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Prefeitura Municipal de Mutuípe

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Mutuípe



Legislação Municipal


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Foram encontrados 513 resultados das pesquisas.

Leis: 70

Leis complementares: 2

Decretos: 262

Resoluções: 1

Portaria: 178

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 1142/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal no ano de 2022 e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2022 1141/2022 Altera a redação da lei nº 1127/2021, de 21 de outubro de 2021 ”. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 1059/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mutuípe para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1058/2018 Estabelece os requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1057/2018 Considera de Utilidade Pública, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe. Download
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Leis Outros 2018 1056/2018 Institui a Semana da Consciência e da Resistência Negra no Município de Mutuípe-Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1055/2018 Institui o dia 13 de Novembro como dia Municipal de Enfrentamento a Violência contra a Mulher no Município de Mutuípe-Bahia. Download
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Leis Outros 2018 1054/2018 Dar nome a Praça situada na Avenida Bartolomeu Chaves, em frente a CEPLAC nesta cidade, de PRAÇA LOJA MAÇONICA FORÇA E UNIÃO VELE DO JIQUIRIÇA. Download
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Leis Outros 2018 1053/2018 Cria o Feriado Municipal do DIA DO PROFESSOR , em toda Rede de Ensino do Município de Mutuípe-BA. Download
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Leis Outros 2018 1052/2018 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1051/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 940/2014. Download
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Leis Outros 2018 1050/2018 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2018. Download
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Leis Outros 2018 1049/2018 “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2018 1048/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1047/2018 Dispõe acera da Tarifa de Esgoto cobrado pela concessionária do serviço público responsável no âmbito do Município de Mutuípe-BA e dá outras Providências. Download
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Leis Outros 2018 1046/2018 Dá nome a Ponte da Cachoeirinha que está sendo construída de LUCAS DA SILVA NASCIMENTO. Download
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Leis Outros 2018 1045/2018 Dá nome a rotatória construída na Rua Frederico Pontes, nesta cidade, de ROQUE BATISTA DOS SANTOS Download
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Leis Outros 2018 1044/2018 Prorroga a data de vencimento para pagamento a vista do imposto predial e territorial urbano – IPTU relativo ano de 2018 e dá outras Providências. Download
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Leis Outros 2018 1043/2018 Considera como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural e Paisagístico Municipal, as Baianas do Acarajé e demais Vendedores de Iguarias Típicas na Orla de Mutuípe e de outros l... Download
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Leis Outros 2018 1042/2018 Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos Recursos Hídricos. Download
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Leis Outros 2018 1041/2018 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de MutuípeBahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1040/2018 Fica instituído o Programa de Desconto para Pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU destinado a promover o recebimento à vista dos créditos tributários... Download
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Leis Outros 2018 1039/2018 Dá nome a Orla que está sendo reformada no centro da cidade de Valdelice Oliveira Rocha. Download
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Leis Outros 2018 1038/2018 Fica instituído o Fundo Municipal de Educação - FME, instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem como objetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recu... Download
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Leis Outros 2018 1037/2018 Dá nome a praça que está sendo construída na Rua André Fernandes dos Santos, nesta cidade, de Célia Marta Rodrigues. Download
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Leis Outros 2018 1036/2018 Dá nome a unidade de saúde da família (PSF), que será implantada na antiga policlínica, situada na Praça Góes Calmon, de Joana Santos Rocha Download
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Leis Outros 2018 1035/2018 Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, autoriza abertura de fontes de recurs... Download
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Leis Outros 2018 1034/2018 Altera, a Lei nº 1023/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1033/2018 Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2018, Lei nº 1023/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência... Download
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Leis Outros 2018 1032/2018 Institui a Semana de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1031/2018 Altera o artigo 1º da Lei 706/2005 de 07 de outubro de 2005, em que declara Feriado Municipal o dia 31 de Outubro em homenagem aos Evangélicos do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Leis Outros 2018 1030/2018 Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos deste Município, a criação da Secretaria Municipal da Fazenda,... Download
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Leis Outros 2018 1029/2018 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de Dívidas, Termo de Cooperação Técnica, Termo de Ce... Download
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Leis Outros 2017 1028/2017 Institui o Dia Municipal do Judô, no Município de Mutuípe - Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1027/2017 Dispõe sobre a criação e utilização do Cartão Servidor no âmbito do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1026/2017 Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Mutuípe-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1025/2017 Dispõe sobre a mudança do nome da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1024/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Mutuípe (BA) junto ao Banco do... Download
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Leis Outros 2017 1024/2017 Errata da Lei 2024/2017 Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 1023/2017 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mutuípe, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências” Download
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Leis Outros 2017 1022/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências Download
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Leis Outros 2017 1021/2017 “Institui no Município de Mutuípe a “Campanha Gravidez sem Álcool” como forma de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), conforme especifica". Download
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Leis Outros 2017 1020/2017 Ratifica a PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal... Download
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Leis Outros 2017 1019/2017 Institui a Semana da Agricultura Familiar e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1018/2017 Fica instituído o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Mutuípe - BA". Download
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Leis Outros 2017 1017/2017 Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania” e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2017 1016/2017 Dispõe sobre o “Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças” no âmbito do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1015/2017 Dispõe sobre a implantação do programa “Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas no âmbito do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1014/2017 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Pessoas com Deficiência, do Município de Mutuípe – Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1012/2017 Dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implantado na rede municipal de saúde do município de Mutuípe – Bahia. Download
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Leis Outros 2017 1011/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2018 - 2021, e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2017 1010/2017 Implanta no âmbito do Município Mutuípe – Bahia a Campanha Permanente de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes Domésticos para Idosos. Download
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Leis Outros 2017 1009/2017 Fica o Poder Público Municipal autorizado a distribuir regular e gratuitamente leite sem lactose para crianças lactentes de até dois (2) anos, desde que carentes, que dele venham... Download
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Leis Outros 2017 1008/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo em enviar relatório Semestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo em Mutuípe – Bahia. Download
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Leis Outros 2017 1007/2017 Dá nome a Tribuna de Honra do Estádio Pedro Alves da Silva, nesta cidade de vereador ANTONIO FERNANADO RIBEIRO LEAL. Download
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Leis Outros 2017 1006/2017 Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências Download
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Leis Outros 2017 1005/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1004/2017 Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, Lei nº 993/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2017 1003/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2018 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 1003/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de MUTUÍPE - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências Download
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Leis Outros 2017 1002/2017 A Biblioteca Municipal, nesta cidade, passará a ser denominada de Professora Raimunda Sande Peixoto Silva Download
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Leis Outros 2017 1001/2017 Dá nome ao CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social de ZULENE DOS SANTOS OLIVEIRA. Download
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Leis Outros 2017 1000/2017 Dá nome a uma Travessa da Avenida Manoel da Silva Moura, que dá acesso à região das Traíras de FRANCISCO ASSUNÇÃO SANTOS. Download
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Leis Outros 2017 999/2017 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal no ano de 2017 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 999/2017 Errata da Lei 999/2017 Download
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Leis Outros 2017 998/2017 Concede reajuste sobre os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mutuípe Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 997/2017 A rua subindo a ladeira que dá acesso ao Posto Mutum, nesta cidade, passa a ser denominada Rua Antonio de Jesus Santos (Antonio Padre). Download
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Leis Outros 2017 996/2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Mutuípe- BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 995/2017 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, ... Download
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Leis Outros 2017 994/2017 Fica o Poder Executivo Municipal, de 20 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, autorizado a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de... Download
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Leis complementares Código Tributário 2021 1139/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 1139/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Leis complementares Outros 2017 1013/2017 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 09/2022 Dispõe sobre a prorrogação de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras pro... Download
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Decretos 2022 008/2022 Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1429, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Mun... Download
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Decretos 2022 007/2022 Exonerar, a pedido, a servidora NÚBIA VALÉRIA SANTOS SOBRAL, do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1185, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do... Download
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Decretos 2022 006/2022 Nomear MAGNOLIA DE SOUSA DA SILVA, CPF nº 032.803.515-70, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Municí... Download
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Decretos 2022 005/2022 Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Mutuípe e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 004/2022 Os critérios para concessão de licença prêmio aos servidores efetivos do Município de Mutuípe-BA, serão regulados por esse Decreto, com base nos artigos 68 a 71 da Lei Municipal ... Download
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Decretos 2022 003/2022 Exonerar, VICKA MAKEY SILVEIRA DOS SANTOS LIMA, do cargo de Chefe de Divisão de Estimulo ao Cooperativismo e Associativismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econ... Download
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Decretos 2022 002/2022 Exonerar, MIRIAN PEREIRA DE JESUS, do cargo de Chefe da Divisão de Informação em Saúde da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2022 001/2022 “Dispõe sobre a homologação de resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2021 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mutuípe-BA.” Download
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Decretos 2021 100/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providên... Download
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Decretos 2021 098/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providên... Download
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Decretos Outros 2021 092/2021 Dispõe sobre medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA e da outras providênc... Download
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Decretos 2021 002/2021 Exonera Tesoureira da Estrutura da Secretária Municipal da Fazenda do Município de Mutuípe-Bahia. Download
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Decretos 2021 001/2021 Atualização monetária para o exercício de 2021. Download
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Decretos 2020 073/2020 Dispõe sobre o funcionamento do comércio e dá outras providências no âmbito do Município de Mutuípe. Download
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Decretos 2020 064/2020 Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comercio local e a regulamentação de medidas sancionatórias pelo descumprimento dos decretos municipais de enfrentament... Download
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Decretos 2020 063/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. Download
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Decretos 2020 058/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. Download
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Decretos 2020 057/2020 "Fica instituído o Comitê Municipal Intersetorial de Alimentação Escolar". Download
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Decretos 2020 056/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. Download
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Decretos 2020 054/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. Download
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Decretos 2020 048/2020 “Prorroga o prazo previsto no art. 8º do Decreto Municipal nº 36/2020 e do art. 4º do Decreto Municipal nº 40/2020, bem como designa servidores lotados em todas as Secretarias p... Download
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Decretos 2020 047/2020 Declara Estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Mutuípe – BA, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, bem como para o enfrent... Download
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Decretos 2020 043/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. Download
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Decretos 2020 041/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. Download
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Decretos 2020 040/2020 “Complementa o Decreto nº 036 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mu... Download
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Decretos 2020 039/2020 Criação do Comitê Operativo de Emergências Gerais (COE-G) e da Saúde (COE- S) da situação do Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 036/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. Download
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Decretos 2017 218/2017 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2018, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 217/2017 Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa da Prefeitura Municipal de Mutuípe, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 216/2017 Revogar o inciso VIII do Decreto Municipal n° 213/2017. Download
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Decretos 2017 215/2017 Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mutuípe. Download
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Decretos 2017 214/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 213/2017 Retifica-se o inciso III do Decreto n° 213/2017, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe- Bahia, no dia 22 de dezembro de 2017, Edição 2191. Download
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Decretos 2017 213/2017 Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Download
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Decretos 2017 212/2017 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Mutuípe Download
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Decretos 2017 211/2017 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Download
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Decretos 2017 210/2017 Constitui Comissão para proceder ao Inventário de consumo pertencentes a Prefeitura Download
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Decretos 2017 209/2017 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Dívida Ativa Tributária e não Tributária, Passivo Financeiro e Passiv... Download
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Decretos 2017 208/2017 Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Maria Moura Barreto do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 120, em razão de apo... Download
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Decretos 2017 208/2017 Errata do Decreto 208/2017 Download
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Decretos 2017 207/2017 Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PATRÍCIA SILVA, matrícula nº 1238 do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo Auxiliar. Download
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Decretos 2017 206/2017 Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 162 do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo. Download
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Decretos 2017 205/2017 Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Download
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Decretos 2017 204/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 203/2017 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 202/2017 Nomear NEMILSON BASTOS DE SOUZA, CPF nº 017.243.425-70 para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Local/Municipal da Sala do Empreendedor de Mutuípe, sem ônus para a Admi... Download
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Decretos 2017 201/2017 “Institui a Sala do Empreendedor de Mutuípe” Download
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Decretos 2017 200/2017 Nomeia Chefe da Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 199/2017 Exonerar, a pedido, a servidora MARIA LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Merendeira/Servente, matrícula nº 50, em r... Download
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Decretos 2017 198/2017 Exonerar, a pedido, a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 252, em razão de a... Download
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Decretos 2017 198/2017 Exonerar, a pedido, a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matrícula nº 252, em razão de a... Download
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Decretos 2017 197/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 196/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 195/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 194/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 193/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 192/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 191/2017 REVOGAR o Decreto nº 187/2017, de 02 de Outubro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Outubro de 2017. Download
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Decretos 2017 189/2017 Exonerar, a pedido, a servidora JOANA SANTOS DE ALMEIDA do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Merendeira/Servente, matrícula nº 155, em razão d... Download
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Decretos 2017 188/2017 Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professor, matrícula nº 015, em razão de aposentad... Download
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Decretos 2017 187/2017 Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PATRÍCIA SILVA, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1238. Download
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Decretos 2017 186/2017 Nomeia servidora sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 185/2017 Exonera Chefe da Diretoria de Agricultura da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 184/2017 Exonera Assessor de Comunicações do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 183/2017 Exonera Chefe da Divisão de Turismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia, função que exercia sem ô... Download
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Decretos 2017 182/2017 Exonera Chefe da Divisão de Fomento Agropecuário da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 181/2017 Exonera Chefe da Divisão de Cooperativismo e Associativismo da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia Download
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Decretos 2017 180/2017 Exonera Diretora do Departamento Comercial Industrial da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 179/2017 Exonera Coordenadora do Ensino Fundamental da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 178/2017 Exonera Gerente Administrativo da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 177/2017 Exonera Chefe da Divisão de Esportes da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 176/2017 Exonera Gerente da Educação Infantil da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 175/2017 Exonera Coordenador da Merenda da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 174/2017 Exonera Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 173/2017 Exonera Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 172/2017 Exonerar Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 171/2017 Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 170/2017 Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 169/2017 Exonerar Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 168/2017 Exonerar Chefe da Divisão de Manutenção de Povoados e Comunidades da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município d... Download
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Decretos 2017 167/2017 Exonerar Coordenador de Serviços de Comunicação do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 166/2017 Exonerar Chefe de Divisão Fiscal e Ordenamento do Solo da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe ... Download
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Decretos 2017 165/2017 Exonerar Coordenadora do Setor de Compras do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 164/2017 Exonerar Oficial de Gabinete do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 163/2017 Exonerar Oficial de Gabinete do VicePrefeito do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 162/2017 Exonerar Oficial de Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 161/2017 Exonerar Chefe da Divisão de Controle de Tráfego da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe – Bahi... Download
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Decretos 2017 160/2017 Exonerar Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 159/2017 Exonerar Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 158/2017 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 158/2017 Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 158/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 31 de Agosto de 2017, Edição nº 2099. Download
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Decretos 2017 157/2017 Fica determinado à Administração Pública Direta, nos termos deste Decreto, a redução na proporção de 10% (dez por cento) do subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. Download
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Decretos 2017 156/2017 Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 155/2017 Nomeia servidor sub judice em cargo público e dá outras providências Download
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Decretos 2017 154/2017 Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente Download
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Decretos 2017 153/2017 Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, titular e suplente Download
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Decretos 2017 152/2017 Fica prorrogado até o dia 31/08/2017 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2017. Download
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Decretos 2017 151/2017 Nomear GESTORA MUNICIPAL do Fundo da Infância e da Adolescência. Download
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Decretos 2017 150/2017 Nomeia novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 149/2017 Nomeia Ouvidor Geral do Município de Mutuípe Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 148/2017 Nomeia Controlador Interno do Município de Mutuípe Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 147/2017 Nomeia Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 146/2017 Exonerar Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar do Município de Mutuípe – Bahia, função que exercia sem ônus para a Administração Download
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Decretos 2017 145/2017 Exonerar Controlador Interno do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 144/2017 Nomeia Coordenadora do Órgão Emissor de Autorização de Internamento e Avaliação Hospitalar da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras p... Download
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Decretos 2017 143/2017 Nomeia Coordenadora da Central de Regulação da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 142/2017 Nomeia Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 141/2017 Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 140/2017 Nomeia Auditora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 139/2017 Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências Download
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Decretos 2017 139/2017 Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 139/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017, Edição nº 2056. Download
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Decretos 2017 138/2017 Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no município de Mutuípe, nos dias 27 de Julho de 2017, com abertura às 19h00min, e 28 de Julho de 2017 das 08... Download
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Decretos 2017 138/2017 Retifica-se o nome do Prefeito Municipal nos Decretos nº 138/2017 e nº 141/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 19 de Julho de 2017,... Download
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Decretos 2017 137/2017 Nomear Meirelande Barreto Rocha,para exercer o cargo de Articuladora Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, sem ônus para a Administração Download
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Decretos 2017 136/2017 Fica instituído o TURNO ÚNICO contínuo de seis (06) horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, nas repartições públicas municipais. Download
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Decretos 2017 135/2017 Ficam nomeados os Membros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. Download
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Decretos 2017 134/2017 Ficam autorizado a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Assistência Social, sempre em conjunto, o Sr Rodrigo Maicon de Santana Andrade,... Download
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Decretos 2017 133/2017 Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 132/2017 Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento Psicológico ao Assistido, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Download
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Decretos 2017 131/2017 Revogar o Decreto nº 100/2017 publicado no Diário oficial do Município no dia 19 de abril de 2017, o qual declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o terreno cor... Download
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Decretos 2017 130/2017 Fica criada função gratificada de Chefe do Departamento Contábil, junto à Secretaria de Administração Download
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Decretos 2017 129/2017 Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção de Estradas, junto à Secretaria de Expansão Econômica. Download
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Decretos 2017 128/2017 Fica criada a função gratificada de Chefe de Setor de Almoxarifado de Medicamentos, junto à Secretaria de Saúde. Download
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Decretos 2017 127/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal de Proteção Social Integral às Crianças e Adolescentes nos festejos Municipais para o ano de 2017. Download
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Decretos 2017 126/2017 Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 125/2017 Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 124/2017 Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 123/2017 Exonerar, a pedido, servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 122/2017 Nomear a Sra. Joana Darc Muniz Vieira, como coordenadora do Grupo Gestor Local- GGL, do programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola). Download
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Decretos 2017 121/2017 Nomear Meirelande Barreto Rocha, para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 120/2017 Revogar o Decreto nº 41/2017 publicado no Diário Oficial do município no dia 19 de janeiro de 2017. Download
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Decretos 2017 120/2017 Retifica-se o Artigo 1º do Decreto nº 120/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. Download
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Decretos 2017 119/2017 Retifica-se o cargo do Decreto nº 119/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. Download
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Decretos 2017 119/2017 Retifica-se o cargo do Decreto nº 119/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 08 de Junho de 2017, Edição nº 1997. Download
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Decretos 2017 119/2017 Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 118/2017 Designa o Sr. Milton Couto Ribeiro Bloisi, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade pregão, no âmbito da prefeitura municipal de Mutuípe Bahia. Download
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Decretos 2017 117/2017 Designa os membros abaixo relacionados para compor a comissão permanente de licitação do Município de Mutuípe – Bahia, a qual terá a função de receber e julgar todos os document... Download
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Decretos 2017 116/2017 Revoga os Decretos nº 21/2017 e 22/2017 de 09/01/2017 publicado no diário oficial do município no dia 10 de janeiro de 2017. Download
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Decretos 2017 115/2017 Nomeia Carlos Eugênio Leal de Oliveira para exercer o cargo de tesoureiro do Fundo a Fundo do município de Mutuípe Download
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Decretos 2017 114/2017 Exonerar, a pedido, a servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 113/2017 Nomeia a Sra. Lorena Guimarães Andrade. Download
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Decretos 2017 112/2017 Dispõe sobre a criação da Escola de Tempo Integral em Turno Único no Município de Mutuípe a partir da elaboração do plano para implantação da política pública “aluno em tempo in... Download
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Decretos 2017 111/2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Mutuípe – CMEM Download
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Decretos 2017 110/2017 Fica prorrogado até o dia 30/07/2017 o prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2017. Download
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Decretos 2017 109/2017 Exonerar, a pedido, a servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 108/2017 NOMEIA SERVIDOR SUB JUDICE EM CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2017 107/2017 Ficam nomeados os Membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. Download
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Decretos 2017 106/2017 Nomeia Chefe da Diretoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 105/2017 Nomeia Diretor de Cultura do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 104/2017 Nomeia Diretor do Departamento de Ensino da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 103/2017 Exonera Diretor de Cultura do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 102/2017 Exonerar a servidora RITA SOUSA BULHÕES DOS SANTOS do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, que ocupa o cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 258, e... Download
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Decretos 2017 101/2017 Nomeia Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica e Laboratorial da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 100/2017 Fica declarado de Utilidade Pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ... Download
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Decretos 2017 99/2017 Nomeia Coordenador da Merenda da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 98/2017 Exonerar a servidora em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 97/2017 Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 96/2017 Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 95/2017 Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 94/2017 Nomeia Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providê... Download
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Decretos 2017 93/2017 Nomeia Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 92/2017 Exonera Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras provid... Download
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Decretos 2017 91/2017 Exonera Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 90/2017 Decretar o ponto facultativo à data de 13 de Abril de 2017, nas Repartições Públicas do Poder Executivo, em decorrência dos festejos de páscoa; Download
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Decretos 2017 89/2017 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor João Cardoso da Silva Download
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Decretos 2017 88/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 940/2014 de 08 de dezembro de 2014 do município de Mutuípe ... Download
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Decretos 2017 87/2017 Alterar a data de vencimento das Taxas de Fiscalização e Funcionamento (TFF) de 31/03/2017 para 30/04/2017. Download
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Decretos 2017 85/2017 Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 84/2017 Nomeia Chefe da Divisão de Fomento Agropecuário da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras provid... Download
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Decretos 2017 83/2017 Nomeia Oficial de Gabinete do VicePrefeito e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 82/2017 Nomeia Oficial de Gabinete do Vice Prefeito e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 81/2017 Nomeia Diretora do Programa e Proteção Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 80/2017 Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 79/2017 Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 78/2017 Exonerar Coordenadora de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 77/2017 Prorroga o prazo do Decreto nº 056/2017 o qual dispõe sobre o Recadastramento de Servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 76/2017 Prorroga o prazo do Decreto nº 008/2017 o qual declara Situação de Emergência Administrativa no âmbito do Município de Mutuípe – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 75/2017 Alterar o Decreto n° 15/2017, de 03 de Janeiro de 2017, para fazer integrar ao Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola do Município de Mutuípe-BA, como Representante da Assis... Download
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Decretos 2017 74/2017 Nomeia Tesoureira da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 73/2017 Nomeia Gerente da Educação Infantil da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 72/2017 Nomeia Chefe da Divisão de Esporte da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 71/2017 Nomeia Chefe da Divisão Fiscal Uso e Ordenamento do Solo da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutu... Download
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Decretos 2017 71/2017 Errata do Decreto 071/2017. Download
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Decretos 2017 70/2017 Nomeia Coordenador de Serviço de Comunicação e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 69/2017 Nomeia Coordenador de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 68/2017 Revogar o Decreto nº 25/2017, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro de 2017 Download
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Decretos 2017 68/2017 Fica declarada NULA a Publicação realizada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA, no dia 10/03/2017, Edição nº 1889 correspondente ao Decreto nº 068/2017. Download
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Decretos 2017 67/2017 Nomeia Chefe da Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 66/2017 Nomeia Diretora de Recursos Humanos da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras provid... Download
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Decretos 2017 65/2017 Nomeia Chefe da Divisão de Manutenção de Povoados e Comunidades da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município ... Download
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Decretos 2017 64/2017 Nomeia Agente Comunitário Social da estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 63/2017 Nomeia Chefe da Coordenação Administrativa da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 62/2017 Nomeia Motorista do Gabinete do Prefeito do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 61/2017 Decretar ponto facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo no exercício do ano de 2017. Download
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Decretos 2017 60/2017 Exonerar servidor em razão de aposentadoria voluntária. Download
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Decretos 2017 59/2017 Ficam nomeados os Membros Governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes Download
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Decretos Outros 2017 58/2017 Ficam nomeados os Membros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes Download
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Decretos 2017 57/2017 Nomear a Sra. Joana Darc Muniz Vieira, para exercer o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Download
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Decretos 2017 56/2017 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 55/2017 Nomeia cargo de Divisão de Controle de Tráfego e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 54/2017 “Exonerar Titular de Cargo Efetivo por Aposentadoria” Download
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Decretos 2017 53/2017 Nomeia cargo de Diretora de Departamento Comercial Industrial do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 52/2017 Nomeia Assessor de Comunicação do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 52/2017 Errata do Decreto 52/2017. Download
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Decretos 2017 51/2017 Nomeia Assessor da estrutura da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 50/2017 Designa Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 49/2017 Estabelecer o dia 30/06/2017 como prazo final dos poderes decorrentes da nomeação como Secretário Interino da Secretária Municipal de Assistência Social do Senhor CARLOS EUGÊNIO ... Download
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Decretos 2017 48/2017 Exonerar a servidora Maria Da Glória Santana Santana do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura Municipal, cargo de Professora, matricula nº 46, em razão de aposentado... Download
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Decretos 2017 47/2017 Modificar a representação do Poder Governamental, dos Membros da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Soc... Download
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Decretos 2017 46/2017 Ficam autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Assistência Social do Munícipio de Mutuípe, sempre em conjunto de no mínimo do... Download
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Decretos 2017 45/2017 Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 44/2017 Nomeia Diretor de Serviços Públicos estrutura da Secretaria da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 43/2017 Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 42/2017 Para o exercício do ano de 2017, ficam atualizados os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos percentuais de 6,28%. Download
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Decretos 2017 41/2017 Nomear Carlos Eugênio Leal de Oliveira para exercer, interinamente e sem ônus para a Administração, o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social do Municíp... Download
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Decretos 2017 40/2017 Nomeia Diretor do Departamento de Controle e Arrecadação e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 39/2017 Convocação do servidor GIRRENILTON SILVA BRANDÃO. Download
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Decretos 2017 38/2017 Revogar a Portaria nº 998/16. Download
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Decretos 2017 37/2017 Revoga a Portaria nº 1000/16. Download
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Decretos 2017 36/2017 Revogação da Portaria nº 999/16 . Download
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Decretos 2017 35/2017 Revoga a Portaria nº 301/2016. Download
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Decretos 2017 35/2017 Errata do decreto 35/2017 Download
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Decretos 2017 34/2017 Nomeia Diretor do Colégio Dr. Julival Rebouças e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 33/2017 Nomeia Assessora da estrutura da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 32/2017 Nomeia Diretor de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 32/2017 Errata Decreto 32/2017. Download
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Decretos 2017 31/2017 Nomeia Diretor de Cultura e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 30/2017 Nomeia Gerente Administrativo da estrutura da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 29/2017 Nomeia Coordenadora do Ensino Fundamental e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 29/2017 Errata do Decreto 29/2017 Download
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Decretos 2017 28/2017 Nomeia Chefe de Divisão do Programa de Proteção Social Básica e dá outras providências Download
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Decretos 2017 27/2017 Nomeia Chefe de Divisão de Ação Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 26/2017 Nomeia Coordenadora do Setor de Compras e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 25/2017 Nomeia Coordenadora de Serviço da Junta do Serviço Militar e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 25/2017 Errata Decreto 25/2017. Download
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Decretos 2017 24/2017 Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 23/2017 Revogar a Portaria nº 302/16, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2016. Download
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Decretos 2017 22/2017 Designar a Sra. Jaqueline Apostolo Gonçalves, para atuar como Pregoeira em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA. Download
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Decretos 2017 21/2017 Designar membros compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Mutuípe – Bahia. Download
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Decretos 2017 21/2017 Errata do Decreto 21 Download
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Decretos 2017 20/2017 Nomeia a Diretora de Licitação e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 19/2017 Revogar o Decreto n° 06/2017 e revogar o Decreto n° 07/2017. Download
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Decretos 2017 18/2017 Dispõe Sobre O Horário De Funcionamento Do Expediente Nos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo Municipal, E Dá Outras Providências. Download
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Decretos 2017 18/2017 Errata de Publicação - Retifica-se a numeração do Decreto publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA, no dia 06/01/2016, Edição nº1832. Download
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Decretos 2017 17/2017 Nomeia O Controlador Interno Download
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Decretos 2017 16/2017 Nomeia Chefe De Gabinete Download
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Decretos 2017 15/2017 Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Gesto Local - GGL do Programa BPC na escola, com a seguinte representação. Download
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Decretos 2017 14/2017 Nomeia o Assessor Municipal da Gestão do SUAS Download
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Decretos 2017 13/2017 Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa Famílias de Mutuípe. Download
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Decretos 2017 12/2017 Exonera o Gestor Municipal do Programa Bolsa Famílias de Mutuípe Sra. VANESSA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 11/2017 Ficam nomeados os Membros das Entidades Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe, com a seguinte composição de Titulares e Suplentes. Download
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Decretos 2017 10/2017 Autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros do Município de Mutuípe - BA, Download
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Decretos 2017 09/2017 Ficam autorizados a efetuar a movimentação dos recursos financeiros em nome do Fundo Municipal de Saúde de Mutuípe – BA Download
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Decretos 2017 08/2017 Declara Emergência Administrativa no Município de Mutuípe – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 07/2017 Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA. Download
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Decretos 2017 06/2017 Comissão Permanente de Licitação do Município de Mutuípe – Bahia Download
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Decretos 2017 05/2017 Nomear Secretário Municipal de Expansão Econômica, Turismo e Meio Ambiente do Município de Mutuípe – BA. Download
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Decretos 2017 04/2017 Nomear Secretário Municipal de Saúde do Município de Mutuípe – BA. Download
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Decretos 2017 03/2017 Nomear Secretário Municipal da Fazenda, Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe – BA. Download
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Decretos 2017 02/2017 Nomear Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Mutuípe– BA. Download
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Decretos 2017 01/2017 Exonerar os Secretários Municipais, bem como todos os Cargos em Comissão e Função de Confiança do quadro de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mutuípe – BA; Download
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Resoluções 2017 190/2017 A redução da jornada de trabalho da servidora MARIA LÚCIA BARBOSA RAMOS, matrícula nº 1236, professora, fica reduzida de quarenta (40) para vinte (20) horas semanais. Download
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Portaria 2022 006/2022 Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. CAMILA CALHAU DE QUEIROZ. Download
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Portaria 2022 005/2022 Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. MARCELO NEY LEAL DE SOUSA Download
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Portaria 2022 004/2022 Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2022, prorrogação de Licença para tratar de interesse particular, a servidora ANGELA ANDRADE CALHAU Download
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Portaria 2022 003/2022 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. JILIADE SILÊNCIO ANDRADE DOS SANTOS Download
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Portaria 2022 002/2022 Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. BRUNO CARDOSO PEREIRA Download
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Portaria 2022 001/2022 Autorizar a cessão da servidora pública municipal ADRIANA DA SILVA BARRETO Download
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Portaria 2018 70/2018 Licença prêmio. Download
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Portaria 2018 69/2018 Licença maternidade. Download
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Portaria 2018 68/2018 Prorrogação de Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 67/2018 Concede Licença Prêmio. Download
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Portaria 2018 66/2018 Concede Licença Prêmio. Download
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Portaria 2018 65/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 64/2018 Prorrogação de Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 63/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 62/2018 Licença para tratar de interesse particulares. Download
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Portaria 2018 61/2018 Prorrogação de Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 60/2018 Prorrogação de Licença para Doutorado. Download
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Portaria 2018 59/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 58/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 57/2018 Concede Licença Paternidade. Download
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Portaria 2018 56/2018 Concede estabilidade econômica. Download
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Portaria Outros 2018 54/2018 Concede licença paternidade. Download
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Portaria 2018 053/2018 Prorrogação de Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 052/2018 Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. Download
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Portaria 2018 051/2018 Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. Download
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Portaria 2018 050/2018 Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria de Educação. Download
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Portaria 2018 049/2018 Nomeia função gratificada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2018 048/2018 Concede prorrogação de licença por motivo de saúde de pessoa em família. Download
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Portaria 2018 047/2018 Concede licença maternidade. Download
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Portaria 2018 46/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 45/2018 Concede Licença para tratar de interesse particular. Download
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Portaria 2018 44/2018 Concede Licença para tratar de interesse particular Download
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Portaria 2018 43/2018 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família Download
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Portaria 2018 42/2018 Concede Licença Prêmio Download
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Portaria 2018 41/2018 Prorrogação de Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 40/2018 Prorrogação de Licença Download
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Portaria 2018 39/2018 Prorrogação de Licença Download
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Portaria 2018 38/2018 Concede Licença Prêmio Download
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Portaria Outros 2018 37/2018 Concede Licença Prêmio Download
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Portaria 2018 36/2018 Concede Licença Prêmio Download
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Portaria 2018 35/2018 Concede Licença Prêmio. Download
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Portaria 2018 34/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 33/2018 Concede Licença Prêmio. Download
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Portaria 2018 32/2018 Prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família. Download
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Portaria 2018 31/2018 Concede prorrogação de Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 30/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 29/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 28/2018 Concede Licença Maternidade. Download
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Portaria 2018 27/2018 Concede Licença Prêmio Download
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Portaria 2018 26/2018 Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora pública municipal Irene Ferreira de Sena . Download
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Portaria 2018 25/2018 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a partir de 26 de Março do corrente ano, a servidora pública municipal Joildes Santos de Sousa Download
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Portaria 2018 24/2018 Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, ao servidor público municipal Valdemir dos Santos . Download
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Portaria 2018 24/2018 Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, ao servidor público municipal Valdemir dos Santos . Download
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Portaria 2018 23/2018 Dispõe sobre nomeação de responsável para representação e recebimento de equipamentos junto à secretaria especial de direitos humanos Download
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Portaria 2018 22/2018 Conceder licença prêmio, pelo período de três meses, a partir de 13 de março do corrente ano, a servidora pública municipal Elinalva da Silva Andrade, matrícula nº 432, ocupant... Download
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Portaria 2018 21/2018 Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a partir de 19 de Março do corrente ano, ao servidor público municipal Andeson Pereira Andrade, matrícula nº 1203, ocupante... Download
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Portaria 2018 20/2018 Exonerar o servidor Oloacir Silvestre Santos de Oliveira, da função gratificada de Gestor de Qualidade da Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mutuípe – ... Download
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Portaria 2018 19/2018 Exonerar o servidor Joélio Almeida Santos, da função gratificada de Chefe de Setor de Contratos, junto à Secretaria de Municipal de Administração, Planejamento, Serviços Públic... Download
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Portaria 2018 18/2018 Exonerar a servidora Elionai Pereira de Cerqueira, da função gratificada de Chefe de Seção do Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Mun... Download
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Portaria 2018 17/2018 Exonerar o servidor Irenildo Sena Rodrigues, da função gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento Psicológico ao Paciente, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assist... Download
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Portaria 2018 16/2018 Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora Cleonice De Jesus Bispo Dos Santos, matrícula nº 2248. Download
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Portaria 2018 15/2018 concede a licença para tratar de interesse particular a servidora Marijane De Souza Santos, pelo prazo de 03 (três) anos. Download
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Portaria 2018 14/2018 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Janete Andrade Cerqueira Dos Santos, matrícula nº 2271. Download
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Portaria 2018 13/2018 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Ana Cristina Nunes Dantas Da Silva, matrículas nº 361 e nº 1470. Download
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Portaria 2018 12/2018 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora pública municipal Ana Paula De Almeida Santos, matrícula nº 1240, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, ref... Download
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Portaria 2018 11/2018 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Géssica Elesbão Nascimento, matrícula nº 2365. Download
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Portaria 2018 10/2018 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Iala Oliveira De Jesus, matrícula nº 2279. Download
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Portaria 2018 09/2018 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. Érica Gabriela Andrade Tetê, matrícula nº 2367. Download
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Portaria 2018 08/2018 Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora Rosana Lordelo Silva Santos, matrícula nº 841, ocupante do cargo de Professora Nível III. Download
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Portaria 2018 07/2018 Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora Júlia Leandro De Jesus Santos, matrícula nº 171, ocupante do cargo de Professora Nível III. Download
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Portaria 2018 06/2018 Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica ao servidor Jecivaldo do Prado De Jesus, matrícula nº 151, ocupante do cargo de Professor Nível III. Download
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Portaria 2018 05/2018 Concede Licença Prêmio. Download
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Portaria 2018 04/2018 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta dias a Sra. JUSCELY RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 2182. Download
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Portaria 2018 03/2018 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra MIRACI NEILA CARDOSO DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 1632. Download
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Portaria 2018 02/2018 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra LUZIANE NERY DOS SANTOS, matrícula nº 0185. Download
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Portaria Outros 2018 01/2018 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra ISLANDIA MARQUES VASQUES, matrícula nº 0914. Download
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Portaria 2017 137/2017 Conceder férias ao servidor IRENILDO SENA RODRIGUES, matrícula 2243, ocupante do cargo de PSICOLOGO, pelo período de 01 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2017, referente a... Download
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Portaria 2017 113/2017 Conceder férias ao servidor AGUINALDO CONCEIÇÃO DE BRITO, matrícula 1423, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 01 de agosto de 2017 a 30 de Agosto de 2017, ... Download
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Portaria 2017 94/2017 Conceder férias ao servidor ADELMO SILVA DE JESUS, matrícula 1196, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 03 de Julho de 2017 a 01 de Agosto de 2017, referent... Download
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Portaria 2017 89/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. Vilmara Santana dos Santos, matrícula nº 1385 Download
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Portaria 2017 88/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra PATRÍCIA SOUSA DE SANTANA, matrícula nº 2407. Download
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Portaria 2017 87/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. ELENIR TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1262 Download
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Portaria 2017 86/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, ao servidor público municipal JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 162, ocupante do cargo de Agente Administrativo, refere... Download
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Portaria 2017 85/2017 Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias, a servidora NORMA LÚCIA RODRIGUES BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 242. Download
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Portaria 2017 84/2017 Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias, a servidora VALDECY BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 790. Download
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Portaria 2017 83/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ANA CRISTINA NUNES DANTAS DA SILVA, matrículas nº 361 e nº1470. Download
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Portaria 2017 82/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora MERUSE KÁTIA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 235, ocupante do cargo de Professora Nível III, com início em 01 de ... Download
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Portaria 2017 81/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. CLEONICE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 365. Download
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Portaria 2017 80/2017 Retifica-se o Artigo 2º da Portaria nº 80/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 06 de Novembro de 2017, Edição nº 2149. Download
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Portaria 2017 80/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. ROSANA LORDELO SILVA SANTOS, matrícula nº 841. Download
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Portaria 2017 79/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período sessenta (60) dias a Sra. NEURACI MASCARENHAS SERRA DOS SANTOS, matrícula nº 1474. Download
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Portaria 2017 78/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora JOANA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 155, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, com início em 10 de Abril d... Download
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Portaria 2017 77/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. JUSCELY RODRIGUES SANTOS ARAUJO, matrícula nº 2182, conforme consta no Processo Administrativo nº 1301//2... Download
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Portaria 2017 76/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. IALA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 2279, conforme consta no Processo Administrativo nº 1300/2017, na fo... Download
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Portaria 2017 75/2017 Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora NÚBIA VALÉRIA SANTOS SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1185, pelo prazo de três (03) ... Download
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Portaria 2017 75/2017 Conceder férias ao Servidor ANGELA SILVA DE SOUZA, matrícula 2244, ocupante do cargo de Orientador Social, pelo período de 05 de Junho de 2017 a 04 de Julho de 2017, referente a... Download
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Portaria 2017 74/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. JOENE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1293. Download
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Portaria 2017 73/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses, a servidora MARIA LEDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 50, ocupante do cargo de Merendeira/Servente, com início em 29 de M... Download
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Portaria 2017 72/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. VILMARA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 1385. Download
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Portaria 2017 71/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ELENIR TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1262. Download
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Portaria 2017 70/2017 Liberar a servidora ANGÉLICA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 856, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, pelo período integral para o exercício de ativi... Download
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Portaria 2017 69/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384. Download
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Portaria 2017 68/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384. Download
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Portaria 2017 67/2017 Nomear ROSEANE DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 1650 para a função de ViceDiretora das Escolas do Campo pelo período de 01/07/2017 até 08/10/2017 com carga horária de 20 horas se... Download
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Portaria 2017 66/2017 Nomear SIRLEIDE SANTOS SILVA, matrícula nº 279 para a função de Diretora do Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães Download
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Portaria 2017 66/2017 Conceder férias a Servidora BEATRIZ SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 2207, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 02 de Maio de 2017 a 31 de Maio de 201... Download
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Portaria 2017 65/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de cento e vinte dias a Sra. ROSANA LORDELO SILVA SANTOS, matrícula nº 841, conforme consta no Processo Administrativo nº 1098//2017, ... Download
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Portaria 2017 64/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora ROSÁLIA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 266, ocupante do cargo de Professora, com início em 14 de Julho de 20017 ref... Download
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Portaria 2017 63/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias a Sra. ILMA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2247. Download
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Portaria 2017 63/2017 Retifica-se o Artigo 2º da Portaria nº 63/2017 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 21 de Julho de 2017, Edição nº 2060. Download
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Portaria 2017 62/2017 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de tinta dias a servidora VALDINEA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professora, ... Download
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Portaria 2017 61/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 015, ocupante do cargo de Professor, com início em 01 de julho de 2017, ref... Download
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Portaria 2017 60/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA SOLANGE SOUZA SANTOS, matrícula nº 225, ocupante do cargo de Merendeira Servente, com início em 04 de julho... Download
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Portaria 2017 60/2017 Retifica-se a data da Portaria nº 60/2017 publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no dia 06 de Julho de 2017, Edição nº 2035. Download
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Portaria 2017 59/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 58/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 57/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 56/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 55/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 54/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 53/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 52/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 51/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 50/2017 “Nomeia Função Gratificada no Âmbito da Administração Municipal de Mutuípe.” Download
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Portaria 2017 49/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ANDEIA SANTANA NOGUEIRA, matrícula nº 2230, conforme consta no Processo Administrativo nº 981,/201... Download
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Portaria 2017 48/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ROSENILDA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 2256, conforme consta no Processo Administrativo nº 958,/... Download
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Portaria 2017 47/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. NEURACI MASCARENHAS SERRA DOS SANTOS, matrícula nº 1474, conforme consta no Processo Administrativo nº 973/2017... Download
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Portaria 2017 46/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. CLEONICE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 365, conforme consta no Processo Administrativo nº 977/2017, na forma e... Download
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Portaria 2017 45/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de seis meses a servidora ELIANE MARIA BARRETO MOURA, matrícula nº 120, ocupante do cargo Professora, com início em 01 de Junho de 2017, re... Download
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Portaria 2017 44/2017 Conceder Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a servidora ADRIANA DA SILVA BARRETO, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1438, pelo prazo de do... Download
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Portaria 2017 43/2017 Conceder Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a servidora REGIANY CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira Servente, matrícula nº 781, pelo ... Download
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Portaria 2017 42/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor ANTONIO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 015, ocupante do cargo de Professor, com início em 01 de abril de 2017, ref... Download
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Portaria 2017 41/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora RITA CARDOSO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 252, ocupante do cargo de Professora, com início em 01 de maio de 2017... Download
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Portaria 2017 40/2017 Conceder prorrogação de licença maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Josilene Ribeiro dos Santos, matrícula nº 1994, conforme consta no Processo Administrativo nº 848... Download
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Portaria 2017 39/2017 Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte dias ao Sr. GESSE DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 685, conforme consta no Processo Administrativo nº 897/2017 e na forma est... Download
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Portaria 2017 38/2017 Nomear LUCIENE DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 1569 para a função de Diretora da Escola Maria Júlia e INÊS CELESTE SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 139 para a função de Vice-Diret... Download
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Portaria 2017 37/2017 Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora ANGÉLICA CARDOSO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professor Nível III, na for... Download
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Portaria 2017 36/2017 Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora SILVANA SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 275, ocupante do cargo de Professor Nível III, na for... Download
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Portaria 2017 35/2017 Designar o servidor CRISTIANO SANTOS SOUSA, matrícula nº 697, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e ... Download
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Portaria 2017 34/2017 Conceder Licença Paternidade, pelo período de vinte dias ao Sr. RAILDO RODRIGUES PAULO, matrícula nº 797, conforme consta no Processo Administrativo nº 801/2017 e na forma estab... Download
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Portaria 2017 33/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses a Sra. MARLI SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1384, conforme consta no Processo Administrativo nº 790/2017, na forma est... Download
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Portaria 2017 32/2017 Conceder Licença para cursar Mestrado a servidora Railda Dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Professora, matrículas nº 861 e 1567, pelo prazo de dois (02) anos. Download
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Portaria 2017 32/2017 Conceder férias a Servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 1240, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, pelo período de 01 de março de 2017 a 30 de março de 2017, ref... Download
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Portaria 2017 31/2017 Disponilibizar o prédio público localizado à Rua Manoel João da Rocha no Bairro da Cajazeira, para que a Secretaria do Trabalho e Assistência Social desenvolva os trabalhos de ... Download
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Portaria 2017 30/2017 Conceder Licença para tratar de interesse particular ao servidor Murilo Diego Santos Barbosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1425, pelo prazo de três ... Download
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Portaria 2017 29/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora ADRIANA CARLA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 569, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início... Download
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Portaria 2017 28/2017 O agente político ou servidor que receber diárias é obrigado a apresentar Relatório de Viagem e a respectiva prestação de contas, no prazo de dois dias úteis subseqüentes ao seu... Download
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Portaria 2017 27/2017 Conceder Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. JOENE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1293, conforme consta no Processo Administrativo nº 762/2017, na forma es... Download
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Portaria 2017 26/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora VALNEIDE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 827, ocupante do cargo de Agente de Portaria, com início em 28 de mar... Download
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Portaria 2017 25/2017 Exonerar do cargo de vice-diretora do Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães a servidora ANGÉLICA CARDOSO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 079. Download
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Portaria 2017 24/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula nº 674, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 24... Download
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Portaria 2017 23/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. JOANICE DOS SANTOS RESENDE, matrícula nº 997, conforme consta no Processo Administrativo nº 721/20... Download
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Portaria 2017 22/2017 Exonerar do cargo de diretora da Escola Maria Júlia a servidora SILVANA SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 275. Download
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Portaria 2017 21/2017 Lotar a servidora IVONE DOS SANTOS SANTANA junto à Secretaria de Educação desta Municipalidade Download
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Portaria 2017 20/2017 Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica a servidora MARIA ADENILDA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 877, ocupante do cargo de Download
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Portaria 2017 19/2017 Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora JOSINÉIA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 927, pelo prazo de dois (02) anos. Download
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Portaria 2017 18/2017 Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias a servidora MARINÊS DE MOURA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 819. Download
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Portaria 2017 17/2017 Liberar a servidora ANGÉLICA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 856, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em dois dias da semana para o exercício de ativ... Download
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Portaria 2017 16/2017 Conceder de Licença Prêmio, pelo período de três meses a servidora MARIA LEANDRO DE JESUS ROSÁRIO, matrícula nº 420, ocupante do cargo de Professora, com início em 01 de Março d... Download
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Portaria 2017 15/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Cyntia Oliveira de Almeida dos Santos matrícula nº2270, conforme consta no Processo Administrativ... Download
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Portaria 2017 14/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. Maria Gilvancleide de Souza Malta matrícula nº1052, conforme consta no Processo Administrativo nº... Download
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Portaria 2017 13/2017 Retornar o servidor Antônio Santana Costa à lotação de origem, vinculada à Secretaria de Saúde desta Municipalidade, em cumprimento à decisão judicial Download
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Portaria 2017 12/2017 Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora Luana Dos Santos Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1429, pelo prazo de u... Download
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Portaria 2017 12/2017 Conceder férias a Servidora LILLIANA BORGES GOMES, matrícula 1272, ocupante do cargo de Médica Veterinária, pelo período de 02 de fevereiro de 2017 a 03 de março de 2017, refere... Download
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Portaria 2017 11/2017 Conceder Licença Prêmio, pelo período de três meses, a servidora Rosália Oliveira Mota, matrícula nº 266, ocupante do cargo de Professora, com início em 10 de março de 20017 re... Download
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Portaria 2017 10/2017 Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Rosenilda Bispo dos Santos Download
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Portaria 2017 09/2017 Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Ilma Cristina Moreira dos Santos Download
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Portaria 2017 08/2017 Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Mariluse Costa dos Santos. Download
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Portaria 2017 07/2017 Concede Licença Maternidade, pelo período de quatro meses, a Sra. Andrea Santana Nogueira Download
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Portaria 2017 06/2017 Nomear ROSEANE DAS NEVES DOS SANTOS (Matrícula 935) para à função de Diretora da Creche Pro-infância Emília Gomes da Silva, RITA DE CÁSSIA PEIXOTO DOS S. ARAÚJO (Matrícula 255) ... Download
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Portaria 2017 05/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ELUCY SÃO PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1173, conforme consta no Processo Administrativo nº 400/... Download
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Portaria 2017 05/2017 Errata de Publicação da Portaria publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA, no dia 17/02/2017, Edição Nº 1876 Download
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Portaria 2017 04/2017 Conceder licença para tratar de interesse particular a servidora JACKLENE MIRNE GONÇALVES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1154, pelo prazo de 3 (trê... Download
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Portaria 2017 03/2017 Conceder de Licença Prêmio, pelo período de três meses ao servidor EDSON ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula nº 114, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, com início em 1... Download
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Portaria 2017 03/2017 Conceder férias a Servidora LEYDE TAMILLYS RANGEL SILVA, matrícula 2288, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista 40H, pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 20... Download
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Portaria 2017 02/2017 Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de dois meses a Sra. ZENEIDE SANTOS MELO DA SILVA, matrícula nº 1391, conforme consta no Processo Administrativo nº 394... Download
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Portaria 2017 01/2017 Conceder licença para tratar de interesse particular a servidora Marijane De Souza Santos, ocupante do cargo de agente administrativo auxiliar, matrícula nº 821, pelo prazo de... Download
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Portaria 2017 01/2017 Conceder férias aos Servidores abaixo relacionados, pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017. Download
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