Legislação Municipal
Foram encontrados 24 resultados
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Decretos (15)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 036/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e controle... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 039/2020 Criação do Comitê Operativo de Emergências Gerais (COE-G) e da Saúde... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 040/2020 “Complementa o Decreto nº 036 de 18 de março de 2020 que dispõe sobr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 041/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e en... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 043/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e en... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 047/2020 Declara Estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Mutuípe – BA, p... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 048/2020 “Prorroga o prazo previsto no art. 8º do Decreto Municipal nº 36/202... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 054/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e en... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 056/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e en... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 057/2020 "Fica instituído o Comitê Municipal Intersetorial de Alimentação Esco... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 058/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e en... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 063/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e en... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 064/2020 Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comercio lo... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 073/2020 Dispõe sobre o funcionamento do comércio e dá outras providências no... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 02/2017 Conceder férias aos Servidores abaixo relacionados, pelo período de 0... Detalhes -
Portaria (9)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 01/2017 Conceder férias aos Servidores abaixo relacionados, pelo período de 0... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 03/2017 Conceder férias a Servidora LEYDE TAMILLYS RANGEL SILVA, matrícula 2... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 113/2017 Conceder férias ao servidor AGUINALDO CONCEIÇÃO DE BRITO, matrícula ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 12/2017 Conceder férias a Servidora LILLIANA BORGES GOMES, matrícula 1272, o... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 137/2017 Conceder férias ao servidor IRENILDO SENA RODRIGUES, matrícula 2243, ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 32/2017 Conceder férias a Servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 1... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 66/2017 Conceder férias a Servidora BEATRIZ SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 2... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 75/2017 Conceder férias ao Servidor ANGELA SILVA DE SOUZA, matrícula 2244, o... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 94/2017 Conceder férias ao servidor ADELMO SILVA DE JESUS, matrícula 1196, o... Detalhes
