início em 01 de Março d... |
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| Portaria | 2017 | 15/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Cyntia Oliveira de Almeida dos Santos matrícula nº2270, conforme consta no Processo Administrativ... |
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| Portaria | 2017 | 14/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Maria Gilvancleide de Souza Malta matrícula nº1052, conforme consta no Processo Administrativo nº... |
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| Portaria | 2017 | 13/2017 | Retornar o servidor Antônio Santana Costa à lotação de origem, vinculada à Secretaria de Saúde desta Municipalidade, em cumprimento à decisão judicial |
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| Portaria | 2017 | 12/2017 | Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora Luana Dos Santos Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1429, pelo prazo de u... |
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| Portaria | 2017 | 12/2017 | Conceder férias a Servidora LILLIANA BORGES GOMES, matrícula 1272, ocupante do cargo de Médica Veterinária, pelo período de 02 de fevereiro de 2017 a 03 de março de 2017, refere... |
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| Portaria | 2017 | 11/2017 | Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora Rosália Oliveira Mota, matrícula nº 266, ocupante do cargo de Professora, com início em 10 de março de 20017 re... |
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| Portaria | 2017 | 10/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Rosenilda Bispo dos Santos |
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| Portaria | 2017 | 09/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Ilma Cristina Moreira dos Santos |
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| Portaria | 2017 | 08/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Mariluse Costa dos Santos. |
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| Portaria | 2017 | 07/2017 | Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Andrea Santana Nogueira |
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| Portaria | 2017 | 06/2017 | Nomear ROSEANE DAS NEVES DOS SANTOS (Matrícula 935) para à função de Diretora da Creche Pro-infância Emília Gomes da Silva, RITA DE CÁSSIA PEIXOTO DOS S. ARAÚJO (Matrícula 255) ... |
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| Portaria | 2017 | 05/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ELUCY SÃO PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1173, conforme consta no Processo Administrativo nº 400/... |
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| Portaria | 2017 | 05/2017 | Errata de Publicação da Portaria publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA, no dia 17/02/2017, Edição Nº 1876 |
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| Portaria | 2017 | 04/2017 | Conceder licença para tratar de interesse particular a servidora JACKLENE MIRNE GONÇALVES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1154, pelo prazo de 3 (trê... |
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| Portaria | 2017 | 03/2017 | Conceder de Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor EDSON ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula nº 114, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, com início em 1... |
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| Portaria | 2017 | 03/2017 | Conceder férias a Servidora LEYDE TAMILLYS RANGEL SILVA, matrícula 2288, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista 40H, pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 20... |
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| Portaria | 2017 | 02/2017 | Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ZENEIDE SANTOS MELO DA SILVA, matrícula nº 1391, conforme consta no Processo Administrativo nº 394... |
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| Portaria | 2017 | 01/2017 | Conceder licença para tratar de interesse particular a servidora Marijane De Souza Santos, ocupante do cargo de agente administrativo auxiliar, matrícula nº 821, pelo prazo de... |
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| Portaria | 2017 | 01/2017 | Conceder férias aos Servidores abaixo relacionados, pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017. |
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